Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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2054 |
XVIII |
24/09/2024 |
ADITIVO Nº 013/2024AD AO CONTRATO N° 096/2021 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 144/2024PMSL - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E CLAUDIO JOSE SANTANA
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2053 |
XVIII |
20/09/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 031/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 146/2024PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODAS EM ARVORES COM REMOÇÃO DO ENTULHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA
EDITAL 046/2024 REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 031/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 146/2024PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODAS EM ARVORES COM REMOÇÃO DO ENTULHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA
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2052 |
XVIII |
19/09/2024 |
RETIFICAÇÃO DE DADOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 045/2024ADM - PIROMINAS
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2051 |
XVIII |
17/09/2024 |
PORTARIA SMMA Nº. 007/2024, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO NILVAN CHARLES DE CARVALHO MACHADO – PAISAGISMO 3N, PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE SERVIÇOS DE PODA E REMOÇÃO DE ESPÉCIES ARBÓREAS
ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 046/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 145/2024PMSL – CONTRATADO(A): NATHAN AUGUSTO TIBO DE BARROS LTDA
CONTRATO 028/2024FMS - NATHAN AUGUSTO TIBO DE BARROS LTDA
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2050 |
XVIII |
16/09/2024 |
RGF - ANEXO 1 (LRF, art . 55, inciso I, alínea
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
DECRETO Nº 18 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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2049 |
XVIII |
11/09/2024 |
DECRETO Nº 19 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.447.000,00 (Um milhão e quatrocentos e quarenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Exonera Coordenadora Pedagógica Orlando Fernandes Laranjeiras e Des. Dom Sebastião Laranjeiras das Escolas Municipais e dá outras providências.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024PMSL - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor MIXX CONTRUCOES E LOCACOES LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 026/2024PE
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2048 |
XVIII |
09/09/2024 |
RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 030/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 143/2024PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 030/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 143/2024PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA
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2047 |
XVIII |
05/09/2024 |
RECEBIMENTO DE RECURSO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 028/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 127/2024PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREPARAÇÃO DE ESPAÇOS COM BUFFET E SERVIÇOS ESPECÍFICOS PARA OS FESTEJOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA
RESPOSTA AO RECURSO – PREGÃO ELETRÔNICO 028/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 127/2024PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREPARAÇÃO DE ESPAÇOS COM BUFFET E SERVIÇOS ESPECÍFICOS PARA OS FESTEJOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA
CONTRARRAZÕES RECEBIDAS REFERNETE – PREGÃO ELETRÔNICO 028/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 127/2024PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREPARAÇÃO DE ESPAÇOS COM BUFFET E SERVIÇOS ESPECÍFICOS PARA OS FESTEJOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA
ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 042/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 137/2024PMSL – CONTRATADO(A): ABREU SERVICOS MEDICOS LTDA
ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 043/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 138/2024PMSL – CONTRATADO(A): JM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 044/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 139/2024PMSL – CONTRATADO(A): NATALIA NITSA LTDA
ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 045/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 140/2024PMSL – CONTRATADO(A): SIMONE FERREIRA DA SILVA DOS SANTOS
CONTRATO 024/2024FMS - ABREU SERVICOS MEDICOS LTDA
CONTRATO 025/2024FMS - NATALIA NITSA LTDA
CONTRATO 083/2024ADM - SIMONE FERREIRA DA SILVA DOS SANTOS
CONTRATO 085/2024ADM - JM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
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2046 |
XVIII |
04/09/2024 |
Decreto Nº 33 de 04 de setembro de 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA
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2045 |
XVIII |
02/09/2024 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024PMSL - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor OXITOTAL COMERCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 027/2024PE.
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