INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2021 - PROPONENTE: TIAGO ALVES DOS SANTOS CONSULTAS - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 41.382.551/0001-44. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL, NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, HOSPITAL DE CAMPANHA, NA SEDE, E PSF V NA LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE, MEIO RURAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE R$ 523.515,20, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 08(OITO) MESES. DISPOSTO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 26, DA LEI Nº 8.666/93

DECRETO N° 1541 DE 03 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. BRUNO DOURADO SILVA, PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1528-A DE 05 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO EM REPOSTA AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 523 DE 05 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E CONTROLE, EM RESPOSTA AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL Nº 014/2021, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, A ABERTURA DO REFERIDO PREGÃO SERÁ EM 18/05/2021, ÀS 9H AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS, EDITAL Nº 001/2021, QUE TEM POR OBJETO, OBRA DE ALTA COMPLEXIDADE DE CONSTRUÇÃO 2ª ETAPA DA ESCOLA PALÁCIO DO SABER, A ABERTURA DA REFERIDA TOMADA DE PREÇOS SERÁ EM 21/05/2021, ÀS 9H INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 024/2021 - PROPONENTE: SILVIA MARIA DE SÁ JAMPIETRO - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 04.966.086/0001-62. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE AMBULATÓRIO CIRÚRGICO, AVALIAÇÃO CIRÚRGICA E CIRURGIAS DE EMERGÊNCIA E ELETIVA, PLANTÃO DE 24H, DIAS ÚTEIS, COM ATENDIMENTO, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, SEDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE R$ 140.000,00, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 08(OITO) MESES. DISPOSTO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 26, DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATO N° 173/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA – CNPJ Nº 16.186.900/0001-05 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. SILVÂNIO QUEIROZ LESSA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS, PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS PEQUENOS, UNOS, PÁLIOS, FORD KA, PICAPES, CAMINHONETES, ENTRE OUTROS, AMBULÂNCIAS, DAS UNIDADES, SAMU, PSFS, HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 29.998,59. VIGÊNCIA: 27.04.2021 A 15.06.2021. LICITAÇÃO: CONVITE Nº008/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 174/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA – CNPJ Nº 16.186.900/0001-05 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. SILVÂNIO QUEIROZ LESSA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS PEQUENOS, UNOS, PICAPES, CAMINHONETES, ENTRE OUTROS, VAN, MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 4.683,70. VIGÊNCIA: 27.04.2021 A 15.06.2021. LICITAÇÃO: CONVITE Nº008/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 175/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA – CNPJ Nº 16.186.900/0001-05 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. SILVÂNIO QUEIROZ LESSA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS, PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS PEQUENOS, UNOS, PICAPES, CAMINHONETES, ENTRE OUTROS, MÁQUINAS PESADAS, PATROL, RETROESCAVADEIRAS, PÁ-MECÂNICA, TRATORES, CAMINHÕES PIPAS, BASCULANTES, MOTORES ESTACIONÁRIOS, EQUIPAMENTOS, DAS SECRETARIAS DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, FAZ. MUNICIPAL, GABINETE, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 15.826,24. VIGÊNCIA: 27.04.2021 A 15.06.2021. LICITAÇÃO: CONVITE Nº008/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 176/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: MAGDA LÉIA ROCHA ANDRADE, CONTRATADO: AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA – CNPJ Nº 16.186.900/0001-05 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. SILVÂNIO QUEIROZ LESSA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS, PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS PEQUENOS, UNOS, PICAPES, CAMINHONETES, ENTRE OUTROS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS, FUNDO MUNICIPAL, CRAS, BOLSA FAMÍLIA, CONSELHO TUTELAR, DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 950,14. VIGÊNCIA: 27.04.2021 A 15.06.2021. LICITAÇÃO: CONVITE Nº008/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 177/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: AUTO PEÇAS J ALVES LTDA-ME – CNPJ Nº 13.052.618/0001-47 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. JOÃO ALVES DOS SANTOS – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS PEQUENOS, UNOS, PICAPES, CAMINHONETES, ENTRE OUTROS, VAN, MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 38.628,35. VIGÊNCIA: 27.04.2021 A 15.06.2021. LICITAÇÃO: CONVITE Nº008/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 178/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: AUTO PEÇAS J ALVES LTDA-ME – CNPJ Nº 13.052.618/0001-47 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. JOÃO ALVES DOS SANTOS – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS, PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS PEQUENOS, UNOS, PICAPES, CAMINHONETES, ENTRE OUTROS, MÁQUINAS PESADAS, PATROL, RETROESCAVADEIRAS, PÁ-MECÂNICA, TRATORES, CAMINHÕES PIPAS, BASCULANTES, MOTORES ESTACIONÁRIOS, EQUIPAMENTOS, DAS SECRETARIAS DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, FAZ. MUNICIPAL, GABINETE, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 50.880,00. VIGÊNCIA: 27.04.2021 A 15.06.2021. LICITAÇÃO: CONVITE Nº 008/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 179/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: VM TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 05.315.451/0001-31 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. DIEGO CORREIA FERNANDES – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS, PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS PEQUENOS, UNOS, PICAPES, CAMINHONETES, ENTRE OUTROS, MÁQUINAS PESADAS, PATROL, RETROESCAVADEIRAS, PÁ-MECÂNICA, TRATORES, CAMINHÕES PIPAS, BASCULANTES, MOTORES ESTACIONÁRIOS, EQUIPAMENTOS, DAS SECRETARIAS DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, FAZ. MUNICIPAL, GABINETE, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 24.711,55. VIGÊNCIA: 27.04.2021 A 15.06.2021. LICITAÇÃO: CONVITE Nº008/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 180/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: POLICLÍNICA VISÃO LTDA-ME – CNPJ Nº 16.515.861/0001-42 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. LEANDRO DE SOUZA QUEIROZ – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS, NA EXECUÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES, NO ATENDIMENTO DOS PACIENTES ENFERMOS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 17.490,00. VIGÊNCIA: 27.04.2021 A 27.06.2021. LICITAÇÃO: DL Nº046/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 181/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: POUSADA E CHURRASCARIA BOI NA BRASA LTDA – CNPJ Nº 03.484.736/0001-70 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. OSMAR ALVES DE BARROS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO, PARA O USO DAS UNIDADES DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, PSFS E SECRETARIA DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 8.180,00. VIGÊNCIA: 28.04.2021 A 28.07.2021. LICITAÇÃO: DL Nº047/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 182/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: POUSADA E CHURRASCARIA BOI NA BRASA LTDA – CNPJ Nº 03.484.736/0001-70 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. OSMAR ALVES DE BARROS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO, PARA O USO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABIENTE DO PREFEITO, OBRAS E INFRAESTRUTURA, TURISMO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZ. MUNICIPAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 6.300,00. VIGÊNCIA: 28.04.2021 A 28.07.2021. LICITAÇÃO: DL Nº047/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 183/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: POUSADA E CHURRASCARIA BOI NA BRASA LTDA – CNPJ Nº 03.484.736/0001-70 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. OSMAR ALVES DE BARROS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO, PARA O USO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 2.940,00. VIGÊNCIA: 28.04.2021 A 28.07.2021. LICITAÇÃO: DL Nº047/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 292/2020 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: PRISMA SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 10.754.461/0001-03 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. FÁBIO LUIZ DE MOURA VIANA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$171.980,49. VIGÊNCIA: 03.05.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: CONVITE Nº006/2020. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93

DECRETO N° 1535 DE 03 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. MARCIA LIANDRA DOS ANJOS OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1536 DE 03 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. MARLENE SILVA DE JESUS OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1537 DE 03 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. JOSEFA OURIANA ARAÚJO DE MATOS PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1538 DE 03 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ANA PAULA BARROS DE OLIVEIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1539 DE 03 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1540 DE 03 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1534 DE 03 DE MAIO DE 2021 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME O DECRETO DO ESTADO DA BAHIA N° 20.441/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2021 - ELTON VIEIRA CAMPOS – MEI - CNPJ N° 38.245.018/0001 -26 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2021 SRP - WOLNEI SOUZA FRANÇA – ME - CNPJ N° 13.910.424/0001-35 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2021 SRP - LUIZ RICARDO TONHÁ DE OLIVEIRA – ME - CNPJ N° 29.628.845/0001-08 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2021 SRP - LÍDER COMÉRCIO DE PAPÉIS E INFORMÁTICA LTDA – EPP - CNPJ N° 05.472.828/0001-66 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021 SRP - COMERCIAL CENTRAL M. DE ALIMENTOS LTDA N° 11.328.431/0001-06 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021 SRP - ELTON VIEIRA CAMPOS – MEI - CNPJ N° 38.245.018/0001-26 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021 SRP - RICARDO PIRES SILVA – ME CNPJ N° 17.163.787/0001-05 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021 SRP - PAULO ROGÉRIO QUEIROZ DOS SANTOS ROCHA – ME CNPJ N° 08.953.740/0001-54 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021 SRP – MARCO ATHAYDE DE OLIVEIRA – ME - CNPJ N° 04.459.163/0001-98 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021 SRP - WAUBAN FABIO MENDES DOS ANJOS – MEI - CNPJ N° 13.095.257/0001-16 DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO-EDITAL Nº 019/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2021

PRIMEIRO TERMO ADITIO DO CONTRATO N° 010/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: JOAQUIM NETO PEREIRA – CPF Nº 913.947.245-00 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$2.800,00. VIGÊNCIA: 01.04.2021 A 01.06.2021, LICITAÇÃO: DL Nº090/2020. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 046/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: SFC AUTO POSTO EL SHADDAI LTDA – CNPJ Nº 07.347.142/0001-79 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. GILMAR RIBEIRO DA SILVA – OBJETO: MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE ESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO. VALOR GLOBAL: R$11.796,00. VIGÊNCIA: 05.03.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: PP Nº001/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 047/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: SFC AUTO POSTO EL SHADDAI LTDA – CNPJ Nº 07.347.142/0001-79 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. GILMAR RIBEIRO DA SILVA – OBJETO: MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE ESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO. VALOR GLOBAL: R$13.198,00. VIGÊNCIA: 05.03.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: PP Nº001/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 047A/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: SFC AUTO POSTO EL SHADDAI LTDA – CNPJ Nº 07.347.142/0001-79 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. GILMAR RIBEIRO DA SILVA – OBJETO: MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE ESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO. VALOR GLOBAL: R$9.829,00. VIGÊNCIA: 05.03.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: PP Nº001/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 047B/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: MAGDA LÉIA ROCHA ANDRADE, CONTRATADO: SFC AUTO POSTO EL SHADDAI LTDA – CNPJ Nº 07.347.142/0001-79 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. GILMAR RIBEIRO DA SILVA – OBJETO: MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE ESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO. VALOR GLOBAL: R$687,00. VIGÊNCIA: 05.03.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: PP Nº001/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 143/2020 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA – CNPJ Nº 04.967.561/0001-15 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. ANTOCILVO RIBEIRO TEIXEIRA – OBJETO: MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE ESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO INICIAL DO CONTRATO, POR OCORRÊNCIA DE FATOS IMPREVISÍVEIS E FATO DO PRÍNCIPE, COM FINALIDADE DE EVITAR A INEXECUÇÃO DO AJUSTADO. VALOR GLOBAL: R$531.728,97. VIGÊNCIA: 09.03.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: TP Nº003/2020. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 046/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: SFC AUTO POSTO EL SHADDAI LTDA – CNPJ Nº 07.347.142/0001-79 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. GILMAR RIBEIRO DA SILVA – OBJETO: MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE ESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO. VALOR GLOBAL: R$20.323,50. VIGÊNCIA: 15.03.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: PP Nº001/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 047/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: SFC AUTO POSTO EL SHADDAI LTDA – CNPJ Nº 07.347.142/0001-79 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. GILMAR RIBEIRO DA SILVA – OBJETO: MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE ESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO. VALOR GLOBAL: R$29.727,00. VIGÊNCIA: 15.03.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: PP Nº001/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 047A/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: SFC AUTO POSTO EL SHADDAI LTDA – CNPJ Nº 07.347.142/0001-79 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. GILMAR RIBEIRO DA SILVA – OBJETO: MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE ESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO. VALOR GLOBAL: R$37.404,00. VIGÊNCIA: 15.03.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: PP Nº001/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 047B/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: MAGDA LÉIA ROCHA ANDRADE, CONTRATADO: SFC AUTO POSTO EL SHADDAI LTDA – CNPJ Nº 07.347.142/0001-79 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. GILMAR RIBEIRO DA SILVA – OBJETO: MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE ESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO. VALOR GLOBAL: R$687,00. VIGÊNCIA: 15.03.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: PP Nº001/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2021 - TRATA DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DOS 12 (DOZE) LOTES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO EXERCÍCIO DE 2020, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2021 - PROPONENTE: POUSADA E CHURRASCARIA BOI NA BRASA LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 03.484.736/0001-70. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, GABINETE DO PREFEITO, TURISMO, FAZ. MUNICIPAL, FUNDO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE R$ 17.420,00, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 90(NOVENTA) DIAS. DISPOSTO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATO N° 165/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: LS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME – CNPJ Nº 28.194.914/0001-50 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. GUILHERME DE SOUZA SILVA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE CEO E PSFS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 5.277,15. VIGÊNCIA: 09.04.2021 A 09.07.2021. LICITAÇÃO: DL032/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 172/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: SAMUEL ALMEIDA COSTA-ME – CNPJ Nº 10.868.473/0001-69 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. SAMUEL ALMEIDA COSTA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS CONDUTORES PARA INSTALAÇÃO DA REDE DE ARES CONDICIONADOS DA NOVA CRECHE, BAIRRO AGNELO BRAGA, SEDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 17.080,00. VIGÊNCIA: 27.04.2021 A 27.06.2021. LICITAÇÃO: DL045/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 111B/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: CONSTRUTORA OESTE BAHIA E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 11.054.864/0001-02 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. DANILSON DOS SANTOS SILVA – OBJETO: ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA EMPRESA. LICITAÇÃO: CONVITE Nº004/2019. DISPOSITIVO LEGAL: ART. 65, § 8º DA LEI 8.666/93 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 111B/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: CONSTRUTORA OESTE BAHIA E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 11.054.864/0001-02 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. DANILSON DOS SANTOS SILVA – OBJETO: ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA EMPRESA. LICITAÇÃO: CONVITE Nº004/2019. DISPOSITIVO LEGAL: ART. 65, § 8º DA LEI 8.666/93 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 216/2018 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: CONSTRUTORA QUEIROZ BARBOSA LTDA – CNPJ Nº 18.173.819/0001-42 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. DIEGO FERNANDES BARBOSA – OBJETO: RETIFICAÇÃO DO VALOR DO QUINTO ADITIVO. LICITAÇÃO: TP Nº003/2018. DISPOSITIVO LEGAL: ART. 65, § 8º DA LEI 8.666/93 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 216/2018 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: CONSTRUTORA QUEIROZ BARBOSA LTDA – CNPJ Nº 18.173.819/0001-42 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. DIEGO FERNANDES BARBOSA – OBJETO: RETIFICAÇÃO DO VALOR DO QUINTO ADITIVO. LICITAÇÃO: TP Nº003/2018. DISPOSITIVO LEGAL: ART. 65, § 8º DA LEI 8.666/93 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 238/2020 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: CONSTRUTORA OESTE BAHIA E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 11.054.864/0001-02 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. DANILSON DOS SANTOS SILVA – OBJETO: ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA EMPRESA. LICITAÇÃO: CONVITE Nº003/2020 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 238/2020 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: CONSTRUTORA OESTE BAHIA E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 11.054.864/0001-02 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. DANILSON DOS SANTOS SILVA – OBJETO: ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA EMPRESA. LICITAÇÃO: CONVITE Nº003/2020. DISPOSITIVO LEGAL: ART. 65, § 8º DA LEI 8.666/93

DECRETO Nº 1533 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME O DECRETO DO ESTADO DA BAHIA N° 20.428/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2021 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DA LICITAÇÃO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL N° 012/2021, QUE TEM POR OBJETO A CONFECÇÃO DE MÁSCARA, TOLHAS, LIVROS A ABERTURA DO REFERIDO PREGÃO SERÁ DIA 10/05/2021, ÀS 9H00 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2021 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DA LICITAÇÃO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL Nº 013/2021, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, A ABERTURA DO REFERIDO PREGÃO SERÁ DIA 11/05/2021, ÀS 9H00 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2021 - PROPONENTE: SAMUEL ALMEIDA COSTA-ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 10.868.473/0001-69. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS CONDUTORES PARA INSTALAÇÃO DA REDE DE ARES CONDICIONADOS DA NOVA CRECHE, BAIRRO AGNELO BRAGA, SEDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE R$ 17.080,00, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 60(SESSENTA) DIAS. DISPOSTO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2021 - PROPONENTE: POLICLÍNICA VISÃO LTDA-ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 16.515.861/0001-42. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS, NA EXECUÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE R$ 17.490,00, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 60(SESSENTA) DIAS. DISPOSTO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 111B/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: CONSTRUTORA OESTE BAHIA E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 11.054.864/0001-02 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. DANILSON DOS SANTOS SILVA – OBJETO: MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO DE SEU OBJETO. VALOR GLOBAL: R$43.365,70. VIGÊNCIA: 05.04.2021 A 30.06.2021, LICITAÇÃO: CONVITE Nº004/2019. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93.

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 003/2021SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP003/2021 - REPARTIÇÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDO, ABERTURA E REATERRO DE VALAS, ROÇAGEM E CAPINA, CONFECÇÕES DE CAIXA E TAMPAS PRÉ-MOLDADAS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA

AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE N° 009/2021 - A PREFEITURA DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, TORNA PÚBLICO ABERTURA DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 009/2021, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE PARTES RUAS, ABERTURA: 30.04.2021, ÀS 09:00HS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, TORNA PÚBLICO ABERTURA DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO, EDITAL Nº 003/2021, OBJETO: SERVIÇOS TRANSPORTE RESÍDUOS E OUTROS, ABERTURA:05.05.2021, ÀS 9:00HS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021 – AO PROPONENTE: CAMBUÍ VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 14.456.792/0001-18. VENCE O ITEM 01: R$172.580,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS) - CUJO OBJETO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 167/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: SAMAVI PISCINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 23.197.522/0001-20 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. RAFAEL NERY ÁVILA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE TANQUE DE COMBUSTÍVEL DIESEL E BOMBA DE DIESEL PARA SEREM UTILIZADOS NO CARRO PIPA PLACA OUR-9541, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 046/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: SFC AUTO POSTO EL SHADDAI LTDA – CNPJ Nº 07.347.142/0001-79 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. GILMAR RIBEIRO DA SILVA – OBJETO: MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE ESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$79.556,10. VIGÊNCIA: 05.02.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: PP Nº001/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 047/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: SFC AUTO POSTO EL SHADDAI LTDA – CNPJ Nº 07.347.142/0001-79 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. GILMAR RIBEIRO DA SILVA – OBJETO: MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE ESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$93.008,80. VIGÊNCIA: 05.02.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: PP Nº001/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 047B/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: MAGDA LEIA ROCHA ANDRADE, CONTRATADO: SFC AUTO POSTO EL SHADDAI LTDA – CNPJ Nº 07.347.142/0001-79 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. GILMAR RIBEIRO DA SILVA – OBJETO: MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE ESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$4.977,70. VIGÊNCIA: 05.02.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: PP Nº 001/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°047A/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: SFC AUTO POSTO EL SHADDAI LTDA – CNPJ Nº 07.347.142/0001-79 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. GILMAR RIBEIRO DA SILVA – OBJETO: MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE ESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$68.641,40. VIGÊNCIA: 05.02.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: PP Nº001/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93