CONTRATO N° 223/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: ACAFI – ASSESSORIA CONTÁBIL, JURÍDICA, ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E INFORMÁTICA LTDA – CNPJ Nº 04.151.121/0001-95 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. LEÔNCIO PEREIRA DE SOUZA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIALIZADO EM GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00. VIGÊNCIA: 06.07.2021 A 31.12.2021. LICITAÇÃO: IL002/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 224/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: RUI CARAÚBA DOS SANTOS-ME – CNPJ Nº 22.152.077/0001-10 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. RUI CARAUBA DOS SANTOS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, PARA ASSESSORIA DE ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SICONV, NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAL E ESTADUAIS, OBJETIVANDO-SE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00. VIGÊNCIA: 06.07.2021 A 31.12.2021. LICITAÇÃO: IL005/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 225/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: LUAN MATOS BOMFIM – CPF Nº 046.028.695-13– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA CIVIL, NO ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO CRECHE PADRÃO FNDE – PRO INFÂNCIA – TIPO 1, BAIRRO AGNELO BRAGA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00. VIGÊNCIA: 07.07.2021 A 31.12.2021. LICITAÇÃO: IL0075/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 226/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: INOVAÇÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA – CNPJ Nº 21.597.063/0001-47 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. ÊNIO SANTOS NETO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES E LICITAÇÕES, DE FORMA PRESENCIAL E À DISTÂNCIA, PARA DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS, VISANDO UNIFORMIZAR E PADRONIZAR PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DE DESCRITIVOS E ESPECIFICAÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00. VIGÊNCIA: 07.07.2021 A 31.12.2021. LICITAÇÃO: IL008/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 227/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: BRASCOPY BRASIL COPIADORAS E INFORMÁTICA LTDA – CNPJ Nº 40.542.946/0001-02 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. JOÃO BOSCO DE ANDRADE – OBJETO: AQUISIÇÃO DE TONERS DIVERSOS E CILINDRO PARA IMPRESSORA, A SEREM UTILIZADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 12.917,17. VIGÊNCIA: 06.07.2021 A 06.09.2021. LICITAÇÃO: DL064/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 228/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: DJALMA FERNANDO E LIMA-ME – CNPJ Nº 04.910.035/0001-19 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. DJALMA FERNANDO E LIMA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 4.400,00. VIGÊNCIA: 06.07.2021 A 06.09.2021. LICITAÇÃO: DL063/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 229/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: MAGDA LÉIA ROCHA ANDRADE, CONTRATADO: DJALMA FERNANDO E LIMA-ME – CNPJ Nº 04.910.035/0001-19 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. DJALMA FERNANDO E LIMA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 4.400,00. VIGÊNCIA: 06.07.2021 A 06.09.2021. LICITAÇÃO: DL063/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 230/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: DJALMA FERNANDO E LIMA-ME – CNPJ Nº 04.910.035/0001-19 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. DJALMA FERNANDO E LIMA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 4.400,00. VIGÊNCIA: 06.07.2021 A 06.09.2021. LICITAÇÃO: DL063/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 161/2018 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA – CNPJ Nº 14.378.830/0001-61 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. ISAC AZEVEDO MAGALHÃES – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: 38.300,00. VIGÊNCIA: 30.06.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: PP Nº021/2018. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 202/2019 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA – CNPJ Nº 14.378.830/0001-61 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. ISAC AZEVEDO MAGALHÃES – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: 5.400,00. VIGÊNCIA: 30.06.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: PP Nº043/2019. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 203/2019 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA – CNPJ Nº 14.378.830/0001-61 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. ISAC AZEVEDO MAGALHÃES – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: 14.100,00. VIGÊNCIA: 30.06.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: PP Nº043/2019. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 204/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA – CNPJ Nº 14.378.830/0001-61 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. ISAC AZEVEDO MAGALHÃES – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: 4.500,00. VIGÊNCIA: 30.06.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: PP Nº043/2019. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 205/2019 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: MAGDA LÉIA ROCHA ANDRADE, CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA – CNPJ Nº 14.378.830/0001-61 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. ISAC AZEVEDO MAGALHÃES – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: 3.000,00. VIGÊNCIA: 30.06.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: PP Nº043/2019. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 164/2018 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA – CNPJ Nº 14.378.830/0001-61 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. ISAC AZEVEDO MAGALHÃES – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: 40.200,00. VIGÊNCIA: 30.06.