DECRETO Nº 020 DE 1 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0699 DECRETO Nº 1577 DE 20 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 031A/2020 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: RODRIGO MOREIRA CARDENAS MARIN-ME – CNPJ Nº 22.778.029/0001-31 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. RODRIGO MOREIRA CARDENAS MARIN – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$272.354,40. VIGÊNCIA: 01.07.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: IL Nº046/2019. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO ADITIVO DO CONTRATO Nº 267A/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 06 DE JULHO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1447, ANO X, PÁGINA 32

PORTARIA Nº 551 DE 20 DE JULHO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL (LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO), VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS, A UBIRAJARA DA SILVA OLIVEIRA – PISCICULTURA RANCHO ALEGRE

PORTARIA/SAAE/SFC Nº 08/2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO COMPONENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAE DE COORDENADOR DE ETA INTERIOR QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 054/2019 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: MAGDA LÉIA ROCHA ANDRADE, CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA – CNPJ Nº 25.634.569/0001-30 – SIGNATÁRIO – PROCURADOR: SR. EDUARDO MEGGIOLARO DE CASTRO E A SRA. ALAYSE BRUM VINHAS – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$49.230,00. VIGÊNCIA: 30.06.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: PP Nº006/2019. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 055/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA – CNPJ Nº 25.634.569/0001-30 – SIGNATÁRIO – PROCURADOR: SR. EDUARDO MEGGIOLARO DE CASTRO E A SRª. ALAYSE BRUM VINHAS – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$41.485,00. VIGÊNCIA: 30.06.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: PP Nº006/2019. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 056/2019 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA – CNPJ Nº 25.634.569/0001-30 – SIGNATÁRIO – PROCURADOR: SR. EDUARDO MEGGIOLARO DE CASTRO E A SRA. ALAYSE BRUM VINHAS – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$41.485,00. VIGÊNCIA: 30.06.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: PP Nº006/2019. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 057/2019 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA – CNPJ Nº 25.634.569/0001-30 – SIGNATÁRIO – PROCURADOR: SR. EDUARDO MEGGIOLARO DE CASTRO E A SRA. ALAYSE BRUM VINHAS – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$115.660,00. VIGÊNCIA: 30.06.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: PP Nº006/2019. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 143/2020 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA – CNPJ Nº 04.967.561/0001-15 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. ANTOCILVO RIBEIRO TEIXEIRA – OBJETO: MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO. VALOR GLOBAL: R$199.314,91. VIGÊNCIA: 23.06.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: TP Nº003/2020. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, EDITAL Nº. 006/202. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS. ABERTURA: 30.07.2021, ÀS 09H PUBLICAÇÃO DE DECISÃO - JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 - QUE TEMO COMO OBJETO A ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, NESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 065/2021 - PROPONENTE: LS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 28.194.914/0001-50. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL DE CAMPANHA, VISANDO O ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO COMBATE E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE R$ 104.212,29, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS. DISPOSTO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93

PORTARIA Nº 549 DE 15 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE ESCUTA POPULAR E ELABORAÇÃO DO PPA 2022-2025 E LOA 2022

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 005/2021SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS DIVERSAS PARA VEÍCULOS FORD F-350 E FIAT STRADA, PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA A SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 030/2021 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL030/2021. PROPONENTE: THAUANNY NEVES CORREIA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 055.668.345-58. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PSICÓLOGO PARA ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO DE ALUNOS, PAIS, PROFESSORES, COMUNIDADE ESCOLAR, DESENVOLVIDOS NO CENTRO PSICOPEDAGÓGICO E ESCOLAS MUNICIPAIS, SEDE E MEIO RURAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE R$ 9.000,00, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 06 (SEIS) MESES. DISPOSTO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 26, DA LEI Nº 8.666/93 CONTRATO N° 232/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: THAUANNY NEVES CORREIA – CPF Nº 055.668.345-58 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PSICÓLOGO PARA ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO DE ALUNOS, PAIS, PROFESSORES, COMUNIDADE ESCOLAR, DESENVOLVIDOS NO CENTRO PSICOPEDAGÓGICO E ESCOLAS MUNICIPAIS, SEDE E MEIO RURAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00. VIGÊNCIA: 12.07.2021 A 31.12.2021. LICITAÇÃO: IL030/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93

