Portaria n° 002/2022-SME-SL - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elabração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. PORTARIA N°. 13 DE 21 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério e estabelece outras providências.

RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 009/2022DI ] - PROCESSO Nº 050/2022CPL - ANA PEREIRA COTRIN - CPF: 899.840.995-04 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 010/2022DI ] - PROCESSO Nº 051/2022CPL - MARCOS PEREIRA COTRIM - CPF: 686.104.245-53 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 011/2022DI ] - PROCESSO Nº 062/2022CPL - OGII - ORGANIZACAO, GESTAO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA - CNPJ: 44.611.105/0001-52 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 012/2022DI ] - PROCESSO Nº 063/2022CPL - ENGENHARIA DA INFORMACAO E TECNOLOGIA CORPORACAO LTDA - CNPJ: 26.301.323/0001-09 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 013/2022DI ] - PROCESSO Nº 064/2022CPL - NETINFOR SERVIÇOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA - CNPJ: 12.909.601/0001-09 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 014/2022DI ] - PROCESSO Nº 065/2022CPL - GPH COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 37.010.880/0001-97 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 026/2022IN ] PROCESSO Nº 057/2022CPL - RICARDO PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO CNPJ: 09.536.733/0001-10 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 027/2022IN ] - PROCESSO Nº 058/2022CPL - CLINICA DR. DELMARIO DIAS DOS SANTOS EIRELI - CNPJ: 25.303.666/0001-40 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 028/2022IN ] - PROCESSO Nº 059/2022CPL - SERMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 12.677.014/0001-23 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 029/2022IN ] - PROCESSO Nº 060/2022CPL - R. S. ALCÂNTARA MUNIZ EIRELI - CNPJ: 36.714.060/0001-13 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 009/2022DI ] - PROCESSO Nº 050/2022CPL - ANA PEREIRA COTRIN - CPF: 899.840.995-04 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 010/2022DI ] - PROCESSO Nº 051/2022CPL - MARCOS PEREIRA COTRIM - CPF: 686.104.245-53 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 011/2022DI ] - PROCESSO Nº 062/2022CPL - OGII - ORGANIZACAO, GESTAO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA CNPJ: 44.611.105/0001-52 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 012/2022DI ] - PROCESSO Nº 063/2022CPL - ENGENHARIA DA INFORMACAO E TECNOLOGIA CORPORACAO LTDA - CNPJ: 26.301.323/0001-09 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 013/2022DI ] - PROCESSO Nº 064/2022CPL - NETINFOR SERVIÇOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA - CNPJ: 12.909.601/0001-09 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 014/2022DI ] - PROCESSO Nº 065/2022CPL - GPH COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 37.010.880/0001-97 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 026/2022IN ] PROCESSO Nº 057/2022CPL - RICARDO PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO - CNPJ: 09.536.733/0001-10 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 027/2022IN ] - PROCESSO Nº 058/2022CPL - CLINICA DR. DELMARIO DIAS DOS SANTOS EIRELI - CNPJ: 25.303.666/0001-40 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 028/2022IN ] - PROCESSO Nº 059/2022CPL - SERMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 12.677.014/0001-23 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 029/2022IN ] - PROCESSO Nº 060/2022CPL - R. S. ALCÂNTARA MUNIZ EIRELI - CNPJ: 36.714.060/0001-13 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 041/2022 - RICARDO PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO - CNPJ: 09.536.733/0001-10 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 044/2022 - ANA PEREIRA COTRIN - CPF: 899.840.995-04 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 045/2022 - MARCOS PEREIRA COTRIM - CPF: 686.104.245-53 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 055/2022 - CLINICA DR. DELMARIO DIAS DOS SANTOS EIRELI - CNPJ: 25.303.666/0001-40 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 056/2022 - SERMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 12.677.014/0001-23 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 057/2022 - R. S. ALCÂNTARA MUNIZ EIRELI - CNPJ: 36.714.060/0001-13 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 058/2022 - R. S. ALCÂNTARA MUNIZ EIRELI - CNPJ: 36.714.060/0001-13 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 074/2022 - OGII - ORGANIZACAO, GESTAO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA - CNPJ: 44.611.105/0001-52 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 075/2022 - ENGENHARIA DA INFORMACAO E TECNOLOGIA CORPORACAO LTDA - CNPJ: 26.301.323/0001-09 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 076/2022 - NETINFOR SERVIÇOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA - CNPJ: 12.909.601/0001-09 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 077/2022 - GPH COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 37.010.880/0001-97

