Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras - Bahia
Última Edição:Nº. 1103 publicada em 16/05/2019

Para consultar a autenticidade das edições do DIÁRIO OFICIAL digite o Código Identificador que pode ser encontrado no rodapé das edições.

Busca Avançada

  • Veiculo de Publicação
  • Categoria dos documentos
  • Data Inicial
  • Data Final
  • Nº da Edição
  • Buscar por resumo
  Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo
  1103 XIII 16/05/2019
CONVITE PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA - serão apresentados os relatórios referente ao 1º (primeiro) quadrimestre de 2019, bem como, abordagens e apresentação dos procedimentos da elaboração do orçamento participativo no âmbito municipal.
     
  1102 XIII 15/05/2019
EDITAL 003/209 - HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP - Nº. 013/2019 - aquisição futura e eventual de peças veiculares para manutenção das máquinas pesadas vinculadas à Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Município.    
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial Nº. 014/2019 - contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria em gestão de convênios junto as Secretarias Municipais de Sebastião Laranjeiras.    
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP - Nº. 015/2019 - aquisição futura e eventual de pneus para a manutenção dos veículos tipo passeio, utilitários e máquinas pesadas, pertencentes a este Município.    
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP - Nº. 016/2019 - contratação futura e eventual de serviços gráficos gerais e impressão digital, para manutenção das atividades administrativas desta Prefeitura Municipal.    
     
  1101 XIII 13/05/2019
PORTARIA Nº 021/2019 - Nomeia MÉDICO Dr. LUCIO CESAR TEIXEIRA LEDO e LEDO e da outras providências.
     
  1100 XIII 10/05/2019
CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR ABRIL - MOTORISTA: JOÃO CARLOS LEÃO NETO.
CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR ABRIL - MOTORISTA: ADAIR JOSÉ CIRQUEIRA LEÃO.
CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR ABRIL - MOTORISTA: EDMILSON COSTA DOS SANTOS.
CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR ABRIL - MOTORISTA: JORGE SOUZA DA SILVA.
CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR ABRIL - MOTORISTA: LUIS PEREIRA SANTOS.
CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR ABRIL - MOTORISTA: LUIZ FERREIRA SANTOS.
CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR ABRIL - MOTORISTA: GILBERTO RODRIGUES DOS SANTOS.
CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR ABRIL - MOTORISTA: EDMILSON COSTA DOS SANTOS.
CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR ABRIL - CT LOCAÇÕES E EMPRRENDIMENTOS LTDA.
CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR ABRIL - MOTORISTA: NILSON PEREIRA DOS SANTOS.
CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR ABRIL - MOTORISTA: JOSÉ GERALDO PEREIRA BARROS.
CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR ABRIL - MOTORISTA: TOMAZ SOUZA LIMA RIBEIRO - HAMILTON DA SILVA MATOS.
CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR ABRIL - MOTORISTA: JOSÉ NILTON DOS SANTOS PEREIRA.
Edital 002/2019 - Retificação de edital 001/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2019.
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
     
  1099 XIII 09/05/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP - Nº. 012/2019 - contratação de serviços e aquisição produtos funerários.    
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2019 - contratação de serviços e aquisição produtos funerários.
DECRETO N° 014/2019 de 09 de maio de 2019 - Dispõe sobre a retificação do Decreto 091/2017, de 30 de outubro de 2017 e dá outras providências.
     
  1098 XIII 08/05/2019
ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 005/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2019 - I TERMO ADITIVO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019, QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E AUTO POSTO TUBARÃO EIRELI.
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 115/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 103/2018 - II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E CONSTRULAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 131/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 115/2018 - III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E CONSTRULAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
DECRETO Nº 013/19 DE MAIO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
     
  1097 XIII 07/05/2019
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 009/2019 - Processo Administrativo Nº. 040/2019.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 010/2019 - Processo Administrativo Nº. 041/2019.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 011/2019 - Processo Administrativo Nº. 042/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 049/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 .
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 050/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 051/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 052/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 .
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 053/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 054/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 055/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 056/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 057/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019.
     
  1096 XIII 06/05/2019
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE 007/2019 - CONTRATO Nº. 045/2019 - Contratada: MOTOCLUBE EVENTOS RADICAIS.
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2019 - CONTRATO Nº. 046/2019 - Contratado: MOIZEIS ALVES CARDOSO - ME.
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2019 - CONTRATO Nº. 048/2019 - Contratado: MIRIAM SILVA CAMPOS DE IBOTIRAMA.
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2019 - CONTRATO Nº. 059/2019 - Contratado: FARMÁCIA IRACEMA LTDA.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - Contrato nº 003-A/2018.
DECRETO Nº 011/19 DE MAIO DE 2019 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 012/19 DE MAIO DE 2019 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  1095 XIII 02/05/2019
PORTARIA Nº 020/2019 - Nomeia Assistente Administrativo e dá outras providências.
     
