EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 033/2023FMS - FORNECEDOR: GABRIEL RAMOS R AMARAL - ATIVIDADES MEDICAS CNPJ: 30.935.575/0001-67 EDITAL 06 - Convocação dos candidatos inscritos que não atingiram o mínimo exigido na primeira prova para realização de uma segunda prova ao cargo do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Sebastião Laranjeiras - Estado da Bahia

DECRETO Nº 021 DE 13 DE JULHO DE 2023 - “Exonera Assistente administrativo, e dá outras providências”. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023PE - Processo Administrativo Nº 149/2023PMSL - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA PARA SHOWS, INCLUINDO APOIO LOGISTICO E SERVIÇOS CORRELATOS E TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL N°05 RETIFICAÇÃO NO EDITAL N°04 - No logomarca do Conselho no que se refere a Lei Municipal 344/2015, com reformulação, retifica-se Lei Municipal N° 451 de 23 de maio de 2023, conforme orientações do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do adolescente - CECA, na inclusão da Resolução N° 231 de 22 de dezembro de 2022, que altera a Resolução 170/2014.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023PE - Processo Administrativo Nº 149/2023PMSL - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA PARA SHOWS, INCLUINDO APOIO LOGISTICO E SERVIÇOS CORRELATOS E TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

Edital n° 004/2023 - Divulgação do Gabarito Oficial da Prova dos candidatos inscritos para o cargo do Processo de Escolha dos membros do concelho tutelar do Município de Sebastião Laranjeiras .

APOSTILAMENTO 016/2023AP - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 002/2023FMAS

PORTARIA Nº 001/2023 - Dispõe sobre a nomeação de uma comissão para classificação e/ou reclassificação visando a inserção do aluno na serie/ano ou ciclo adequado ao nível de desenvolvimento mediante , avaliação diagnostica, nas unidades escolares :Centro educacional Sebastião Laranjeiras Gildete Alcântara Rocha e da outras providencias.

DECRETO Nº 16 DE 03 DE JULHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

RECEBIMENTO DE RECURSO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023PE - Processo Administrativo Nº 140/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) EM BOTIJÕES DE 13 KG E AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES (CASCO) DE 13 KG PARA USO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AO RECURSO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023PE - Processo Administrativo Nº 140/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) EM BOTIJÕES DE 13 KG E AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES (CASCO) DE 13 KG PARA USO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÃO DE RECURSO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023PE - Processo Administrativo Nº 140/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) EM BOTIJÕES DE 13 KG E AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES (CASCO) DE 13 KG PARA USO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

LEI Nº 453 DE 30 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2024 e dá outras providências. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 031/2023FMS - FORNECEDOR: ANECLETO E MONCAO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 49.147.772/0001-40 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 032/2023FMS - FORNECEDOR: DROGAFONTE LTDA CNPJ: 08.778.201/0001-26 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 102/2023ADM - FORNECEDOR: FLORES E COTRIM LTDA CNPJ: 11.546.822/0001-99 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 103/2023ADM - FORNECEDOR: CHARLES LOPES RODRIGUES CPF: 069.447.305-70 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 104/2023ADM - FORNECEDOR: AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CNPJ: 07.850.339/0001-26 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 105/2023ADM - FORNECEDOR: ROQUE DE CASTRO PORTO CPF: 955.567.885-53 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 106/2023ADM - FORNECEDOR: TRIMAG TRATORES COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTD CNPJ: 06.061.215/0001-07

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEPÇÃO E JULGAMENTO Nº 03 REFERENTE REDENCIAMENTO Nº 004/2023CR - Processo Administrativo Nº 109/2023PMSL. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS LOCAIS PARA EVENTUAL PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEPÇÃO E JULGAMENTO Nº 04 REFERENTE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023CR - Processo Administrativo Nº 109/2023PMSL. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS LOCAIS PARA EVENTUAL PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 03 - Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS LOCAIS PARA EVENTUAL PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 04 - Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS LOCAIS PARA EVENTUAL PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 031/2023DI ] - PROCESSO Nº 146/2023PMSL - CONTRATADO: ANECLETO E MONCAO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 49.147.772/0001-40 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 032/2023DI ] - PROCESSO Nº 147/2023PMSL - CONTRATADO: FLORES E COTRIM LTDA CNPJ: 11.546.822/0001-99 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 031/2023DI ] - PROCESSO Nº 146/2023PMSL - Fornecedor: ANECLETO E MONCAO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 49.147.772/0001-40 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 032/2023DI ] - PROCESSO Nº 147/2023PMSL - Fornecedor: FLORES E COTRIM LTDA CNPJ: 11.546.822/0001-99 ADITIVO Nº 012/2023AD AO CONTRATO N° 170/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E AGROVETERINARIA RM LTDA. ADITIVO Nº 013/2023AD AO CONTRATO N° 171/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E C M C DO BRASIL LTDA ADITIVO Nº 014/2023AD AO CONTRATO N° 029/2022DI - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E MARIA QUITA DA SILVA MACEDO ADITIVO Nº 015/2023AD AO CONTRATO N° 160/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO ADITIVO Nº 016/2023AD AO CONTRATO N° 167/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E AWT CONSTRUTORA EIRELI