RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º Bimestre de 2024

PORTARIA SMMA Nº. 006/2024, DE 25 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO MANDIROBA LTDA LICENÇA UNIFICADA – LU - REFERENTE PORTARIA SMMA N°. 006/2024

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 027/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 126/2024PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDROS DE AÇO PARA OXIGÊNIO E REGULADORES DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL 044/2024 REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 027/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 126/2024PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDROS DE AÇO PARA OXIGÊNIO E REGULADORES DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 027/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 095/2024PMSL – CONTRATADO(A): REGINALDO LIMA EZEQUIEL DOS SANTOS 04201998533 CONTRATO 055/2024ADM - REGINALDO LIMA EZEQUIEL DOS SANTOS 04201998533

ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 020/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 081/2024PMSL – CONTRATADO(A): ZEZITO DA SILVA MONÇÃO ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 021/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 082/2024PMSL – CONTRATADO(A): ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 022/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 083/2024PMSL – CONTRATADO(A): JOELISON SILVA JESUS ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 023/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 084/2024PMSL – CONTRATADO(A): JORGE MARCIO DE ALMEIDA ARAUJO ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 024/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 088/2024PMSL – CONTRATADO(A): SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 026/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 092/2024PMSL – CONTRATADO(A): AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 028/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2024PMSL – CONTRATADO(A): QUALITY SOLUCOES LTDA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 029/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 101/2024PMSL – CONTRATADO(A): AUTO POSTO LARANJEIRA LTDA CONTRATO 017/2024FMS - SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA CONTRATO 018/2024FMME - ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA CONTRATO 019/2024FMME - JOELISON SILVA JESUS CONTRATO 020/2024FMME - JORGE MARCIO DE ALMEIDA ARAUJO CONTRATO 048/2024ADM - ZEZITO DA SILVA MONÇÃO CONTRATO 054/2024ADM - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CONTRATO 062/2024ADM - AUTO POSTO LARANJEIRA LTDA

DECRETO Nº 14 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.735.000,00 (Um milhão e setecentos e trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024PE - Objeto PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES E ONIBUS PARA ATENDER NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024PE - Objeto PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES E ONIBUS PARA ATENDER NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024PE - Objeto PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES E ONIBUS PARA ATENDER NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - Processo Administrativo nº 122/2024PMSL - Inexigibilidade de Licitação nº 032/2024IN - PRODUTORA BRILHO LTDA, CNPJ: 07.476.961/0001-16 ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - Processo Administrativo nº 123/2024PMSL - Inexigibilidade de Licitação nº 033/2024IN - EM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 50.284.385/0001-34 CONTRATO 069/2024ADM - PRODUTORA BRILHO LTDA CONTRATO 070/2024ADM - EM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA Edital de Convocação para Apresentação de Documentos dos Aprovados no Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde - Edital 001/2023 do Município de Sebastião Laranjeiras-BA

Lei nº 462 de 12 Julho de 2024 Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde, com base na Emenda Constitucional 120/2022. PORTARIA Nº 002 DE 11 DE JULHO DE 2024 Altera o calendário escolar para o ano letivo de 2024 e dá outras providências. PORTARIA Nº 055 DE 17 DE JULHO DE 2024 Nomeia Conselheira Tutelar substituta e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 129/2024PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE HORAS-MAQUINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA ESSENCIAIS, COMO TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E OUTRAS ATIVIDADES QUE REQUEIRAM O USO DE MAQUINAS PESADAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 028/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 127/2024PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREPARAÇÃO DE ESPAÇOS COM BUFFET E SERVIÇOS ESPECÍFICOS PARA OS FESTEJOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 029/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 128/2024PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL 041/2024 REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 129/2024PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE HORAS-MAQUINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA ESSENCIAIS, COMO TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E OUTRAS ATIVIDADES QUE REQUEIRAM O USO DE MAQUINAS PESADAS EDITAL 042/2024 REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 028/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 127/2024PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREPARAÇÃO DE ESPAÇOS COM BUFFET E SERVIÇOS ESPECÍFICOS PARA OS FESTEJOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL 043/2024 REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 029/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 128/2024PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2024PMSL – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2024PMSL – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2024PMSL – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 040/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO 114/2024PMSL - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FISICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024CE - CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA O FORNECIMENTO E A EXECUÇÃO DO ASSENTAMENTO DE GUIAS (MEIO-FIO) EM TRECHOS RETOS E/OU CURVOS, A SEREM CONFECCIONADAS EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, COM DIMENSÕES DE 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA), EM DIVERSAS RUAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, BAHIA, CONFORME PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO 114/2024PMSL - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FISICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024CE - CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA O FORNECIMENTO E A EXECUÇÃO DO ASSENTAMENTO DE GUIAS (MEIO-FIO) EM TRECHOS RETOS E/OU CURVOS, A SEREM CONFECCIONADAS EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, COM DIMENSÕES DE 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA), EM DIVERSAS RUAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, BAHIA, CONFORME PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS

PORTARIA Nº 054 DE 12 DE JULHO DE 2024 Nomeia conselheira tutelar e dá outras providências. Portaria Nº 55/2024 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor em cargo de comissão e estabelece outras providências.