LEI Nº 448, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2023 e dá outras providências DECRETO FINANCEIRO Nº 034 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2023, e dá outras providências DECRETO Nº 26 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 27 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 28 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO QDD Nº 035, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o exercício 2023, e dá outras providências RECURSO RECEBIDO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2022PE - Processo Administrativo Nº 215/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AO RECURSO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2022PE - Processo Administrativo Nº 215/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ADITIVO Nº 021/2022AD AO CONTRATO N° 007/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E RP ENGENHARIA GBI LTDA ADITIVO Nº 022/2022AD AO CONTRATO N° 010/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E AQUALIS INFORMÁTICA EIRELI ADITIVO Nº 023/2022AD AO CONTRATO N° 027/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E AQUALIS INFORMÁTICA EIRELI ADITIVO Nº 025/2022AD AO CONTRATO N° 038/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E SANTOS OLHOS OFTALMOLOGIA LTDA ADITIVO Nº 028/2022AD AO CONTRATO N° 126/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E REFORMAR CONTRUÇÕES LTDA ADITIVO Nº 029/2022AD AO CONTRATO N° 127/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E REFORMAR CONTRUÇÕES LTDA ADITIVO Nº 030/2022AD AO CONTRATO N° 112/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E HFG COSNTRUTORA LTDA ADITIVO Nº 031/2022AD AO CONTRATO N° 095/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA ADITIVO Nº 033/2022AD AO CONTRATO N° 003/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E LEONARDO PEREIRA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADITIVO Nº 034/2022AD AO CONTRATO N° 129/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E SEBASTIAO BIOLAC LTDA ADITIVO Nº 035/2022AD AO CONTRATO N° 088/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS E PETERSON NOVAIS DE BRITO ADITIVO Nº 036/2022AD AO CONTRATO N° 114/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA ADITIVO Nº 037/2022AD AO CONTRATO N° 033/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E CLINICA MEDICA MAIS SAUDE GBI LTDA ADITIVO Nº 038/2022AD AO CONTRATO N° 034/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DVN SERVIÇOS MEDICOS EIRELI ADITIVO Nº 039/2022AD AO CONTRATO N° 117/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E SERVIPRATIC LAB LABORATORIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA - ME ADITIVO Nº 040/2022AD AO CONTRATO N° 130/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E PROCEDE PROCESSAMENTO E CERTIFICACAO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA ADITIVO Nº 041/2022AD AO CONTRATO N° 044/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E ANA PEREIRA COTRIN ADITIVO Nº 042/2022AD AO CONTRATO N° 045/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E MARCOS PEREIRA COTRIM ADITIVO Nº 043/2022AD AO CONTRATO N° 074/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E OGII - ORGANIZACAO, GESTAO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA ADITIVO Nº 045/2022AD AO CONTRATO N° 108/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E JULIO CESAR VIANA DE DEUS ADITIVO Nº 046/2022AD AO CONTRATO N° 155/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E GMF DIAGNOSTICO POR IMAGEM EIRELI ADITIVO Nº 048/2022AD AO CONTRATO N° 102/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E CENTRO MEDICO NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA ADITIVO Nº 050/2022AD AO CONTRATO N° 075/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E ENGENHARIA DA INFORMACAO E TECNOLOGIA CORPORACAO LTDA

ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022PE - Processo Administrativo Nº 226/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO MINIVAN COM CAPACIDADE MINIMA DE 7(SETE) LUGARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2022PE ] PROCESSO Nº 226/2022CPL - TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA CNPJ: 34.177.030/0005-13 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2022PE ] PROCESSO Nº 226/2022CPL - TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA CNPJ: 34.177.030/0005-13

PORTARIA Nº 033/2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 033/2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 036 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - Exonera Vice-Diretora e dá outras providências PORTARIA Nº. 034/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL MUINICIPAL, NO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 034/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DACOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL MUINICIPAL, NO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2022CR - Processo Administrativo nº 257/2022CPL - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DE AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2022CR - Processo Administrativo nº 258/2022CPL - CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA (COM PARECER SOCIAL), E AINDA POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BAHIA NÃO POSSUA EM ESTOQUE, PARA ENTREGA DIRETA AO PACIENTE

