ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a CONSTRUMAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2023PE, tendo por OBJETO o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND CP II E 32 EM SACOS DE 50 KG PARA USO EM REPAROS E MANUTENÇÕES CONFORME DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

DECRETO Nº 023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda, disciplinando procedimentos para a aplicação do art. 158, inciso I, da Constituição Federal de 1988 por órgãos da administração municipal direta, suas autarquias e fundações municipais, e dá outras providências. ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023PE - Processo Administrativo Nº 176/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND CP II E 32 EM SACOS DE 50 KG PARA USO EM REPAROS E MANUTENÇÕES CONFORME DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2023PE ] - PROCESSO Nº 176/2023PMSL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND CP II E 32 EM SACOS DE 50 KG PARA USO EM REPAROS E MANUTENÇÕES CONFORME DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2023PE ] - PROCESSO Nº 176/2023PMSL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND CP II E 32 EM SACOS DE 50 KG PARA USO EM REPAROS E MANUTENÇÕES CONFORME DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

PORTARIA SMMA Nº. 008/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO EMPREENDIMENTO CLARO S.A.”. LICENÇA UNIFICADA REFERENTE À PORTARIA SMMA N°. 008/2023

ADITIVO Nº 028/2032AD AO CONTRATO N° 143/2022 REFERENTE AO TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2022TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 191/2023PMSL - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E CONSTRUTORA PASSARELA LTDA.

DECRETO N°. 023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 037/2023DI ] - PROCESSO Nº 183/2023PMSL - CONTRATADO: CGSM COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 51.561.070/0001-50 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 037/2023DI ] - PROCESSO Nº 183/2023PMSL - Fornecedor: CGSM COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 51.561.070/0001-50 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 003/2023FMAS - FORNECEDOR: PLANEJAR CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 31.083.486/0001-00 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 021/2023FMME - FORNECEDOR: CGSM COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 51.561.070/0001-50 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 034/2023FMS - FORNECEDOR: SAUDE CAMARGO LTDA CNPJ: 51.737.012/0001-34 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 035/2023FMS - FORNECEDOR: KADNA FRANCIELLY DIAS ROCHA RODRIGUES 06178040520 CNPJ: 32.310.875/0001-86 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 036/2023FMS - FORNECEDOR: LUNOR CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA CNPJ: 00.296.641/0001-35 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 037/2023FMS - FORNECEDOR: GR GUANAMBI IMAGENS MEDICAS LTDA CNPJ: 43.216.857/0001-56 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 115/2023ADM - FORNECEDOR: 49.497.996 THIAGO DE SOUZA CARVALHO CNPJ: 49.497.996/0001-81 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 116/2023ADM - FORNECEDOR: AMEP TECNOLOGIA E DISTRIBUICAO LTDA CNPJ: 47.215.999/0001-50

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEPÇÃO E JULGAMENTO Nº 03 REFERENTE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023PMSL - CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEPÇÃO E JULGAMENTO Nº 04 REFERENTE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2023PMSL - CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, PROCEDIMENTOS E MÉDICO VETERINARIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEPÇÃO E JULGAMENTO Nº 05 REFERENTE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2023PMSL - CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, PROCEDIMENTOS E MÉDICO VETERINARIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 035/2023DI ] - PROCESSO Nº 178/2023PMSL - CONTRATADO: KADNA FRANCIELLY DIAS ROCHA RODRIGUES 06178040520 CNPJ: 32.310.875/0001-86 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 036/2023DI ] - PROCESSO Nº 180/2023PMSL - CONTRATADO: LUNOR CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA CNPJ: 00.296.641/0001-35 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 058/2023IN ] - PROCESSO Nº 155/2023PMSL - CONTRATADO: PLANEJAR CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 31.083.486/0001-00 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 03 - Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, PROCEDIMENTOS E MÉDICO VETERINARIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 03 - Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 04 - PROCESSO Nº 107/2023PMSL - Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, PROCEDIMENTOS E MÉDICO VETERINARIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 035/2023DI ] - PROCESSO Nº 178/2023PMSL - Fornecedor: KADNA FRANCIELLY DIAS ROCHA RODRIGUES 06178040520 CNPJ: 32.310.875/0001-86 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 036/2023DI ] - PROCESSO Nº 180/2023PMSL - Fornecedor: LUNOR CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA CNPJ: 00.296.641/0001-35 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 058/2023IN ] - PROCESSO Nº 155/2023PMSL - Fornecedor: PLANEJAR CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 31.083.486/0001-00 ADITIVO Nº 021/2023AD AO CONTRATO N° 160/2022 REFERENTE AO DISPENSA Nº. 037/2022DI - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 173/2023PMSL - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO ADITIVO Nº 022/2023AD À ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 001/2023ARP REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2022PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 174/2023PMSL - PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E CONSTRUMAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADITIVO Nº 023/203AD AO CONTRATO N° 010/2022 REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2022IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 177/2023PMSL - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E AQUALIS INFORMÁTICA EIRELI ADITIVO Nº 024/2023AD AO CONTRATO N° 174/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2022PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 098/2023PMSL - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E AUTO POSTO LARANJEIRA LTDA ADITIVO Nº 025/2023AD AO CONTRATO N° 009/2023ADM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2022PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 182/2023PMSL - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E JOILTON ALVES DE CARVALHO 95366725534. ADITIVO Nº 026/2023AD AO CONTRATO N° 104/2023ADM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2023PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 181/2023PMSL - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.

DECRETO Nº 022, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO Nº 14 DE 03 DE JULHO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 15 DE 03 DE JULHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 19 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 21 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR