DECRETO Nº 019, DE 26 DE ABRIL DE 2022 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID- 19, no âmbito do município de Sebastião Laranjeiras, e dá outras providências.” DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAI E ATIVIVADE: Construção de Centro de comercialização de animais. PORTARIA SEMMEIA N°. 009/2022, DLA - 007/2022,ATIVIVADE: Construção de Centro de comercialização de animais. RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 016/2022DI ] PROCESSO Nº 069/2022CPL - MEDIAL MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 13.837.340/0001-13 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 018/2022DI ] - PROCESSO Nº 073/2022CPL - S9 - SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL EIRELI - CNPJ: 42.702.020/0001-54 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 019/2022DI ] - PROCESSO Nº 075/2022CPL - PIROMINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ: 24.226.473/0001-70 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 031/2022IN ] - PROCESSO Nº 072/2022CPL - M. K. SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 15.721.430/0001-70 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 032/2022IN ] PROCESSO Nº 074/2022CPL - PETERSON NOVAIS DE BRITO - CNPJ: 23.633.630/0001-07 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 016/2022DI ] PROCESSO Nº 069/2022CPL - MEDIAL MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 13.837.340/0001-13 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 018/2022DI ] - PROCESSO Nº 073/2022CPL - S9 - SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL EIRELI - CNPJ: 42.702.020/0001-54 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 019/2022DI ] PROCESSO Nº 075/2022CPL - PIROMINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ: 24.226.473/0001-70 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 031/2022IN ] PROCESSO Nº 072/2022CPL - M. K. SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 15.721.430/0001-70 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 032/2022IN ] - PROCESSO Nº 074/2022CPL - PETERSON NOVAIS DE BRITO - CNPJ: 23.633.630/0001-07 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 081/2022 - MODALIDADE/N.º: DISPENSA - N° 016/2022DI - MEDIAL MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 13.837.340/0001-13 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 084/2022 - MODALIDADE/N.º: DISPENSA - N° 019/2022DI - PIROMINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ: 24.226.473/0001-70 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 086/2022 - MODALIDADE/N.º: DISPENSA - N° 018/2022DI - S9 - SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL EIRELI - CNPJ: 42.702.020/0001-54 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 087/2022 - MODALIDADE/N.º: INEXIGIBILIDADE - N° 031/2022IN - M. K. SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 15.721.430/0001-70 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 088/2022 - MODALIDADE/N.º: INEXIGIBILIDADE - N° 032/2022IN - PETERSON NOVAIS DE BRITO - CNPJ: 23.633.630/0001-07 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 091/2022 - MODALIDADE/N.º: PREGÃO ELETRÔNICO - N° 008/2022PE - NETINFOR SERVIÇOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA - CNPJ: 12.909.601/0001-09 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 092/2022 - MODALIDADE/N.º: PREGÃO ELETRÔNICO - N° 010/2022PE - MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES - CNPJ: 14.601.802/0001-61 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 093/2022 - MODALIDADE/N.º: PREGÃO ELETRÔNICO - N° 010/2022PE - SEBASTIAO ANTONIO PIRES DE MAGALHAES - CNPJ: 36.228.380/0001-63

ATA DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022CPL - objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS: SEBASTIÃO DE SOUZA ALMEIDA, FRANCISCO CERQUEIRA LEÃO, ANTÔNIO FRANCISCO DIAS, OTACÍLIO NOGUEIRA (TRECHO 01, TRECHO 02, TRECHO 03 E TRECHO 04, EDILSON LUIS ROCHA (TRECHO 01, TRECHO 02 E TRECHO 03), NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONVENIO Nº 00042322908 – TERMO 017/2022 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP BOTIJÃO 13KG) E VASILHAMES DE BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP BOTIJÃO 13KG) E VASILHAMES DE BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022CPL - objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS: SEBASTIÃO DE SOUZA ALMEIDA, FRANCISCO CERQUEIRA LEÃO, ANTÔNIO FRANCISCO DIAS, OTACÍLIO NOGUEIRA (TRECHO 01, TRECHO 02, TRECHO 03 E TRECHO 04, EDILSON LUIS ROCHA (TRECHO 01, TRECHO 02 E TRECHO 03), NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONVENIO Nº 00042322908 – TERMO 017/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO 095/2022 - MODALIDADE/N.º: TOMADA DE PREÇO - N° 002/2022TP - FORNECEDOR: CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA - CNPJ: 10.954.690/0001-71

ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022PE - Processo Administrativo Nº 016/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET, VIA TECNOLOGIA DE FIBRA ÓTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022PE - Processo Administrativo Nº 017/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022PE - Processo Administrativo Nº 016/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET, VIA TECNOLOGIA DE FIBRA ÓTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022PE - Processo Administrativo Nº 017/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022PE - Processo Administrativo Nº 016/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET, VIA TECNOLOGIA DE FIBRA ÓTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022PE - Processo Administrativo Nº 017/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

DECRETO Nº 5 DE 02 DE MARÇO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 6 DE 02 DE MARÇO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 870.831,54 (Oitocentos e setenta mil e oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL/PORTARIA N° 007/2022/Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL/PORTARIA N° 008/2022/Reforma de Unidade Básica de Saúde - UBS DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL/PORTARIA SEM1VIEIA N°. 007/2022/Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL/PORTARIA SEMMEIA N°. 008/2022/Reforma de Unidade Básica de Saúde - UBS

