PORTARIA SMMA Nº. 006/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023 - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM, ALCOOL HIDRATADO COMUM, OLEO DIESEL S500 E OLEO DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA USO NOS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS COMPONENTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a TRIMAG TRATORES - PECAS E SERVICOS LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA USO NOS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS COMPONENTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023PE - Processo Administrativo Nº 139/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA USO NOS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS COMPONENTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023PE - Processo Administrativo Nº 142/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM, ALCOOL HIDRATADO COMUM, OLEO DIESEL S500 E OLEO DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2023PE ] - PROCESSO Nº 139/2023PMSL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA USO NOS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS COMPONENTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2023PE ] - PROCESSO Nº 142/2023PMSL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM, ALCOOL HIDRATADO COMUM, OLEO DIESEL S500 E OLEO DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2023PE ] - PROCESSO Nº 139/2023PMSL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA USO NOS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS COMPONENTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2023PE ] - PROCESSO Nº 142/2023PMSL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM, ALCOOL HIDRATADO COMUM, OLEO DIESEL S500 E OLEO DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a LUBRICOL - COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PECAS LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA USO NOS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS COMPONENTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA.

DECRETO Nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 11 DE 02 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 030/2023FMS - FORNECEDOR: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA CNPJ: 05.914.425/0001-20

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEPÇÃO E JULGAMENTO Nº 02 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2023PMSL - Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS LOCAIS PARA EVENTUAL PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 02 - PROCESSO Nº 108/2023PMSL - Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 02 - PROCESSO Nº 109/2023PMSL - Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS LOCAIS PARA EVENTUAL PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESOLUÇÃO CMAS N°07 DE 20 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre Aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro para o Confinanciamento do Governo Estadual do Sistema Único da Assistência Social — FEAS, para o exercício de 2022.

PORTARIA SMMA Nº. 005/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO XAXA FILHO NUCLEO III LTDA – AUTO POSTO XAXA FILHO III LICENÇA UNIFICADA CONFORME PORTARIA SMMA N°. 005/2023

ADITIVO Nº 009/2023AD AO CONTRATO N° 001/2023FMAS - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS E MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARÃES ADITIVO Nº 010/2023AD AO CONTRATO N° 002/2023ADM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2022PE - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA TERMO ADITIVO Nº 011/2023AD AO CONTRATO 002/2023ADM, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

DECRETO N° 019 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, referente a composição a nova diretoria 2023-2025 do município de Sebastião Laranjeiras/Bahia. DECRETO N° 20 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - Nomeia membros do grupo gestor do Programa BPC na escola e dá outras providências.

DECRETO Nº 15.436 DE 31 DE MAIO 2023 - “Dispõe sobre feriado municipal, e dá outras providências.” TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 023/2023DI - PROCESSO ADMINISTRATIVO 121/2023PMSL- Fornecedor DONATO ARAUJO COMERCIO DE VIDROS LTDA - CNPJ nº 32.636.979/0001-85

ATO ADMINISTRATIVO DE NOTIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 001/2023DE - CONTRATO 010/2023FMS - ALLMIC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA CNPJ 09.386.453/0001-72