PORTARIA N° 544 DE 13 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA NEVES BARBOSA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 545 DE 13 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA VERA MARQUES COSTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 546 DE 13 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA LENILZA SOUZA CRUZ E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 547 DE 13 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA IVANETE BATISTA DA SILVA SANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 548 DE 13 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARCILENE MARQUES DE CARVALHO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 029/2021 - PROPONENTE: ANDREA MOURA VIANA MOREIRA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 12.166.438/0001-23. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PERÍCIAS MÉDICAS E VALIDAÇÃO DE ATESTADOS, DOS SERVIDORES EFETIVOS COM HOMOLOGAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, EMISSÃO DE LAUDO MÉDICO OU PARECER MÉDICO PARA OS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E JUNTA MÉDICA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE R$ 11.400,00, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 06 (SEIS) MESES. DISPOSTO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 26, DA LEI Nº 8.666/93 CONTRATO N° 231/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: ANDREA MOURA VIANA MOREIRA-ME – CNPJ Nº 12.166.438/0001-23 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIA: SRª. ANDREA MOURA VIANA MOREIRA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PERÍCIAS MÉDICAS E VALIDAÇÃO DE ATESTADOS, DOS SERVIDORES EFETIVOS COM HOMOLOGAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, EMISSÃO DE LAUDO MÉDICO OU PARECER MÉDICO PARA OS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E JUNTA MÉDICA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 11.400,00. VIGÊNCIA: 08.07.2021 A 31.12.2021. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº029/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 008/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: MÁRIO FERREIRA CAMPOS – CPF Nº 712.495.911-04 –OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$5.400,00. VIGÊNCIA: 01.07.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: DL Nº088/2020. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 028/2020 - – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: ÍTALO BRUNO S FERREIRA-ME – CNPJ Nº 27.565.383/0001-00 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. ÍTALO BRUNO S FERREIRA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$75.000,00. VIGÊNCIA: 07.07.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: IL Nº 009/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 032/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: LUAN MATOS BOMFIM – CPF Nº 046.028.695-13 – SIGNATÁRIO – ENGENHEIRO CIVIL: SR. LUAN MATOS BOMFIM – OBJETO: MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO. VALOR GLOBAL: R$2.040,00. VIGÊNCIA: 01.07.2021 A 01.08.2021, LICITAÇÃO: IL Nº007/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 165/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: LS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME – CNPJ Nº 28.194.914/0001-50 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. GUILHERME DE SOUZA SILVA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$4.075,12. VIGÊNCIA: 09.07.2021 A 09.10.2021, LICITAÇÃO: DL Nº032/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 047/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: SFC AUTO POSTO EL SHADDAI LTDA – CNPJ Nº 07.347.142/0001-79 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. GILMAR RIBEIRO DA SILVA – OBJETO: MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE ESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE CONSEQUÊNCIAS INCALCULÁVEIS. VALOR GLOBAL: R$39.111,00. VIGÊNCIA: 07.07.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: PP Nº001/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 047A/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: SFC AUTO POSTO EL SHADDAI LTDA – CNPJ Nº 07.347.142/0001-79 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. GILMAR RIBEIRO DA SILVA – OBJETO: MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE ESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE CONSEQUÊNCIAS INCALCULÁVEIS. VALOR GLOBAL: R$32.172,50. VIGÊNCIA: 07.07.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: PP Nº001/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 047B/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: MAGDA LÉIA ROCHA ANDRADE, CONTRATADO: SFC AUTO POSTO EL SHADDAI LTDA – CNPJ Nº 07.347.142/0001-79 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. GILMAR RIBEIRO DA SILVA – OBJETO: MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE ESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE CONSEQUÊNCIAS INCALCULÁVEIS. VALOR GLOBAL: R$2.593,50. VIGÊNCIA: 07.07.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: PP Nº001/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 QUARTO TERMO ADITIVO DO COTNRATO N° 046/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: SFC AUTO POSTO EL SHADDAI LTDA – CNPJ Nº 07.347.142/0001-79 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. GILMAR RIBEIRO DA SILVA – OBJETO: MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE ESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE CONSEQUÊNCIAS INCALCULÁVEIS. VALOR GLOBAL: R$31.893,00. VIGÊNCIA: 07.07.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: PP Nº001/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 QUINTO TERMO ADITIVO DO COANTRATO N° 267/2017 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: MAILSON DE SOUZA BOMFIM-ME – CNPJ Nº 14.769.166/0001-81 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. MAILSON DE SOUZA BOMFIM – OBJETO: MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE REAJUSTE DE PREÇO. VALOR GLOBAL: R$45.150,00. VIGÊNCIA: 21.06.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: PP Nº041/2017. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 266/2017 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: MAILSON DE SOUZA BOMFIM-ME – CNPJ Nº 14.769.166/0001-81 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. MAILSON DE SOUZA BOMFIM – OBJETO: MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE REAJUSTE DE PREÇO. VALOR GLOBAL: R$37.100,00. VIGÊNCIA: 21.06.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: PP Nº041/2017. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 268/2017 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: MAILSON DE SOUZA BOMFIM-ME – CNPJ Nº 14.769.166/0001-81 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. MAILSON DE SOUZA BOMFIM – OBJETO: MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE REAJUSTE DE PREÇO. VALOR GLOBAL: R$20.750,00. VIGÊNCIA: 21.06.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: PP Nº041/2017. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 189A/2020 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: GUEDES SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI – CNPJ Nº 30.039.161/0001-50 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. FELIPE ANTÔNIO ARAÚJO GUEDES – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$160.200,00. VIGÊNCIA: 04.07.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: IL Nº 027/2020. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 027/2020 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: CIOT – CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA LTDA-ME – CNPJ Nº 96.756.713/0001-59 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. ERLY PIRES DE LIMA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$72.000,00. VIGÊNCIA: 04.07.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: IL Nº 042/2019. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93

DECRETO N° 1572 DE 12 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. DAIANA LIANDRA DOS ANJOS OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1573 DE 12 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. BIANCA KAROLAYN OLIVEIRA SOUZA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1574 DE 12 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. SEBASTIANA ALVES PAZ OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1575 DE 12 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. SEBASTIANA ALVES PAZ PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1576 DE 12 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. ALISSON SILVA CANGIRANA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO - CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 - OBJETO A ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, NESTE MUNICÍPIO, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, CONFORME TERMOS DE CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A FUNASA E O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021 - CUJO OBJETO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS LEVES, PARA ATENDER AS ATIVIDADES ROTINEIRAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE: TOPVEL TROPICAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 34.177.030/0002-70. VENCE COM O VALOR GLOBAL R$117.950,00 (CENTO E DEZESSETE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), CONFORME AS CONDIÇÕES APRESENTADAS, E NOS TERMOS DO ART.43, INCISO VI DA LEI Nº8.666/93 EDITAL 002/2021 - CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS / BIÊNIO 2021/2023

DECRETO Nº 1571 DE 11 DE JULHO DE 2021 - DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, POR CONTA DO FALECIMENTO DO SR. OSMAR ALVES DE BARROS

DECRETO N° 1568 DE 07 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA. MARIA APARECIDA SILVA DOURADO PARA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1569 DE 07 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ELENILZA SOUZA PEREIRA DUCA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1570 DE 09 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME DECRETO N° 20.585/2021 DO ESTADO DA BAHIA