DECRETO Nº 17 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 18 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 19 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.447.000,00 (Um milhão e quatrocentos e quarenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 027/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 126/2024PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDROS DE AÇO PARA OXIGÊNIO E REGULADORES DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AO RECURSO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 027/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 126/2024PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDROS DE AÇO PARA OXIGÊNIO E REGULADORES DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 027/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 126/2024PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDROS DE AÇO PARA OXIGÊNIO E REGULADORES DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 027/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 126/2024PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDROS DE AÇO PARA OXIGÊNIO E REGULADORES DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 030/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 143/2024PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL 045/2024 REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 030/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 143/2024PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

ATA DA SESSÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 129/2024PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE HORAS-MAQUINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA ESSENCIAIS, COMO TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E OUTRAS ATIVIDADES QUE REQUEIRAM O USO DE MAQUINAS PESADAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 129/2024PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE HORAS-MAQUINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA ESSENCIAIS, COMO TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E OUTRAS ATIVIDADES QUE REQUEIRAM O USO DE MAQUINAS PESADAS TERMO DE HOMOLOGACAO - PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 129/2024PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE HORAS-MAQUINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA ESSENCIAIS, COMO TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E OUTRAS ATIVIDADES QUE REQUEIRAM O USO DE MAQUINAS PESADAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024ARP -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024PMSL - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor MARIVALDO PEREIRA ALVES 89971531534 firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 024/2024PE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024PMSL - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor MIXX CONTRUCOES E LOCACOES LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 024/2024PE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024PMSL - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor SOLASTRA EMPREENDIMENTOS LIMITADA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 024/2024PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024PMSL - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor ZATOS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 024/2024PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024PMSL - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor MEIRA SERVICOS COMBINADOS LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 024/2024PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024PMSL - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor ML2 LOCACAO DE VEICULOS LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 024/2024PE

CONTRATO 073/2024ADM - LUCIDALVA GUIMARAES DE CARVALHO BARROS

ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 041/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2024PMSL – CONTRATADO(A): SLX CONSULTORIA LTDA CONTRATO 082/2024ADM - SLX CONSULTORIA LTDA

DECRETO Nº 18 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências

RECEBIMENTO DE RECURSO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 027/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 126/2024PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDROS DE AÇO PARA OXIGÊNIO E REGULADORES DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

Edital 002/2024 - Edital de convocação para apresentação de exames médicos e realização do exame de saúde ocupacional dos aprovados no processo seletivo público para o preenchimento dos cargos de agente comunitário de saúde, referente ao edital 01/2023 do município de Sebastião Laranjeiras-BA

ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2024DP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 120/2024PMSL – CONTRATADO(A): SIMARIA MAGALHAES ARAUJO NOLASCO 01669571513 ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 031/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 117/2024PMSL – CONTRATADO(A): CHARLES LOPES RODRIGUES ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 034/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 124/2024PMSL – CONTRATADO(A): DANIEL SOUZA MACHADO ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 035/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 125/2024PMSL – CONTRATADO(A): FARMACIA SANTA RITA GBI LTDA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 036/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 131/2024PMSL – CONTRATADO(A): K C B SERVICOS MEDICOS LTDA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 037/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 132/2024PMSL – CONTRATADO(A): 48.691.198 EMMANUELLE PINHEIRO LEMOS ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 038/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 133/2024PMSL – CONTRATADO(A): MARIA DE FATIMA GOMES DA COSTA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 039/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 134/2024PMSL – CONTRATADO(A): LUCIDALVA GUIMARAES DE CARVALHO BARROS ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 040/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 135/2024PMSL – CONTRATADO(A): JURACY PRODUCOES SHOWS & EVENTOS LTDA CONTRATO 020/2024FMS - FARMACIA SANTA RITA GBI LTDA CONTRATO 021/2024FMS - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA CONTRATO 022/2024FMS - K C B SERVICOS MEDICOS LTDA CONTRATO 063/2024ADM - CHARLES LOPES RODRIGUES CONTRATO 064/2024ADM - MARCOS PEREIRA COTRIM CONTRATO 065/2024ADM - ADALBERTO FLORÊNCIO LEAL CONTRATO 066/2024ADM - AVAIR OLIVEIRA SILVA CONTRATO 067/2024ADM - 36.136.403 LAURO DAMACENA BARROS JUNIOR CONTRATO 068/2024ADM - SIMARIA MAGALHAES ARAUJO NOLASCO 01669571513 CONTRATO 071/2024ADM - DANIEL SOUZA MACHADO CONTRATO 072/2024ADM - MF SOM E ESTRUTURAS LTDA CONTRATO 074/2024ADM - 48.691.198 EMMANUELLE PINHEIRO LEMOS CONTRATO 075/2024ADM - MARIA DE FATIMA GOMES DA COSTA CONTRATO 076/2024ADM - JURACY PRODUCOES SHOWS & EVENTOS LTDA CONTRATO 077/2024ADM - MARIVALDO PEREIRA ALVES 89971531534 CONTRATO 078/2024ADM - MIXX CONTRUCOES E LOCACOES LTDA CONTRATO 079/2024ADM - SOLASTRA EMPREENDIMENTOS LIMITADA CONTRATO 080/2024ADM - MEIRA SERVICOS COMBINADOS LTDA CONTRATO 081/2024ADM - ML2 LOCACAO DE VEICULOS LTDA ADITIVO Nº 005/2024AD AO CONTRATO N° 167/2022 REFERENTE AO TOMADA DE PREÇO Nº. 011/2022TP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 136/2024PMSL QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E AWT CONSTRUTORA LTDA.

DECRETO Nº 15 DE 01 DE JULHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 16 DE 01 DE JULHO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 647.000,00 (Seiscentos e quarenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)