ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a MAGAZINE PALMAS LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras – Bahia ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2022ARP - que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a PAPELBOM PAPELARIA EIRELI vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras – Bahia RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 017/2022DI ] - PROCESSO Nº 076/2022CPL - EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 07.911.640/0001-00 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 017/2022DI ] - PROCESSO Nº 076/2022CPL - EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 07.911.640/0001-00 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 144/2022 - EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 07.911.640/0001-00

PORTARIA Nº 024 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Exonera Supervisor de Transportes e dá outras providências. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2022ARP - que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2022PE, tendo por OBJETO a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras – Bahia ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2022ARP - que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a ILVANDA DOS SANTOS OLIVIERA DE SOUZA 85779949549 vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras – Bahia RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 035/2022DI ] - PROCESSO Nº 161/2022CPL - ODOVIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO EIRELI CNPJ: 30.473.743/0001-40 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 035/2022DI ] - PROCESSO Nº 161/2022CPL - RODOVIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO EIRELI CNPJ: 30.473.743/0001-40 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 148/2022 - RODOVIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO EIRELI CNPJ: 30.473.743/0001-40

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2022ARP - que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a JOAO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2022PE, tendo por OBJETO a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras – Bahia ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2022ARP - que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a LAZARO BEZERRA SOARES vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras – Bahia ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2022ARP - que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a RISK RABISKE PAPELARIA LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras – Bahia. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2022ARP - que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras – Bahia ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2022ARP - que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a VITORIA ELETRO COMERCIO E DISTRIBUIÇAO LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2022PE, tendo por OBJETO a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras – Bahia ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS N.°005/2022TP - ONTRATO N.° 143/2022 - CONSTRUTORA PASSARELA LTDA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS N.°010/2022TP - CONTRATO N.° 145/2022 - OCR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA DISTRATO DE CONTRATO Nº 005/2022RC - TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 055/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA CLINICA DR. DELMARIO DIAS DOS SANTOS EIRELI

ATA DA SESSÃO DO PREGÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2022PE - Processo Administrativo Nº 116/2022CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2022PE - Processo Administrativo Nº 118/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS CONVENCIONAIS, EM DESTINOS NACIONAIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022PE - Processo Administrativo Nº 079/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PUBLICA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2022PE - Processo Administrativo Nº 054/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2022PE ] - PROCESSO Nº 079/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2022PE ] - PROCESSO Nº 054/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2022PE ] - PROCESSO Nº 116/2022CPL - Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 020/2022PE ] - PROCESSO Nº 118/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS CONVENCIONAIS, EM DESTINOS NACIONAIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2022PE ] - PROCESSO Nº 079/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2022PE ] - PROCESSO Nº 054/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2022PE ] - PROCESSO Nº 116/2022CPL - Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 020/2022PE ] - PROCESSO Nº 118/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS CONVENCIONAIS, EM DESTINOS NACIONAIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 020/2022DI ] - PROCESSO Nº 160/2022CPL - MARIVALDO PEREIRA ALVES 89971531534 CNPJ: 40.163.679/0001-54 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 048/2022IN ] - PROCESSO Nº 143/2022CPL - REGINALDO LIMA EZEQUIEL DOS SANTOS 04201998533 CNPJ: 18.960.326/0001-26 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 020/2022DI ] - PROCESSO Nº 160/2022CPL - MARIVALDO PEREIRA ALVES 89971531534 CNPJ: 40.163.679/0001-54 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 048/2022IN ] - PROCESSO Nº 143/2022CPL - REGINALDO LIMA EZEQUIEL DOS SANTOS 04201998533 CNPJ: 18.960.326/0001-26 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 123/2022 - MARIVALDO PEREIRA ALVES 89971531534 CNPJ: 40.163.679/0001-54 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 140/2022 - REGINALDO LIMA EZEQUIEL DOS SANTOS 04201998533 CNPJ: 02.305.718/0001-11

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022PE - Processo Administrativo Nº 117/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS, PROTETORES E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2022PE - Processo Administrativo Nº 119/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, INCLUINDO SUPORTE, PARAMENTAÇÕES E TRANSLADO, PARA ATENDIMENTO DE BENÉFICOS EVENTUAIS – AUXÍLIO FUNERAL REALIZADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO [TOMADA DE PREÇO N.º 005/2022TP] - PROCESSO Nº 109/2022CPL - CONSTRUTORA PASSARELA LTDA CNPJ: 19.384.342/0001-80 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO [TOMADA DE PREÇO N.º 010/2022TP] - PROCESSO Nº 123/2022CPL - OCR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 36.040.273/0001-07

Decreto nº 17 DE 10 DE AGOSTO DE 2022, Aprova o Regulamento da Lei nº 436 de 18 de março de 2022, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras, Bahia, e dá outras providências. PORTARIA Nº 024 DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Nomeia Fiscal do Setor de Patrimônio e Tributos e dá outras providências. ATA DA SESSÃO 02 REFERENTE Á TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 123/2022CPL - a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 08 (OITO) SALAS, NO DISTRITO DE MANDIROBA, MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 197/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022PE - Processo Administrativo Nº 117/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS, PROTETORES E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2022PE - Processo Administrativo Nº 119/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, INCLUINDO SUPORTE, PARAMENTAÇÕES E TRANSLADO, PARA ATENDIMENTO DE BENÉFICOS EVENTUAIS – AUXÍLIO FUNERAL REALIZADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA

AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 123/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 08 (OITO) SALAS, NO DISTRITO DE MANDIROBA, MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 197/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO 113/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO RECEBIDO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022PE - Processo Administrativo Nº 135/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 218/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA BAHIA E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRASBA RESPOSTA À IMPUNGAÇÃO RECEBIDA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022PE - Processo Administrativo Nº 135/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 218/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA BAHIA E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRASBA ATA DA SESSÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2022PE - Processo Administrativo Nº 119/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, INCLUINDO SUPORTE, PARAMENTAÇÕES E TRANSLADO, PARA ATENDIMENTO DE BENÉFICOS EVENTUAIS – AUXÍLIO FUNERAL REALIZADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA