AVISO DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023PE - Processo Administrativo Nº 139/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA USO NOS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS COMPONENTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023PE - Processo Administrativo Nº 140/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) EM BOTIJÕES DE 13 KG E AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES (CASCO) DE 13 KG PARA USO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023PE - Processo Administrativo Nº 105/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES A SEREM DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIFORMES PARA SER DISTRIBUIDO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

ATA DA SESSÃO PÚBLICA Nº 03 REFERENTE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023CR - Processo Administrativo Nº 107/2023PMSL. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, PROCEDIMENTOS E MÉDICO VETERINARIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

PORTARIA Nº 018 DE 18 DE MAIO DE 2023 - “Exonera Servidor Concursado a Pedido, e dá outras providências”. ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEPÇÃO E JULGAMENTO Nº 01 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023CR - Processo Administrativo Nº 109/2023PMSL. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS LOCAIS PARA EVENTUAL PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023CR - Processo Administrativo Nº 109/2023PMSL. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS LOCAIS PARA EVENTUAL PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

RGF PRIMEIRO QUADRIMESTRE RREO SEGUNDO BIMESTRE PORTARIA Nº 017 DE 16 DE MAIO DE 2023 - “Exonera Gerente de Meio Ambiente, e dá outras providências”.

Retifica a resolução 04/20223 do e Dispões sobre Aprovação so Plano de Ação para o confinanciamento do Governo Estadual do Sistema Único da Assistência Social -FEAS, para o exercício de 2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a DROGAFONTE LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INJETÁVEIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA USO EXCLUSIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INJETÁVEIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA USO EXCLUSIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS

ATA DA SESSÃO Nº 02 REFERENTE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023CR - Processo Administrativo Nº 108/2023PMSL. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO, PROGRAMAÇÃO, MONTAGEM DE ROTEIROS, COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO

PORTARIA N° 016, DE 10 DE MAIO DE 2023 - “Nomeia Vice-diretora, e da outras providencias “. PORTARIA SMMA Nº. 004/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023 “CONCEDE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE REFORMA DA BARRAGEM VARGEM SUJA”. Retifica a resolução n° 03/2023 CMAS e Dispõe sobre aprovação físico financeiro para o confinamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistências Social FNAS. para o exercício de 2021. DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DLA conforme PORTARIA SMMA N°. 004/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INJETÁVEIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA USO EXCLUSIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS