DECRETO SUPLEMENTAR DECRETO SUPLEMENTAR Dispõe sobre aprovação do termo se aceite estadual das iniciativas do SUAS FORTALECIDO e ALIMENTA SUAS BAHIA.

ATA DA REUNIÃO PARA RECEBIMENTO DE CREDENCIADOS REF. CREDENCIAMENTO Nº 007/2022CR. Ata da sessão de recebimento de credenciados contendo a documentação, em atendimento ao Edital de Inexigibilidade para Credenciamento Nº 007/2022CR CREDENCIAMENTO Nº 001/2023CR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023PMSL ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEPÇÃO E JULGAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a KLEBER MONCAO CARVALHO vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDO, DE CORTE MANUAL E IRREGULAR COM FAIXA GRANULOMETRICA DE 100 A 150 MM PARA PAVIMENTAÇAO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 041/2023DI ] - PROCESSO Nº 200/2023PMSL - CONTRATADO: QUETLIN QUELE GUIMARAES PEREIRA CPF: 076.243.375-25 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 052/2023PMSL - Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS A SERVIÇO PARA ATENDER NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 188/2022CPL - Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FISICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM SIMPLES E DUPLA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 041/2023DI ] - PROCESSO Nº 200/2023PMSL - Fornecedor: QUETLIN QUELE GUIMARAES PEREIRA CPF: 076.243.375-25 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 040/2023FMS - FORNECEDOR: VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 15.229.287/0001-01 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 121/2023ADM - FORNECEDOR: LUBRICOL - COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PECAS LTDA CNPJ: 01.054.727/0001-14 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 122/2023ADM - FORNECEDOR: GUANAMBI COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 11.634.472/0001-12 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 123/2023ADM - FORNECEDOR: QUETLIN QUELE GUIMARAES PEREIRA CPF: 076.243.375-25 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 125/2023ADM - FORNECEDOR: ESMERALDO GARCIA LEAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS CNPJ: 52.075.315/0001-00 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 126/2023ADM - FORNECEDOR: ESMERALDO GARCIA LEAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS CNPJ: 52.075.315/0001-00 ADITIVO Nº 032/2023AD AO CONTRATO N° 017/2023ADM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2022PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 199/2023PMSL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E SIMARIA MAGALHAES ARAUJO NOLASCO 01669571513 ADITIVO Nº 033/2023AD AO CONTRATO N° 013/2023ADM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2022PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 201/2023PMSL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E MIXX CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI ADITIVO Nº 034/2023AD AO CONTRATO N° 104/2023ADM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2023PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 198/2023PMSL SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADITIVO Nº 035/2023AD AO CONTRATO N° 014/2023ADM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2022PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 205/2023PMSL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA ADITIVO Nº 036/2023AD AO CONTRATO N° 008/2023ADM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2022PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 202/2023PMSL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E ABS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI ADITIVO Nº 037/2023AD AO CONTRATO N° 006/2023ADM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2022PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 203/2023PMSL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E VIANA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS COMBINADOS EIRELI ADITIVO Nº 038/2023AD AO CONTRATO N° 027/2023ADM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2022PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 204/2023PMSL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E MARIVALDO PEREIRA ALVES 89971531534 ADITIVO Nº 039/2023AD AO CONTRATO N° 009/2023ADM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2022PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 206/2023PMSL SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E JOILTON ALVES DE CARVALHO 95366725534 ADITIVO Nº 040/2023AD AO CONTRATO N° 020/2023FMME REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2023PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 207/2023PMSL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES ADITIVO Nº 041/2023AD AO CONTRATO N° 028/2023FMS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 208/2023PMSL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA ADITIVO Nº 043/2023AD AO CONTRATO N° 016/2023FMME REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210/2023PMSL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES ADITIVO Nº 044/2023AD AO CONTRATO N° 088/2022 REFERENTE À INEXIGIBILIDADE Nº. 032/2022IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 211/2023PMSL SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E PETERSON NOVAIS DE BRITO APOSTILAMENTO 019/2023AP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 123/2023ADM TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO DISTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023RC TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026/2023ADM, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA E A EMPRESA ESMERALDO GARCIA LEAL 18713358847 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO DISTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023RC TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 056/2023ADM, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA E A EMPRESA ESMERALDO GARCIA LEAL 18713358847

PORTARIA SMMA Nº. 010/2023, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 - “CONCEDE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA”. PORTARIA SMMA Nº. 011/2023, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 - “CONCEDE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL CAMINHO DO SABER – MATO GROSSO”. PORTARIA SMMA Nº. 012/2023, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 - “CONCEDE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DA REGIÃO DE PIRANHAS”. PORTARIA SMMA Nº. 013/2023, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 - “CONCEDE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DA REGIÃO DE MANDIROBA”. ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023PE - Processo Administrativo Nº 149/2023PMSL - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA PARA SHOWS, INCLUINDO APOIO LOGISTICO E SERVIÇOS CORRELATOS E TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023PE - Processo Administrativo Nº 150/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDO, DE CORTE MANUAL E IRREGULAR COM FAIXA GRANULOMETRICA DE 100 A 150 MM PARA PAVIMENTAÇAO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023PE - Processo Administrativo Nº 196/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BALANÇA MECÂNICA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1500 KG PARA PESAGEM DE ANIMAIS, PARA IMPLANTAÇÃO NO FUTURO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2022 FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SEAGRI E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2023PE ] - PROCESSO Nº 149/2023PMSL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA PARA SHOWS, INCLUINDO APOIO LOGISTICO E SERVIÇOS CORRELATOS E TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2023PE ] - PROCESSO Nº 150/2023PMSL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDO, DE CORTE MANUAL E IRREGULAR COM FAIXA GRANULOMETRICA DE 100 A 150 MM PARA PAVIMENTAÇAO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2023PE ] - PROCESSO Nº 196/2023PMSL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BALANÇA MECÂNICA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1500 KG PARA PESAGEM DE ANIMAIS, PARA IMPLANTAÇÃO NO FUTURO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2022 FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SEAGRI E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2023PE ] - PROCESSO Nº 149/2023PMSL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA PARA SHOWS, INCLUINDO APOIO LOGISTICO E SERVIÇOS CORRELATOS E TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2023PE ] - PROCESSO Nº 150/2023PMSL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDO, DE CORTE MANUAL E IRREGULAR COM FAIXA GRANULOMETRICA DE 100 A 150 MM PARA PAVIMENTAÇAO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2023PE ] - PROCESSO Nº 196/2023PMSL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BALANÇA MECÂNICA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1500 KG PARA PESAGEM DE ANIMAIS, PARA IMPLANTAÇÃO NO FUTURO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2022 FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SEAGRI E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA EDITAL: Informações sobre a Organizadora do Concurso Público 001/2012

DECRETO N° 030, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - “Decreta ponto facultativo, e dá outras providencias “.

ATO ADMINISTRATIVO - RETIFICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO REFERENTE PREGAO ELETRÔNICO 019/2023PE

Decreto nº 29 /2023 - Dispõe sobre a convalidação dos atos desta administração e dá outras providências

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023PE - Processo Administrativo Nº 150/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDO, DE CORTE MANUAL E IRREGULAR COM FAIXA GRANULOMETRICA DE 100 A 150 MM PARA PAVIMENTAÇAO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023PE - Processo Administrativo Nº 196/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BALANÇA MECÂNICA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1500 KG PARA PESAGEM DE ANIMAIS, PARA IMPLANTAÇÃO NO FUTURO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2022 FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SEAGRI E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA

PORTARIA Nº 040 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - Exonera Gerente de Meio Ambiente e dá outras providências. PORTARIA Nº 041 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - Remove servidora pública municipal e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023PE - Processo Administrativo Nº 150/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDO, DE CORTE MANUAL E IRREGULAR COM FAIXA GRANULOMETRICA DE 100 A 150 MM PARA PAVIMENTAÇAO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023PE - Processo Administrativo Nº 196/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BALANÇA MECÂNICA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1500 KG PARA PESAGEM DE ANIMAIS, PARA IMPLANTAÇÃO NO FUTURO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2022 FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SEAGRI E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA

DECRETO Nº 22 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 23 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.003.000,00 (Três milhões e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO Nº 028/2023 - Decreta Ponto Facultativo e Outras Providências