Art. 1º. Fica a servidora ELIANE SUZI RODRIGUES FERNANDES PORTO removida, em caráter permanente, para o HOSPITAL WALTER LEÃO ROCHA na Sede do município.

CONSIDERANDO a necessidade de correção da Portaria nº 020/2024, que nomeou a Sra. Leandra da Cruz Pinheiro da Silva para o cargo de Vice-Diretora da Unidade Escolar Centro Integrado João Pereira da Silva, com 20 horas semanais, fica excluída a menção às 20 horas semanais do referido cargo. CONSIDERANDO a necessidade de revisão da Portaria nº 019/2024, que exonerou a Sra. Cleunice Nunes Cirqueira do cargo de Vice-Diretora da Unidade Escolar Centro Integrado João Pereira da Silva, fica sem efeito a referida portaria.

ATO ADMINISTRATIVO - ADITIVO nº 48/2023AD - AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 219/2023PMSL ATO ADMINISTRATIVO - EDITAL nº 036/2023 - AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 304/2023PMSL

Exonera Vice-Diretora, e da outras providencias. Nomeia Vice-Diretora e dá outras providências. RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024PE - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS EMBALADAS CONFORME TERMO DE REFERENCIA PARA ATENDIMENTO DAS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024PE - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS EMBALADAS CONFORME TERMO DE REFERENCIA PARA ATENDIMENTO DAS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2024 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024PE - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS EMBALADAS CONFORME TERMO DE REFERENCIA PARA ATENDIMENTO DAS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2024 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

Nomeia Diretor e dá outras providências. DECISÃO ADMINISTRATIVA - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 003/2024PMSL - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 001/2024IN DECISÃO ADMINISTRATIVA - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 004/2024PMSL - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 002/2024IN CONTRATO 001/2024FMME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PALESTRA INAUGURAL E OFICINAS TEMÁTICAS NA JORNADA PEDAGÓGICA 2024, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA CONTRATO 006/2024FMS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA A SER REALIZADA NA AMBULANCIA RENAULT MASTER L1H1 DE USO EXCLUSIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

DECRETO Nº 20, DE 04 DE MARÇO DE 2024 - Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional Nomeia Diretor e dá outras providências.

Nomeia Vice-Diretora e dá outras providências.

DECRETO QDD AVISO DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PE - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRITAS E PÓ DE BRITA PARA USO NAS REFORMAS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSARIOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PE - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRITAS E PÓ DE BRITA PARA USO NAS REFORMAS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSARIOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Aprova a reprogramação dos saldos dos cofinanciamentos dos Recursos Federal - FNAS e Estadual - FEAS do Sistema Único de Assistência Social-Ano 2023 para o exercício de 2024 do Município de Sebastião Laranjeiras-Estado da Bahia. Aprova Demonstrativo Físico Financeiro FNAS do exercício de 2022 do cofinanciamento do Recurso Federal-Sistema Único de Assistência Social-Ano 2022 do Município de Sebastião Laranjeiras-Estado da Bahia. Aprova Plano de Ação FEAS do exercício de 2024 do cofinanciamento do Recurso Estadual-Sistema Único de Assistência Social-Ano 2024 do Município de Sebastião Laranjeiras-Estado da Bahia.

RGF TERCEIRO QUADRIMESTRE 2023 DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Nomeia Secretária Escolar e dá outras providências. Nomeia Vice-Diretora e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024PE - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024PE - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA