PORTARIA N° 530 DE 17 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADA PELA PORTARIA MUNICIPAL N° 502/2021 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 532 DE 19 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA WILLIAN NÁSTIA MELO DE SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052/2021 - PROPONENTE: ROBSON SILVA QUEIROZ-ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 09.235.427/0001-43. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE R$ 16.920,00, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO CONFORME AS CONDIÇÕES APRESENTADAS. DISPOSTO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 053/2019 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: PRISMA SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 10.754.461/0001-03 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. FÁBIO LUIZ DE MOURA VIANA – OBJETO: MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO. VIGÊNCIA: 26.04.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: TP Nº001/2019. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93

PORTARIA N° 527 DE 10 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR MARCOS ATAIDE DE OLIVEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 529 DE 17 DE MAIO DE 2021 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL (RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA - RLU), VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS, À EMPRESA SFC AUTO POSTO EL SHADDAI LTDA-EPP PORTARIA N° 531 DE 19 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA MIRTH DE QUEIROZ SOARES SANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE N° 008/2021 - PROPONENTES: AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA, CNPJ Nº 16.186.900/0001-05, VALOR GLOBAL DE R$51.471,91; VM TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 05.315.451/0001-31, VALOR GLOBAL DE R$24.711,55 E COMERCIAL AUTO PEÇAS J ALVES LTDA, CNPJ Nº 13.052.628/0001-47, VALOR GLOBAL DE R$89.509,29 - ATENDENDO AO PROCEDIMENTO DA LICITAÇÃO CONVITE Nº. CC008/2021, CUJO OBJETO AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DIVERSAS, PARA SEREM UTILIZADAS NOS VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, AMBULÂNCIAS, VANS, MICRO ÔNIBUS E ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047A/2021 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL047A/2021. PROPONENTE: JOSENIR NUNES DA SILVA FERREIRA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 602.628.775-20. OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA RESIDENCIAL, SITUADA À PÇA NILTON VIANA CARDOSO, Nº269, CENTRO, SEDE, PARA APOIO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE R$ 8.000,00, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 08(OITO) MESES. DISPOSTO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93

DECRETO Nº 1548 DE 17 DE MAIO DE 2021 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME O DECRETO DO ESTADO DA BAHIA N° 20469/2021 PORTARIA N° 528 DE 17 DE MAIO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL (LICENÇA UNIFICADA - LU), VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS, A SFC AUTO POSTO EL SHADDAI LTDA-EPP DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 050/2021 - PROPONENTE: HERBERT SALGADO DE QUEIROZ-MEI, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 36.144.224/0001-14. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE VÁLVULA DE OXIGÊNIO PARA CILINDRO, OXÍMETRO DE TELA, CABO DE BISTURI ELÉTRICO, CARRINHO DE ANESTESIA, HIGIENIZAÇÃO DA PROCESSADORA, COLIMADOR E FREIO DOS RAIOS X, MONITORES E AUTOCLAVE VERTICAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE R$ 13.100,00, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO CONFORME AS CONDIÇÕES APRESENTADAS. DISPOSTO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 051/2021 - PROPONENTE: EDILESIO LIMA DE JESUS-MEI, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 23.398.170/0001-71. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PORTAS, JANELAS, PORTÕES E GRADES METÁLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE R$ 17.054,00, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO CONFORME AS CONDIÇÕES APRESENTADAS. DISPOSTO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 026/2021 - PROPONENTE: HONORATO ADVOCACIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 41.190.564/0001-11. OBJETO: SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO PÚBLICA, PRESTANDO ASSESSORIA E CONSULTORIA, BEM COMO ELABORAR DEFESAS JUDICIAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE R$ 24.000,00, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 08(OITO) MESES. DISPOSTO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 26, DA LEI Nº 8.666/93 CONTRATO N° 170/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: EDELSON NUNES SOUZA LTDA-ME – CNPJ Nº 32.832.301/0001-78 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. EDELSON NUNES SOUZA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA PESSOAS IDENTIFICADAS COM VULNERABILIDADES SOCIOECONÔMICAS DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 89.940,00. VIGÊNCIA: 26.04.2021 A 26.04.2022. LICITAÇÃO: PE007/2020. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 184/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: SILVIA MARIA DE SÁ JAMPIETRO-ME – CNPJ Nº 14.043.211/0001-16 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIA: SRª. SILVIA MARIA DE SÁ JAMPIETRO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE AMBULATÓRIO CIRÚRGICO, AVALIAÇÃO CIRÚRGICA E CIRURGIAS DE EMERGÊNCIA E ELETIVA, PLANTÃO DE 24H, DIAS ÚTEIS, COM ATENDIMENTO, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, SEDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 140.000,00. VIGÊNCIA: 03.05.2021 A 03.12.2021. LICITAÇÃO: IL024/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 184A/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: TIAGO ALVES DOS SANTOS CONSULTAS-ME – CNPJ Nº 41.382.551/0001-44 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. TIAGO ALVES DOS SANTOS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL, NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, HOSPITAL DE CAMPANHA, NA SEDE, E PSF V NA LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE, MEIO RURAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 653.385,60. VIGÊNCIA: 03.05.2021 A 31.12.2021. LICITAÇÃO: IL023/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 185/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: MORENO & CALLIZAYA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ Nº 27.057.310/0001-07 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIA: SRª. MARIA DE LOURDES DAS NEVES MORENO – OBJETO: ITEM 01: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO CLÍNICO GERAL EM REGIME DE 24H, FINAIS DE SEMANA OU FERIADOS, NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, SEDE DESTE MUNICÍPIO E ITEM 02: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO DE CIRURGIÃO GERAL EM REGIME DE 24H, SOBREAVISO, FINAIS DE SEMANA OU FERIADOS, NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, SEDE DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 501.850,08. VIGÊNCIA: 06.05.2021 A 31.12.2021. LICITAÇÃO: IL025/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 186/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: EVERTON DE SOUZA TEODORO SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI – CNPJ Nº 37.953.107/0001-64 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. EVERTON DE SOUZA TEODORO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO CLÍNICO GERAL EM REGIME DE 12H, DIAS ÚTEIS, FINAIS DE SEMANA OU FERIADO, NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HOSPITAL DE CAMPANHA, SEDE, NA EMERGÊNCIA DE COMBATE E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 370.200,00. VIGÊNCIA: 06.05.2021 A 31.12.2021. LICITAÇÃO: IL022A/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 190A/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: HONORATO ADVOCACIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS-ME – CNPJ Nº 41.190.564/0001-11 – SIGNATÁRIO – SÓCIA: SRª. ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDÃO – OBJETO: SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO PÚBLICA, PRESTANDO ASSESSORIA E CONSULTORIA, BEM COMO ELABORAR DEFESAS JUDICIAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00. VIGÊNCIA: 07.05.2021 A 31.12.2021. LICITAÇÃO: IL026/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 191/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: EDNA SOARES DA SILVA-MEI – CNPJ Nº 41.126.746/0001-23 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIA: SRª. EDNA SOARES DA SILVA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL E ARTÍSTICO, ATRAVÉS DE SHOW LIVE NO DIA 14 DE MAIO DE 2021, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA. VALOR GLOBAL: R$ 9.350,00. VIGÊNCIA: 13.05.2021 A 28.05.2021. LICITAÇÃO: DL049/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 ATO DE RETIFICAÇÃO DO QUINTO ADITIVO DO CONTRATO Nº 111B/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1403, ANO X, PÁGINA 1 ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1403, ANO X, PÁGINA 09 ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 172/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 28 DE ABRIL DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1404, ANO X, PÁGINA 05

DECRETO Nº 010 DE 23 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0699 PORTARIA N° 527 DE 10 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR MARCOS ATAIDE DE OLIVEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECISÃO - REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO N°002/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2021

DECRETO Nº 1547 DE 14 DE MAIO DE 2021 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19

LEI Nº 706 DE 10 DE MAIO DE 2021 - RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES DE BARREIRO, MATINHA E PACHORE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA DECRETO N° 1546 DE 11 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 704/2021 QUE CRIA O RESTAURANTE POPULAR MUNICIPAL (COZINHA COMUNITÁRIA) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS SAAE - ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº. PP003/2021SRP, CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDO, ABERTURA E REATERRO DE VALAS, ROÇAGEM E CAPINA, CONFECÇÕES DE CAIXA E TAMPAS PRÉ-MOLDADAS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA, ADJUDICA O OBJETO AO LICITANTE VENCEDOR: MSW CONSTRUTORA LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 27.069.017/0001-51, QUE VENCE COM O VALOR GLOBAL DE R$195.202,75 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2021SRP - PROPONENTE: AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA, CNPJ: 16.186.9000/0001-05, VENCE COM O VALOR GLOBAL R$71.586,85 - CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇO NAS EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE BATERIAS AUTOMOTIVAS DIVERSAS, PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DESTE MUNICÍPIO SAAE - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL, Nº. PP003/2021SRP, CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDO, ABERTURA E REATERRO DE VALAS, ROÇAGEM E CAPINA, CONFECÇÕES DE CAIXA E TAMPAS PRÉ-MOLDADAS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA, HOMOLOGA O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO COM À EMPRESA VENCEDORA: MSW CONSTRUTORA LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 27.069.017/0001-51, QUE VENCE COM O VALOR GLOBAL DE R$195.202,75 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS SAAE - ATA DE REGISTRO DE Nº 001/2021 - PP003/2021SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2021 - MWS CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ Nº 27.069.017/2021-51 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049/2021 - PROPONENTE: EDNA SOARES DA SILVA-MEI, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 41.126.746/0001-23. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL E ARTÍSTICO, ATRAVÉS DE SHOW LIVE NO DIA 14 DE MAIO DE 2021, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE R$ 9.350,00, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO CONFORME AS CONDIÇÕES APRESENTADAS. DISPOSTO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2021 - PROPONENTE E&L DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI-EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº21.587.436/0001-07, CUJO OBJETO AQUISIÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS E HOSPITAL DE CAMPANHA NO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID 19), NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NO VALOR GLOBAL DE R$21.856,00, PRAZO DE EXECUÇÃO 45(QUARENTA E CINCO) DIAS. DISPOSITIVO LEGAL LEI Nº8.666/93 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 011/2021 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FÉLIX DO CORIBE / BAHIA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE / BAHIA - NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE CONTAS

PORTARIA N° 524 DE 10 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA LUCIELMA SILVA DIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 525 DE 10 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA DA SOLEDADE RIBEIRO DE ALMEIDA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 526 DE 10 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA TATIANE DOS SANTOS SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 522 DE 20 DE ABRIL DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA GRAZIELA ALVES DOS SANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTRATO N° 168/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: CAMBUÍ VEÍCULOS LTDA – CNPJ Nº 14.456.792/0001-18 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. ANTÔNIO ROBERTO DE BARROS CAIRO – OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO, PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 86.290,00. VIGÊNCIA: 23.04.2021 A 23.10.2021. LICITAÇÃO: PE002/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 169/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: CAMBUÍ VEÍCULOS LTDA – CNPJ Nº 14.456.792/0001-18 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. ANTÔNIO ROBERTO DE BARROS CAIRO – OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO, PARA USO DA EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA REDE DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 86.290,00. VIGÊNCIA: 23.04.2021 A 23.10.2021. LICITAÇÃO: PE002/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 240/2017 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: MAQ SOLDAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – CNPJ Nº 07.456.133/0001-16 – SIGNATÁRIO – SÓCIA: SRª. CREUSA BISPO SILVEIRA – OBJETO: MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO DE SEU OBJETO. VALOR GLOBAL: R$16.302,50. VIGÊNCIA: 05.05.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: PP Nº035/2017. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 111A/2021 - – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: PORTO BRASIL SERVIÇOS DE APOIO E LIMPEZA LTDA – CNPJ Nº 13.013.483/0001-00 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. THAYRONE AFONSO – OBJETO: MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO DE SEU OBJETO. VALOR GLOBAL: R$49.760,00. VIGÊNCIA: 03.05.2021 A 03.06.2021, LICITAÇÃO: CONVITE Nº004/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 111B/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: PORTO BRASIL SERVIÇOS DE APOIO E LIMPEZA LTDA – CNPJ Nº 13.013.483/0001-00 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. THAYRONE AFONSO – OBJETO: MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO DE SEU OBJETO. VALOR GLOBAL: R$13.995,00. VIGÊNCIA: 03.05.2021 A 03.06.2021, LICITAÇÃO: CONVITE Nº 004/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 111C/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: PORTO BRASIL SERVIÇOS DE APOIO E LIMPEZA LTDA – CNPJ Nº 13.013.483/0001-00 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. THAYRONE AFONSO – OBJETO: MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO DE SEU OBJETO. VALOR GLOBAL: R$12.440,00. VIGÊNCIA: 03.05.2021 A 03.06.2021, LICITAÇÃO: CONVITE Nº004/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 111D/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: MAGDA LÉIA ROCHA ANDRADE, CONTRATADO: PORTO BRASIL SERVIÇOS DE APOIO E LIMPEZA LTDA – CNPJ Nº 13.013.483/0001-00 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. THAYRONE AFONSO – OBJETO: MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO DE SEU OBJETO. VALOR GLOBAL: R$4.665,00. VIGÊNCIA: 03.05.2021 A 03.06.2021, LICITAÇÃO: CONVITE Nº 004/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 QUARTO TERMO ATITVO DO CONTRATO N° 078/2020 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: MORENO & CALLIZAYA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ Nº 27.057.310/0001-07 – SIGNATÁRIO – SÓCIA: SRª. MARIA DE LOURDES DAS NEVES MORENO – OBJETO: MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO DE SEU OBJETO. VALOR GLOBAL: R$4.878,04. VIGÊNCIA: 27.04.2021 A 27.05.2021, LICITAÇÃO: IL Nº011/2020. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 076/2020 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: POLICLÍNICA SANTA MARIA S/C EIRELI – CNPJ Nº 16.424.715/0001-01 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIA: SRª. RITA DE CÁSSIA FAGUNDES SANTOS KLEISINGER – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO E MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE ATUALIZAÇÃO NA FORMA DE REEQUILÍBRIO DOS VALORES DOS ITENS 01, 08 E 15. VALOR GLOBAL: R$496.556,20. VIGÊNCIA: 04.04.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: PP Nº004/2020. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 216/2018 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: QUEIROZ BARBOSA LTDA – CNPJ Nº 18.173.919/0001-42 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. DIEGO FERNANDES BARBOSA – OBJETO: MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO DE SEU OBJETO. VALOR GLOBAL: R$108.771,01. VIGÊNCIA: 26.04.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: TP Nº003/2018. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93

DECRETO N° 1545 DE 11 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. JARDERQUES BATISTA DE CARVALHO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1544 DE 11 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO DECRETO Nº 1435 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 1542 DE 10 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA GRUPO GESTOR DO PLANO DE AÇÃO DO SISTEMA ÙNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE DECRETO Nº 1543 DE 10 DE MAIO DE 2021 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME O DECRETO DO ESTADO DA BAHIA N° 20.441/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 022A/2021 - PROPONENTE: EVERTON DE SOUZA TEODORO SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 37.953.107/0001-64. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO CLÍNICO GERAL, EM REGIME DE PLANTÃO DE 12H DIAS ÚTEIS, FINAIS DE SEMANA OU FERIADO COM ATENDIMENTO NO HOSPITAL DE CAMPANHA, SEDE, NA EMERGÊNCIA DE COMBATE E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, DESTE MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE R$ 370.200,00, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 08(OITO) MESES. DISPOSTO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 26, DA LEI Nº 8.666/93 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025/2021 - PROPONENTE: MORENO & CALLIZAYA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 27.057.310/0001-07. OBJETO: ITEM 01: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO CLÍNICO GERAL EM REGIME DE 24H, FINAIS DE SEMANA OU FERIADOS, NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, SEDE DESTE MUNICÍPIO E ITEM 02: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO DE CIRURGIÃO GERAL EM REGIME DE 24H, SOBREAVISO, FINAIS DE SEMANA OU FERIADOS, NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, SEDE DESTE MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE R$ 501.850,08, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 08(OITO) MESES. DISPOSTO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 26, DA LEI Nº 8.666/93 ATO DE RETIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 06 DE MAIO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1410, ANO X, PÁGINA 03 ATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 264/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1397, ANO X, PÁGINA 14

DECRETO Nº 09 DE 1 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0699 SAAE - AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 004/2021 SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP004/2021SRP - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO, FERRAMENTAS, TUBOS DIVERSOS, CONEXÕES DIVERSAS, CAIXAS D’ÁGUA, CORDAS, CUBA, REGISTROS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, SEDE E MEIO RURAL POR MEIO DO SAAE