Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras - Bahia
Última Edição:Nº. 2054 publicada em 24/09/2024

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
1724 XVI 26/10/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2022PE - Processo Administrativo Nº 190/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2022PE - Processo Administrativo Nº 195/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNCIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA
       
1723 XVI 24/10/2022
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE LÂMPADAS E REFLETORES DE LED PARA USO NA ILUMIINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2022PE - Processo Administrativo Nº 165/2022CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA SUPRIR NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2022PE - Processo Administrativo Nº 182/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LAMPADAS LED, BRAÇO, RELÊ E ACESSÓRIOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2022PE - Processo Administrativo Nº 192/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS E SERVIÇOS DE REPAROS PARA BOMBAS DE POÇOS ARTESIANOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA
       
1722 XVI 21/10/2022
DECRETO Nº 21 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO nº 21 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 22 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2022CR - Processo Administrativo nº 188/2022CPL - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FISICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM SIMPLES E DUPLA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2022PE - Processo Administrativo Nº 165/2022CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA SUPRIR NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2022PE - Processo Administrativo Nº 182/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LAMPADAS LED, BRAÇO, RELÊ E ACESSÓRIOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2022PE - Processo Administrativo Nº 192/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS E SERVIÇOS DE REPAROS PARA BOMBAS DE POÇOS ARTESIANOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA
       
1721 XVI 20/10/2022
ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022PE - Processo Administrativo Nº 178/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TOPOGRAFIA, COM LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALMÉTRICO GEORREFERENCIADO E LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E PROJETO DE CASCALHAMENTO NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2022PE ] - PROCESSO Nº 178/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TOPOGRAFIA, COM LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALMÉTRICO GEORREFERENCIADO E LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E PROJETO DE CASCALHAMENTO NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2022PE ] PROCESSO Nº 178/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TOPOGRAFIA, COM LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALMÉTRICO GEORREFERENCIADO E LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E PROJETO DE CASCALHAMENTO NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 170/2022 - AGROVETERINARIA RM EIRELI CNPJ: 10.453.573/0001-24 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 171/2022 - C M C DO BRASIL LTDA CNPJ: 02.634.530/0001-17
       
1720 XVI 19/10/2022
PORTARIA SEMMEIA N°. 016/2022 TIPOATIVIVADE: Instalação de Comércio Varejista de Combustíveis TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO [TOMADA DE PREÇO N.º 011/2022TP] - PROCESSO Nº 145/2022CPL - AWT CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 41.428.221/0001-42
       
1719 XVI 18/10/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a TRIMAG TRATORES - PECAS E SERVICOS LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS, PROTETORES E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras – Bahia APOSTILAMENTO 011/2022AP - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 153/2022
       
1718 XVI 17/10/2022
REPOSTA AO RECURSO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 145/2022CPL - objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PEQUENOS REPAROS A SEREM EFETUADOS NOS PSFs DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA CONTRARRAZÕES AO RECURSO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 145/2022CPL - objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PEQUENOS REPAROS A SEREM EFETUADOS NOS PSFs DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATO ADMINISTRATIVO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2022PE - Processo Administrativo Nº 119/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, INCLUINDO SUPORTE, PARAMENTAÇÕES E TRANSLADO, PARA ATENDIMENTO DE BENÉFICOS EVENTUAIS – AUXÍLIO FUNERAL REALIZADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGACAO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2022CR - Processo Administrativo nº 146/2022CPL - OBJETO: II CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DE AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a ABS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NAS EXECUÇÕES DE SUAS ATIVIDADES NESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras – Bahia ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a SANNAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NAS EXECUÇÕES DE SUAS ATIVIDADES NESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras – Bahia ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a LUBRICOL - COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PECAS LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS, PROTETORES E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras – Bahia ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS, PROTETORES E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras – Bahia RESOLUÇÃO CMAS Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre Aprovação do plano de Ação para o cofinanciamento do Governo Federal do sistema Unico da Assistência social -FNAS, para o exercício de 2022.
       
1717 XVI 13/10/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a SIMARIA MAGALHAES ARAUJO NOLASCO 01669571513 vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2022PE, tendo por OBJETO a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras – Bahia ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2022PE, tendo por OBJETO a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras – Bahia
       
1716 XVI 11/10/2022
ATO ADMINISTRATIVO - RETIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE PREGÃO 024/2022PE RECEBIMENTO DE RECURSO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022PE - Processo Administrativo Nº 178/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TOPOGRAFIA, COM LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALMÉTRICO GEORREFERENCIADO E LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E PROJETO DE CASCALHAMENTO NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA RESPOSTA AO RECURSO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022PE - Processo Administrativo Nº 178/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TOPOGRAFIA, COM LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALMÉTRICO GEORREFERENCIADO E LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E PROJETO DE CASCALHAMENTO NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a MIXX CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NAS EXECUÇÕES DE SUAS ATIVIDADES NESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras – Bahia ATO ADMINISTRATIVO - CONVOCAÇÃO da empresa NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA como subsequente do Processo Licitatório de Pregão Eletrônico de nº 018/2022PE TERMO DE CANCELAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-2022ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-2022PE - FORNECEDOR: VITORIA ELETRO COMERCIO E DISTRIBUIÇAO LTDA
       
1715 XVI 10/10/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a MARIVALDO PEREIRA ALVES 89971531534 vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NAS EXECUÇÕES DE SUAS ATIVIDADES NESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras – Bahia ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a VIANA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS COMBINADOS EIRELI vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NAS EXECUÇÕES DE SUAS ATIVIDADES NESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras – Bahia ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a LUKAUTO - COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS, PROTETORES E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras – Bahia
       
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