PORTARIA SEMMEIA Nº. 014/2022 DECLARAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO COM ESTRUTURA METALICA, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E BANHEIROS QUÍMICOS PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 110/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPE DE SAÚDE BUCAL) NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ZONA URBANA DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - CONVÊNIO SESAB Nº 039/2022 ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06 (SEIS) SALAS, NA COMUNIDADE DE PIRANHAS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 131/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 114/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA COSNTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS NA COMUNIDADE DE OURO PRETO, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME CONVÊNIO CAR/SDR Nº 471/2022 E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2022PE - Processo Administrativo Nº 054/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2022PE - Processo Administrativo Nº 116/2022CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2022PE - Processo Administrativo Nº 118/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS CONVENCIONAIS, EM DESTINOS NACIONAIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022PE - Processo Administrativo Nº 135/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 218/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA BAHIA E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ATA DA SESSÃO 01 REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 109/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 04 (QUATRO) SALAS, NA COMUNIDADE DE BARREIRAS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 175/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022PE - Processo Administrativo Nº 122/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE BALANÇA MECÂNICA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1500 KG PARA PESAGEM DE ANIMAIS, PARA IMPLANTAÇÃO NO FUTURO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2022 FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SEAGRI E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022PE - Processo Administrativo Nº 122/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE BALANÇA MECÂNICA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1500 KG PARA PESAGEM DE ANIMAIS, PARA IMPLANTAÇÃO NO FUTURO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2022 FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SEAGRI E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022PE - Processo Administrativo Nº 122/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE BALANÇA MECÂNICA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1500 KG PARA PESAGEM DE ANIMAIS, PARA IMPLANTAÇÃO NO FUTURO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2022 FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SEAGRI E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA

Portaria 022 de 18 de Julho de 2022 - Exonera Diretor De Esportes e dá outras providências. Portaria 023 de 18 de Julho de 2022 - Nomeia Coordenador de Manutenção Elétrica e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2022PE - Processo Administrativo Nº 054/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2022PE - Processo Administrativo Nº 116/2022CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2022PE - Processo Administrativo Nº 118/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS CONVENCIONAIS, EM DESTINOS NACIONAIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022PE - Processo Administrativo Nº 135/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 218/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA BAHIA E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRASBA

PORTARIA SEMMEIA N°. 011/2022 - Conceder DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, válida pelo prazo de 02 (Dois) anos, à PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, portadora do CNPJ de N°. 13.982.616/0001-57, para realização de atividade de Pavimentação de ruas, situadas no Bairro Bela Vista, neste município; PORTARIA SEMMEIA N°. 012/2022 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2022.009/SEMMEIA/DLA-2022.009,Corte de árvores. PORTARIA SEMMEIA N°. 013/2022 - Transfere Razão Social de Licença Ambiental Unificada CONTRATO DE COOPERAÇÃO E CONTRAPARTIDA - N°007/2022 - COPA ALTO SERTÃO DE FUTSAL Balanço Patrimonial

RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO COM ESTRUTURA METALICA, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E BANHEIROS QUÍMICOS PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO COM ESTRUTURA METALICA, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E BANHEIROS QUÍMICOS PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2022CC – PROCESSO ADMINISTRATIVO 132/2022CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, NESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA , CONFORME CONVÊNIO 071/2022 ENTRE SESAB E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ATA DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2022CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE COM SISTEMAS INTEGRADOS (SITE), CONTENDO TODAS AS FERRAMENTAS EXIGIDAS PELAS LEIS 12.527/11 E LC 131/09, COM SISTEMAS DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA PREFEITURA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NA INTERNET COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL E CARIMBO DE TEMPO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO ONLINE E IMPRESSO, BEM COMO A PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM OUTROS VEÍCULOS, SEJAM: DIARIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2022CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE COM SISTEMAS INTEGRADOS (SITE), CONTENDO TODAS AS FERRAMENTAS EXIGIDAS PELAS LEIS 12.527/11 E LC 131/09, COM SISTEMAS DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA PREFEITURA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NA INTERNET COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL E CARIMBO DE TEMPO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO ONLINE E IMPRESSO, BEM COMO A PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM OUTROS VEÍCULOS, SEJAM: DIARIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2022CC – PROCESSO ADMINISTRATIVO 132/2022CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, NESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA , CONFORME CONVÊNIO 071/2022 ENTRE SESAB E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO COM ESTRUTURA METALICA, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E BANHEIROS QUÍMICOS PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 123/2022CPL - a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 08 (OITO) SALAS, NO DISTRITO DE MANDIROBA, MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 197/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 123/2022CPL - a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 08 (OITO) SALAS, NO DISTRITO DE MANDIROBA, MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 197/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA PEDIDO DE ESCLARECEIMENTO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 123/2022CPL - a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 08 (OITO) SALAS, NO DISTRITO DE MANDIROBA, MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 197/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇ TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 114/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA COSNTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS NA COMUNIDADE DE OURO PRETO, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME CONVÊNIO CAR/SDR Nº 471/2022 E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

DECRETO Nº. 36 DE 08 DE JULHO DE 2022 - “Dispõe sobre Luto Oficial de três dias em todo território do Município de Sebastião Laranjeiras, e estabelece outras providências.” AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO COM ESTRUTURA METALICA, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E BANHEIROS QUÍMICOS PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 123/2022CPL - a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 08 (OITO) SALAS, NO DISTRITO DE MANDIROBA, MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 197/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA JULGAMENTO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2022CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE COM SISTEMAS INTEGRADOS (SITE), CONTENDO TODAS AS FERRAMENTAS EXIGIDAS PELAS LEIS 12.527/11 E LC 131/09, COM SISTEMAS DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA PREFEITURA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NA INTERNET COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL E CARIMBO DE TEMPO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO ONLINE E IMPRESSO, BEM COMO A PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM OUTROS VEÍCULOS, SEJAM: DIARIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

Ata da sessão de recebimento de credenciados contendo a documentação, em atendimento ao Edital de Inexigibilidade para Credenciamento Nº 004/2022CR RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 123/2022CPL - a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 08 (OITO) SALAS, NO DISTRITO DE MANDIROBA, MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 197/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO RECEBIDO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 123/2022CPL - a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 08 (OITO) SALAS, NO DISTRITO DE MANDIROBA, MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 197/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 123/2022CPL - a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 08 (OITO) SALAS, NO DISTRITO DE MANDIROBA, MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 197/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2022CR - Processo Administrativo nº 094/2022CPL - CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA EXAMES LABORATORIAIS EM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 026/2022DI ] - GL OLIVEIRA E MORAES LTDA CNPJ: 10.174.904/0001-97 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 027/2022DI ] - BAHIA SERVIÇOS LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI CNPJ: 33.645.056/0001-52 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 028/2022DI ] - VITORIA SONORIZACAO ESTRUTURA LTDA CNPJ: 15.079.727/0001-83 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 039/2022IN ] - GL OLIVEIRA E MORAES LTDA CNPJ: 10.174.904/0001-97 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 040/2022IN ] - DACIO PLACIDO FERNANDES CPF: 029.744.405-09 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 041/2022IN ] - SERVIPRATIC LAB LABORATORIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA - ME CNPJ: 08.160.104/0001-75 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 042/2022IN ] - GL OLIVEIRA E MORAES LTDA CNPJ: 10.174.904/0001-97 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 043/2022IN ] - LS - CLINICA PALMAS LTDA CNPJ: 21.860.014/0001-55 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 026/2022DI ] - GL OLIVEIRA E MORAES LTDA CNPJ: 10.174.904/0001-97 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 027/2022DI ] - BAHIA SERVIÇOS LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI CNPJ: 33.645.056/0001-52 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 028/2022DI ] - VITORIA SONORIZACAO ESTRUTURA LTDA CNPJ: 15.079.727/0001-83 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 039/2022IN ] - GL OLIVEIRA E MORAES LTDA CNPJ: 10.174.904/0001-97 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 040/2022IN ] - DACIO PLACIDO FERNANDES CPF: 029.744.405-09 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 041/2022IN ] - SERVIPRATIC LAB LABORATORIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA - ME CNPJ: 08.160.104/0001-75 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 042/2022IN ] - GL OLIVEIRA E MORAES LTDA CNPJ: 10.174.904/0001-97 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 043/2022IN ] - LS - CLINICA PALMAS LTDA CNPJ: 21.860.014/0001-55 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 090/2022 - GL OLIVEIRA E MORAES LTDA CNPJ: 10.174.904/0001-97 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 109/2022 - E.V.C DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA CNPJ: 26.958.851/0001-35 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 110/2022 - B. R. TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA CNPJ: 41.969.346/0001-80 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 113/2022 - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CNPJ: 07.850.339/0001-26 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 114/2022 - GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA CNPJ: 16.668.465/0001-55 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 116/2022 - DACIO PLACIDO FERNANDES CPF: 029.744.405-09 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 117/2022 - SERVIPRATIC LAB LABORATORIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA - ME CNPJ: 08.160.104/0001-75 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 118/2022 - GL OLIVEIRA E MORAES LTDA CNPJ: 10.174.904/0001-97 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 119/2022 - LS - CLINICA PALMAS LTDA CNPJ: 21.860.014/0001-55 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 120/2022 - GL OLIVEIRA E MORAES LTDA CNPJ: 10.174.904/0001-97 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 122/2022 - BAHIA SERVICOS LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI CNPJ: 33.645.056/0001-52 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 124/2022 - VITORIA SONORIZACAO ESTRUTURA LTDA CNPJ: 15.079.727/0001-83 ADITIVO AO CONTRATO N° 029/2022DI REFERENTE AO DISPENSA Nº. 029/2022DI - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 121/2022CPL - TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E MARIA QUITA DA SILVA MACEDO

ATA DA SESSÃO PÚBLICA Nº 03 REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06 (SEIS) SALAS, NA COMUNIDADE DE PIRANHAS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 131/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA