DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022, E PORTARIA – MDR 3.646/2022. PORTARIA N° 010, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - Exonera Vice-Diretor do Centro Educacional de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. PORTARIA N° 011, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Chefe do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. PORTARIA N° 012, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Vice-Diretora do Centro Educacional de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. PORTARIA N° 013, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. ATA DA SESSÃO PÚBLICA - DISPENSA ELETRONICA 002/2023DE - objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TELEMEDICINA VISANDO A REALIZAÇÃO DE LEITURA DE EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA (E.C.G.) COM EMISSÃO DE LAUDO DE DIGNÓSTICO À DISTÂNCIA, VIA INTERNET, POR PROFISSSIONAIS DOS EXAMES REALIZADOS NOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 001/2023DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 055/2023PMSL TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 002/2023DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2023PMSL

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a LUCIANA DE JESUS QUEIROZ 02533048577 vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS E MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

DECRETO N°. 014 DE 13 DE ABRIL DE 2023 - Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. DECRETO Nº 015, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio do Município de Sebastião Laranjeiras para realização de licitações na modalidade “Pregão” e dá outras providências. DECRETO Nº. 016, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação, e estabelece outrasprovidências TERMO DE CANCELAMENTO DE PREÇO REGISTRADO – PREGÃO ELETRÔNICO n. 002/2023PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇO n. 010/2023ARP - CONTRATO ADMINISTRATIVO n. 059/2023ADM

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023PE - Processo Administrativo Nº 079/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AUTOMOVEL TIPO FURGÃO COM ADAPTAÇÃO PARA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023PE - Processo Administrativo Nº 079/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AUTOMOVEL TIPO FURGÃO COM ADAPTAÇÃO PARA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023PE - Processo Administrativo Nº 079/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AUTOMOVEL TIPO FURGÃO COM ADAPTAÇÃO PARA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023PE - Processo Administrativo Nº 079/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AUTOMOVEL TIPO FURGÃO COM ADAPTAÇÃO PARA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023PE - Processo Administrativo Nº 079/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AUTOMOVEL TIPO FURGÃO COM ADAPTAÇÃO PARA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2023DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEPÇÃO E JULGAMENTO REFERENTE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023CR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023PMSL - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS A SERVIÇO PARA ATENDER NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2023DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023PMSL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TELEMEDICINA VISANDO A REALIZAÇÃO DE LEITURA DE EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA (E.C.G.) COM EMISSÃO DE LAUDO DE DIGNÓSTICO À DISTÂNCIA, VIA INTERNET, POR PROFISSSIONAIS DOS EXAMES REALIZADOS NOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2023DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023PMSL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TELEMEDICINA VISANDO A REALIZAÇÃO DE LEITURA DE EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA (E.C.G.) COM EMISSÃO DE LAUDO DE DIGNÓSTICO À DISTÂNCIA, VIA INTERNET, POR PROFISSSIONAIS DOS EXAMES REALIZADOS NOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2023DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023PMSL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TELEMEDICINA VISANDO A REALIZAÇÃO DE LEITURA DE EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA (E.C.G.) COM EMISSÃO DE LAUDO DE DIGNÓSTICO À DISTÂNCIA, VIA INTERNET, POR PROFISSSIONAIS DOS EXAMES REALIZADOS NOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão ELETRÔNICO 009/2023PE, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ESQUADRIAS EM ALUMINIO BRANCO, LINHA 25, INSTALADO NO LOCAL, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023CR - PROCESSO Nº 052/2023PMSL - Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS A SERVIÇO PARA ATENDER NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

DECRETO Nº 013, DE 06 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, para construção de um cemitério no Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 002/2023FMAS - FORNECEDOR: E. A. ROCHA FUNERARIA CNPJ: 27.184.871/0001-69 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 005/2023FMS - FORNECEDOR: BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 15.229.287/0001-01 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 006/2023FMS - FORNECEDOR: GERALDO RAMOS RODRIGUES CNPJ: 34.212.837/0001-16 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 007/2023FMS - FORNECEDOR: HUGO FELIX BARBOSA DA ROCHA CNPJ: 25.122.921/0001-58 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 008/2023FMS - FORNECEDOR: BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 15.229.287/0001-01 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 009/2023FMS - FORNECEDOR: FERNANDO JUNIOR MUNIZ PINTO CNPJ: 18.422.437/0001-89 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 010/2023FMS - FORNECEDOR: ALLMIC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA CNPJ: 09.386.453/0001-72 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 015/2023FMME - FORNECEDOR: PORTO SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ: 12.318.114/0001-63 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 043/2023ADM - FORNECEDOR: MOLAS SUDOESTE CAETITE LTDA CNPJ: 25.362.959/0001-06 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 044/2023ADM - FORNECEDOR: JOSELINDO ALVES DO NASCIMENTO ME CNPJ: 16.322.638/0001-89 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 050/2023ADM - FORNECEDOR: CAMBUI VEICULOS LTDA CNPJ: 14.456.792/0001-18 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 051/2023ADM - FORNECEDOR: A B PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS E GRAVADORA - EIRELI CNPJ: 55.949.416/0001-42 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 053/2023ADM - FORNECEDOR: ALICE PEREIRA MONÇÃO COSTA CPF: 888.324.905-44 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 054/2023ADM - FORNECEDOR: MARIA APARECIDA SOARES FERREIRA CPF: 927.734.435-00 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 055/2023ADM - FORNECEDOR: MARIA DE LOURDES BORGES DE SOUZA TEIXEIRA CPF: 010.029.585-12 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 056/2023ADM - FORNECEDOR: ESMERALDO GARCIA LEAL 18713358847 CNPJ: 37.155.643/0001-14 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 057/2023ADM - FORNECEDOR: RAMON DAS NEVES RIBAS CNPJ: 42.007.105/0001-12 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 058/2023ADM - FORNECEDOR: FELIPE VICENTINI CNPJ: 39.277.569/0001-34 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 060/2023ADM - FORNECEDOR: JULIANO FARLEY POS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 062/2023ADM - FORNECEDOR: UERICA SUDARIA DE ASSIS SANTOS 03416296184 CNPJ: 40.579.779/0001-66 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 063/2023ADM - FORNECEDOR: JOAO CARLOS DOS SANTOS SILVA 03396948580 CNPJ: 46.053.811/0001-51 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 064/2023ADM - FORNECEDOR: S S VIVER TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ: 02.548.313/0001-04 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 065/2023ADM - FORNECEDOR: MACHINE PRO MAQUINAS E FERRAMENTAS AUTOMOTIVAS LTDA CNPJ: 36.291.675/0001-84 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 066/2023ADM - FORNECEDOR: AMANHECER PRODUÇÕES EIRELI CNPJ: 23.097.437/0001-90 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 067/2023ADM - FORNECEDOR: J. F. SALES LTDA CNPJ: 48.518.314/0001-07

DECRETO Nº 12 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - “Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas do Munícipio de Sebastião Laranjeiras, na forma que indica, e dá outras providências.” EDITAL DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023CR - Processo Administrativo Nº 109/2023PMSL. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS LOCAIS PARA EVENTUAL PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2023DE - Processo Administrativo Nº 056/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS PARA USO NOS POSTOS DE SAUDE A SEREM IMPLANTADOS NAS LOCALIDADES DE BARREIRAS E ASSENTAMENTO PAUS PRETO DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2023DE - Processo Administrativo Nº 058/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023CR - Processo Administrativo Nº 109/2023PMSL. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS LOCAIS PARA EVENTUAL PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023CR - Processo Administrativo Nº 108/2023PMSL. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023PE - Processo Administrativo Nº 057/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ESQUADRIAS EM ALUMINIO BRANCO, LINHA 25, INSTALADO NO LOCAL, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITACAO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023PE - Processo Administrativo Nº 082/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO, PROGRAMAÇÃO, MONTAGEM DE ROTEIROS, COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO OU ALTERAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO, COM A ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2023DE - Processo Administrativo Nº 006/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TELEMEDICINA VISANDO A REALIZAÇÃO DE LEITURA DE EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA (E.C.G.) COM EMISSÃO DE LAUDO DE DIGNÓSTICO À DISTÂNCIA, VIA INTERNET, POR PROFISSSIONAIS DOS EXAMES REALIZADOS NOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA