DECRETO Nº 034 DE 04 DE JULHO DE 2022 - “Exonera Fiscal do Setor de Patrimônio e Tributos e dá outras providências.” DECRETO Nº 035 DE 04 DE JULHO DE 2022 - Nomeia Controlador Interno do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. ATA DA SESSÃO PUBLICA Nº 02 REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06 (SEIS) SALAS, NA COMUNIDADE DE PIRANHAS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 131/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 120/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS, CONFORME CONVÊNIO SEAGRI 06/2022 ENTRE ESTADO DA BAHIA/SEAGRI E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 120/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS, CONFORME CONVÊNIO SEAGRI 06/2022 ENTRE ESTADO DA BAHIA/SEAGRI E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 120/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS, CONFORME CONVÊNIO SEAGRI 06/2022 ENTRE ESTADO DA BAHIA/SEAGRI E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022PE - Processo Administrativo Nº 122/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE BALANÇA MECÂNICA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1500 KG PARA PESAGEM DE ANIMAIS, PARA IMPLANTAÇÃO NO FUTURO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2022 FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SEAGRI E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA RECEBIMENTO DE RECURSO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2022CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE COM SISTEMAS INTEGRADOS (SITE), CONTENDO TODAS AS FERRAMENTAS EXIGIDAS PELAS LEIS 12.527/11 E LC 131/09, COM SISTEMAS DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA PREFEITURA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NA INTERNET COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL E CARIMBO DE TEMPO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO ONLINE E IMPRESSO, BEM COMO A PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM OUTROS VEÍCULOS, SEJAM: DIARIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022PE - Processo Administrativo Nº 122/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE BALANÇA MECÂNICA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1500 KG PARA PESAGEM DE ANIMAIS, PARA IMPLANTAÇÃO NO FUTURO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2022 FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SEAGRI E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS N.°004/2022TP - CONTRATO N.° 112/2022 - HFG COSNTRUTORA LTDA - CNPJ nº 38.948.746/0001-02

DECRETO N°. 033 DE 29 DE JUNHO DE 2022 - “Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências”. ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS N.°006/2022TP - CONTRATO N.° 115/2022 - REFORMAR CONTRUÇÕES LTDA - CNPJ sob nº 15.065.248/0001-08

PORTARIA SEMMEIA N°. 010/2022 - Concede DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL para realização de atividade de Reforma do Hospital Municipal Walter Leão Rocha. EDITAL DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 109/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 04 (QUATRO) SALAS, NA COMUNIDADE DE BARREIRAS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 175/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

LEI Nº 444 DE 22 DE JUNHO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial para Assistentes Sociais, Psicólogos e Farmacêuticos, e estabelece outras providências”. ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DOS DOCUMENTOS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022CR - Processo Administrativo nº 061/2022CPL - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, ATRAVÉS DE FONOAUDIÓLOGO E MÉDICO VETERINÁRIO, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DOS DOCUMENTOS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 004/2022CR - Processo Administrativo nº 094/2022CPL - CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA EXAMES LABORATORIAIS EM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 109/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 04 (QUATRO) SALAS, NA COMUNIDADE DE BARREIRAS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 175/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 109/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 04 (QUATRO) SALAS, NA COMUNIDADE DE BARREIRAS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 175/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO PUBLICA - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06 (SEIS) SALAS, NA COMUNIDADE DE PIRANHAS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 131/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 112/2022 - HFG COSNTRUTORA LTDA - CNPJ: 38.948.746/0001-02

DECRETO Nº. 032, DE 23 DE JUNHO DE 2022. - Dispõe sobre feriado no Município de Sebastião Laranjeiras, e estabelece outras providências. ATA DA SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 114/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA COSNTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS NA COMUNIDADE DE OURO PRETO, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME CONVÊNIO CAR/SDR Nº 471/2022 E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

DECRETO Nº 012 DE 13 DE MAIO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 012 DE 13 DE MAIO DE 2022 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 014 DE 02 DE MAIO DE 2022 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.146.655,58 (Um milhão e cento e quarenta e seis mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.146.655,58 (Um milhão e cento e quarenta e seis mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 11 DE 04 DE MAIO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 11 DE 04 DE MAIO DE 2022 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 13 DE 02 DE MAIO DE 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências PORTARIA Nº 020 DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Exonera Coordenador de Licitações e Contratos e dá outras providências. PORTARIA Nº 021 DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Nomeia Supervisor de Licitações e Contratos e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 123/2022CPL - a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 08 (OITO) SALAS, NO DISTRITO DE MANDIROBA, MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 197/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 123/2022CPL - a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 08 (OITO) SALAS, NO DISTRITO DE MANDIROBA, MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 197/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06 (SEIS) SALAS, NA COMUNIDADE DE PIRANHAS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 131/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022PE - Processo Administrativo Nº 122/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE BALANÇA MECÂNICA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1500 KG PARA PESAGEM DE ANIMAIS, PARA IMPLANTAÇÃO NO FUTURO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2022 FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SEAGRI E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022PE - Processo Administrativo Nº 122/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE BALANÇA MECÂNICA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1500 KG PARA PESAGEM DE ANIMAIS, PARA IMPLANTAÇÃO NO FUTURO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2022 FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SEAGRI E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ATA DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE - RSS DOS GRUPOS “A”, “B” e “E” GERADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 110/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPE DE SAÚDE BUCAL) NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ZONA URBANA DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - CONVÊNIO SESAB Nº 039/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE - RSS DOS GRUPOS “A”, “B” e “E” GERADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 110/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPE DE SAÚDE BUCAL) NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ZONA URBANA DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - CONVÊNIO SESAB Nº 039/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE - RSS DOS GRUPOS “A”, “B” e “E” GERADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 115/2022 - FORNECEDOR: REFORMAR CONTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 15.065.248/0001-08

PORTARIA Nº 019 DE 02 DE JUNHO DE 2022 - Exonera Diretora Administrativa do Hospital Walter Leão Rocha e dá outras providências. EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 120/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS, CONFORME CONVÊNIO SEAGRI 06/2022 ENTRE ESTADO DA BAHIA/SEAGRI E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 120/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS, CONFORME CONVÊNIO SEAGRI 06/2022 ENTRE ESTADO DA BAHIA/SEAGRI E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA