Lei nº 460 de 04 de Abril de 2024 - Fica concedido um aumento de 20% (vinte por cento) no salários dos motoristas municipais de Sebastião Laranjeiras. PORTARIA N° 023, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - É concedido um acréscimo de 10% (dez por cento) no salário base aos profissionais Farmacêuticos, Nutricionistas, Psicólogos, Dentistas, Fisioterapeutas e Assistentes Sociais que desempenham suas funções como servidores públicos no município de Sebastião Laranjeiras. PORTARIA N° 023, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - Fica exonerada a Sra. ELIANE MONÇÃO PINTO, do cargo de Coordenadora Administrativa do Gabinete, com todas as atribuições que o cargo lhe confere. PORTARIA Nº 024, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - Fica nomeada a Sra. ELIANE MONÇÃO PINTO, para o cargo de Supervisora do Setor de Fiscalização e Tributos Municipais, de Provimento em comissão, com todas as atribuições que o cargo lhe confere. Portaria Nº 025/2024- Fica nomeada a Sra. LUZETE CIRQUEIRA BEZERRA, para o cargo de Secretária Escolar do Centro Educacional Sebastião Laranjeiras, de Provimento em comissão, com todas as atribuições que o cargo lhe confere, a partir de 01 de abril de 2024

DECRETO Nº 025/2024 - Exonera Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providencias

DECRETO Nº. 024/2024 - Nomeia conselheiros do CACS FUNDEB Municipal de Sebastião Laranjeiras, Bahia e dá outras providências PORTARIA Nº 021, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Secretária Escolar e dá outras providências.

AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA A SER UTILIZADOS NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ORGAOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO A SER UTILIZADO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024PMSL - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor MAGAZINE PALMAS LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 002/2024PE

DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências ADITIVO Nº 126/2023AD AO CONTRATO N° 008/2023ADM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2022PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 333/2023PMSL SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E ABS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI. ADITIVO Nº 127/2023AD AO CONTRATO N° 013/2023ADM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2022PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 334/2023PMSL SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E MIXX CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI. ADITIVO Nº 128/2023AD AO CONTRATO N° 006/2023ADM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2022PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 335/2023PMSL SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E VIANA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS COMBINADOS EIRELI ADITIVO Nº 129/2023AD AO CONTRATO N° 027/2023ADM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2022PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 336/2023PMSL SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E MARIVALDO PEREIRA ALVES 89971531534 EDITAL Nº 001/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024 - disponibilidade Pública

RREO 2º BIMESTRE DECRETO Nº 23 DE 27 DE MARÇO DE 2024 - “Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas do Munícipio de Sebastião Laranjeiras, na forma que indica, e dá outras providências.” AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 015/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024CR - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E CLINICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DIVERSOS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024CR - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E CLINICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DIVERSOS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

LEI Nº 459, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de revisão de remuneração dos servidores públicos da Educação, prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo em todas as Repartições Públicas do Município de Sebastião Laranjeiras, no dia 28 de abril de 2024 (quinta-feira). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024ARP - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 002/2024PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024ARP - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 002/2024PE CONTRATO nº 012/2024FMME - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 003/2024IN - Contrato administrativo nº 012/2024FMME, que fazem entre si o Município de Sebastião Laranjeiras, através do FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO e a empresa GUANAMBI CINEMAS RIBEIRO HENKES LTDA CONTRATO nº 020/2024ADM - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 004/2024IN - Contrato administrativo nº 020/2024ADM, que fazem entre si o Município de Sebastião Laranjeiras, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa BANDA BONDE DA MAJESTADE LTDA. RESOLUCAO N° 001/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA - Aprova os valores a serem utilziados no credenciamento dos profissionais médicos e serviços de saúde do Município de Sebastião Laranjeiras - BA

DECISÃO ADMINISTRATIVA - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA POR Inexigibilidade nº 004/2024IN OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA BONDE DO VAQUEIRO PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTO CULTURAL NO DISTRITO DE MANDIROBA, APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONTRATAÇÃO DIRETA POR Inexigibilidade nº 003/2024IN - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INGRESSO PARA SESSÃO DE CINEMA DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

Revoga o Decreto nº 043/2023 que Declarou Situação de Emergência devido à Seca e Estabeleceu Medidas Emergenciais no Município de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia. AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO A SER UTILIZADO NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024PE - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA A SER UTILIZADOS NAS DEPENDENCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ORGAOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ADITIVO No 001/2024AD AO CONTRATO N° 033/2023ADM REFERENTE À DISPENSA No. 009/2023DI PROCESSO ADMINISTRATIVO No. 001/2024PMSL ADITIVO Nº 002/2024AD AO CONTRATO N° 034/2023ADM REFERENTE AO DISPENSA Nº. 010/2023DI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2024PMSL

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 013/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024CR - CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLINICA TERAPEUTICA PARA TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS ENCAMINHADOS POR RECOMENDAÇÃO MÉDICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 014/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DESEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DESEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024CR - CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLINICA TERAPEUTICA PARA TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS ENCAMINHADOS POR RECOMENDAÇÃO MÉDICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA