DECRETO Nº 043/2023 - “Declara Situação de Emergência devido à Seca e Estabelece Medidas Emergenciais no Município de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia.”

DECRETO Nº 33 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - PROCESSO SELETIVO - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PORTARIA N°042/2023 - Dispõe sobre nomeação da Comissão para apurar registros de Restos a Pagar e outros Passivos Financeiros, e da outras providências.

LEI Nº 456, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - Desapropria imóvel declarado de utilidade publica e da outras providências . DECRETO Nº 032/2023 Em, 28 de novembro 2023 - “Regulamenta o cancelamento dos restos a pagar, e dá outras providências. ” DECRETO Nº 033, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - Designa Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo - CAPS, do processo de qualificação para o exercício das Funções Gratificadas de Diretor Escolar das Instituições de Ensino mantidas pela Rede Pública Municipal de Ensino de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia, e dá outras providências. PORTARIA DE Nº 001 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - Designa Comissão de Organização do Processo Seletivo – COPS, do processo de qualificação para o exercício das Funções Gratificadas de Diretor Escolar das Instituições de Ensino mantidas pela Rede Pública Municipal de Ensino de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia, e dá outras providências

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2023ARP que entre si celebram o Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, através da Prefeitura Municipal e a MF SOM E ESTRUTURAS LTDA vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2023PE, tendo por OBJETO a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA PARA SHOWS, INCLUINDO APOIO LOGISTICO E SERVIÇOS CORRELATOS E TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E ARQUIVO DE AÇO PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. Relação de Escritos Para o Processo Seletivo . Nota Informativa 001.

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2023 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

EDITAL Nº 001/2023 - PROCESSO SELETIVO destinado a seleção para o cargo de gestores das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Sebastião Laranjeiras, em caráter temporário, nos termos das disposições regimentais ERRATA 01/2023 do EDITAL 01/2023 - Altera, nos termos descritos neste ato administrativo, as disposições do instrumento convocatório referente ao Edital nº 01/2023

DECRETO Nº 25 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO Nº 26 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO Nº 31, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - Institui a Comissão do Concurso dos Agentes Comunitários de Saúde de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências.