LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2021 DE 04 DE JUNHO DE 2021 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 192 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, EM ADEQUAÇÃO À LC 175/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 707 DE 04 DE JUNHO DE 2021 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ARMINDO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, CENTRO DA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 022/1991 PARA “RUA FLORISVALDO NUNES ROCHA LEI Nº 708 DE 04 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NO CENTRO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA LEI Nº 709 DE 04 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO MUNICIPAL LEI Nº 710 DE 04 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA DECRETO Nº 1557 DE 08 DE JUNHO DE 2021 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME O DECRETO DO ESTADO DA BAHIA N° 20.517/2021 PORTARIA N° 536 DE 07 DE JUNHO DE 2021 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E ALUGUEL DE IMÓVEIS PARA FINS DE LOCAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE PORTARIA Nº 535 DE 07 DE JUNHO DE 2021 - DESIGNA FISCAIS DOS CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE E TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE N° 009/2021 - PROPONENTE: JOSÉ ADALBERTO DE OLIVEIRA E FILHO LTDA, CNPJ Nº 14.295.561/0001-85, VALOR GLOBAL DE R$291.740 - CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS: MUNDO NOVO, MONTEIRO LOBATO, PARTE DA GILEAD NOGUEIRA, DIAS GOMES, NOS BAIRROS BELA VISTA E AGNELO BRAGA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 057/2021 - HERBERT SALGADO DE QUEIROZ-MEI, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 36.144.224/0001-14. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM RAIO X MÓVEL E VENTILADOR PULMONAR MECÂNICO PARA SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, NO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE R$ 5.700,00, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS. DISPOSTO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93

PORTARIA N° 533 DE 20 DE MAIO DE 2021 - APROVA O DESDOBRAMENTO DO LOTE 28 DA QUADRA 18 AGNELO BRAGA PORTARIA N° 534 DE 21 DE MAIO DE 2021 - APROVA O DESDOBRAMENTO DO LOTE 02 DA QUADRA 23 CENTRO

DECRETO Nº 1555 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - ALTERA O ARTIGO 5° DO DECRETO MUNICIPAL N° 1554 DE 31 DE MAIO DE 2021 CONFORME O DECRETO DO ESTADO DA BAHIA N° 20505/2021 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, EDITAL Nº 004/2021, QUE TEM POR OBJETO, A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, A ABERTURA DO REFERIDO PREGÃO SERÁ EM 17/06/2021, ÀS 9H00 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021 SRP – PROPONENTES: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA-ME, CNPJ: 04.281.682/0001-09, LOTE II R$341.000,00, LOTE IV R$41.500,00, LOTE VI R$26.000,00, LOTE XI R$109.000,00; DEBORAH THAIANA NOVAIS FERNANDES DO NASCIMENTO-ME, CNPJ:06.745.901/0001-99, LOTE III R$311.000,00, LOTE V R$104.800,00, LOTE VII R$19.400,00, LOTE VIII R$169.000,00, LOTE IX R$86.900,00, LOTE X R$198.900,00; DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, CNPJ Nº37.227.550/0001-58, LOTE XII R$128.450,00 - CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇO NAS EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, HIDRÁULICOS, CONEXÕES, ELÉTRICOS, CIMENTO E OUTROS, PARA AS SECRETARIAS DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, FAZENDA MUNICIPAL, FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTENCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 190C/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: NIL COMÉRCIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS LTDA – CNPJ Nº 33.225.225/0001-03 - SIGNATÁRIO – REPRESENTANTE: SR. NILMÁRIO RODRIGUES PEREIRA –OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FOGOS DE ARTIFÍCIOS, FOGUETE, GIRÂNDOLA, KIT PANCADÃO, KIT TITANIC, TORTA 4 POLEGADAS E MORTEIROS PARA SHOW PIROTÉCNICOS SEREM UTILIZADOS NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 32 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00. VIGÊNCIA: 12.05.2021 A 30.06.2021. LICITAÇÃO: DL048A/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 191B/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: JOSÉ ADALBERTO DE OLIVEIRA & FILHO LTDA – CNPJ Nº 14.295.961/0001-85 - SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA –OBJETO: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS: MUNDO NOVO, MONTEIRO LOBATO, PARTE DA GILEAD NOGUEIRA, DIAS GOMES, DOS BAIRROS AGNELO BRAGA E BELA VISTA, SEDE DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 291.740,42. VIGÊNCIA: 13.05.2021 A 13.07.2021. LICITAÇÃO: CC009/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 EDITAL N° 002/2021 – EXPEDIÇÃO DE TITULO DOMINIAL ATA DE REFISTRO DE PREÇOS N° 007/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: ANDERSON CLEITON COSTA DOS SANTOS ME – CNPJ N° 27.137.023/0001-07 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA MENDES MEI – CNPJ N° 21.682.149/0001-78 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA – ME CNPJ N° 16.186.900/0001-05 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: JAILTON LOPES DO CARMO MEI CNPJ N° 29.760.069/0001-03 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: LAÉCIO LARANJEIRA FERNANDES ME – CNPJ N° 23.818.862/0001-21 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: EDWILTON MENDES DURAES ME – CNPJ N° 27.347.183/0001-72 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: – CNPJ N° 28.924.703/0001-25 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: IARA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO ME – CNPJ N° 10.874.879/0001-54 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: RAULL MOURA SANTOS MEI – CNPJ N° 18.507.779/0001-00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021 – FORNECEDOR: ELTON VIEIRA CAMPOS MEI – CNPJ N° 38.245.018/0001-26 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021 – FORNECEDOR: MATHEUS COSTA DE ALMEIRA EIRELI ME – CNPJ N° 21.487.309/0001-28 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021 – FORNECEDOR: COMERCIAL MAPEL LTDA – CNPJ N° 11.260.603/0001-49 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2021 - ELTON VIEIRA CAMPOS – MEI - CNPJ N° 38.245.018/0001 -26 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2021 SRP - WOLNEI SOUZA FRANÇA – ME - CNPJ N° 13.910.424/0001-35 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2021 SRP - LUIZ RICARDO TONHÁ DE OLIVEIRA – ME - CNPJ N° 29.628.845/0001-08 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2021 SRP - LÍDER COMÉRCIO DE PAPÉIS E INFORMÁTICA LTDA – EPP - CNPJ N° 05.472.828/0001-66 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021 SRP - COMERCIAL CENTRAL M. DE ALIMENTOS LTDA N° 11.328.431/0001-06 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021 SRP - ELTON VIEIRA CAMPOS – MEI - CNPJ N° 38.245.018/0001-26 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021 SRP - RICARDO PIRES SILVA – ME CNPJ N° 17.163.787/0001-05 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021 SRP - PAULO ROGÉRIO QUEIROZ DOS SANTOS ROCHA – ME CNPJ N° 08.953.740/0001-54 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021 SRP – MARCO ATHAYDE DE OLIVEIRA – ME - CNPJ N° 04.459.163/0001-98 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021 SRP - WAUBAN FABIO MENDES DOS ANJOS – MEI - CNPJ N° 13.095.257/0001-16 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2021 SRP - AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA – ME CNPJ N° 16.186.900/0001-05

DECRETO N° 1152 DE 31 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1553 DE 31 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DAS GUIAS DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO – TFF NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1554 DE 31 DE MAIO DE 2021 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME O DECRETO DO ESTADO DA BAHIA N° 20504/2021 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 002/2021, QUE TEM POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DE CASAS E BANHEIROS, CONV. FUNASA, ABERTURA:16.06.2021, ÀS 9:00HS RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021 - PROPONENTE: PEG LOCADORA, RASTREAMENTO E TURISMO EIRELI, CNPJ: 26.102.377/0001-45. VENCE COM O VALOR GLOBAL R$389.231,12 (TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS) - CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, DE PRODUÇÃO, DE GRANDE VOLUME E OUTROS ENTULHOS URBANOS, NA SEDE E POVOADOS DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021 SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2021 - MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA CNPJ Nº 04.281.682/0001-09 PUBLICAÇÃO DE DECISÃO - JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - OBJETO A ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO (2ª ETAPA) DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR “PALÁCIO DO SABER” NA SEDE DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS PRÓPRIOS DECISÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021 - SAAE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF / 1° QUADRIMESTRE DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO / 2° BIMESTRE BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE OURO) DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 183A/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 21 DE MAIO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1421, ANO X, PÁGINA 08 ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047A/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 19 DE MAIO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1419, ANO X, PÁGINA 07

DECRETO Nº 011 DE 3 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0699 AVISO - CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2021 – PROPONENTES: IDEAL FARDAMENTO LTDA, CNPJ: 40.514.687/0001-06, VENCE COM O LOTE I VALOR DE R$61.650,00, E LOTE II NO VALOR DE R$26.680,00; E A EMPRESA FLAPAULA GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME, CNPJ: 10.980.215/0001-70, VENCE COM O LOTE III VALOR DE R$21.000,00, TOTALIZANDO A SOMA DOS LOTES NO VALOR DE R$109.330,00 - CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MÁSCARAS FACIAL DIVERSOS TAMANHOS, CONFECÇÃO DE TOALHAS PERSONALIZADAS, CONFECÇÃO DE LIVROS REFERENCIAIS CURRICULARES, PARA USO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2021 - PROPONENTE: HENRIQUE ALVES OLIVEIRA-ME, CNPJ: 11.002.784/0001-03, VENCE COM O VALOR GLOBAL R$137.216,00 - CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇO NAS EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP, (GÁS DE COZINHA), PARA SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 051A/2021 - PROPONENTE: MARIA EUGÊNIA MARTINS DA COSTA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 252.774.135-53. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO À RUA LESSA, 53, CEP: 47.665-000, CENTRO, SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DE DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE R$ 7.500,00, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 07 (SETE) MESES E 15 (QUINZE) DIAS. DISPOSTO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 056/2021 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL056/2021. PROPONENTE: JADE SILVA SANTANA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 063.515.535-47. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PSICOLOGIA, NA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO E CONSULTA INDIVIDUAL DOS ALUNOS DA REDE DO ENSINO BÁSICO COM DIFICULDADES NA APRENDIZAGEM, A SEREM ENCAMINHADOS PELAS UNIDADES ESCOLARES, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS NO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PSICOPEDAGOGO SABINA ROSA DE SOUZA, ANEXO NA ESCOLA ROSILDA FREIRE COELHO, EM ATUAÇÃO JUNTO COM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE R$ 12.000,00, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 08 (OITO) MESES. DISPOSTO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93 CONTRATO N° 200/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: MARIA EUGÊNIA MARTINS DA COSTA – CPF Nº 252.774.135-53 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SRA. MARIA EUGÊNIA MARTINS DA COSTA – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO À RUA LESSA, 53, CEP: 47.665-000, CENTRO, SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DE DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00. VIGÊNCIA: 17.05.2021 A 31.12.2021. LICITAÇÃO: DL051A/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 201/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: ROBSON SILVA QUEIROZ-ME – CNPJ Nº 09.235.427/0001-43 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. ROBSON SILVA QUEIROZ – OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00. VIGÊNCIA: 19.05.2021 A 19.07.2021. LICITAÇÃO: DL052/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 202/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: ROBSON SILVA QUEIROZ-ME – CNPJ Nº 09.235.427/0001-43 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. ROBSON SILVA QUEIROZ – OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, VISANDO O ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, PARA SEREM UTILIZADOS NO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO E NO ESPAÇO CULTURA MUNICIPAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 12.120,00. VIGÊNCIA: 19.05.2021 A 19.07.2021. LICITAÇÃO: DL052/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 203/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: LEONARDO SANTOS DE MELO-MEI – CNPJ Nº 29.435.006/0001-73 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. LEONARDO SANTOS DE MELO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM EM VIDROS DIVERSOS, INSTALAÇÃO DE PEÇAS DE VIDROS COM TODO MATERIAL POR CONTA DA CONTRATADA, PARA O USO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE DO PREFEITO, OBRAS E INFRAESTRUTURA, TURISMO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZ. MUNICIPAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 5.380,00. VIGÊNCIA: 19.05.2021 A 19.08.2021. LICITAÇÃO: DL053/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 204/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: LEONARDO SANTOS DE MELO-MEI – CNPJ Nº 29.435.006/0001-73 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. LEONARDO SANTOS DE MELO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM EM VIDROS DIVERSOS, INSTALAÇÃO DE PEÇAS DE VIDROS COM TODO MATERIAL POR CONTA DA CONTRATADA, PARA O USO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS UNIDADES ESCOLARES: ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DE DEUS, LEÔNIDAS DE ARAÚJO CASTRO, ROSILDA FREIRE COELHO, AGNELO DA SILVA BRAGA, CMEI, E DEMAIS DO MEIO RURAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 12.105,00. VIGÊNCIA: 19.05.2021 A 19.08.2021. LICITAÇÃO: DL053/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 205/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: GRÁFICA SANTANA E ALVES LTDA – CNPJ Nº 37.331.341/0001-50 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. ROBSON DE SANTANA GONÇALVES – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO GRÁFICA DE TAREFA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO, 1 COR E COLORIDO, FRENTE E FRENTE E VERSO, IMPRESSO EM PAPEL BRANCO 75G/M A4, 210MM X 297MM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES: ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DE DEUS, LEÔNIDAS DE ARAÚJO CASTRO, ROSILDA FREIRE COELHO, AGNELO DA SILVA BRAGA, CMEI, E DEMAIS DO MEIO RURAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 17.350,00. VIGÊNCIA: 21.05.2021 A 21.07.2021. LICITAÇÃO: DL054/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 206/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: SAMAVI PISCINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 23.197.522/0001-20 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. RAFAEL NERY ÁVILA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 3.204,05. VIGÊNCIA: 24.05.2021 A 24.06.2021. DISPOSITIVO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI 8.666/93 CONTRATO N° 207/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: JADE SILVA SANTANA – CPF Nº 063.515.535-47 – SIGNATÁRIO – PSICÓLOGA: SRª. JADE SILVA SANTANA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PSICOLOGIA, NA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO E CONSULTA INDIVIDUAL DOS ALUNOS DA REDE DO ENSINO BÁSICO COM DIFICULDADES NA APRENDIZAGEM, A SEREM ENCAMINHADOS PELAS UNIDADES ESCOLARES, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS NO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PSICOPEDAGOGO SABINA ROSA DE SOUZA, ANEXO NA ESCOLA ROSILDA FREIRE COELHO, EM ATUAÇÃO JUNTO COM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00. VIGÊNCIA: 24.05.2021 A 31.12.2021. LICITAÇÃO: DL056/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 208/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: LAIANE FARLI BORGES-ME– CNPJ Nº 27.633.702/0001-69 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIA: SRª. LAIANE FARLI BORGES – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO OFTALMOLÓGICO ANTI-VEGF E FOTOCOAGULAÇÃO, PARA PACIENTE ENFERMO DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 6.700,00. VIGÊNCIA: 25.05.2021 A 25.06.2021. LICITAÇÃO: DL055/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 191/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 18 DE MAIO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1418, ANO X, PÁGINA 20

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2021 SRP - VENCEDORES: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 04.281.682/0001-09, QUE VENCE COM O VALOR DE: LOTE I – R$155.500,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), LOTE II – R$42.500,00 (QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$198.000,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL REAIS); E HIDROPLASTIK COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 08.600.476/0001-75 VENCE O LOTE III NO VALOR DE R$21.200,00 (VINTE E UM MIL E DUZENTOS REAIS) - CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO, FERRAMENTAS, TUBOS DIVERSOS, CONEXÕES DIVERSAS, CAIXAS D’ÁGUA, CORDAS, CUBA, REGISTROS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, SEDE E MEIO RURAL POR MEIO DO SAAE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2021 SRP - VENCEDORES: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 04.281.682/0001-09, QUE VENCE COM O VALOR DE: LOTE I – R$155.500,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), LOTE II – R$42.500,00 (QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$198.000,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL REAIS); E HIDROPLASTIK COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 08.600.476/0001-75 VENCE O LOTE III NO VALOR DE R$21.200,00 (VINTE E UM MIL E DUZENTOS REAIS) - CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO, FERRAMENTAS, TUBOS DIVERSOS, CONEXÕES DIVERSAS, CAIXAS D’ÁGUA, CORDAS, CUBA, REGISTROS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, SEDE E MEIO RURAL POR MEIO DO SAAE

DECRETO Nº 1551 DE 25 DE MAIO DE 2021 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME O DECRETO DO ESTADO DA BAHIA N° 20491/2021 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021 - PROPONENTE: TDEC SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ: 17.705.821/0001-26. VENCE COM O VALOR GLOBAL: R$1.851.894,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) - CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, TURISMO, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZENDA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2021 SRP - AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA – ME CNPJ N° 16.186.900/0001-05 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 055/2021 - PROPONENTE: LAIANE FARLI BORGES-ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 27.633.702/0001-69. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO OFTALMOLÓGICO ANTI-VEGF E FOTOCOAGULAÇÃO, PARA PACIENTE ENFERMO DESTE MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE R$ 6.700,00, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS. DISPOSTO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93

DECRETO Nº 1550 DE 24 DE MAIO DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, AFETADO POR ESTIAGEM PROLONGADA – COBRADE, CONFORME IN / MDR 0036/2020. ESTIAGEM – 1.4.1.1.0 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048A/2021 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL048A/2021. PROPONENTE: NIL COMÉRCIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 33.225.225/0001-03. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FOGOS DE ARTIFÍCIOS, FOGUETE, GIRÂNDOLA, KIT PANCADÃO, KIT TITANIC, TORTA 4 POLEGADAS E MORTEIROS PARA SHOW PIROTÉCNICOS SEREM UTILIZADOS NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 32 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE R$ 16.000,00, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO É DE 48 (QUARENTA E OITO) DIAS. DISPOSTO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2021 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL054/2021. PROPONENTE: GRÁFICA SANTANA E ALVES LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 37.331.341/0001-50. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO GRÁFICA DE TAREFA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO, 1 COR E COLORIDO, FRENTE E FRENTE E VERSO, IMPRESSO EM PAPEL BRANCO 75G/M A4, 210MM X 297MM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES: ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DE DEUS, LEÔNIDAS DE ARAÚJO CASTRO, ROSILDA FREIRE COELHO, AGNELO DA SILVA BRAGA, CMEI, E DEMAIS DO MEIO RURAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE R$ 17.350,00, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO CONFORME AS CONDIÇÕES APRESENTADAS. DISPOSTO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93

DECRETO N° 1549 DE 17 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. ROSÂNGELA DE SOUZA OLIVEIRA MEDEIROS OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 053/2021 - PROPONENTE: LEONARDO SANTOS DE MELO-MEI, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 29.435.006/0001-73. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM EM VIDROS DIVERSOS, INSTALAÇÃO DE PEÇAS DE VIDROS COM TODO MATERIAL POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE DO PREFEITO, OBRAS E INFRAESTRUTURA, TURISMO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZ. MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE R$ 17.485,00, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO CONFORME AS CONDIÇÕES APRESENTADAS. DISPOSTO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93 CONTRATO N° 183A/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: JOSENIR NUNES DA SILVA FERREIRA – CPF Nº 602.628.775-20 –OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA RESIDENCIAL, SITUADA À PÇA NILTON VIANA CARDOSO, Nº269, CENTRO, SEDE, PARA APOIO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00. VIGÊNCIA: 03.05.2021 A 31.12.2021. LICITAÇÃO: DL047A/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 187/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: TDEC SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA – CNPJ Nº 17.705.821/0001-26 - SIGNATÁRIO – SÓCIO ADMINISTRADOR: SR. THAYRONE AFONSO –OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, COMPREENDENDO ATIVIDADES MEIO, OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, VISANDO ATENDER NECESSIDADES DE DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 544.181,88. VIGÊNCIA: 06.05.2021 A 06.11.2021. LICITAÇÃO: PE001/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 188/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: TDEC SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA – CNPJ Nº 17.705.821/0001-26 - SIGNATÁRIO – SÓCIO ADMINISTRADOR: SR. THAYRONE AFONSO –OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, COMPREENDENDO ATIVIDADES MEIO, OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, VISANDO ATENDER NECESSIDADES DE ESCOLAS MUNICIPAIS E OUTROS ÓRGÃOS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 726.308,88. VIGÊNCIA: 06.05.2021 A 06.11.2021. LICITAÇÃO: PE001/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 189/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: TDEC SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA – CNPJ Nº 17.705.821/0001-26 - SIGNATÁRIO – SÓCIO ADMINISTRADOR: SR. THAYRONE AFONSO –OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, COMPREENDENDO ATIVIDADES MEIO, OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, VISANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA E ÓRGÃOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 435,085,20. VIGÊNCIA: 06.05.2021 A 06.11.2021. LICITAÇÃO: PE001/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 190/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: MAGDA LEIA ROCHA ANDRADE, CONTRATADO: TDEC SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA – CNPJ Nº 17.705.821/0001-26 - SIGNATÁRIO – SÓCIO ADMINISTRADOR: SR. THAYRONE AFONSO –OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, COMPREENDENDO ATIVIDADES MEIO, OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, VISANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA E ÓRGÃOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 146.318,04. VIGÊNCIA: 06.05.2021 A 06.11.2021. LICITAÇÃO: PE001/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 190B/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: E&L DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI-EPP – CNPJ Nº 21.587.436/0001-07 - SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIA: SRª. ELCYLENE CÂNDIDA MORAIS –OBJETO: AQUISIÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS E HOSPITAL DE CAMPANHA, NO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 21.856,00. VIGÊNCIA: 07.05.2021 A 22.06.2021. LICITAÇÃO: DL048/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 192/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: HERBERT SALGADO DE QUEIROZ-MEI – CNPJ Nº 36.144.224/0001-14 - SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. HERBERT SALGADO DE QUEIROZ –OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE VÁLVULA DE OXIGÊNIO PARA CILINDRO OXÍMETRO DE TELA, CABO DE BISTURI ELÉTRICO, CARRINHO DE ANESTESIA, HIGIENIZAÇÃO DA PROCESSADORA, COLIMADOR E FREIO DOS RAIOS X, MONITORES E AUTOCLAVE VERTICAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 13.100,00. VIGÊNCIA: 17.05.2021 A 17.07.2021. LICITAÇÃO: DL050/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 193/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: EDILÉSIO LIMA DE JESUS-MEI – CNPJ Nº 23.398.170/0001-71 - SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. EDILÉSIO LIMA DE JESUS –OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PORTAS, JANELAS, PORTÕES E GRADES METÁLICAS, PARA O USO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABIENTE DO PREFEITO, OBRAS E INFRAESTRUTURA, TURISMO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZ. MUNICIPAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 9.212,00. VIGÊNCIA: 17.05.2021 A 17.07.2021. LICITAÇÃO: DL051/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 194/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: EDILÉSIO LIMA DE JESUS-MEI – CNPJ Nº 23.398.170/0001-71 - SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. EDILÉSIO LIMA DE JESUS –OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PORTAS, JANELAS, PORTÕES E GRADES METÁLICAS, PARA O USO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 4.466,00. VIGÊNCIA: 17.05.2021 A 17.07.2021. LICITAÇÃO: DL051/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 195/20213 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: EDILÉSIO LIMA DE JESUS-MEI – CNPJ Nº 23.398.170/0001-71 - SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. EDILÉSIO LIMA DE JESUS –OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PORTAS, JANELAS, PORTÕES E GRADES METÁLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, PSFS E SECRETARIA DE SAÚDE, E DEMAIS ÓRGÃOS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 3.376,00. VIGÊNCIA: 17.05.2021 A 17.07.2021. LICITAÇÃO: DL051/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 196/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: IDEAL FARDAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 40.514.687/0001-06 - SIGNATÁRIO – SÓCIO: SRª. EDINEIA VIEIRA CELESTINO –OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MÁSCARAS FACIAL DIVERSOS TAMANHOS, CONFECÇÃO DE TOALHAS PERSONALIZADAS, PARA USO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS MUNICIPAIS, COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, E OUTROS SETORES E ÓRGÃOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 80.510,00. VIGÊNCIA: 17.05.2021 A 17.07.2021. LICITAÇÃO: PP012/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 197/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: MAGDA LÉIA ROCHA ANDRADE, CONTRATADO: IDEAL FARDAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 40.514.687/0001-06 - SIGNATÁRIO – SÓCIA: SRª. EDINEIA VIEIRA CELESTINO –OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MÁSCARAS FACIAL DIVERSOS TAMANHOS, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRAS, CONSELHO TUTELAR, E OUTROS SETORES E ÓRGÃOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 5.060,00. VIGÊNCIA: 17.05.2021 A 17.07.2021. LICITAÇÃO: PP012/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 198/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: IDEAL FARDAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 40.514.687/0001-06 - SIGNATÁRIO – SÓCIA: SRª. EDINEIA VIEIRA CELESTINO –OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MÁSCARAS FACIAL DIVERSOS TAMANHOS, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, SEC. MUN. FAZENDA, GABINETE DO PREFEITO, SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, E OUTROS SETORES E ÓRGÃOS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 2.760,00. VIGÊNCIA: 17.05.2021 A 17.07.2021. LICITAÇÃO: PP012/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 199/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: FLAPAULA GRÁFICA E EDITORA LTDA – CNPJ Nº 10.980.215/0001-70 - SIGNATÁRIO – PROCURADOR: SR. WELLINGTON OLIVEIRA DE ARAÚJO –OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE LIVROS REFERENCIAIS CURRICULARES, PARA USO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO, SEDE E MEIO RURAL, DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00. VIGÊNCIA: 17.05.2021 A 17.07.2021. LICITAÇÃO: PP012/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS