Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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1734 |
XVI |
22/11/2022 |
RREO - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RREO - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
RREO - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
RREO - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS
RREO - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
RREO - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
RREO - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
RREO - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
RREO - ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA
RREO - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
RREO - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
RREO - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RREO - ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DAS SETENÇAS JUDICIAIS
DECRETO Nº 23 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências
DECRETO Nº 24 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 25 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR
ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2022PE - Processo Administrativo Nº 202/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 038/2022PE ] - PROCESSO Nº 202/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 038/2022PE ] - PROCESSO Nº 202/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA
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1733 |
XVI |
21/11/2022 |
ATA DA SESSÃO PUBLICA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2022PE - Processo Administrativo Nº 165/2022CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA SUPRIR NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA
ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2022PE - Processo Administrativo Nº 182/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LAMPADAS LED, BRAÇO, RELÊ E ACESSÓRIOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA
ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2022PE - Processo Administrativo Nº 190/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA
ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2022PE - Processo Administrativo Nº 192/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS E SERVIÇOS DE REPAROS PARA BOMBAS DE POÇOS ARTESIANOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA
ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2022PE - Processo Administrativo Nº 195/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNCIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 027/2022PE ] - PROCESSO Nº 165/2022CPL - Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA SUPRIR NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 031/2022PE ] - PROCESSO Nº 182/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LAMPADAS LED, BRAÇO, RELÊ E ACESSÓRIOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2022PE ] - PROCESSO Nº 190/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 034/2022PE ] - PROCESSO Nº 192/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS E SERVIÇOS DE REPAROS PARA BOMBAS DE POÇOS ARTESIANOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 037/2022PE ] - PROCESSO Nº 195/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNCIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 027/2022PE ] - PROCESSO Nº 165/2022CPL - Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA SUPRIR NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 031/2022PE ] - PROCESSO Nº 182/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LAMPADAS LED, BRAÇO, RELÊ E ACESSÓRIOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2022PE ] - PROCESSO Nº 190/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 034/2022PE ] - PROCESSO Nº 192/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS E SERVIÇOS DE REPAROS PARA BOMBAS DE POÇOS ARTESIANOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 037/2022PE ] - PROCESSO Nº 195/2022CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNCIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA
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1732 |
XVI |
18/11/2022 |
PORTARIA Nº 031 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - Nomeia membros para compor Comissão para Procedimento Administrativo e dá outras providências.
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1731 |
XVI |
09/11/2022 |
PORTARIA N° 028, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 - Nomeia Diretora Administrativa do Hospital Walter Leão Rocha e dá outras providências.
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1730 |
XVI |
08/11/2022 |
RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 044/2022DI ] - PROCESSO Nº 201/2022CPL - RAFAELA SILVA ROCHA 09466400509 CNPJ: 45.263.856/0001-98
RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 045/2022DI ] - PROCESSO Nº 203/2022CPL - WILLIANS DE JESUS MAIA 04816981675 CNPJ: 32.779.098/0001-13
RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 046/2022DI ] - PROCESSO Nº 205/2022CPL - SLX CONSULTORIA LTDA CNPJ: 47.648.920/0001-84
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 044/2022DI ] - PROCESSO Nº 201/2022CPL - RAFAELA SILVA ROCHA 09466400509 CNPJ: 45.263.856/0001-98
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 045/2022DI ] - PROCESSO Nº 203/2022CPL - WILLIANS DE JESUS MAIA 04816981675 CNPJ: 32.779.098/0001-13
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 046/2022DI ] - PROCESSO Nº 205/2022CPL - SLX CONSULTORIA LTDA CNPJ: 47.648.920/0001-84
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 176/2022 - BEATRIZ COMERCIO DE MOVEIS EIRELI CNPJ: 18.650.027/0001-95
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 177/2022 - CARINA SILVA MARQUES OLIVEIRA - EIRELI CNPJ: 22.596.543/0001-56
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 178/2022 - CARLA GLETIENE SILVA MALHEIROS GUIMARAES CNPJ: 05.828.253/0001-71
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 179/2022 - JOSE BORGES RAMOS CNPJ: 22.680.363/0001-58
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 180/2022 - LOJA DA FABRICA COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ: 35.807.941/0001-16
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 181/2022 - MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 01.590.728/0004-26
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 182/2022 - WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 43.838.684/0001-08
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 183/2022 - WE - ENGENHARIA E AGRIMENSURA LTDA CNPJ: 15.014.913/0001-34
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 184/2022 - VISION CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 20.376.256/0001-05
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 185/2022 - JOAO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI CNPJ: 07.206.435-0001-36
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 186/2022 - VIANA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS COMBINADOS EIRELI CNPJ: 10.754.716/0001-38
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 187/2022 - MARIVALDO PEREIRA ALVES 89971531534 CNPJ: 40.163.679/0001-54
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 188/2022 - ABS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI CNPJ: 20.859.454/0001-20
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 189/2022 - RAFAELA SILVA ROCHA 09466400509 CNPJ: 45.263.856/0001-98
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 190/2022 - GUARECOMPE RECAPAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDA CNPJ: 13.987.623/0001-41
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 191/2022 - SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI CNPJ: 34.500.685/0001-57
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 192/2022 - WILLIANS DE JESUS MAIA 04816981675 CNPJ: 32.779.098/0001-13
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 193/2022 - MIXX CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI CNPJ: 39.420.376/0001-90
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 194/2022 - NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA CNPJ: 12.909.601/0001-09
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 195/2022 - SLX CONSULTORIA LTDA CNPJ: 47.648.920/0001-84
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1729 |
XVI |
07/11/2022 |
Decreto nº 040 /2022 - “Dispõe sobre a convalidação dos atos desta administração e dá outras providências
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO N.°011/2022TP - CONTRATO N.° 167/2022 - AWT CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ 41.428.221/0001-42
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1728 |
XVI |
04/11/2022 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2022ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a GUARECOMPE RECAPAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2022PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS, PROTETORES E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, neste município de Sebastião Laranjeiras – Bahia
RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 041/2022DI ] - PROCESSO Nº 185/2022CPL - VASCO DE SOUZA NEVES CPF: 541.032.905-87
RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 043/2022DI ] - PROCESSO Nº 187/2022CPL - MAQTRUCK ELETROMECANICA SERVICOS E COMERCIO LTDA CNPJ: 39.763.317/0001-15
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 041/2022DI ] - PROCESSO Nº 185/2022CPL - VASCO DE SOUZA NEVES CPF: 541.032.905-87
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 043/2022DI ] - PROCESSO Nº 187/2022CPL - MAQTRUCK ELETROMECANICA SERVICOS E COMERCIO LTDA CNPJ: 39.763.317/0001-15
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 173/2022 - MAQTRUCK ELETROMECANICA SERVICOS E COMERCIO LTDA CNPJ: 39.763.317/0001-15
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 174/2022 - AUTO POSTO LARANJEIRA LTDA CNPJ: 07.940.515/0001-10
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 175/2022 - ARGOS LTDA CNPJ: 42.262.411/0001-03
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1727 |
XVI |
03/11/2022 |
ATO ADMINISTRATIVO - RETIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 024/2022PE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 167/2022 - AWT CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 41.428.221/0001-42
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 168/2022 - VASCO DE SOUZA NEVES CPF: 541.032.905-87
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 172/2022 - PEDREIRA AMORIM LTDA CNPJ: 40.530.602/0001-75
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1726 |
XVI |
28/10/2022 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2022PE - Processo Administrativo Nº 202/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2022PE - Processo Administrativo Nº 202/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA
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1725 |
XVI |
27/10/2022 |
DECRETO N°. 039 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 - “Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica, e estabelece outras providências”.
PORTARIA Nº 026 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 - Exonera Fiscal do Setor de Patrimônio e Tributos e dá outras providências.
PORTARIA Nº 027 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 - Nomeia Fiscal do Setor de Patrimônio e Tributos e dá outras providências.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2022PE - Processo Administrativo Nº 190/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2022PE - Processo Administrativo Nº 195/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNCIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA
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