LEI Nº 449, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - Cria o cargo de Motorista na estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Sebastião Laranjeiras, e dá outras providencias. PROJETO DE LEI Nº 001/2023 - 'Cria o cargo de Motorista na estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Sebastião Laranjeiras, dá outras providências'. RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 013/2023DI ] PROCESSO Nº 068/2023PMSL - CONTRATADO: HUGO FELIX BARBOSA DA ROCHA CNPJ: 25.122.921/0001-58 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 014/2023DI ] PROCESSO Nº 069/2023PMSL - CONTRATADO: FELIPE VICENTINI CNPJ: 39.277.569/0001-34 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 016/2023DI ] PROCESSO Nº 081/2023PMSL - CONTRATADO: MACHINE PRO MAQUINAS E FERRAMENTAS AUTOMOTIVAS LTDA CNPJ: 36.291.675/0001-84 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 017/2023DI ] PROCESSO Nº 084/2023PMSL - CONTRATADO: JOAO CARLOS DOS SANTOS SILVA 03396948580 CNPJ: 46.053.811/0001-51 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 016/2023IN ] PROCESSO º 073/2023PMSL - CONTRATADO: A B PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS E GRAVADORA - EIRELI CNPJ: 55.949.416/0001-42 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 017/2023IN ] PROCESSO Nº 075/2023PMSL - CONTRATADO: MIRANDA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 13.173.218/0001-90 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 026/2023IN ] PROCESSO Nº 077/2023PMSL - CONTRATADO: UERICA SUDARIA DE ASSIS SANTOS 03416296184 CNPJ: 40.579.779/0001-66 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 027/2023IN ] PROCESSO Nº 083/2023PMSL - CONTRATADO: AMANHECER PRODUÇÕES EIRELI CNPJ: 23.097.437/0001-90 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 028/2023IN ] PROCESSO Nº 106/2023PMSL - CONTRATADO: J. F. SALES LTDA CNPJ: 48.518.314/0001-07 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 013/2023DI ] PROCESSO Nº 068/2023PMSL - Fornecedor: HUGO FELIX BARBOSA DA ROCHA CNPJ: 25.122.921/0001-58 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 014/2023DI ] PROCESSO Nº 069/2023PMSL - Fornecedor: FELIPE VICENTINI CNPJ: 39.277.569/0001-34 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 016/2023DI ] PROCESSO Nº 081/2023PMSL - Fornecedor: MACHINE PRO MAQUINAS E FERRAMENTAS AUTOMOTIVAS LTDA CNPJ: 36.291.675/0001-84 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 017/2023DI ] PROCESSO Nº 084/2023PMSL - Fornecedor: JOAO CARLOS DOS SANTOS SILVA 03396948580 CNPJ: 46.053.811/0001-51 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 016/2023IN ] PROCESSO Nº 073/2023PMSL - Fornecedor: A B PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS E GRAVADORA - EIRELI CNPJ: 55.949.416/0001-42 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 017/2023IN ] PROCESSO Nº 075/2023PMSL - Fornecedor: MIRANDA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 13.173.218/0001-90 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 026/2023IN ] PROCESSO Nº 077/2023PMSL - Fornecedor: UERICA SUDARIA DE ASSIS SANTOS 03416296184 CNPJ: 40.579.779/0001-66 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 027/2023IN ] PROCESSO Nº 083/2023PMSL - Fornecedor: AMANHECER PRODUÇÕES EIRELI CNPJ: 23.097.437/0001-90 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 028/2023IN ] PROCESSO Nº 106/2023PMSL - Fornecedor: J. F. SALES LTDA CNPJ: 48.518.314/0001-07

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023CR - Processo Administrativo Nº 108/2023PMSL. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023PE - Processo Administrativo Nº 057/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ESQUADRIAS EM ALUMINIO BRANCO, LINHA 25, INSTALADO NO LOCAL, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023PE - Processo Administrativo Nº 082/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO, PROGRAMAÇÃO, MONTAGEM DE ROTEIROS, COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO OU ALTERAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO, COM A ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023CR - Processo Administrativo Nº 107/2023PMSL. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, PROCEDIMENTOS E MÉDICO VETERINARIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023PE - Processo Administrativo Nº 071/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023PE - Processo Administrativo Nº 079/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AUTOMOVEL TIPO FURGÃO COM ADAPTAÇÃO PARA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023PE - Processo Administrativo Nº 030/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INJETÁVEIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA USO EXCLUSIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Resolução CMDCA n° 02 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração. Resolução N° 01 - Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia. Edital n° 01/2023-CMDCA - Abre as inscrições para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Sebastião Laranjeiras — Estado da Bahia.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023PE - Processo Administrativo Nº 079/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AUTOMOVEL TIPO FURGÃO COM ADAPTAÇÃO PARA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023CR - Processo Administrativo Nº 107/2023PMSL. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, PROCEDIMENTOS E MÉDICO VETERINARIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023PE - Processo Administrativo Nº 071/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023PE - Processo Administrativo Nº 030/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INJETÁVEIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA USO EXCLUSIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