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: PP Nº021/2018. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 162/2018 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA – CNPJ Nº 14.378.830/0001-61 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. ISAC AZEVEDO MAGALHÃES – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: 48.100,00. VIGÊNCIA: 30.06.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: PP Nº021/2018. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 163/2018 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: MAGDA LÉIA ROCHA ANDRADE, CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA – CNPJ Nº 14.378.830/0001-61 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. ISAC AZEVEDO MAGALHÃES – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: 50.180,00. VIGÊNCIA: 30.06.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: PP Nº021/2018. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 07 DE JULHO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1448, ANO X, PÁGINA 08

DECRETO Nº 015 DE 1 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QDD, AUTORIZADO PELA LEI 0699 CONTRATO N° 220/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – CNPJ Nº 09.286.223/0001-31 – SIGNATÁRIO – TITULAR: SR. VICTOR DUTRA DE FREITAS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR “PALÁCIO DO SABER”, NA SEDE DO MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 2.756.393,33. VIGÊNCIA: 01.07.2021 A 26.02.2022. LICITAÇÃO: TP001/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 221/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: CLÍNICA FORTE LTDA-ME – CNPJ Nº 18.508.925/0001-03 – SIGNATÁRIO – REPRESENTANTE: SRª. SUZI CARDOSO SOUZA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA COM ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO PSF III, BELA VISTA, SEDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00. VIGÊNCIA: 01.07.2021 A 31.12.2021. LICITAÇÃO: IL028/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 222/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: HMED SERVIÇOS MÉDICOS – CNPJ Nº 35.412.069/0001-07 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. THIAGO DUTRA BISCOTTO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO CLÍNICO GERAL EM REGIME DE 12H, DIAS ÚTEIS, FINAIS DE SEMANA OU FERIADO, NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HOSPITAL DE CAMPANHA, SEDE, NA EMERGÊNCIA DE COMBATE E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 166.590,00. VIGÊNCIA: 01.07.2021 A 31.12.2021. LICITAÇÃO: IL027/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 016/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: SÉRGIO ALMEIDA DOS SANTOS – CPF Nº 691.939.245-34 –OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$4.200,00. VIGÊNCIA: 29.06.2021 A 29.08.2021, LICITAÇÃO: DL Nº086/2020. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 117/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: CEGJ ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA – CNPJ Nº 40.870.777/0001-21 – SIGNATÁRIO – REPRESENTANTE: SRª. FERNANDA ALVES TINOCO – OBJETO: MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DO OBJETO. VALOR GLOBAL: R$7.956,00. VIGÊNCIA: 01.06.2021 A 01.07.2021, LICITAÇÃO: IL Nº017/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO COTNRATO N° 159/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: LISBOA PIVARI LTDA – CNPJ Nº 08.489.418/0001-16 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. FELLIPO PIVARI GUEDES – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$9.924,48. VIGÊNCIA: 01.07.2021 A 01.10.2021, LICITAÇÃO: DL Nº033A/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 024/2020 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: RAPHAEL DA COSTA MAGALHÃES MARTINS-ME – CNPJ Nº 27.524.592/0001-05 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. RAPHAEL DA COSTA MAGALHÃES MARTINS – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$199.965,00. VIGÊNCIA: 01.07.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: IL Nº048/2019. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 078/2020 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: MORENO & CALLIZAYA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ Nº 27.057.310/0001-07 – SIGNATÁRIO – SÓCIA: SRª. MARIA DE LOURDES DAS NEVES MORENO – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$146.341,20. VIGÊNCIA: 01.07.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: IL Nº011/2020. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 317/2018 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: GLOBO FARMA EIRELI – CNPJ Nº 02.326.373/0001-82 – SIGNATÁRIO – PROCURADOR: SR. BRUNO XAVIER FONSECA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO E ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO. VALOR GLOBAL: R$33.219,26. VIGÊNCIA: 16.06.2021 A 31.08.2021, LICITAÇÃO: PE Nº004/2018. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 073/2020 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: ROBERTA RIBEIRO LOPES-ME – CNPJ Nº 07.321.556/0001-29 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIA: SRª. ROBERTA RIBEIRO LOPES – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$97.301,22. VIGÊNCIA: 01.07.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: IL Nº041/2019. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 267/2020 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: SONALY TARIK CAPUCHINHO DE OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº 29.434.437/0001-15 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIA: SRª. SONALY TARIK CAPUCHINHO DE OLIVEIRA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$136.710,00. VIGÊNCIA: 01.07.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: IL Nº031/2020. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 SETIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 230/2018 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: SHEYLA FABYANA VIANA SILVA-ME – CNPJ Nº 04.945.907/0001-84 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIA: SRª. SHEYLA FABYANA VIANA SILVA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$128.835,00. VIGÊNCIA: 01.06.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: IL Nº068/2018. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 028/2020 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: CLÍNICA MÉDICA GONÇALVES LTDA-ME – CNPJ Nº 12.026.287/0001-08 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. FABRÍCIO RODRIMAUR RODRIGUES GONÇALVES – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$75.000,00. VIGÊNCIA: 01.07.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: IL Nº043/2019. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93

DECRETO Nº 019 DE 16 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0699 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL Nº 021/2021, QUE TEM POR OBJETO, A AQUISIÇÃO UNIFORMES, ABERTURA DO CERTAME SERÁ DIA 19/07/2021, ÀS 09H AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL Nº 022/2021, QUE TEM POR OBJETO, A AQUISIÇÃO PNEUS E CÂMARAS, A ABERTURA DO CERTAME SERÁ DIA 20/07/2021, ÀS 9H00 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 063/2021 - PROPONENTE: DJALMA FERNANDO E LIMA-ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 04.910.035/0001-19. OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL KYOCERA ECOSYS M2040DN/L, IMPRESSÃO, COPIA E DIGITALIZAÇÃO, PROCESSADOR CÓRTEX A9 800MHZ, MEMORIA DE 512MB , EXPANSÍVEL ATÉ 1,5 GB, IMPRESSÃO DE 40PPM A4, VISOR DE LCD COM 5 LINHAS COM TECLADO, IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO VIA USB, PROCESSADOR DE DOCUMENTOS ADF PARA 50 FOLHAS, DIGITALIZAÇÃO EM PAGINAS ÚNICAS, IMPRESSÃO EM REDE, CICLO MENSAL DE 50.000 PÁGINAS POR MÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE R$ 13.200,00, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS. DISPOSTO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 064/2021 - PROPONENTE: BRASCOPY BRASIL COPIADORAS E INFORMÁTICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 40.542.946/0001-02. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TONERS DIVERSOS E CILINDRO PARA IMPRESSORA, A SEREM UTILIZADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE R$ 12.917,17, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS. DISPOSTO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93 CONTRATO N° 218/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: TOPVEL TROPICAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA – CNPJ Nº 34.177.030/0002-70 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. JOÃO FREITAS BRANDÃO – OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 58.975,00. VIGÊNCIA: 22.06.2021 A 22.12.2021. LICITAÇÃO: PE004/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 219/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: TOPVEL TROPICAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA – CNPJ Nº 34.177.030/0002-70 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. JOÃO FREITAS BRANDÃO – OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA REDE DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 58.975,00. VIGÊNCIA: 22.06.2021 A 22.12.2021. LICITAÇÃO: PE004/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 224/2017 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: ANÁLISE LABORATÓRIO LTDA-ME – CNPJ Nº 03.239.867/0001-92 – SIGNATÁRIO – REPRESENTANTE: SRª. GRACIETE MARIA DE JESUS – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: LOTE II R$95.327,39 E LOTE III R$63.705,14. VIGÊNCIA: 01.06.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: CD Nº001/2017. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 240/2017 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: MAQ SOLDAS COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA – CNPJ Nº 07.456.133/0001-16 – SIGNATÁRIO – SÓCIA: SRª. CREUSA BISPO SILVEIRA – OBJETO: READAPTAÇÃO DE VALOR, POR INSUFICIÊNCIA DE SALDO CONTRATUAL. VALOR GLOBAL: R$65.250,00. VIGÊNCIA: 15.06.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: PP Nº035/2017. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 303/2018 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: ART PROJETOS E SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ Nº 10.194.106/0001-27 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. ANTOCÉLIO RIBEIRO TEIXEIRA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$14.000,00. VIGÊNCIA: 30.06.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: PP Nº031/2018. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 289/2020 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA – CNPJ Nº 04.967.561/0001-15 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. ANTOCILVO RIBEIRO TEIXEIRA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$32.142,47. VIGÊNCIA: 30.06.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: DL Nº080/2020. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 205A/2019 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: VIATRAN VIAÇÃO TRANSBRASÍLIA LTDA – CNPJ Nº 01.604.069/0001-97 – SIGNATÁRIO – REPRESENTANTRE: SR. ANDERSON DA SILVA ALMEIDA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$44.184,00. VIGÊNCIA: 30.06.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: PP Nº043/2019. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 205B/2019 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: VIATRAN VIAÇÃO TRANSBRASÍLIA LTDA – CNPJ Nº 01.604.069/0001-97 – SIGNATÁRIO – REPRESENTANTRE: SR. ANDERSON DA SILVA ALMEIDA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$22.528,00. VIGÊNCIA: 30.06.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: PP Nº043/2019. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 205C/2019 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: MAGDA LEIA ROCHA ANDRADE, CONTRATADO: VIATRAN VIAÇÃO TRANSBRASÍLIA LTDA – CNPJ Nº 01.604.069/0001-97 – SIGNATÁRIO – REPRESENTANTRE: SR. ANDERSON DA SILVA ALMEIDA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$14.292,00. VIGÊNCIA: 30.06.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: PP Nº043/2019. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 205D/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: VIATRAN VIAÇÃO TRANSBRASÍLIA LTDA – CNPJ Nº 01.604.069/0001-97 – SIGNATÁRIO – REPRESENTANTRE: SR. ANDERSON DA SILVA ALMEIDA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$13.196,00. VIGÊNCIA: 30.06.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: PP Nº043/2019. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2020 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: MAGDA LÉIA ROCHA ANDRADE, CONTRATADO: ANDRÉ MACHADO DE OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº 20.274.094/0001-02 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. ANDRÉ MACHADO DE OLIVEIRA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$907,20. VIGÊNCIA: 30.06.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: PP Nº042/2017. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 285/2020 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: BAHIA ENERGIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA – CNPJ Nº 21.158.383/0001-09 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. RICARDO TEIXEIRA BASTOS– OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. VIGÊNCIA: 30.06.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: PP Nº023/2020. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 286/2020 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: BASTOS E BOMFIM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ Nº 22.857.067/0001-80 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. DANILO BOMFIM COSTA– OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. VIGÊNCIA: 30.06.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: PP Nº023/2020. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 172N/2018 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: FERNANDO NEVES FORTUNA-ME – CNPJ Nº 20.394.163/0001-03 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. FERNANDO NEVES FORTUNA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$152.764,20. VIGÊNCIA: 01.07.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: IL Nº056A/2018. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 SÉTIMO TERMO ADITIVO DO COTNRATO N° 303/2018 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: ART PROJETOS E SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ Nº 10.194.106/0001-27 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. ANTOCÉLIO RIBEIRO TEIXEIRA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$31.500,00. VIGÊNCIA: 30.06.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: PP Nº031/2018. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 302/2018 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: ART PROJETOS E SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ Nº 10.194.106/0001-27 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. ANTOCÉLIO RIBEIRO TEIXEIRA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$14.000,00. VIGÊNCIA: 30.06.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: PP Nº031/2018. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 263/2017 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: ANDRÉ MACHADO DE OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº 20.274.094/0001-02 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. ANDRÉ MACHADO DE OLIVEIRA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$18.240,80. VIGÊNCIA: 30.06.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: PP Nº042/2017. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 264/2017 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: ANDRÉ MACHADO DE OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº 20.274.094/0001-02 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. ANDRÉ MACHADO DE OLIVEIRA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$3.304,60. VIGÊNCIA: 30.06.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: PP Nº042/2017. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 265/2017 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: ANDRÉ MACHADO DE OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº 20.274.094/0001-02 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. ANDRÉ MACHADO DE OLIVEIRA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$3.810,00. VIGÊNCIA: 30.06.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: PP Nº042/2017. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 267A/2020 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: BRUNO DOURADO SILVA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI – CNPJ Nº 39.307.031/0001-25 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. BRUNO DOURADO SILVA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$458.724,00. VIGÊNCIA: 01.07.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: IL Nº032/2020. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° PP019/2020 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 109/2020 - ROBSON SILVA QUEIROZ – ME, CNPJ N° 09.235.427/0001-43 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° PP021/2020 - JOÃO PAULO LYRIO DE MACEDO-ME, CNPJ N° 26.498.804/0001-56 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 027/2021 - PROPONENTE: HMED SERVIÇOS MÉDICOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 35.412.069/0001-07. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO CLÍNICO GERAL EM REGIME DE 12H, DIAS ÚTEIS, FINAIS DE SEMANA OU FERIADO, NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HOSPITAL DE CAMPANHA, SEDE, NA EMERGÊNCIA DE COMBATE E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, DESTE MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE R$ 166.590,00, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 06 (SEIS) MESES. DISPOSTO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 26, DA LEI Nº 8.666/93 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028/2021 - PROPONENTE: CLÍNICA FORTE LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 18.508.925/0001-03. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA COM ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO PSF III, BELA VISTA, SEDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE R$ 120.000,00, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 06 (SEIS) MESES. DISPOSTO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 26, DA LEI Nº 8.666/93

DECRETO Nº 018 DE 11 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0699 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL Nº020/2021, OBJETO: AQUISIÇÃO LÂMPADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E OUTROS, ABERTURA:16.07.2021, ÀS 9:00HS PUBLICAÇÃO DE DECISÃO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 - QUE TEM COMO OBJETO A ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS, NESTE MUNICÍPIO

DECRETO N° 1564 DE 29 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. FABRICIO ROCHA DE SOUZA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1565 DE 29 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. DARJILA DE JESUS OLIVEIRA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1566 DE 29 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. FABRICIO ROCHA DE SOUZA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1567 DE 29 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. DARJILA DE JESUS OLIVEIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1563 DE 29 DE JUNHO DE 2021 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME DECRETO N° 20.570/2021 DO ESTADO DA BAHIA PORTARIA N° 542 DE 25 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR ALBERTO BATISTA DE MEDEIROS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 543 DE 29 DE JULHO DE 2021 - DESIGNA O SERVIDOR FABRICIO ROCHA DE SOUZA, RESPONSÁVEL PELA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO EM DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO, PORTAL OFICIAL MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021 - TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O ARTIGO 48, PARÁGRAFO 1º, INCISO I, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/00), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL Nº 016/2021, OBJETO: AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, ABERTURA:12.07.2021, ÀS 9:00HS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL Nº 017/2021, OBJETO: SERVIÇOS SERRALHARIAS, ABERTURA:13.07.2021, ÀS 9:00HS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL Nº 018/2021, OBJETO: SERVIÇOS CONSERTO AR CONDICIONADO, ABERTURA:14.07.2021, ÀS 9:00HS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL Nº 019/2021, OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS CONSTRUÇÃO, BRITA E BARROS, ABERTURA:15.07.2021, ÀS 9:00HS AVISO - CONVOCAÇÃO PARA DE SESSÃO JULGAMENTO DE HABILITAÇÕES E ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 216/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1441, ANO X, PÁGINA 08

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2021 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO (2ª ETAPA) DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR “PALÁCIO DO SABER” NA SEDE DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS PRÓPRIOS

DECRETO Nº 014 DE 1 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0699 CONTRATO N° 209B/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: ANÁLISE LABORATÓRIO LTDA – CNPJ Nº 03.239.867/0001-92 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIA: SRª. GRACIETE MARIA DE JESUS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAS NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES ENFERMOS VULNERÁVEIS NO HOSPITAL DE CAMPANHA, NO ENFRENTAMENTO E COMBATE DO COVID-19, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 216/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: MAGDA LÉIA ROCHA ANDRADE, CONTRATADO: MARIA GILDA DA SILVA – CPF Nº 922.690.285-20 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO À RUA MIGUEL ALVES DOS SANTOS, S/N, BELA VISTA, NA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, CEP 47.665-000, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO RESTAURANTE POPULAR, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 217/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: LS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME – CNPJ Nº 28.194.914/0001-50 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. GUILHERME DE SOUZA SILVA – OBJETO: ITEM 01:AQUISIÇÃO DE COMPRESSORES E CAMA PARA SEREM UTILIZADOS NO CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO; ITEM 02: AQUISIÇÃO DE CAMAS PARA SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO; ITEM 03: AQUISIÇÃO DE CAMAS PARA SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL DE CAMPANHA, NO ENFRENTAMENTO E COMBATE DO COVID-19, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO; ITEM 04: AQUISIÇÃO DE CAMAS PARA SEREM UTILIZADOS NO PSF VI AGNELO BRAGA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021 - TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O ARTIGO 48, PARÁGRAFO 1º, INCISO I, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/00), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO Nº 1562 DE 22 DE JUNHO DE 2021 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME DECRETO N° 20.553 DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, TORNA PÚBLICO ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL Nº 0015/2021, OBJETO: HORA MÁQUINAS PESADA, ABERTURA:07.07.2021, ÀS 9:00HS