AVISO DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO 009/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 098/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, FERRAGENS, FERRAMENTAS E INSUMOS CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E ANEXOS. EDITAL DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO 009/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 098/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, FERRAGENS, FERRAMENTAS E INSUMOS CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E ANEXOS. Resolução nº 003/2025 - Alteração no Credenciamento dos profissionais médicos e serviços de saúde no Município de Sebastião Laranjeiras - BA

PORTARIA SME-SM N.º 13/2025, DE 5 DE JUNHO DE 2025 - Nomeia a Comissão para o processo de elaboração e audiência pública do Plano de Diretrizes Operacional Municipal de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil das escolas que compõem o sistema municipal de ensino de Sebastião Laranjeiras considerando as ações e competências do Referencial Curricular do município (RC-SL), Decreto Municipal nº 039, de 30 de maio de maio de 2025, e dá outras providências. DECLARAÇÃO

DECRETO 040 DE 04 DE JUNHO DE 2025 - Exonera, “A PEDIDO” a PROFESSORA e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 091/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, INCLUINDO SERVIÇOS DE PINTURA DE QUADRA COM TINTA EPÓXI, PAVIMENTAÇÃO EXTERNA COM PISO INTERTRAVADO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, INSTALAÇÃO DE FORRO, ESQUADRIAS E DEMAIS ADEQUAÇÕES, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E ORÇAMENTO ESTIMATIVO EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 091/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, INCLUINDO SERVIÇOS DE PINTURA DE QUADRA COM TINTA EPÓXI, PAVIMENTAÇÃO EXTERNA COM PISO INTERTRAVADO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, INSTALAÇÃO DE FORRO, ESQUADRIAS E DEMAIS ADEQUAÇÕES, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E ORÇAMENTO ESTIMATIVO PLANTA BAIXO TERREO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO COMPOSIÇÃO BDI CURVA ABC MEMORIAL DESCRITIVO ORÇAMENTO ANALITICO ORÇAMENTO SINTETICO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), POR MEIO DE REDE DE POSTOS CREDENCIADOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS EM TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA EDITAL DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), POR MEIO DE REDE DE POSTOS CREDENCIADOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS EM TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA

DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a instituição de mecanismos para cumprir o Artigo 5° da Resolução n° 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. DECRETO Nº 6 DE 02 DE MAIO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 7 DE 02 DE MAIO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.955.000,00 (Um milhão e novecentos e cinquenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 8 DE 02 DE MAIO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 303.900,00 (Trezentos e três mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 097/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, CÂMERAS FOTOGRÁFICAS, TRIPÉS E ACESSÓRIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA ANEXA, NO PLANO DE AÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE PROCESSO. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 097/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, CÂMERAS FOTOGRÁFICAS, TRIPÉS E ACESSÓRIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA ANEXA, NO PLANO DE AÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE PROCESSO.

DECRETO N° 038 DE 27 DE MAIO DE 2025 - Convoca a 10a Conferencia Municipal de Assistência Social DECRETO N° 038 DE 27 DE MAIO DE 2025 - Convoca a 10a Conferencia Municipal de Assistência Social. CONTRATO 071/2025ADM – CONTRATADO(A) PEDREIRA AMORIM LTDA –PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 014/2024PE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - Maio de 2024 até Abril de 2025 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) - (Janeiro a Abril) - 2º Bimestre de 2025 DECRETO N° 037 DE 26 DE MAIO DE 2025 - “Exonera Servidor por Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição.” DECRETO Nº 5 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências RETIFICAÇÃO NOS ITENS DO CREDENCIAMENTO 008/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS AUTORIZADAS A OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, EM LINHAS REGULARES, COM PARTIDAS A PARTIR DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, PARA DESTINOS COMO SALVADOR/BA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA E SÃO PAULO/SP, CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

DECRETO N° 035 DE 23 DE MAIO DE 2025 “ Concede Aposentadoria Voluntária por tempo de serviço, ao Servidor e dá outras providências.” DECRETO N° 036 DE 23 DE MAIO DE 2025 “Exonera, “A PEDIDO” o Nutricionista e dá outras providências.” PORTARIA SME Nº 12 DE 23 DE MAIO DE 2025 - Publica Resultado Final do Edital para Fomento À Execução de Ações Culturais de Sebastião Laranjeiras.

RESOLUÇÃO CMAS N° 06 DE 16 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação do demonstrativo físico financeiro para o confinamento do Governo Estadual do Sistema único da Assistência Social - FEAS, para o exercício de 2024.

PORTARIA SME Nº 11 DE 20 DE MAIO DE 2025 - Publica Resultado Preliminar do Edital para Fomento À Execução de Ações Culturais de Sebastião Laranjeiras. AVISO DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO 007/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 095/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA INTERMEDIAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COM OU SEM CONEXÃO, EM VOOS REGULARES, COM FORNECIMENTO DE BILHETES ELETRÔNICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO OFICIAL DE GESTORES E REPRESENTANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA AVISO DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO 008/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS AUTORIZADAS A OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, EM LINHAS REGULARES, COM PARTIDAS A PARTIR DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, PARA DESTINOS COMO SALVADOR/BA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA E SÃO PAULO/SP, CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), POR MEIO DE REDE DE POSTOS CREDENCIADOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS EM TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 093/2025PMSL – OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 PASSAGEIROS MAIS O MOTORISTA (20+1), ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES E CRIANÇAS VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, BEM COMO PARA APOIO A VIAGENS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 094/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, INCLUINDO CARRETA, GRADE ARADORA, ROÇADEIRA, PULVERIZADOR E TRATOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 958715/2024 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. EDITAL DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO 007/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 095/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA INTERMEDIAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COM OU SEM CONEXÃO, EM VOOS REGULARES, COM FORNECIMENTO DE BILHETES ELETRÔNICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO OFICIAL DE GESTORES E REPRESENTANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA EDITAL DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO 008/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS AUTORIZADAS A OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, EM LINHAS REGULARES, COM PARTIDAS A PARTIR DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, PARA DESTINOS COMO SALVADOR/BA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA E SÃO PAULO/SP, CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), POR MEIO DE REDE DE POSTOS CREDENCIADOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS EM TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 093/2025PMSL – OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 PASSAGEIROS MAIS O MOTORISTA (20+1), ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES E CRIANÇAS VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, BEM COMO PARA APOIO A VIAGENS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 094/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, INCLUINDO CARRETA, GRADE ARADORA, ROÇADEIRA, PULVERIZADOR E TRATOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 958715/2024 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.