  1094 XIII 30/04/2019
DECRETO Nº 006/2019 - Nomeia Membros da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família de Sebastião Laranjeiras/Bahia e dá outras providências.
DECRETO Nº 008/2019 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Sebastião Laranjeiras/Bahia e dá outras providências.
DECRETO Nº 009/2019 - Homologa resultado da eleição do Conselho Municipal de Assistência Social, referente à composição da nova diretoria e dá outras providências.
DECRETO Nº 13/2019 - ALTERNA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 12/2019, QUE INSTITUIU O PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEF NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, CONFORME DETERMINA AS METAS E ESTRATÉGIAS DA LEI MUNICIPAL Nº 346/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  1093 XIII 26/04/2019
PORTARIA Nº 001/2019 - Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Sebastião Laranjeiras conforme determinação legal do Decreto Nº 010/2019 da Prefeito Municipal e dá outras providências.
     
  1092 XIII 25/04/2019
DECRETO Nº 010/19 DE ABRIL DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
LEI Nº 404/2019 DE 25 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a Regulamentação de piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemia e dá outras providencias.
     
  1091 XIII 24/04/2019
HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2019 - Processo Administrativo Nº. 032/2019.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2019 - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2019 - CONTRATO QUE ENTRE SI, FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E CLINICA MÉDICA ANTUNES LTDA.
Lei n.º 402 de 24 de abril de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação, fontes de recursos e órgãos previsto na Lei Orçamentária nº. 399/2018 – LOA 2019, e dá outras providências.
Lei nº 403 de 24 de abril de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA para o exercício de 2019 e dá outras providências.
     
  1090 XIII 23/04/2019
DECRETO Nº 011/2019 - Exonera Supervisor da Junta de Serviço Militar, Identificação e Emissão de CTPS e Unidade Municipal de Cadastro e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 019/2019 - Nomeia Supervisor da Junta de Serviço Militar, Identificação e Emissão de CTPS e Unidade Municipal de Cadastro e dá outras providencias.
     
  1089 XIII 22/04/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2019 - Convoca decima segunda relação de candidatos classificados no Concurso Público 001/2013, define os documentos e a forma de serem apresentados, e dá outras providências.
     
  1088 XIII 17/04/2019
DECRETO Nº 12/2019 - INSTITUI O PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEF NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, CONFORME DETERMINA AS METAS E ESTRATÉGIAS DA LEI MUNICIPAL Nº 346/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA.
     
  1087 XIII 10/04/2019
Edital 001-2019_CMDCA
DECRETO Nº 010/2019
CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR FEVEREIRO
CONTYROLE TRANSPORTE ESCOLAR MARÇO
     
  1086 XIII 05/04/2019
EXTRATO DO CONTRATO 036-2019
HOMOLOGAÇÃO DA INEX 007
HOMOLOGAÇÃO DA DISP 011
EXTRATO DO CONTRATO 037-2019
HOMOLOGAÇÃO DA DISP 012
EXTRATO DO CONTRATO 039-2019
HOMOLOGAÇÃO DA DISP 013
EXTRATO DO CONTRATO 040-2019
HOMOLOGAÇÃO DA DISP 014
EXTRATO DO CONTRATO 041-2019
HOMOLOGAÇÃO DA DISP 015
EXTRATO DO CONTRATO 042-2019
     
  1085 XIII 04/04/2019
RESOLUÇÃO N° 001-2019
RESOLUÇÃO N° 002-2019
PORTARIA 004-2019
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 016-2019
     
  1084 XIII 03/04/2019
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL DE SUPLEMENTAR Nº 08.19
08_Extrato de Adj e Hml_PP008_2019
Contrato 043_2019_Equipamentos_ok
     
  1083 XIII 02/04/2019
PORTARIA 003-2019
     
  1082 XIII 29/03/2019
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAIS 2018
RREO I BIMESTRE DE 2019
     
  1081 XIII 28/03/2019
II Termo Aditivo_Contrato 088_2018_Prazo
     
  1080 XIII 27/03/2019
DECRETO 005-2019
     
  1079 XIII 22/03/2019
RESOLUÇÃO N° 003-2018
     
  1078 XIII 19/03/2019
Avisos Pregões 09 ao 11 de 2019    
     
  1077 XIII 15/03/2019
DECRETO 007-2019
     
  1076 XIII 13/03/2019
Termo de Rescisão do Contrato_131-2017
III Termo Aditivo_Contrato 070_2018_Prazo
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 006-2019
     
  1075 XIII 12/03/2019
HOMOLOGAÇÃO DA INEX 006
03_Aviso de Abertura PP 008_2019    
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 05.19
PORTARIAS 002
08_Extrato de Adj e Hml_PP007_2019
Contrato Trans Escolar 2019
     
  1074 XIII 11/03/2019
EXTRATO DO CONTRATO 034-2019
     
<< Anterior
/ 19
Total de registros: 547