DECRETO N°. 031/2022 - Dispõe sobre procedimentos e normas para regulamentar as consignação em folha de pagamento dos Servidores Públicos do Município de Sebastião Laranjeiras - Ba O EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2022CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE COM SISTEMAS INTEGRADOS (SITE), CONTENDO TODAS AS FERRAMENTAS EXIGIDAS PELAS LEIS 12.527/11 E LC 131/09, COM SISTEMAS DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA PREFEITURA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NA INTERNET COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL E CARIMBO DE TEMPO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO ONLINE E IMPRESSO, BEM COMO A PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM OUTROS VEÍCULOS, SEJAM: DIARIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2022PE - Processo Administrativo Nº 052/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DÍESEL TIPO: S500 E S10; E ETANOL) A SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2022PE - Processo Administrativo Nº 052/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DÍESEL TIPO: S500 E S10; E ETANOL) A SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2022PE - Processo Administrativo Nº 052/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DÍESEL TIPO: S500 E S10; E ETANOL) A SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2022ARP - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 013/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 052/2022CPL - ATA DE REGISTRO DE PREÇO que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2022PE, tendo por OBJETO o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DÍESEL TIPO: S500 E S10; E ETANOL) A SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2022CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE COM SISTEMAS INTEGRADOS (SITE), CONTENDO TODAS AS FERRAMENTAS EXIGIDAS PELAS LEIS 12.527/11 E LC 131/09, COM SISTEMAS DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA PREFEITURA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NA INTERNET COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL E CARIMBO DE TEMPO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO ONLINE E IMPRESSO, BEM COMO A PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM OUTROS VEÍCULOS, SEJAM: DIARIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022CPL - objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS: SEBASTIÃO DE SOUZA ALMEIDA, FRANCISCO CERQUEIRA LEÃO, ANTÔNIO FRANCISCO DIAS, OTACÍLIO NOGUEIRA (TRECHO 01, TRECHO 02, TRECHO 03 E TRECHO 04, EDILSON LUIS ROCHA (TRECHO 01, TRECHO 02 E TRECHO 03), NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONVENIO Nº 00042322908 – TERMO 017/2022

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 109/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 04 (QUATRO) SALAS, NA COMUNIDADE DE BARREIRAS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 175/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 109/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 04 (QUATRO) SALAS, NA COMUNIDADE DE BARREIRAS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 175/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

ATA DA SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022TP- PROCESSO ADMINISTRATIVO 090/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA 50x30M, NO DISTRITO DE MANDIROBA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA, OBJETO DO CONVÊNIO 47/2022 - SUDESB TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022TP- PROCESSO ADMINISTRATIVO 090/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA 50x30M, NO DISTRITO DE MANDIROBA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA, OBJETO DO CONVÊNIO 47/2022 - SUDESB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 089/2022CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 428/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 111/2022 - EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 07.911.640/0001-00

DECRETO Nº 030 DE 08 DE JUNHO DE 2022 - Exonera Supervisor de Licitações e Contratos e dá outras providências. ATA DA SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 089/2022CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 428/2022 RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022PE - Processo Administrativo Nº 079/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022PE - Processo Administrativo Nº 079/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

PORTARIA Nº 004/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe a reposição das aulas e consequência reorganização do calendário escolar para o ano letivo de 2022. EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06 (SEIS) SALAS, NA COMUNIDADE DE PIRANHAS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 131/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 114/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA COSNTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS NA COMUNIDADE DE OURO PRETO, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME CONVÊNIO CAR/SDR Nº 471/2022 E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

DECRETO Nº 029 DE 06 DE JUNHO DE 2022 - Exonera Controlador Interno do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06 (SEIS) SALAS, NA COMUNIDADE DE PIRANHAS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 131/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 114/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA COSNTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS NA COMUNIDADE DE OURO PRETO, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME CONVÊNIO CAR/SDR Nº 471/2022 E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 110/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPE DE SAÚDE BUCAL) NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ZONA URBANA DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - CONVÊNIO SESAB Nº 039/2022

PORTARIA Nº 04/2022 - Dispõe sobre a nomeação de comissão especial para a elaboração/reelaboração participativa das diretrizes municipais da educação do campo e acompanhamento das politicas de educação nas escolas do campo no município de Sebastião laranjeiras AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 110/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPE DE SAÚDE BUCAL) NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ZONA URBANA DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - CONVÊNIO SESAB Nº 039/2022 Termo de Cooperação Técnica, não onerosa, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. FUNDAMENTAÇÃO: Lei n°8.666/93. DECLARAÇÃO DE DOMINO PÚBLICO

PORTARIA Nº 019 DE 02 DE JUNHO DE 2022 - Nomeia Supervisor de Transportes e dá outras providências.