AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTORIA TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL, PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, VERIFICAÇÃO DE PROJETOS, ELABORAÇÃO DE MEMORIAIS DESCRITIVOS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2021 - EMPRESA FERRAZ & GRAMACHO CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 29.073.281/0001-97 CONTRATO SAAE Nº 006/2021 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA. CONTRATADA: FERRAZ & GRAMACHO CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°. 29.073.281/0001-97; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM DISPENSAS, INEXIGIBILIDADE, LICITAÇÕES PRESENCIAL E ELETRÔNICA, PARA DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS, VISANDO UNIFORMIZAR E PADRONIZAR PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DE DESCRITIVOS E ESPECIFICAÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES DESTE SAAE

DECRETO Nº 1532 DE 19 DE ABRIL DE 2021 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME O DECRETO DO ESTADO DA BAHIA N° 20.400/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 006 DE 19 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021 SRP - PROPONENTES: PAULO ROGÉRIO QUEIROZ DOS SANTOS ROCHA-ME, CNPJ: 08.953.740/0001-54, LOTE I - R$79.000,00; MARCO AURÉLIO ATHAYDE DE OLIVEIRA-ME, CNPJ: 04.459.163/0001-98, LOTE II- R$73.898,84; WAUBAN FÁBIO MENDES DOS ANJOS-MEI, CNPJ: 13.095.257/0001-16, LOTE III - R$72.895,60 E LOTE IV – R$58.599,80 - CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGENS, COBERTURAS FOTOGRÁFICAS, LOCUÇÃO CERIMONIAL, GRAVAÇÃO DE SPOT, FILMAGEM AÉREA; LOCAÇÃO DE CARRO VOLANTE, SOM PEQUENO PORTE, TELÃO EXTERNO, AUTDOOR; MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE SOM, EDIÇÃO DE SITE, PARA AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COMÉRCIO E TURISMO, SEC. DA FAZ. MUNICIPAL, FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO E TODAS AS RAMIFICAÇÕES, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 159/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: LISBOA PIVARI LTDA – CNPJ Nº 08.489.418/0001-16 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. FELLIPO PIVARI GUEDES – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE CEO E PSFS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 9.924,48. VIGÊNCIA: 01.04.2021 A 01.07.2021. LICITAÇÃO: DL033/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93. CONTRATO N° 166/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: MAGDA LÉIA ROCHA ANDRADE, CONTRATADO: RAMONCLEY BORGES DO NASCIMENTO – CPF Nº 785.244.745-72 –OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, CASA, SITUADO À RUA M, 15, BELA VISTA, NA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, PARA INSTALAÇÕES DO CRAS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 11.900,00. VIGÊNCIA: 12.04.2021 A 31.12.2021. LICITAÇÃO: DL042/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93.

DECRETO Nº 07 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QDD, AUTORIZADO PELA LEI 0699 DECRETO Nº 08 DE 25 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0699 CONTRATO N° 160/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: MITALLY FERNANDA SILVA SANTOS – CPF Nº 053.034.075-51 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO NA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE CANAIS DIGITAIS, TECNOLOGIA DE INTERNET ONLINE, PARA PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA REDE DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00. VIGÊNCIA: 05.04.2021 A 05.06.2021. LICITAÇÃO: DL040/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93. CONTRATO N° 161/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA – CNPJ Nº 16.186.900/0001-05 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. SILVÂNIO QUEIROZ LESSA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS DE DIVERSAS AMPERAGENS PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES PÁLIOS, FIAT UNO, FRONTIER, FORD KA, RENAULT SANDERO, CAMINHONETES, PICK-UP, E MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES, COMPACTADOR, PÁ MECÂNICA, PÁ CARREGADEIRA, RETROESCAVADEIRA, CAMINHÕES PIPAS, PATROL, VISANDO O ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, GABINETE DO PREFEITO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZENDA MUNICIPAL, TURISMO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 12.001,00. VIGÊNCIA: 08.04.2021 A 08.07.2021. LICITAÇÃO: DL041/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93. CONTRATO N° 162/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA – CNPJ Nº 16.186.900/0001-05 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. SILVÂNIO QUEIROZ LESSA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS DE DIVERSAS AMPERAGENS PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES PÁLIOS, FIAT UNO, GOL, PICK-UP, ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS, VISANDO O ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 3.995,00. VIGÊNCIA: 08.04.2021 A 08.07.2021. LICITAÇÃO: DL041/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93. CONTRATO N° 163/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA – CNPJ Nº 16.186.900/0001-05 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. SILVÂNIO QUEIROZ LESSA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS DE DIVERSAS AMPERAGENS PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES PÁLIOS, FIAT UNO, FRONTIER L200, FORD KA, AMBULÂNCIAS, VISANDO O ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 2.013,00. VIGÊNCIA: 08.04.2021 A 08.07.2021. LICITAÇÃO: DL041/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93. CONTRATO N° 164/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: ANA PAULA FOGAÇA DE OLIVEIRA – CPF Nº 044.474.715-07 – SIGNATÁRIO – ENGENHEIRA AMBIENTAL: SRª. ANA PAULA FOGAÇA DE OLIVEIRA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ENGENHEIRA AMBIENTAL, PARA O ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS AMBIENTAIS DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00. VIGÊNCIA: 08.04.2021 A 08.07.2021. LICITAÇÃO: IL021/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL Nº 011/2021, QUE TEM POR OBJETO, A AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS, A ABERTURA DO REFERIDO PREGÃO SERÁ DIA 29/04/2021, ÀS 9H00 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043/2021 - PROPONENTE: SAMAVI PISCINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 23.197.522/0001-20. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TANQUE E BOMBA PARA SEREM UTILIZADOS NO CARRO PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE R$ 7.174,00, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 60(SESSENTA) DIAS. DISPOSTO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2021 - PROPONENTE: ASSISTÊNCIA ODONTO MÉDICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.210.779/0001-96. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE AMBULATÓRIO CIRÚRGICOS, AVALIAÇÃO CIRÚRGICA E CIRURGIAS DE EMERGÊNCIAS E ELETIVA, PLANTÃO DE 24H COM ATENDIMENTO NAS TERÇAS-FEIRAS, ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS; SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALISTAS EM RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, ATENDIMENTO NO CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICOS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE R$ 71.280,00, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 06(SEIS) MESES. DISPOSTO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 26, DA LEI Nº 8.666/93 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 022/2021 - PROPONENTE: MARCELO GRAMACHO CHAVES-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 12.834.085/0001-92. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE PEDIATRA, EM REGIME DE PLANTÃO SOBREAVISO DE 24H, DIAS ÚTEIS, NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES NO HOSPITAL DR. JOSÉ BASTOS, E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PEDIATRIA AMBULATORIAL, COM ATENDIMENTO AOS PACIENTES NOS PSFS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE R$ 234.000,00, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 09(NOVE) MESES. DISPOSTO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 26, DA LEI Nº 8.666/93 CONTRATO N° 111A/2021 - CONTRATADO: PORTO BRASIL SERVIÇOS DE APOIO E LIMPEZA LTDA – CNPJ Nº 13.013.483/0001-00 – SIGNATÁRIO – SÓCIO-ADMINISTRADOR: SR. THAYRONE AFONSO – OBJETO: FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 49.760,00. VIGÊNCIA: 01.03.2021 A 01.05.2021. LICITAÇÃO: CONVITE Nº004/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 111B/2021 - CONTRATADO: PORTO BRASIL SERVIÇOS DE APOIO E LIMPEZA LTDA – CNPJ Nº 13.013.483/0001-00 – SIGNATÁRIO – SÓCIO-ADMINISTRADOR: SR. THAYRONE AFONSO – OBJETO: FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS, CMEI E DEMAIS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR GLOBAL: R$ 55.980,00. VIGÊNCIA: 01.03.2021 A 01.05.2021. LICITAÇÃO: CONVITE Nº004/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 111C/2021 - CONTRATADO: PORTO BRASIL SERVIÇOS DE APOIO E LIMPEZA LTDA – CNPJ Nº 13.013.483/0001-00 – SIGNATÁRIO – SÓCIO-ADMINISTRADOR: SR. THAYRONE AFONSO – OBJETO: FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, PSFS E SECRETARIA DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 49.760,00. VIGÊNCIA: 01.03.2021 A 01.05.2021. LICITAÇÃO: CONVITE Nº004/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 160A/2021 - CONTRATADO: MARCELO GRAMACHO CHAVES-ME – CNPJ Nº 12.834.085/0001-92 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. MARCELO GRAMACHO CHAVES – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE PEDIATRA, EM REGIME DE PLANTÃO SOBREAVISO DE 24H, DIAS ÚTEIS, NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES NO HOSPITAL DR. JOSÉ BASTOS, E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PEDIATRIA AMBULATORIAL, COM ATENDIMENTO AOS PACIENTES NOS PSFS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 234.000,00. VIGÊNCIA: 06.04.2021 A 31.12.2021. LICITAÇÃO: IL022/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93. COTNRATO N° 111D/2021 - CONTRATADO: PORTO BRASIL SERVIÇOS DE APOIO E LIMPEZA LTDA – CNPJ Nº 13.013.483/0001-00 – SIGNATÁRIO – SÓCIO-ADMINISTRADOR: SR. THAYRONE AFONSO – OBJETO: FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS, BOLSA FAMÍLIA, CONSELHO TUTELAR E DEMAIS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR GLOBAL: R$ 18.660,00. VIGÊNCIA: 01.03.2021 A 01.05.2021. LICITAÇÃO: CONVITE Nº004/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 264/2020 - CONTRATADO: TRANSFORMAT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP – CNPJ Nº 32.426.859/0001-53 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. THIAGO DELANO GONÇALVES TRINDADE – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$64.450,00. VIGÊNCIA: 04.01.2021 A 30.10.2021, LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2020. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 264/2020 - CONTRATADO: TRANSFORMAT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP – CNPJ Nº 32.426.859/0001-53 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. THIAGO DELANO GONÇALVES TRINDADE – OBJETO: MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO. VALOR GLOBAL: R$75.000,00. VIGÊNCIA: 04.01.2021 A 30.10.2021, LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2020. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 DECISÃO PROCESSO LICITATÓTIO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2021

DECRETO Nº 1531 DE 14 DE ABRIL DE 2021 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME O DECRETO DO ESTADO DA BAHIA N° 20.388/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA SAAE SFC 06/2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE REALIZAÇÃO DE PREGOES DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2021 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL042/2021. PROPONENTE: RAMONCLEY BORGES DO NASCIMENTO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 785.244.745-72. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, CASA, SITUADA NA RUA M, 15, BELA VISTA, PARA INSTALAÇÕES DO CRAS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE R$ 11.900,00, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 08 (OITO) MESES E 15 (QUINZE) DIAS. DISPOSTO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2021 - PROPONENTE: MITALLY FERNANDA SILVA SANTOS, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 053.034.075-51. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO NA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE CANAIS DIGITAIS, TECNOLOGIA DE INTERNET ONLINE, PARA PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA REDE DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE R$ 10.000,00, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 15 (QUINZE) DIAS. DISPOSTO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032/2021 - PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO FÉLIX DO CORIBE, PROPONENTE: LS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 28.194.914/0001-50 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS PARA SEREM UTILIZADOS NO SISTEMA DE SAÚDE CEO, E PSFS DA SEDE E MEIO RURAL DESTE MUNICÍPIO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO, NO VALOR GLOBAL DE R$5.277,15, PRAZO DE VIGÊNCIA ESTIMADO DE 90(NOVENTA) DIAS. DISPOSITIVO LEGAL, ART.26, DA LEI Nº8.666/93. DISPESA DE LICITAÇÃO N° 033/2021 - PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO FÉLIX DO CORIBE, PROPONENTE: LISBOA PIVARI LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.08.489.418/0001-16 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS PARA SEREM UTILIZADOS NO SISTEMA DE SAÚDE CEO, E PSFS DA SEDE E MEIO RURAL DESTE MUNICÍPIO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO, NO VALOR GLOBAL DE R$5.755,01, PRAZO DE VIGÊNCIA ESTIMADO DE 90(NOVENTA) DIAS. DISPOSITIVO LEGAL, ART.26, DA LEI Nº8.666/93. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/2021 - PROPONENTE: ANA PAULA FOGAÇA DE OLIVEIRA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 044.474.715-07. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ENGENHEIRA AMBIENTAL, PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS AMBIENTAIS DESTE MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE R$ 6.000,00, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 03(TRÊS) MESES. DISPOSTO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 26, DA LEI Nº 8.666/93.

DECRETO Nº 1529 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ELISÂNGELA SANTANA DA SILVA, PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1530 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. JAILMA DAYANNA ROSA DOS SANTOS, PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2021 - PROPONENTE: E & L DISTRIB. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSP EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.587.436/0001-07 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, PARA SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR.JOSÉ BASTOS, HOSPITAL DE CAMPANHA E PSFS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE ENFRENTAMENTO E COMBATE O CORONAVÍRUS, NESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2021 - PROPONENTE: AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.186.900/0001-05. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS DE DIVERSAS AMPERAGENS PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES PÁLIOS, FIAT UNO, FRONTIER L200, GOL, CHEVROLET SPIN, RENAULT SANDERO, MOTOS, CAMIONETE, PICK-UP, E MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES, COMPACTADOR, PÁ MECÂNICA, PÁ CARREGADEIRA, RETROESCAVADEIRA, CAMINHÕES PIPAS, PATROL, VISANDO O ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, GABINETE DO PREFEITO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZENDA MUNICIPAL, TURISMO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 153/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: E & L DISTRIB. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSP EIRELI– CNPJ Nº 21.587.436/0001-07 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIA: SRª. ELCYLENE CÂNDIDA MORAIS – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES DE URGÊNCIA, PARA SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, HOSPITAL DE CAMPANHA, PSFS, CAPS, FARMÁCIA BÁSICA, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA E COMBATE AO CORONAVÍRUS, NESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 268.531,87. VIGÊNCIA: 01.04.2021 A 01.06.2021. LICITAÇÃO: DL Nº039/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93. CONTRATO N° 155/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: ELENÍ DA COSTA LYRIO-ME– CNPJ Nº 31.981.654/0001-77 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIA: SRª. ELENÍ DA COSTA LYRIO – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃO DE DOCE, PÃO FRANCÊS, PÃO DE QUEIJO, TORTA SALGADA, SANDUICHE NATURAL E SUCO DE CAIXINHA DE DIVERSOS SABORES, VISANDO O ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL, PSFS, SAMU E CENTRO DO COVID (HOSPITAL DE CAMPANHA), NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 9.472,50. VIGÊNCIA: 01.04.2021 A 01.07.2021. LICITAÇÃO: DL Nº038/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 156/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: ELENÍ DA COSTA LYRIO-ME– CNPJ Nº 31.981.654/0001-77 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIA: SRª. ELENÍ DA COSTA LYRIO – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃO DE DOCE, PÃO FRANCÊS, PÃO DE QUEIJO, TORTA SALGADA, SANDUICHE NATURAL E SUCO DE CAIXINHA DE DIVERSOS SABORES, VISANDO O ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 3.506,00. VIGÊNCIA: 01.04.2021 A 01.07.2021. LICITAÇÃO: DL Nº038/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93. CONTRATO N° 157/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: MAGDA LÉIA ROCHA ANDRADE, CONTRATADO: ELENÍ DA COSTA LYRIO-ME– CNPJ Nº 31.981.654/0001-77 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIA: SRª. ELENÍ DA COSTA LYRIO – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃO DE DOCE, PÃO FRANCÊS, PÃO DE QUEIJO, TORTA SALGADA, SANDUICHE NATURAL E SUCO DE CAIXINHA DE DIVERSOS SABORES, VISANDO O ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS E CONSELHO TUTELAR, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 1.633,00. VIGÊNCIA: 01.04.2021 A 01.07.2021. LICITAÇÃO: DL Nº038/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93. CONTRATO N° 158/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: ELENÍ DA COSTA LYRIO-ME– CNPJ Nº 31.981.654/0001-77 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIA: SRª. ELENÍ DA COSTA LYRIO – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃO DE DOCE, PÃO FRANCÊS, PÃO DE QUEIJO, TORTA SALGADA, SANDUICHE NATURAL E SUCO DE CAIXINHA DE DIVERSOS SABORES, VISANDO O ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, GABINETE DO PREFEITO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZENDA MUNICIPAL, TURISMO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 2.918,50. VIGÊNCIA: 01.04.2021 A 01.07.2021. LICITAÇÃO: DL Nº038/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93.

DECRETO Nº 05A DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QDD, AUTORIZADO PELA LEI 0699 CONTRATO N° 143/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: BRENO SILVA DIAS-MEI – CNPJ Nº 27.292.456/0001-29 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. BRENO SILVA DIAS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM EM ESQUADRIAS DE METAL, SOLDAS, PINTURAS, INSTALAÇÃO DE PEÇAS METÁLICAS, COM TODO MATERIAL POR CONTA DA CONTRATADA, PARA PREVENÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, PSFS E SECRETARIA DE SAÚDE, E DEMAIS ÓRGÃOS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 5.250,00. VIGÊNCIA: 30.03.2021 A 30.06.2021. LICITAÇÃO: DL035/2021. DISPOSITIVO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI 8.666/93. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021 SRP - PROPONENTES: COMERCIAL CENTRAL N. M. DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.328.431/0001-06, LOTE I -R$269.000,00, LOTE II – R$320.000,00, LOTE III – R$62.700,00; RICARDO PIRES SILVA-ME, CNPJ: 17.163.787/0001-05, LOTE IX- R$233.000,00; ELTON VIEIRA CAMPOS-MEI, CNPJ: 38.245.018/0001-26, LOTE IV - R$75.700,00, LOTE V – R$13.800,00, LOTE VI – R$31.500,00, LOTE VII – R$75.500,00 E LOTE VIII – R$75.400,00 - OBJETO REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS, SECOS, HORTIFRUTIGRANJEIRO, IN NATURA, FÓRMULAS LACTANTES, ÁGUA MINERAL, REFRIGERANTES, SUCOS, POLPAS DE FRUTAS, IOGURTES, E OUTROS, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, FAZENDA MUNICIPAL, FUNDOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, MERENDA ESCOLAR, E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2021 - PROPONENTE: DANIELA SILVEIRA RODRIGUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 40.182.754/0001-24. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL EM REGIME DE 40H SEMANAIS COM ATENDIMENTO NO PSF I – CENTRO, SEDE DESTE MUNICÍPIO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 145/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: BRENO SILVA DIAS-MEI – CNPJ Nº 27.292.456/0001-29 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. BRENO SILVA DIAS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM EM ESQUADRIAS DE METAL, SOLDAS, PINTURAS, INSTALAÇÃO DE PEÇAS METÁLICAS, COM TODO MATERIAL POR CONTA DA CONTRATADA, PARA PREVENÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, PARA O USO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABIENTE DO PREFEITO, OBRAS E INFRAESTRUTURA, TURISMO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZ. MUNICIPAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00. VIGÊNCIA: 30.03.2021 A 30.06.2021. LICITAÇÃO: DL035/2021. DISPOSITIVO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI 8.666/93. CONTRATO N° 144/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: MAGDA LÉIA ROCHA ANDRADE, CONTRATADO: BRENO SILVA DIAS-MEI – CNPJ Nº 27.292.456/0001-29 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. BRENO SILVA DIAS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM EM ESQUADRIAS DE METAL, SOLDAS, PINTURAS, INSTALAÇÃO DE PEÇAS METÁLICAS, COM TODO MATERIAL POR CONTA DA CONTRATADA, PARA PREVENÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS, CONSELHO TUTELAR, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 1.750,00. VIGÊNCIA: 30.03.2021 A 30.06.2021. LICITAÇÃO: DL035/2021. DISPOSITIVO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI 8.666/93. CONTRATO N° 146/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: BRENO SILVA DIAS-MEI – CNPJ Nº 27.292.456/0001-29 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. BRENO SILVA DIAS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM EM ESQUADRIAS DE METAL, SOLDAS, PINTURAS, INSTALAÇÃO DE PEÇAS METÁLICAS, COM TODO MATERIAL POR CONTA DA CONTRATADA, PARA PREVENÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES, PARA O USO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00. VIGÊNCIA: 30.03.2021 A 30.06.2021. LICITAÇÃO: DL035/2021. DISPOSITIVO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI 8.666/93. CONTRATO N° 147/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA E CIA LTDA – CNPJ Nº 04.281.682/0001-09 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SRª. ISABEL OLIVEIRA DE SOUZA – OBJETO: ITEM 01: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A SEREM UTILIZADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, PSFS SEDE E MEIO RURAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 1.402,70. VIGÊNCIA: 30.03.2021 A 30.05.2021. LICITAÇÃO: DL036/2021. DISPOSITIVO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI 8.666/93. CONTRATO N° 148/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA E CIA LTDA – CNPJ Nº 04.281.682/0001-09 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SRª. ISABEL OLIVEIRA DE SOUZA – OBJETO: ITEM 02: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NOS BAIRROS DA BELA VISTA E AGNELO BRAGA, SEDE, E NAS LOCALIDADES DE ALAGOINHAS, MATINHA, BAIXA VERDE, CARACOL, MEIO RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 5.464,60. VIGÊNCIA: 30.03.2021 A 30.05.2021. LICITAÇÃO: DL036/2021. DISPOSITIVO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI 8.666/93. CONTRATO N° 149/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: KATIUSCIA REGO DOS SANTOS-MEI – CNPJ Nº 36.361.410/0001-05 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SRª. KATIUSCIA REGO DOS SANTOS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM INTERNA E EXTERNA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM USO DE PRODUTOS APROPRIADOS, NOS VEÍCULOS: AMBULÂNCIAS KANGO, MONTANA E SAMU MASTER, SPRINTER, PÁLIO FIRE, FORD KÁ, UNO VIVACE, FRONTIER, SANDERO, L200 TRITON E MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, PSFS E SECRETARIA DE SAÚDE, E DEMAIS ÓRGÃOS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 9.100,00. VIGÊNCIA: 31.03.2021 A 30.06.2021. LICITAÇÃO: DL037/2021. DISPOSITIVO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI 8.666/93. CONTRATO N° 150/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: MAGDA LÉIA ROCHA ANDRADE, CONTRATADO: KATIUSCIA REGO DOS SANTOS-MEI – CNPJ Nº 36.361.410/0001-05 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SRª. KATIUSCIA REGO DOS SANTOS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM INTERNA E EXTERNA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM USO DE PRODUTOS APROPRIADOS, NOS VEÍCULOS: PÁLIO FIRE, FORD KÁ, UNO VIVACE, FRONTIER, SANDERO, L200 TRITON E MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS, CONSELHO TUTELAR, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 360,00. VIGÊNCIA: 31.03.2021 A 30.06.2021. LICITAÇÃO: DL037/2021. DISPOSITIVO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI 8.666/93. CONTRATO N° 151/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: KATIUSCIA REGO DOS SANTOS-MEI – CNPJ Nº 36.361.410/0001-05 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SRª. KATIUSCIA REGO DOS SANTOS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM INTERNA E EXTERNA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM USO DE PRODUTOS APROPRIADOS, NOS VEÍCULOS: PÁLIO FIRE, FORD KÁ, UNO VIVACE, FRONTIER, SANDERO, L200 TRITON E MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABIENTE DO PREFEITO, OBRAS E INFRAESTRUTURA, TURISMO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZ. MUNICIPAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 3.532,00. VIGÊNCIA: 31.03.2021 A 30.06.2021. LICITAÇÃO: DL037/2021. DISPOSITIVO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI 8.666/93. CONTRATO N° 152/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: KATIUSCIA REGO DOS SANTOS-MEI – CNPJ Nº 36.361.410/0001-05 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SRª. KATIUSCIA REGO DOS SANTOS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM INTERNA E EXTERNA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM USO DE PRODUTOS APROPRIADOS, NOS VEÍCULOS PÁLIO FIRE, FORD KÁ, UNO VIVACE, FRONTIER, SANDERO, ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS, VANS E MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 4.596,00. VIGÊNCIA: 31.03.2021 A 30.06.2021. LICITAÇÃO: DL037/2021. DISPOSITIVO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI 8.666/93 CONTRATO N° 154/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: DANIELA SILVEIRA RODRIGUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ Nº 40.182.754/0001-24 - SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIA: SRª. DANIELA SILVEIRA RODRIGUES – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL EM REGIME DE 40H SEMANAIS COM ATENDIMENTO NO PSF I – CENTRO, SEDE DESTE MUNICÍPIO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00. VIGÊNCIA: 01.04.2021 A 31.07.2021. LICITAÇÃO: IL Nº020/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 287/2020 - CONTRATADO: DTSL – LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ Nº 04.060.194/0001-71 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. DENILSON CARLOS DE SOUZA NEVES – OBJETO: MODIFICAÇÃO DO OBJETO E INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LAVRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CORIBE-BA E SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, SEM ENCARGOS - ESSA CESSÃO TEM POR FIM - A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SEM ENCARGOS, ATINENTES A SERVIDORA RITA DE CÁSSIA BARBOSA DE OLIVEIRA ATO DE RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 05 DE ABRIL DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1390, ANO X, PÁGINA 06