AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP BOTIJÃO 13KG) E VASILHAMES DE BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP BOTIJÃO 13KG) E VASILHAMES DE BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA

ATA DA SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022CPL - objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS: SEBASTIÃO DE SOUZA ALMEIDA, FRANCISCO CERQUEIRA LEÃO, ANTÔNIO FRANCISCO DIAS, OTACÍLIO NOGUEIRA (TRECHO 01, TRECHO 02, TRECHO 03 E TRECHO 04, EDILSON LUIS ROCHA (TRECHO 01, TRECHO 02 E TRECHO 03), NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONVENIO Nº 00042322908 – TERMO 017/2022

EDITAL CONTAS ANUAIS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 043/2022 Relatório de Controle Interno do Ano de 2021

RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022PE - Processo Administrativo Nº 016/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET, VIA TECNOLOGIA DE FIBRA ÓTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022PE - Processo Administrativo Nº 016/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET, VIA TECNOLOGIA DE FIBRA ÓTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022PE - Processo Administrativo Nº 016/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET, VIA TECNOLOGIA DE FIBRA ÓTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS

NOTIFICAÇÃO À EMPRESA ECOMAIS AR CONDICIONADOS LTDA - CNPJ nº 39.368.629/0001-24

RREO - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RREO - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO RREO - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RREO - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS RREO - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS RREO - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO RREO - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE RREO - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL RREO - ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA RREO - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RREO - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS RREO - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 687.300,00 (Seiscentos e oitenta e sete mil e trezentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº 015 DE 24 DE MARÇO DE 2022 - Exonera Assistente Administrativo e dá outras providências. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 054/2022 - PORTO SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 12.318.114/0001-63

DECRETO Nº 015, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a criação e designação da equipe técnica de elaboração do Plano Municipal de Saúde do Município de Sebastião Laranjeiras para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. DECRETO Nº 016, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis no Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. PORTARIA DE Nº 014 DE 23 DE MARÇO DE 2022 - Designa Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis no Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências.

RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE - RSS DOS GRUPOS “A”, “B” e “E” GERADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE - RSS DOS GRUPOS “A”, “B” e “E” GERADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA NOTIFICAÇÃO À EMPRESA JMR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 13.398.015/0001-00

Portaria n° 002/2022-SME-SL - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elabração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. PORTARIA N°. 13 DE 21 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério e estabelece outras providências.