PORTARIA SEMMEIA Nº 006/2022 - Concede LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA à Auto Posto Laranjeira Ltda CNPJ 07.940.515/0001-10 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022PE - Processo Administrativo Nº 016/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET, VIA TECNOLOGIA DE FIBRA ÓTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022PE - Processo Administrativo Nº 016/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET, VIA TECNOLOGIA DE FIBRA ÓTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 021/2022CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NA SEDE, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA

LEI MUNICIPAL N° 434, DE 16 MARÇO DE 2022 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL, AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL N° 435, DE 16 MARÇO DE 2022 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL, AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 013, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, para construção de unidade escolar no Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. DECRETO Nº 014, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, para construção de unidade escolar no Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022PE - Processo Administrativo Nº 022/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE MOBILIARIO REFEITÓRIO INFANTIL CONFORME ESPECIFICAÇÃO FNDE PARA UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

PORTARIA N° 12, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - Designa servidora para atuar na área de coordenação do Programa Busca Ativa e da outras providências. ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO PENDENTE REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022CP - Processo Administrativo Nº 013/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DE AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022CP - Processo Administrativo Nº 013/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DE AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022CP - Processo Administrativo Nº 013/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DE AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

DECRETO Nº 012, DE 14 DE MARÇO DE 2022. Exonera Assistente Administrativo e dá outras providências. PORTARIA N° 01/2022 - SME - SL . NOMEIA COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EDITAL N° 01/2022 - SME - SL - EDITAL PARA SELEÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

LEI N° 432, DE 10 MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre redução e parcelamento de Crédito Tributário relativo ao IPTU, concede anistia do pagamento de juros e multas conforme especifica e dá outras providências. LEI N° 433, DE 10 MARÇO DE 2022 - Revoga a Lei Municipal n° 429 de 03 de dezembro de 2021 e dá outras providências. PORTARIA N° 010, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - Exonera Vice-Diretor do Centro Educacional de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. PORTARIA N° 011, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - Nomeia Vice-Diretor do Centro Educacional de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. PORTARIA SEMMEIA Nº 005/2022 - CONCEDE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA ATIVIDADE DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022PE - Processo Administrativo Nº 017/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE - RSS DOS GRUPOS “A”, “B” e “E” GERADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022PE - Processo Administrativo Nº 017/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE - RSS DOS GRUPOS “A”, “B” e “E” GERADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE - RSS DOS GRUPOS “A”, “B” e “E” GERADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE - RSS DOS GRUPOS “A”, “B” e “E” GERADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

LEI N° 431, DE 03 MARÇO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial para Enfermeiros, Auxiliar/Técnico de Enfermagem, Odontólogo, Auxiliar de Odontólogo, Nutricionista e Fisioterapeuta, e estabelece outras providências. PORTARIA SEMMEIA Nº. 004/2022 - Concede LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA para operação de Rádio Base TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 021/2022CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NA SEDE, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA TERMO ADITIVO Nº 001/2022 A ATA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL Nº 030/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022CPL - objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS: SEBASTIÃO DE SOUZA ALMEIDA, FRANCISCO CERQUEIRA LEÃO, ANTÔNIO FRANCISCO DIAS, OTACÍLIO NOGUEIRA (TRECHO 01, TRECHO 02, TRECHO 03 E TRECHO 04, EDILSON LUIS ROCHA (TRECHO 01, TRECHO 02 E TRECHO 03), NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONVENIO Nº 00042322908 – TERMO 017/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022CPL - objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS: SEBASTIÃO DE SOUZA ALMEIDA, FRANCISCO CERQUEIRA LEÃO, ANTÔNIO FRANCISCO DIAS, OTACÍLIO NOGUEIRA (TRECHO 01, TRECHO 02, TRECHO 03 E TRECHO 04, EDILSON LUIS ROCHA (TRECHO 01, TRECHO 02 E TRECHO 03), NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONVENIO Nº 00042322908 – TERMO 017/2022 RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE - RSS DOS GRUPOS “A”, “B” e “E” GERADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA REPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE - RSS DOS GRUPOS “A”, “B” e “E” GERADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2022ARP - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 036/2022CPL - CAMBUI VEICULOS LTDA

DECRETO Nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 ESTABELECE - normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. ATA DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022PE - Processo Administrativo Nº 036/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS 0KM PARA USO DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022PE - Processo Administrativo Nº 036/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS 0KM PARA USO DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022PE - Processo Administrativo Nº 036/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS 0KM PARA USO DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022PE - Processo Administrativo Nº 036/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS 0KM PARA USO DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA