ADITIVO Nº 031/2023AD AO CONTRATO N° 007/2023FMS REFERENTE AO DISPENSA Nº. 013/2023DI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 197/2023PMSL - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E HUGO FELIX BARBOSA DA ROCHA.

DECRETO Nº 27 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL

LEI Nº 454/2023 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - Autoriza a criação e concessão de vantagem pecuniária aos Profissionais da Enfermagem para fins de atingimento ao piso estabelecido na Lei nº 14.4345, autoriza a abertura de Créditos Especiais e dá outras providencias DECRETO N. 27, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - “Dispõe sobre a Convocação, em caráter extraordinária, da Conferência Municipal de Educação–edição 2023 e dá outras providências.” PORTARIA Nº. 01/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária para realização da Conferência Municipal de Educação Extraordinária 2023 (COMED Extraordinária 2023) e dá outras providências.

Edital Nº. 10/2023 - Publicação do resultado da votação do conselho tutelar .

RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 038/2023DI ] - PROCESSO Nº 185/2023PMSL - CONTRATADO: INSTITUTO BRASILEIRO EDUCAR CONQUISTA - IBEC CNPJ: 15.040.134/0001-03 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 039/2023DI ] - PROCESSO Nº 190/2023PMSL - CONTRATADO: JOSE GERALDO MONCAO DA SILVA 04495378546 CNPJ: 29.118.881/0001-21 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 040/2023DI ] - PROCESSO Nº 193/2023PMSL - CONTRATADO: GENIUS SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 51.231.574/0001-01 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 038/2023DI ] - PROCESSO Nº 185/2023PMSL - Fornecedor: INSTITUTO BRASILEIRO EDUCAR CONQUISTA - IBEC CNPJ: 15.040.134/0001-03 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 039/2023DI ] - PROCESSO Nº 190/2023PMSL - Fornecedor: JOSE GERALDO MONCAO DA SILVA 04495378546 CNPJ: 29.118.881/0001-21 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 040/2023DI ] - PROCESSO Nº 193/2023PMSL - Fornecedor: GENIUS SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 51.231.574/0001-01 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 038/2023FMS - FORNECEDOR: JOAO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI CNPJ: 07.206.435-0001-36 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 039/2023FMS - FORNECEDOR: INSTITUTO BRASILEIRO EDUCAR CONQUISTA - IBEC CNPJ: 15.040.134/0001-03 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 117/2023ADM - FORNECEDOR: JOSE GERALDO MONCAO DA SILVA 04495378546 CNPJ: 29.118.881/0001-21 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 118/2023ADM - FORNECEDOR: CONSTRUMAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 03.443.720/0001-10 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 119/2023ADM - FORNECEDOR: LUBRICOL - COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PECAS LTDA CNPJ: 01.054.727/0001-14 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 120/2023ADM - FORNECEDOR: GENIUS SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 51.231.574/0001-01 ADITIVO Nº 027/2023AD AO CONTRATO N° 032/2023FMS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 186/2023PMSL - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DROGAFONTE LTDA. ADITIVO Nº 030/2023AD AO CONTRATO N° 042/2023ADM REFERENTE AO DISPENSA Nº. 011/2023DI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 194/2023PMSL - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E SEBASTIAO ANTONIO PIRES DE MAGALHAES. APOSTILAMENTO 018/2023AP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 036/2023FMS

DECRETO Nº 026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o contingenciamento de despesas do Poder Executivo para o exercício de 2023 no Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências.

DECRETO Nº 025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o processo de qualificação para o exercício das Funções Gratificadas de Diretor Escolar das Instituições de Ensino mantidas pela Rede Pública Municipal de Ensino de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia, e dá outras providências. EDITAL Nº 001/2023 - A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade com o art. 60, inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como o art. 14, §1º, inciso I da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e legislação correlata, vem, TORNAR PÚBLICO a realização do PROCESSO SELETIVO destinado a seleção para o cargo de gestores das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Sebastião Laranjeiras, em caráter temporário, nos termos das disposições regimentais.

RGF SEGUNDO QUADRIMESTRE RREO QUARTO BIMESTRE

DECRETO Nº 17 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 18 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.232.550,00 (Um milhão e duzentos e trinta e dois mil e quinhentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA SMMA Nº. 009/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ADITIVO Nº 029/2023AD AO CONTRATO N° 151/2022 REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE Nº. 050/2022IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 192/2023PMSL SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E COSTA RIBEIRO SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912505718/2020, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

APOSTILAMENTO 017/2023AP - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 116/2023ADM