DECRETO Nº 023, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Altera o Decreto Municipal nº 018 de 11 de abril de 2022 que dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, para construção de unidade escolar no Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. DECRETO Nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 411.800,00 (Quatrocentos e onze mil e oitocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências

PORTARIA N° 016, DE 16 DE MAIO DE 2022 - “Nomeia Assistente Administrativo, e da outras providencias “.

DECRETO Nº 021 DE 02 DE MAIO DE 2022 - “Altera o e-mail institucional de contato do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – FMMDE, e dá outras providências.” DECRETO Nº 022 DE 13 DE MAIO DE 2022 - “Altera o e-mail institucional de contato e endereço do Fundo Municipal de Saúde de Sebastião Laranjeiras, e dá outras providências.” DECRETO Nº 12 DE 13 DE MAIO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências

APOSTILAMENTO 008/2022AP - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 091/2022

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 097/2022 - LUBRICOL - COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PECAS LTDA - CNPJ: 01.054.727/0001-14

DECRETO Nº 012, DE 05 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre o percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento

LEI MUNICIPAL Nº 439/2022 - “Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Sebastião Laranjeiras-BA”. DECRETO nº 11 DE 04 DE MAIO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências

RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 022/2022DI ] - PROCESSO Nº 080/2022CPL - MUTTI SANTANA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 17.260.797/0001-69 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 022/2022DI ] - PROCESSO Nº 080/2022CPL - MUTTI SANTANA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 17.260.797/0001-69 EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 096/2022 - MUTTI SANTANA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-ME - CNPJ: 17.260.797/0001-69 Relatório Anual de Gestão Ano 2021 - Secretaria Municipal de Saúde PARECER Nº 002 DE JANEIRO DE 2022 - DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS SOBRE O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - RAG

RESOLUÇÃO CMAS N° 02 DE 29 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO PARA O CONFINAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS,PARA O EXERCÍCIO DE 2021. RESOLUÇÃO CMAS N° 03 DE 29 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O CONFINAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

LEI MUNICIPAL N° 438, DE 26 DE ABRIL DE 2022 - DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CT/02/ 2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 094/2022 - MODALIDADE/N.º: PREGÃO ELETRÔNICO - N° 010/2022PE - WASHINGTON NOBRE NUNES EIRELI - CNPJ: 42.825.945/0001-92