PORTARIA N° 002, DE 17 DE JANEITO DE 2023 - Exonera Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. PORTARIA N° 003, DE 17 DE JANEITO DE 2023 - Nomeia Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional Sebastião Laranjeiras e dá outras providências.

DECRETO Nº 006 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - Fixa horário de expediente da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras e determina horário para expediente interno nos setores. DECRETO Nº 007/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece o plano de adequação do município de Sebastião Laranjeiras para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução.. ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2022CR - Processo Administrativo nº 257/2022CPL - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DE AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESOLUÇÃO CMAS Nº 01 DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - dispõe sobre a aprovação de termo de aceite_ expansão de oferta de proteção social a serviço de proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos/ PAEFI.

ATO ADMINISTRATIVO - RETIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DE AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

ATO ADMINISTRATIVO - RETIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023PE

ADITIVO Nº 024/2022AD AO CONTRATO N° 009/2022 - GAVEA DO BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ADITIVO Nº 031/2022AD AO CONTRATO N° 095/2022 - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA. ADITIVO Nº 044/2022AD AO CONTRATO N° 074/2022 - LEOMAR MOREIRA SOUZA DIAS ADITIVO Nº 047/2022AD AO CONTRATO N° 151/2022 - COSTA RIBEIRO SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADITIVO Nº 052/2022AD AO CONTRATO N° 057/2022 - R. S. ALCÂNTARA MUNIZ EIRELI. ADITIVO Nº 053/2022AD AO CONTRATO N° 058/2022 - R. S. ALCÂNTARA MUNIZ EIRELI ADITIVO Nº 054/2022AD AO CONTRATO N° 107/2022 - SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA. ADITIVO Nº 055/2022AD AO CONTRATO N° 041/2022 - RICARDO PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO ADITIVO Nº 056/2022AD AO CONTRATO N° 114/2022 - GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA ADITIVO Nº 057/2022AD AO CONTRATO N° 032/2022 - JARBAS HENRIQUE MARTINS OLIVEIRA ADITIVO Nº 058/2022AD AO CONTRATO N° 160/2022 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO ADITIVO Nº 059/2022AD AO CONTRATO N° 036/2022 - YURI SLUSARENKO DA SILVA LTDA ADITIVO Nº 060/2022AD AO CONTRATO N° 171/2022 - C M C DO BRASIL LTDA. ADITIVO Nº 061/2022AD AO CONTRATO N° 174/2022 - AUTO POSTO LARANJEIRA LTDA ADITIVO Nº 062/2022AD AO CONTRATO N° 101/2022 - JOAO PAULO SANTOS ALVES 01072079585 ADITIVO Nº 064/2022AD AO CONTRATO N° 170/2022 - AGROVETERINARIA RM LTDA.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022CR - Processo Administrativo nº 257/2022CPL - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DE AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023PE - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS E INSUMOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

DECRETO Nº 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia Gestores dos Contratos da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais de Sebastião Laranjeiras - BA DECRETO Nº 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia Fiscais dos Contratos da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais de Sebastião Laranjeiras - BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023PE - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS E INSUMOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio do Município de Sebastião Laranjeiras para realização de licitações na modalidade “Pregão” e dá outras providências. DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação, e estabelece outras providências. DECRETO Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão e Agente de Contratação conforme a Lei 14.133/21.

DECRETO FINANCEIRO Nª 030/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Abre no Orçamento Seguridade Social e Fiscal, Crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual do exercício de 2022, para os fins que se especifica e da outras providências DECRETO FINANCEIRO Nº029/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Abre no Orçamento Seguridade Social e Fiscal, Crédito adicional suplementar por anulação de dotação para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual do exercício de 2022, para os fins que se especifica e da outras providências DECRETO FINANCEIRO Nº031/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Abre no Orçamento Seguridade Social e Fiscal, Crédito adicional suplementar por superávit financeiro para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual do exercício de 2022, para os fins que se especifica e da outras providências

DECRETO Nº 043/2022 - Nomeia conselheiros, Presidente e Vice-Presidente do CACS FUNDEB Municipal de Sebastião Laranjeiras, Bahia e dá outras providências RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 056/2022DI ] - PROCESSO Nº 270/2022CPL - MBS CONTENT FILMES LTDA CNPJ: 16.434.505/0001-02 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 056/2022DI ] - PROCESSO Nº 270/2022CPL - MBS CONTENT FILMES LTDA CNPJ: 16.434.505/0001-02 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 227/2022 - MBS CONTENT FILMES LTDA CNPJ: 16.434.505/0001-02