RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 028/2023DI ] PROCESSO - Nº 139/2023PMSL- Fornecedor: MARIA DAS GRACAS GUIMARAES PEREIRA 00519275519 CNPJ: 35.050.758/0001-19 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 030/2023DI ] PROCESSO - Nº 145/2023PMSL- Fornecedor: DANILO FABIANO MOREIRA SANTANA 01234918510 CNPJ: 46.314.103/0001-27 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 01 - PROCESSO Nº 107/2023PMSL - Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, PROCEDIMENTOS E MÉDICO VETERINARIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 029/2023DI PROCESSO ADMINISTRATIVO 144/2023PMSL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL (TELA) PARA MANUTENÇÃO EM QUADRA POLIESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 02 - PROCESSO Nº 107/2023PMSL - Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, PROCEDIMENTOS E MÉDICO VETERINARIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 028/2023DI ] PROCESSO - Nº 139/2023PMSL- Fornecedor: MARIA DAS GRACAS GUIMARAES PEREIRA 00519275519 CNPJ: 35.050.758/0001-19 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 030/2023DI ] PROCESSO - Nº 145/2023PMSL- Fornecedor: DANILO FABIANO MOREIRA SANTANA 01234918510 CNPJ: 46.314.103/0001-27 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 083/2023ADM - FORNECEDOR: DONATO ARAUJO COMERCIO DE VIDROS LTDA CNPJ: 32.636.979/0001-85 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 089/2023ADM - FORNECEDOR: MACAUBAS PERFURACAO DE POCOS LTDA CNPJ: 12.302.551/0001-99 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 090/2023ADM - FORNECEDOR: SIDINEI DE FREITAS CPF: 267.834.338-38 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 012/2023FMS - FORNECEDOR: ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 02.990.912/0001-83 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 013/2023FMS - FORNECEDOR: ISO INSTITUTO DE SAUDE OCUPACIONAL LTDA - CNPJ 10.310.437/0001-85 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 014/2023FMS - FORNECEDOR: SAMUEL BOMFIM SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ 48.873.709/0001-28 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 015/2023FMS - FORNECEDOR: SERMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ 12.677.014/0001-23 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 016/2023FMS - FORNECEDOR: CLINICA MEDICA E DIAGNOSTICOS GUANAMBI LTDA - CNPJ 38.010.883/0001-93 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 017/2023FMS - FORNECEDOR: CLIMED - CLINICA MEDICA S/S LTDA - CNPJ 01.561.551/0001-97 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 018/2023FMS - FORNECEDOR: JOAO VITOR DE ALMEIDA FRAGA - CPF 076.281.365-24 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 019/2023FMS - FORNECEDOR: ANAIANNY RIBEIRO DOS SANTOS - CPF 072.325.455-95 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 021/2023FMS - FORNECEDOR: BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 15.229.287/0001-01 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 022/2023FMS - FORNECEDOR: JOAO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI - CNPJ 07.206.435-0001-36 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 023/2023FMS - FORNECEDOR: ANECLETO E MONCAO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 49.147.772/0001-40 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 024/2023FMS - FORNECEDOR: BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 15.229.287/0001-01 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 025/2023FMS - FORNECEDOR: HOSPITAL NOVA ALIANCA LTDA - CNPJ 04.506.305/0001-20 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 026/2023FMS - FORNECEDOR: NATALIA BRITO FERNANDES - CNPJ 46.223.164/0001-89 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 027/2023FMS - FORNECEDOR: RMP SAUDE LTDA - CNPJ 50.668.960/0001-00 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 028/2023FMS - FORNECEDOR: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA - CNPJ 11.311.773/0001-05 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 029/2023FMS - FORNECEDOR: MARIA DAS GRACAS GUIMARAES PEREIRA 00519275519 - CNPJ 35.050.758/0001-19 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 092/2023ADM - FORNECEDOR: B. R. TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA.-ME - CNPJ 41.969.346/0001-80 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 093/2023ADM - FORNECEDOR: MOLAS AUTO PECAS BRASIL LTDA - CNPJ 14.336.577/0001-83 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 094/2023ADM - FORNECEDOR: PETRAC PECAS PARA TRATORES LTDA. - EPP - CNPJ 42.011.486/0001-03 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 095/2023ADM - FORNECEDOR: MOLAS SUDOESTE CAETITE LTDA - CNPJ 25.362.959/0001-06 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 096/2023ADM - FORNECEDOR: ELTON DA SILVA COSTA 92713203520 - CNPJ 48.127.725/0001-71 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 098/2023ADM - FORNECEDOR: E. A. DOS SANTOS PARDIM - CNPJ 31.617.638/0001-08 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 099/2023ADM - FORNECEDOR: CARLOS PEREIRA SOUZA DE URANDI - CNPJ 19.886.465/0001-10 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 100/2023ADM - FORNECEDOR: DANILO FABIANO MOREIRA SANTANA 01234918510 - CNPJ 46.314.103/0001-27 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONTRATO 101/2023ADM - FORNECEDOR: MAGAZINE PALMAS LTDA - CNPJ 21.014.140/0001-99

DECRETO Nº 017 DE 03 DE JUNHO DE 2023 - “Determina horário de expediente nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.”

ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023PE - Processo Administrativo Nº 079/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AUTOMOVEL TIPO FURGÃO COM ADAPTAÇÃO PARA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023PE ] - PROCESSO Nº 079/2023PMSL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AUTOMOVEL TIPO FURGÃO COM ADAPTAÇÃO PARA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023PE ] PROCESSO Nº 079/2023PMSL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AUTOMOVEL TIPO FURGÃO COM ADAPTAÇÃO PARA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

APOSTILAMENTO 006/2023AP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 043/2023ADM APOSTILAMENTO 007/2023AP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 044/2023ADM APOSTILAMENTO 009/2023AP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 068/2023ADM APOSTILAMENTO 011/2023AP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 092/2023ADM APOSTILAMENTO 012/2023AP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 093/2023ADM APOSTILAMENTO 013/2023AP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 094/2023ADM APOSTILAMENTO 014/2023AP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 095/2023ADM APOSTILAMENTO 015/2023AP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 097/2023ADM

AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023PE - Processo Administrativo Nº 140/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) EM BOTIJÕES DE 13 KG E AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES (CASCO) DE 13 KG PARA USO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023PE - Processo Administrativo Nº 141/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS REMANESCENTES PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITACAO Nº 027/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023PE - Processo Administrativo Nº 142/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM, ALCOOL HIDRATADO COMUM, OLEO DIESEL S500 E OLEO DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

LEI N° 452, DE 30 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a concessão de revisão de remuneração dos servidores públicos da Educação , prevista no inciso X do artigo 37 da constituição Federal e dá outras providencias . AVISO DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023PE - Processo Administrativo Nº 141/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS REMANESCENTES PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023PE - Processo Administrativo Nº 142/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM, ALCOOL HIDRATADO COMUM, OLEO DIESEL S500 E OLEO DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023PE - Processo Administrativo Nº 139/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA USO NOS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS COMPONENTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023PE - Processo Administrativo Nº 139/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA USO NOS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS COMPONENTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023PE - Processo Administrativo Nº 139/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA USO NOS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS COMPONENTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023PE - Processo Administrativo Nº 139/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA USO NOS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS COMPONENTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023PE - Processo Administrativo Nº 139/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA USO NOS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS COMPONENTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023PE - Processo Administrativo Nº 139/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA USO NOS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS COMPONENTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023PE - Processo Administrativo Nº 139/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA USO NOS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS COMPONENTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

PORTARIA N° 021, DE 25 DE MAIO DE 2023 - “Nomeia Coordenadora Municipal do Censo Escolar, e da outras providencias “. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 020/2023FMS - FORNECEDOR: JOAO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI CNPJ: 07.206.435-0001-36 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 097/2023ADM - FORNECEDOR: ACESSÓRIOS MEIRA LTDA - ME CNPJ: 09.036.409/0001-32

PORTARIA N° 020, DE 24 DE MAIO DE 2023 - “exonera vice-diretora da creche comunitária primeiro passo, e da outras providencias “. RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 018/2023DI ] - PROCESSO Nº 060/2023PMSL - CONTRATADO: TELEVISAO CONQUISTA LTDA CNPJ: 16.314.163/0001-89 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 027/2023DI PROCESSO ADMINISTRATIVO 134/2023PMSL - JOAO VICTOR BARBOSA NUNES DE SOUZA LTDA - CNPJ nº 39.399.705/0001-69 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 018/2023DI ] PROCESSO Nº 060/2023PMSL - Fornecedor: TELEVISAO CONQUISTA LTDA CNPJ: 16.314.163/0001-89 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 048/2023ADM - FORNECEDOR: TELEVISAO CONQUISTA LTDA CNPJ: 16.314.163/0001-89 ADITIVO Nº 007/2023AD AO CONTRATO N° 010/2023ADM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2022PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 118/2022CPL

LEI Nº 451 de 23 de MAIO de 2023 - Reformulação da Lei N.º 344 de 27 de maio de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar, e dá outras Providências. DECRETO Nº 7 DE 03 DE ABRIL DE 2023 DECRETO Nº 8 DE 03 DE ABRIL DE 2023 PORTARIA N° 020, DE 23 DE MAIO DE 2023 - “exonera vice-diretora da creche comunitária primeiro passo, e da outras providencias “. PORTARIA N° 021, DE 23 DE MAIO DE 2023 - “Nomeia Coordenadora Municipal do Censo Escolar, e da outras EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023PE - Processo Administrativo Nº 139/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA USO NOS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS COMPONENTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023PE - Processo Administrativo Nº 140/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) EM BOTIJÕES DE 13 KG E AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES (CASCO) DE 13 KG PARA USO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023PE - Processo Administrativo Nº 105/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES A SEREM DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIFORMES PARA SER DISTRIBUIDO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 036/2023IN ] - PROCESSO Nº 120/2023PMSL - CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 35.542.612/0001-90 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 047/2023IN ] - PROCESSO Nº 136/2023PMSL - CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 35.542.612/0001-90 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 048/2023IN ] - PROCESSO Nº 137/2023PMSL - CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 35.542.612/0001-90 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 036/2023IN ] - PROCESSO Nº 120/2023PMSL - Fornecedor: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 35.542.612/0001-90 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 047/2023IN ] - PROCESSO Nº 136/2023PMSL - Fornecedor: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 35.542.612/0001-90 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 048/2023IN ] - PROCESSO Nº 137/2023PMSL - Fornecedor: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 35.542.612/0001-90 CORREÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 077/2023ADM - FORNECEDOR: KLEBER MONCAO CARVALHO CNPJ: 38.406.076/0001-94 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 025/2023FMS - FORNECEDOR: HOSPITAL NOVA ALIANCA LTDA CNPJ: 04.506.305/0001-20 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 026/2023FMS - FORNECEDOR: NATALIA BRITO FERNANDES CNPJ: 46.223.164/0001-89 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 078/2023ADM - FORNECEDOR: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 35.542.612/0001-90 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 084/2023ADM - FORNECEDOR: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 35.542.612/0001-90 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 091/2023ADM - FORNECEDOR: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 35.542.612/0001-90 Homologação dos candidatos inscritos e aptos para prova para o cargo do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Sebastião Laranjeiras — Estado da Bahia.