LEI Nº 713 DE 18 DE JUNHO DE 2021 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ERNESTO GEISEL, CENTRO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, PARA “TRAVESSA FRANCISCO FERNADNES COTRIM LEI Nº 714 DE 18 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1561 DE 21 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 541 DE 17 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR, PARA RETORNO AO CARGO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 062/2021 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL062/2021. PROPONENTE: LS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 28.194.914/0001-50. OBJETO: ITEM 01:AQUISIÇÃO DE COMPRESSORES E CAMA PARA SEREM UTILIZADOS NO CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO; ITEM 02: AQUISIÇÃO DE CAMAS PARA SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO; ITEM 03: AQUISIÇÃO DE CAMAS PARA SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL DE CAMPANHA, NO ENFRENTAMENTO E COMBATE DO COVID-19, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO; ITEM 04: AQUISIÇÃO DE CAMAS PARA SEREM UTILIZADOS NO PSF VI AGNELO BRAGA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE R$ 31.840,00, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS. DISPOSTO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93

DECRETO Nº 1558 DE 10 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 062/2021 - PROPONENTE: MARIA GILDA DA SILVA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 922.690.285-20. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO À RUA MIGUEL ALVES DOS SANTOS, S/N, BELA VISTA, NA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, CEP 47.665-000, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO RESTAURANTE POPULAR, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE R$ 8.000,00, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 06 (SEIS) MESES E 15 (QUINZE) DIAS. DISPOSTO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 083/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: MASTER PAPELARIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI-ME – CNPJ Nº 17.683.154/0001-28 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. WELLINGTON OLIVEIRA ARAÚJO – OBJETO: ACRÉSCIMO DE 19,41% DO VALOR TOTAL ORIGINÁRIO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$8.484,52. VIGÊNCIA: 10.05.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: PP Nº025/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 148/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA-ME – CNPJ Nº 04.281.682/0001-09 – SIGNATÁRIO – SÓCIA ADMINISTRADORA: SRª. ISABEL OLIVEIRA DE SOUZA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$664,60. VIGÊNCIA: 28.05.2021 A 28.07.2021, LICITAÇÃO: DL Nº036/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 153/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: E & L DISTRIB. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSP EIRELI – CNPJ Nº 21.587.436/0001-07 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIA: SRª. ELCYLENE CÂNDIDA MORAIS – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$106.729,85. VIGÊNCIA: 01.06.2021 A 01.08.2021, LICITAÇÃO: DL Nº039/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 185/2020 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: GLÍCIA BOMFIM OLIVEIRA SOUZA-ME – CNPJ Nº 09.369.401/0001-98 – SIGNATÁRIO – PROCURADOR: SR. ADRIAN ESTHEPHANE OLIVEIRA SOUZA – OBJETO: MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DE SEU OBJETO. VALOR GLOBAL: R$34.000,00. VIGÊNCIA: 25.05.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: PP Nº051/2019. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 292/2020 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: PRISMA SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 10.754.461/0001-03 – SIGNATÁRIO – SÓCIO ADMINISTRADOR: SR. FÁBIO LUIZ MOURA VIANA – OBJETO: CORREÇÃO DO CONTRATANTE QUE PASSA A SER MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE. LICITAÇÃO: CONVITE Nº 006/2020. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022A/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 10 DE MAIO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1412, ANO X, PÁGINA 08 ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 186/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 18 DE MAIO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1418, ANO X, PÁGINA 18

DECRETO Nº 1560 DE 17 DE JUNHO DE 2021 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME DECRETO DO ESTADO DA BAHIA DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR MAURIZAN DE JESUS SILVA OCUPANE DE CARGO COMISSIONADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 057A/2021 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL057A/2021. PROPONENTE: ANÁLISE LABORATÓRIO LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 03.239.867/0001-92. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES ENFERMOS VULNERÁVEIS NO HOSPITAL DE CAMPANHA, NO ENFRENTAMENTO E COMBATE DO COVID-19, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE R$ 45.995,60, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 07 (SETE) MESES. DISPOSTO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93

DECRETO Nº 016 DE 11 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI 0711 DECRETO Nº 017 DE 11 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI 0712 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 05/2020 – SAAE - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, AUTARQUIA MUNICIPAL, COM SEDE À RUA ANANIAS LESSA CARNEIRO, S/N, BELA VISTA, NESTA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: MINAS BR COMBUSTÍVEIS LTDA EPP, COM SEDE À AVENIDA PERIMETRAL, Nº. 156, CENTRO, SANTA MARIA DA VITÓRIA – BA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.700.021/0001-36 - OBJETO: REAJUSTE DE PREÇOS DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO 05/2020 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2020 - VALOR GLOBAL: R$30.864,00 - VIGÊNCIA: 01.06.2021 A 31.12.2021 - CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA: 17.512.0009-2.203 – OP. E MANUTENÇÃO DO SIST. DE ÁGUA - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - BASE LEGAL: ART. 65 DA LEI 8.666/93 - DATA ASSINATURA: 01.06.2021.

LEI Nº 711 DE 11 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021 DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 699, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 PARA ATENDER O PROGRAMA MUNICIPAL RESTAURANTE POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS LEI Nº 712 DE 11 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021 DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 699, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 PARA ATENDER O NOVO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, EDITAL Nº005/2021, OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, ABERTURA:29.06.2021, ÀS 9:00HS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 060/2021 - PROPONENTE: LUIZ CARLOS FERNANDES GUEDES - ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 04.535.117/0001-20. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LONGARINA SECRETARIA, CADEIRAS GIRATÓRIA, ARMÁRIOS DE AÇO E ARQUIVO DE AÇO, PARA SEREM UTILIZADOS NO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO SABINA ROSA DE SOUZA E NO ESPAÇO CULTURAL MUNICIPAL CANTILDES FERREIRA DE JESUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE R$ 8.664,00, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 30 (TRINTA) DIAS. DISPOSTO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93 CONTRATO N° 209A/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: PEG LOCADORA, RASTREAMENTO E TURISMO EIRELI – CNPJ Nº 26.102.377/0001-45 – SIGNATÁRIO – SÓCIO ADMINISTRADOR: SR. EDUARDO TENÓRIO GOMES – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, DE PRODUÇÃO, DE GRANDE VOLUME, E OUTROS ENTULHOS URBANOS, NA SEDE E POVOADOS DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 291.923,34. VIGÊNCIA: 01.06.2021 A 31.12.2021. LICITAÇÃO: PE003/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 212/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: SAMUEL ALMEIDA COSTA-ME – CNPJ Nº 10.868.473/0001-69 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. SAMUEL ALMEIDA COSTA – OBJETO: ITEM 01: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE 9000BTUS, SPLIT, ECOTURBO, PARA SEREM UTILIZADOS NO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO SABINA ROSA DE SOUZA E NO ESPAÇO CULTURAL MUNICIPAL CANTILDES FERREIRA DE JESUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 7.600,00. VIGÊNCIA: 08.06.2021 A 08.08.2021. LICITAÇÃO: DL058/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 213/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: SAMUEL ALMEIDA COSTA-ME – CNPJ Nº 10.868.473/0001-69 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. SAMUEL ALMEIDA COSTA – OBJETO: ITEM 02: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO DE 9000BTUS, SPLIT, ECOTURBO, PARA SER UTILIZADO NO PSF AGNELO BRAGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 1.900,00. VIGÊNCIA: 08.06.2021 A 08.08.2021. LICITAÇÃO: DL058/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 214/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: LUIZ CARLOS FERNANDES GUEDES-ME – CNPJ Nº 04.535.117/0001-20 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. LUIZ CARLOS FERNANDES GUEDES – OBJETO: AQUISIÇÃO DE LONGARINA SECRETARIA, CADEIRAS GIRATÓRIA, ARMÁRIOS DE AÇO E ARQUIVO DE AÇO, PARA SEREM UTILIZADOS NO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO SABINA ROSA DE SOUZA E NO ESPAÇO CULTURAL MUNICIPAL CANTILDES FERREIRA DE JESUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 8.664,00. VIGÊNCIA: 11.06.2021 A 11.07.2021. LICITAÇÃO: DL060/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93

PORTARIA N° 538 DE 11 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR HENRIQUE BARROS LESSA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 539 DE 14 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA APARECIDA SILVA OLIVEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PUBLICAÇÃO DE DECISÃO - JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 – QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO (2ª ETAPA) DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR “PALÁCIO DO SABER” NA SEDE DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS PRÓPRIOS RETIFICAÇÃO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO - EDITAL Nº 029/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2021QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, NESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO - PROCEDIMENTO E DETERMINA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PEDRO MORAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ Nº 41.025.077/0001-01 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PP014/2021 SRP - DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI – EPP - CNPJ: 37.227.550/0001-58 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL003/2021 - EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2021 - CONTRATADA: PEDRO MORAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 41.025.077/0001-01

DECRETO Nº 1559 DE 11 DE JUNHO DE 2021 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME O DECRETO DO ESTADO DA BAHIA N° 20.518/2021 SAAE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 004/2021 SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2021 - HIDROPLASTIK COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ Nº 08.600.476/0001-75 ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 27 DE MAIO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1425, ANO X, PÁGINA 12 ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 207/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 27 DE MAIO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1425, ANO X, PÁGINA 20 PROTOCOLO DE OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS EM SÃO FÉLIX DO CORIBE BA

DECRETO N° 012 DE 03 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QDD, AUTORIZADO PELA LEI 0699 DECRETO Nº 013 DE 17 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0699 PORTARIA Nº 537 DE 07 DE JUNHO DE 2021 - INSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO ÀS AULAS, PÓS-PANDEMIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA AVISO - CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - QUE TEM COMO OBJETO A ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO (2ª ETAPA) DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR “PALÁCIO DO SABER” NA SEDE DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS PRÓPRIOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2021 - HENRIQUE ALVES OLIVEIRA – ME - CNPJ N° 11.002.784/0001-03 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2021 - DEBORAH THAIANA NOVAIS FERNANDES DO NASCIMENTO – ME - CNPJ N° 06.745.901/0001-99 ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 026/2021 - MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA - CNPJ N° 04.281.682/0001-09 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 056A/2021 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL056A/2021. PROPONENTE: UNIÃO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 09.544.865/0001-93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA CONSERTO DO VEÍCULO AMBULÂNCIA PLACA NZB-5698 RENAULT MASTER, NA CIDADE DE BARREIRAS-BA, NA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE R$ 14.421,41, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 30 (TRINTA) DIAS. DISPOSTO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 058/2021 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL058/2021. PROPONENTE: SAMUEL DE ALMEIDA COSTA-ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 10.868.473/0001-69. OBJETO: ITEM 01: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE 9000BTUS, SPLIT, ECOTURBO, PARA SEREM UTILIZADOS NO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO SABINA ROSA DE SOUZA E NO ESPAÇO CULTURAL MUNICIPAL CANTILDES FERREIRA DE JESUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO; ITEM 02: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO DE 9000BTUS, SPLIT, ECOTURBO, PARA SER UTILIZADO NO PSF AGNELO BRAGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE R$ 9.500,00, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS. DISPOSTO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°059/2021 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL059/2021. PROPONENTE: ANTÔNIO GOMES NOGUEIRA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 279.490.015-34. OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA RESIDENCIAL, SITUADA À RUA TRAV. AV. ERNESTO GEISEL, DENOMINADA DE SEBASTIÃO P. PASSOS, 05, CENTRO, NA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, PARA APOIO A UNIDADE DE POLÍCIA DESTE MUNICÍPIO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE R$ 1.350,00, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 03 (TRÊS) MESES. DISPOSTO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93 CONTRATO N° 209/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: UNIÃO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 09.544.865/0001-93 - SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. LUCIANO SILVA DOS SANTOS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA CONSERTO DO VEÍCULO AMBULÂNCIA PLACA NZB-5698 RENAULT MASTER, NA CIDADE DE BARREIRAS-BA, NA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 14.421,41. VIGÊNCIA: 01.06.2021 A 30.06.2021. LICITAÇÃO: DL Nº056A/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 210/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: ANTÔNIO GOMES NOGUEIRA – CPF Nº 279.490.015-34 - OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA RESIDENCIAL, SITUADA À RUA TRAV. AV. ERNESTO GEISEL, DENOMINADA DE SEBASTIÃO P. PASSOS, 05, CENTRO, NA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, PARA APOIO A UNIDADE DE POLÍCIA DESTE MUNICÍPIO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 1.350,00. VIGÊNCIA: 07.06.2021 A 07.09.2021. LICITAÇÃO: DL Nº059/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 211/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: HERBERT SALGADO DE QUEIROZ-MEI – CNPJ Nº 36.144.224/0001-14 - SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. HERBERT SALGADO DE QUEIROZ – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM RAIO X MÓVEL E VENTILADOR PULMONAR MECÂNICO PARA SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, NO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 5.700,00. VIGÊNCIA: 07.06.2021 A 07.08.2021. LICITAÇÃO: DL Nº057/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93

DECRETO Nº 1557 DE 08 DE JUNHO DE 2021 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME O DECRETO DO ESTADO DA BAHIA N° 20.517/2021

LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2021 DE 04 DE JUNHO DE 2021 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 192 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, EM ADEQUAÇÃO À LC 175/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 707 DE 04 DE JUNHO DE 2021 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ARMINDO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, CENTRO DA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 022/1991 PARA “RUA FLORISVALDO NUNES ROCHA LEI Nº 708 DE 04 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NO CENTRO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA LEI Nº 709 DE 04 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO MUNICIPAL LEI Nº 710 DE 04 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA DECRETO Nº 1557 DE 08 DE JUNHO DE 2021 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME O DECRETO DO ESTADO DA BAHIA N° 20.517/2021 PORTARIA N° 536 DE 07 DE JUNHO DE 2021 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E ALUGUEL DE IMÓVEIS PARA FINS DE LOCAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE PORTARIA Nº 535 DE 07 DE JUNHO DE 2021 - DESIGNA FISCAIS DOS CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE E TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE N° 009/2021 - PROPONENTE: JOSÉ ADALBERTO DE OLIVEIRA E FILHO LTDA, CNPJ Nº 14.295.561/0001-85, VALOR GLOBAL DE R$291.740 - CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS: MUNDO NOVO, MONTEIRO LOBATO, PARTE DA GILEAD NOGUEIRA, DIAS GOMES, NOS BAIRROS BELA VISTA E AGNELO BRAGA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 057/2021 - HERBERT SALGADO DE QUEIROZ-MEI, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 36.144.224/0001-14. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM RAIO X MÓVEL E VENTILADOR PULMONAR MECÂNICO PARA SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, NO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE R$ 5.700,00, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS. DISPOSTO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93