IMPUGNAÇÃO RECEBIDA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023PE - Processo Administrativo Nº 030/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INJETÁVEIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA USO EXCLUSIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA IMPUGNAÇÃO RECEBIDA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023PE - Processo Administrativo Nº 030/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INJETÁVEIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA USO EXCLUSIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA ÀS IMPUGNAÇÕES RECEBIDAS REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023PE - Processo Administrativo Nº 030/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INJETÁVEIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA USO EXCLUSIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 037/2023ADM - FORNECEDOR: MARIO SERGIO DA SILVA MACEDO EIRELI CNPJ: 42.220.748/0001-40

ANEXO 01 - RREO - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ANEXO 02 - RREO - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ANEXO 03 - RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ANEXO 04 - RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS/MUNICÍPIOS ANEXO 06 - RREO - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ANEXO 07 - RREO - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ANEXO 08 - RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ANEXO 09 - RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE OURO) ANEXO 10 - RREO - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ANEXO 11 - RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ANEXO 12 - RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ANEXO 13 - RREO - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ANEXO 14 - RREO - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 15 - RREO - DEMONSTRATIVO DAS SETENÇAS JUDICIAIS DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023PE - Processo Administrativo Nº 071/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023PE - Processo Administrativo Nº 030/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INJETÁVEIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA USO EXCLUSIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 004/2023FMS - FORNECEDOR: ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 02.990.912/0001-83 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 031/2023ADM - FORNECEDOR: SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI CNPJ: 34.500.685/0001-57 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 039/2023ADM - FORNECEDOR: LUBRICOL - COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PECAS LTDA CNPJ: 01.054.727/0001-14 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 045/2023ADM - FORNECEDOR: GUARECOMPE RECAPAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDA CNPJ: 13.987.623/0001-41 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 046/2023ADM - FORNECEDOR: MAGAZINE PALMAS LTDA CNPJ: 21.014.140/0001-99 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 049/2023ADM - FORNECEDOR: MAGAZINE SAO FRANCISCO LTDA CNPJ: 40.626.373/0001-97 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 061/2023ADM - FORNECEDOR: 49.239.983 NILVA MONCAO SOUZA CNPJ: 49.239.983/0001-02

DECRETO Nº 010 DE 02 DE MARÇO DE 2023 - “Nomeia Agente administrativo, e dá outras providências”.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023PE - Processo Administrativo Nº 028/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, INCLUINDO SUPORTE, PARAMENTAÇÕES E TRANSLADO, PARA ATENDIMENTO DE BENÉFICOS EVENTUAIS – AUXÍLIO FUNERAL REALIZADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2023PE ] - PROCESSO Nº 028/2023PMSL - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, INCLUINDO SUPORTE, PARAMENTAÇÕES E TRANSLADO, PARA ATENDIMENTO DE BENÉFICOS EVENTUAIS – AUXÍLIO FUNERAL REALIZADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2023PE ] - PROCESSO Nº 028/2023PMSL - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, INCLUINDO SUPORTE, PARAMENTAÇÕES E TRANSLADO, PARA ATENDIMENTO DE BENÉFICOS EVENTUAIS – AUXÍLIO FUNERAL REALIZADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a E. A. ROCHA FUNERARIA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, INCLUINDO SUPORTE, PARAMENTAÇÕES E TRANSLADO, PARA ATENDIMENTO DE BENÉFICOS EVENTUAIS – AUXÍLIO FUNERAL REALIZADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA.

DECRETO Nº 011/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - “Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios, casas, construções abandonadas ou desocupadas localizadas no perímetro urbano e notificação dos respectivos proprietários e dá outras providências.” DECRETO Nº. 09, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, ETAPA MUNICIPAL DA XVII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DA SESSÃO REFERENTE À DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2023DE - ID PNCP 13982616000157-1-000001/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ENDEMIAS - ACS/ACE NESSE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

ATA DA SESSÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023PE - Processo Administrativo Nº 029/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2023PE ] PROCESSO Nº 029/2023PMSL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2023PE ] PROCESSO Nº 029/2023PMSL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a PETRAC PECAS PARA TRATORES LTDA. - EPP vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS E MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 015/2023IN ] - PROCESSO Nº 042/2023PMSL - CATIANE SILVA RIBEIRO CNPJ: 26.934.397/0001-82 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 015/2023IN ] - PROCESSO Nº 042/2023PMSL - CATIANE SILVA RIBEIRO CNPJ: 26.934.397/0001-82 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 032/2023ADM - CATIANE SILVA RIBEIRO CNPJ: 26.934.397/0001-82