EDITAL DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP BOTIJÃO 13KG) E VASILHAMES DE BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP BOTIJÃO 13KG) E VASILHAMES DE BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA JULGAMENTO DOS RECURSOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022CPL - objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS: SEBASTIÃO DE SOUZA ALMEIDA, FRANCISCO CERQUEIRA LEÃO, ANTÔNIO FRANCISCO DIAS, OTACÍLIO NOGUEIRA (TRECHO 01, TRECHO 02, TRECHO 03 E TRECHO 04, EDILSON LUIS ROCHA (TRECHO 01, TRECHO 02 E TRECHO 03), NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONVENIO Nº 00042322908 – TERMO 017/2022 AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022CPL - objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS: SEBASTIÃO DE SOUZA ALMEIDA, FRANCISCO CERQUEIRA LEÃO, ANTÔNIO FRANCISCO DIAS, OTACÍLIO NOGUEIRA (TRECHO 01, TRECHO 02, TRECHO 03 E TRECHO 04, EDILSON LUIS ROCHA (TRECHO 01, TRECHO 02 E TRECHO 03), NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONVENIO Nº 00042322908 – TERMO 017/2022 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 083/2022

ATA DA SESSÃO - LICITAÇÃO DESERTA- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP BOTIJÃO 13KG) E VASILHAMES DE BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA

DECRETO Nº 018, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, para construção de unidade escolar no Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências.

RECEBIMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022CPL - objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS: SEBASTIÃO DE SOUZA ALMEIDA, FRANCISCO CERQUEIRA LEÃO, ANTÔNIO FRANCISCO DIAS, OTACÍLIO NOGUEIRA (TRECHO 01, TRECHO 02, TRECHO 03 E TRECHO 04, EDILSON LUIS ROCHA (TRECHO 01, TRECHO 02 E TRECHO 03), NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONVENIO Nº 00042322908 – TERMO 017/2022

DECRETO N°. 17 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências Portaria n° 03/2022 - SME - Publica resultado da seleção dos candidatos a Assistente de Alfabetização Voluntário do Programa Tempo de Aprender de Sebastião Laranjeiras, e dá outras providências. RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 030/2022IN ] - PROCESSO Nº 070/2022CPL - NEUROCLIN CLINICA MÉDICA LTDA - CNPJ: 45.059.176/0001-57 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 030/2022IN ] - PROCESSO Nº 070/2022CPL - NEUROCLIN CLINICA MÉDICA LTDA - CNPJ: 45.059.176/0001-57 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º CONTRATO: 059/2022 - CHAMADA PÚBLICA - N° 001/2022CP - JOELISON SILVA JESUS - CPF: 024.985.675-18 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º CONTRATO: 060/2022 - CHAMADA PÚBLICA - N° 001/2022CP - JURACI CARVALHO SANTOS - CPF: 284.162.658-01 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º CONTRATO: 061/2022 - CHAMADA PÚBLICA - N° 001/2022CP - JOSE GILBERTO DA SILVA GARCIA - CPF: 052.953.675-76 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º CONTRATO: 062/2022 - CHAMADA PÚBLICA - N° 001/2022CP - VALDIVINO LESSA DA SILVA - CPF: 788.618.105-00 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º CONTRATO: 063/2022 - N.º: CHAMADA PÚBLICA - N° 001/2022CP - FLORISVALDO SILVA DE ARAUJO - CPF: 125.215.825-49 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º CONTRATO: 064/2022 - CHAMADA PÚBLICA - N° 001/2022CP - IARA RIBEIRO FREITAS - CPF: 068.149.945-18 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º CONTRATO: 065/2022 - CHAMADA PÚBLICA - N° 001/2022CP - MARIA DE LOURDES ALVES CAMPOS - CPF: 013.906.615-20 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º CONTRATO: 067/2022 - CHAMADA PÚBLICA - N° 001/2022CP - JOSIAS DOS SANTOS AGUIAR - CPF: 052.494.855-02 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º CONTRATO: 068/2022 - CHAMADA PÚBLICA - N° 001/2022CP - JOSÉ PEREIRA MONÇÃO - CPF: 964.159.595-49 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º CONTRATO: 069/2022 - MODALIDADE/N.º: PREGÃO ELETRÔNICO - N° 004/2022PE - CAMBUI VEICULOS LTDA CNPJ: 14.456.792/0001-18 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º CONTRATO: 083/2022 - MODALIDADE/N.º: INEXIGIBILIDADE - N° 030/2022IN - NEUROCLIN CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ: 45.059.176/0001-57 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 070/2022 - MODALIDADE/N.º: PREGÃO ELETRÔNICO - N° 023/2021PE - E. A. ROCHA FUNERARIA - CNPJ: 27.184.871/0001-69 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 071/2022 - MODALIDADE/N.º: PREGÃO ELETRÔNICO - N° 013/2021PE - MINAS IRRIGACAO E BOMBAS LTDA - CNPJ: 05.104.977/0001-72 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 072/2022 - MODALIDADE/N.º: PREGÃO ELETRÔNICO - N° 027/2021PE - PETRAC PECAS PARA TRATORES LTDA - CNPJ: 42.011.486/0001-03 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 078/2022 - MODALIDADE/N.º: PREGÃO ELETRÔNICO - N° 004/2022PE - CAMBUI VEICULOS LTDA - CNPJ: 14.456.792/0001-18 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 079/2022 - MODALIDADE/N.º: PREGÃO ELETRÔNICO - N° 019/2021PE - SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI - CNPJ: 34.500.685/0001-57 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 080/2022 - MODALIDADE/N.º: TOMADA DE PREÇO - N° 001/2022TP - EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 07.911.640/0001-00 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - Nº CONTRATO: 066/2022 - CHAMADA PÚBLICA - N° 001/2022CP - JAELSON DA SILVA SANTOS - CPF: 025.528.825-52

LEI MUNICIPAL Nº 436, DE 05 DE ABRIL DE 2022 - Desapropria imóvel declarado de utilidade pública e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Nº 437, DE 05 DE ABRIL DE 2022 - Desapropria imóvel declarado de utilidade pública e dá outras providências.