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 203/2022 - DOMINGUES & DONATO LTDA CNPJ: 04.658.789/0001-23 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 216/2022 - SERMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 12.677.014/0001-23 ADITIVO Nº 019/2022AD AO CONTRATO N° 057/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E R. S. ALCÂNTARA MUNIZ EIRELI. ADITIVO Nº 020/2022AD AO CONTRATO N° 080/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. ADITIVO Nº 026/2022AD AO CONTRATO N° 037/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E CLINICA CERQUEIRA LTDA ADITIVO Nº 027/2022AD AO CONTRATO N° 131/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E CLINICA CERQUEIRA LTDA. ADITIVO Nº 032/2022AD AO CONTRATO N° 054/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E PORTO SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI. ADITIVO Nº 049/2022AD AO CONTRATO N° 131/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E CLINICA CERQUEIRA LTDA.

DECRETO Nº 035 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - Exonera Secretário Escolar e dá outras providências. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2022CR - Processo Administrativo nº 257/2022CPL - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DE AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2022CR - Processo Administrativo nº 258/2022CPL - CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA (COM PARECER SOCIAL), E AINDA POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BAHIA NÃO POSSUA EM ESTOQUE, PARA ENTREGA DIRETA AO PACIENTE

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022PE - Processo Administrativo Nº 253/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR PRAZO DETERMINADO, COM ATUALIZAÇÃO MENSAL, QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS PARA OS SOFTWARES: DE TRIBUTOS, NFE, FOLHA DE PAGAMENTO / RH, PATRIMONIO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022PE - Processo Administrativo Nº 254/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022PE - Processo Administrativo Nº 255/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE FORROS DE GESSO E OUTROS SERVIÇOS REFERENTES ÀS NECESSIDADES DE ADAPTAÇÃO DE SALAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NA ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO PRISCO VIANA, DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022PE - Processo Administrativo Nº 256/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR INSTALAÇÃO ELÉTRICA NA ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO PRISCO VIANA, MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJIERAS - BA

DECRETO Nº 151/2023 - Nomeia Conselheiros, Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação de Sebastião Laranjeiras-CME/SL e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022PE - Processo Administrativo Nº 253/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR PRAZO DETERMINADO, COM ATUALIZAÇÃO MENSAL, QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS PARA OS SOFTWARES: DE TRIBUTOS, NFE, FOLHA DE PAGAMENTO / RH, PATR AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022PE - Processo Administrativo Nº 254/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022PE - Processo Administrativo Nº 255/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE FORROS DE GESSO E OUTROS SERVIÇOS REFERENTES ÀS NECESSIDADES DE ADAPTAÇÃO DE SALAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NA ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO PRISCO VIANA, DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022PE - Processo Administrativo Nº 256/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR INSTALAÇÃO ELÉTRICA NA ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO PRISCO VIANA, MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJIERAS - BA

LEI Nº 447/ 2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de SEBASTIAO LARANJEIRAS, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências - Lei Orçamentária Anual para o Exercício 2023 de Nº447-2022 ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022PE - Processo Administrativo Nº 216/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA USO PELOS DOCENTES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2022PE ] PROCESSO Nº 216/2022CPL - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA CNPJ: 01.590.728/0004-26 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2022PE ] PROCESSO Nº 216/2022CPL - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA CNPJ: 01.590.728/0004-26

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022PE - Processo Administrativo Nº 226/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO MINIVAN COM CAPACIDADE MINIMA DE 7(SETE) LUGARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2022PE - Processo Administrativo Nº 194/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PINTURAS, REPAROS E CONSTRUÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL 03/2022 - CONVOCAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA REUNIÃO ORDINÁRIA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022PE - Processo Administrativo Nº 226/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO MINIVAN COM CAPACIDADE MINIMA DE 7(SETE) LUGARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2022PE - Processo Administrativo Nº 194/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PINTURAS, REPAROS E CONSTRUÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022PE - Processo Administrativo Nº 224/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDROS DE AÇO PARA OXIGÊNIO E REGULADORES DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2022PE - Processo Administrativo Nº 215/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA