RGF - 01 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal RGF - 02 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida RGF - 03 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores RGF - 04 - Demonstrativo das Operações de Crédito RGF - 05 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar RGF - 06 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal RREO - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RREO - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO RREO - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RREO - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RREO - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL RREO - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO RREO - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE RREO - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL RREO - ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RREO - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RREO - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS RREO - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DE SETENÇAS JUDICIAIS LEI Nº 446 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial para servidores municipais, e estabelece outras providências”. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022PE - Processo Administrativo Nº 179/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL - DIESEL S500- PARA SER UTILIZADO NA PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE AGUADAS SITUADAS EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA CONFORME CONVÊNIO 299/2022 CAR/SDR E PREFEITURA DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

DECRETO Nº 19 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 20 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR PORTARIA N° 026/2022 - Nomeia supervisora da proteção social básica e dá outras providencias . PORTARIA ZE-175 Nº 3, DE 12 AGOSTO DE 2022 - Art. 1º. PROIBIR o consumo, a comercialização, e a distribuição , ainda que a título gratuito, de bebidas alcoólicas, na sede, distritos e na zona rural dos Municípios de IUIU, PALMAS DE MONTE ALTO E SEBASTIÃO LARANJEIRAS , a partir das 20 horas do dia 01 de outubro de 2022, até as 20 horas do dia 02 de outubro de 2022, AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022PE - Processo Administrativo Nº 179/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL - DIESEL S500- PARA SER UTILIZADO NA PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE AGUADAS SITUADAS EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA CONFORME CONVÊNIO 299/2022 CAR/SDR E PREFEITURA DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022PE - Processo Administrativo Nº 166/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E EQUIPAMENTOS APÍCOLAS (INDUMENTÁRIA, COLMEIA E FUMEGADOR), EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO MAPA Nº 914698/2021 – PLATAFORMA +BRASIL N.57162/2021 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (UNIÃO) E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2022PE ] - PROCESSO Nº 166/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E EQUIPAMENTOS APÍCOLAS (INDUMENTÁRIA, COLMEIA E FUMEGADOR), EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO MAPA Nº 914698/2021 – PLATAFORMA +BRASIL N.57162/2021 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (UNIÃO) E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2022PE ] - PROCESSO Nº 166/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E EQUIPAMENTOS APÍCOLAS (INDUMENTÁRIA, COLMEIA E FUMEGADOR), EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO MAPA Nº 914698/2021 – PLATAFORMA +BRASIL N.57162/2021 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (UNIÃO) E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ANEXO B DO EDITAL - ZE Nº 035/202 - QUADRO GERAL DE PERCURSOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022PE - Processo Administrativo Nº 178/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TOPOGRAFIA, COM LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALMÉTRICO GEORREFERENCIADO E LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E PROJETO DE CASCALHAMENTO NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022PE - Processo Administrativo Nº 178/2022CPL- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TOPOGRAFIA, COM LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALMÉTRICO GEORREFERENCIADO E LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E PROJETO DE CASCALHAMENTO NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA

RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 037/2022DI ] - PROCESSO Nº 171/2022CPL - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO CNPJ: 18.635.734/0001-02 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 037/2022DI ] - PROCESSO Nº 171/2022CPL - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO CNPJ: 18.635.734/0001-02 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 160/2022 - DISPENSA N° 037/2022DI PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 171/2022CPL - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO CNPJ: 18.635.734/0001-02

PORTARIA Nº. 025 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre remoção de servidor e dá outras providências”.

ATA DA SESSÃO 01 REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 145/2022CPL - objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PEQUENOS REPAROS A SEREM EFETUADOS NOS PSFs DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

RECEBIMENTO DE RECURSO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022PE - Processo Administrativo Nº 135/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 218/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA BAHIA E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRASBA

EDITAL DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022PE - Processo Administrativo Nº 112/2022CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RETIFICAÇÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022PE - Processo Administrativo Nº 166/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E EQUIPAMENTOS APÍCOLAS (INDUMENTÁRIA, COLMEIA E FUMEGADOR), EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO MAPA Nº 914698/2021 – PLATAFORMA +BRASIL N.57162/2021 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (UNIÃO) E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2022CPL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022PE - LICITAÇÕES-E Nº: 959405 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E EQUIPAMENTOS APÍCOLAS (INDUMENTÁRIA, COLMEIA E FUMEGADOR), EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO MAPA Nº 914698/2021 – PLATAFORMA +BRASIL N.57162/2021 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2022CPL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022PE - LICITAÇÕES-E Nº: 959405 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E EQUIPAMENTOS APÍCOLAS (INDUMENTÁRIA, COLMEIA E FUMEGADOR), EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO MAPA Nº 914698/2021 – PLATAFORMA +BRASIL N.57162/2021 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 033/2022DI ] - PROCESSO Nº 149/2022CPL - JOSE BORGES RAMOS CNPJ: 22.680.363/0001-58 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 034/2022DI ] - PROCESSO Nº 157/2022CPL - LUCIANA DE JESUS QUEIROZ 02533048577 CNPJ: 42.003.262/0001-50 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 051/2022IN ] - PROCESSO Nº 168/2022CPL - GMF DIAGNOSTICO POR IMAGEM EIRELI CNPJ: 17.575.482/0001-00 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 033/2022DI ] - PROCESSO Nº 149/2022CPL - JOSE BORGES RAMOS CNPJ: 22.680.363/0001-58 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 034/2022DI ] - PROCESSO Nº 157/2022CPL - LUCIANA DE JESUS QUEIROZ 02533048577 CNPJ: 42.003.262/0001-50 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 051/2022IN ] - PROCESSO Nº 168/2022CPL - GMF DIAGNOSTICO POR IMAGEM EIRELI CNPJ: 17.575.482/0001-00 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 153/2022 - RISK RABISKE PAPELARIA LTDA CNPJ: 40.612.251/0001-41 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 143/2022 - CONSTRUTORA PASSARELA LTDA CNPJ: 19.384.342/0001-80 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 145/2022 - OCR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 36.040.273/0001-07 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 146/2022 - LUCIANA DE JESUS QUEIROZ 02533048577 CNPJ: 42.003.262/0001-50 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 147/2022 - JOSE BORGES RAMOS CNPJ: 22.680.363/0001-58 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 150/2022 - V4 CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA CNPJ: 14.053.556/0001-50 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 152/2022 - OCR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 36.040.273/0001-07 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 155/2022 - GMF DIAGNOSTICO POR IMAGEM EIRELI CNPJ: 17.575.482/0001-00 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 156/2022 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 15.229.287/0001-01 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 157/2022 - JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA CNPJ: 14.378.830/0001-61

LEI MUNICIPAL Nº 445 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a regulamentação do novo piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Sebastião Laranjeiras, alterado o vencimento base inicial das carreiras desses servidores nos termos da EC Nº 120/2022, e estabelece outras providências”.

AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022PE - Processo Administrativo Nº 112/2022CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REUNIÃO DESTINADA A REALIZAR OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2022PE , que tem por objeto o FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA