DECRETO Nº 10, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - Regulamenta o disposto no art. 23, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional. DECRETO Nº 11, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional. DECRETO Nº 12, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - Regulamenta o disposto no inciso II do art. 18 e § 1º do art. 40, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência - TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional

RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 052/2023DI ] - PROCESSO Nº 324/2023PMSL - CONTRATADO: MARLUS DE AZEVEDO RIOS CONSULTORIA CNPJ: 28.143.500/0001-00 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 052/2023DI ] - PROCESSO Nº 324/2023PMSL - Fornecedor: MARLUS DE AZEVEDO RIOS CONSULTORIA CNPJ: 28.143.500/0001-00 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 142/2023ADM - FORNECEDOR: MARLUS DE AZEVEDO RIOS CONSULTORIA CNPJ: 28.143.500/0001-00 ADITIVO Nº 121/2023AD AO CONTRATO N° 007/2023FMS REFERENTE AO DISPENSA Nº. 013/2023DI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 328/2023PMSL SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E HUGO FELIX BARBOSA DA ROCHA

DECRETO Nº 008, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Exonera Diretores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia, e dá outras providências DECRETO Nº 009, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre nomeação de Diretores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia, e dá outras providências Institui Comissão para acompanhamento e apuração de fatos impeditivos a posse dos Agentes Comunitários de Saúde aprovados no Processo Seletivo Público regido pelo Edital 001/2023. Exonerar, a pedido, a partir da data de hoje, BARBARA CRISTINA SILVA ALKMIM, do cargo de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica Exonerar, a pedido, a partir da data de hoje, LILIANE COTRIM OLIVEIRA, do cargo de Diretora Administrativa do Hospital Walter Leão Rocha. Nomear, a partir da data de hoje, BARBARA CRISTINA SILVA ALKMIM, para o cargo de Diretor Administrativo do Hospital Walter Leão Rocha. Nomear, a partir da data de hoje, LILIANE COTRIM OLIVEIRA, para o cargo de Coordenador da Vigilância Epidemiológica. Nomeia Assessor do Gabinete e dá outras providências.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOCHILAS TIPO SACO, ESTOJOS DUPLO COM ZIPER, PASTAS E AGENDAS PERSONALIZADAS PARA PROFESSORES, ATENDENDO NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS. EDITAL Nº 001/2024 - Convocação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no Processo Seletivo estabelecido pelo Edital 01/2023 para empossar as respectivas funções nas Unidades Escolares pleiteadas em certame

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - TERCEIRO QUADRIMESTRE RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SEXTO BIMESTRE

Exonera Coordenadora de Planejamento e dá outras providências. ATA II DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 005/2023CR - Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, CONFORME RITO DA LEI FEDERAL Nº 8666/1993, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO Nº 046/2023

RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 047/2023DI ] - PROCESSO Nº 287/2023PMSL - CONTRATADO: ZL ENXOVAIS INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 13.338.925/0001-99 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 047/2023DI ] - PROCESSO Nº 287/2023PMSL - Fornecedor: ZL ENXOVAIS INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 13.338.925/0001-99 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 137/2023ADM - FORNECEDOR: ZL ENXOVAIS INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 13.338.925/0001-99

ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 005/2023CR - Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, CONFORME RITO DA LEI FEDERAL Nº 8666/1993, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO Nº 046/2023

ADITIVO Nº 109/2023AD AO CONTRATO N° 025/2023FMS - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E HOSPITAL NOVA ALIANCA LTDA ADITIVO Nº 112/2023AD AO CONTRATO N° 016/2023FMS - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E CLINICA MEDICA E DIAGNOSTICOS GUANAMBI LTDA ADITIVO Nº 115/2023AD AO CONTRATO N° 053/2023ADM - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E ALICE PEREIRA MONÇÃO COSTA ADITIVO Nº 116/2023AD AO CONTRATO N° 074/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E OGII - ORGANIZACAO, GESTAO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA ADITIVO Nº 117/2023AD AO CONTRATO N° 008/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E AGIL CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA ADITIVO Nº 118/2023AD AO CONTRATO N° 017/2023FMS - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E CLIMED - CLINICA MEDICA S/S LTDA ADITIVO Nº 119/2023AD AO CONTRATO N° 108/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E JULIO CESAR VIANA DE DEUS

AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023PE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME RITO DA LEI FEDERAL Nº 8666/1993, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO Nº 046/2023