RGF - ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - CONSOLIDADO RGF - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - CONSOLIDADO RGF - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - CONSOLIDADO RGF - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - CONSOLIDADO RGF - ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR RGF - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO RREO - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO SEXTO BIMESTRE RREO - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO RREO - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RREO - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS RREO - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS RREO - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO RREO - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE RREO - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL RREO - ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA RREO - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RREO - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS RREO - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DECRETO Nº 007, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. Declara Situação de Emergência no Município de Sebastião Laranjeiras – BA, e estabelece outras providências. DECRETO Nº 18 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.715.915,10 (Dois milhões e setecentos e quinze mil e novecentos e quinze reais e dez centavos ), para fins que se especifica e da outras providências

LEI Nº 430, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre o pagamento de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal de Sebastião Laranjeiras, e dá outras providências.

DECRETO Nº 003, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Sebastião Laranjeiras/BA. DECRETO Nº 004, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 “Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de dispensas de licitação em razão do valor previstas no art. 75 incisos I e II da Lei Federal 14.133/2021. DECRETO Nº 005, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação e atribuições da comissão e agente de contratação conforme a Lei 14.133/21. DECRETO Nº 006/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. “Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e evitar a propagação do vírus da influenza no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras-BA, e estabelece outras providências” EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022PE - Processo Administrativo Nº 015/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

PORTARIA N° 004, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - Exonera Coordenador Pedagógico do Centro Educacional de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022PE - Processo Administrativo Nº 015/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022CR - Processo Administrativo Nº 014/2022CPL. Objeto: Contratação de prestação de serviços médicos clínicos, médicos especialistas e profissionais de nível superior para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sebastião Laranjeiras - BA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022CR - Processo Administrativo Nº 014/2022CPL. Objeto: Contratação de prestação de serviços médicos clínicos, médicos especialistas e profissionais de nível superior para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sebastião Laranjeiras - BA

EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022CP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022CPL - OBJETIVO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DE AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 002/2021CR referente recebimento documentação de ALICE PEREIRA MONCAO COSTA

DECRETO N° 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 Institui o comitê de governança intersetorial, nomeia membros e dá outras providências. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022PE - Processo Administrativo Nº 012/2022CPL. Objeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SEDE E DA ZONA RURAL, DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 149/2021 - FORNECEDOR: PETRAC PECAS PARA TRATORES LTDA - CNPJ: 42.011.486/0001-03 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 150/2021 - FORNECEDOR: JJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 39.974.234/0001-75 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 155/2021 - FORNECEDOR: TRIMAG TRATORES COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 06.061.215/0001-07 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 163/2021 - FORNECEDOR: MAGAZINE PALMAS CNPJ: 21.014.140/0001-99

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022PE - Processo Administrativo Nº 012/2022CPL. Objeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SEDE E DA ZONA RURAL, DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022CP - Processo Administrativo Nº 013/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DE AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO - MÊS DE NOVEMBRO / 2021

PORTARIA N° 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 Nomeia Coordenadora da Atenção Básica e dá outras providências.

TERMO ADITIVO Nº 001/2021 A ATA DE FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADOS Nº 017/2021ARP, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA MAGAZINE PALMAS LTDA. TERMO ADITIVO Nº 001/2021 A ATA DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE Nº 003/2021PE, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA MAGAZINE PALMAS LTDA. RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 040/2021DI ] - PROCESSO Nº 154/2021CPL - JURACI CARVALHO SANTOS CPF: 284.162.658-01 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 041/2021DI ] - PROCESSO Nº 157/2021CPL - JAELSON DA SILVA SANTOS CPF: 025.528.825-52 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 040/2021DI ] - PROCESSO Nº 154/2021CPL - JURACI CARVALHO SANTOS CPF: 284.162.658-01 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 041/2021DI ] - PROCESSO Nº 157/2021CPL - JAELSON DA SILVA SANTOS CPF: 025.528.825-52 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 160/2021 - DISPENSA N.º 040/2021DI - PROCESSO Nº 154/2021CPL - JURACI CARVALHO SANTOS CPF: 284.162.658-01 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2021 - DISPENSA N.º 041/2021DI - PROCESSO Nº 157/2021CPL - JAELSON DA SILVA SANTOS CPF: 025.528.825-52