DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 066A/2021 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL066A/2021. PROPONENTE: JOZAFÁ MARINHO ALVES DA CRUZ - ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 11.843.568/0001-90. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PULVERIZADOR COSTAL PARA SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DOS ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, NO COMBATE E PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE R$ 4.600,00, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS CONTRATO N° 235A/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: JOZAFÁ MARINHO ALVES DA CRUZ-ME – CNPJ Nº 11.843.568/0001-90 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. JOZAFÁ MARINHO ALVES DA CRUZ – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PULVERIZADOR COSTAL PARA SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DOS ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, NO COMBATE E PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 4.600,00. VIGÊNCIA: 26.07.2021 A 26.09.2021. LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº066A/2021 CONTRATO N° 236/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MACHADO-ME – CNPJ Nº 05.012.722/0001-80 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIA: SRª. ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MACHADO – OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DIVERSOS PARA COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SEREM UTILIZADOS NA CENTRAL DA MERENDA, NAS UNIDADES ESCOLARES: ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DE DEUS, LEÔNIDAS DE ARAÚJO CASTRO, ROSILDA FREIRE COELHO, AGNELO DA SILVA BRAGA, CMEI, ADALGISA BORGES, ZENÓBIO PEREIRA VALVERDE, SÃO FÉLIX, EUGÊNIO LIRA, JESUS DE NAZARÉ, RUI BARBOSA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 16.277,47. VIGÊNCIA: 29.07.2021 A 30.09.2021. LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº067/2021 CONTRATO N° 237/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: MAGDA LÉIA ROCHA ANDRADE, CONTRATADO: ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MACHADO-ME – CNPJ Nº 05.012.722/0001-80 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIA: SRª. ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MACHADO – OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DIVERSOS PARA COZINHA, NO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA SER UTILIZADO NO RESTAURANTE POPULAR, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 1.313,70. VIGÊNCIA: 29.07.2021 A 29.09.2021. LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº067/2021 CONTRATO N° 239/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: D DE M ANTUNES ENGENHARIA EIRELI – CNPJ Nº 31.132.284/0001-01 – SIGNATÁRIO – SÓCIO ADMINISTRADOR: SR. DAVID DE MACEDO ANTUNES – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS (CONVÊNIO FUNASA Nº CV 1147/17 – LOTE 01) E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES (CONVÊNIO FUNASA Nº CV 1146/17 – LOTE 02), NESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 982.942,93. VIGÊNCIA: 30.07.2021 A 30.07.2022. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº002/2021. CONTRATO Nº 238/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E URGÊNCIA S/A SAMUR – CNPJ Nº 16.205.262/0001-22 – SIGNATÁRIO – DIRETORES: SR. MIQUEIAS MARTINS LIMA SILVA, SRª. JOSANA PASSOS DE ANDRADE MELO E SR. VIVALDO PITHON BARRETO SOBRINHO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM MICROCIRURGIA PARA RETIRADA DE TUMOR INTRACRANIANO, NO ATENDIMENTO A PACIENTE VULNERÁVEL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00. VIGÊNCIA: 29.07.2021 A 29.08.2021. LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº068/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 056/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: HMED SERVIÇOS MÉDICOS – CNPJ Nº 35.412.069/0001-07 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. THIAGO DUTRA BISCOTTO – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$155.000,00. VIGÊNCIA: 08.08.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº015/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 164/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: ANA PAULA FOGAÇA DE OLIVEIRA – CPF Nº 044.474.715-07 – SIGNATÁRIO – ENGENHEIRA AMBIENTAL: SRª. ANA PAULA FOGAÇA DE OLIVEIRA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$12.000,00. VIGÊNCIA: 07.07.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº021/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 189/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: TDEC SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA – CNPJ Nº 17.705.821/0001-26 – SIGNATÁRIO – SÓCIO ADMINISTRADOR: SR. THAYRONE AFONSO – OBJETO: MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE 25% AO VALOR TOTAL DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$108.771,30. VIGÊNCIA: 07.07.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 191B/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: JOSÉ ADALBERTO DE OLIVEIRA & FILHO LTDA – CNPJ Nº 14.295.961/0001-85 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$140.000,00. VIGÊNCIA: 12.07.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº009/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 291/2020 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: DTSL LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP – CNPJ Nº 04.060.194/0001-71 – SIGNATÁRIO – SÓCIO ADMINISTRADOR: SR. DENILSON CARLOS DE SOUZA NEVES – OBJETO: MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO. VALOR GLOBAL: R$34.959,79. VIGÊNCIA: 01.07.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº005/2020 ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 189A/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 13 DE JULHO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1453, ANO X, PÁGINA 23

DECRETO N° 1589 DE 29 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1590 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 553 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA ROSÂNGELA VIEIRA DE JESUS RANGEL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 554 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA LUCIMAR NARDES DE ALCANTARA CARVALHO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº. PP025SRP/2021. OBJETO: SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS. ABERTURA: 17.08.2021, ÀS 09H. EDITAL NO SITE: HTTP://SAOFELIXDOCORIBE.BA.GOV.BR/TRANSPARENCIA/COMPRAS/EDITAIS_DE_LICITACAO, E NA PREFEITURA, NO PERÍODO DE 04 A 17.08.2021. EM 03.08.2021. PREGOEIRO FERNANDO BATISTA. FONE: (77) 3491-1612. AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº. PP006/2021SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP006/2021SRP - REPARTIÇÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS POÇOS ARTESIANOS E EQUIPAMENTOS CORRELATOS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA. - DIA 16/08/2021 ÀS 09:00 RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, RETIFICA A DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº. PP023/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTES DIVERSOS. ABERTURA PASSARÁ A SER: 16.08.2021, ÀS 14H. EDITAL NO SITE: HTTP://SAOFELIXDOCORIBE.BA.GOV.BR/TRANSPARENCIA/COMPRAS/EDITAIS_DE_LICITACAO, E NA PREFEITURA, NO PERÍODO DE 04 A 16.08.2021. EM 03.08.2021. PREGOEIRO FERNANDO BATISTA. FONE: (77) 3491-1612 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021 - CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS DIVERSAS PARA VEÍCULOS FORD F-350 E FIAT STRADA, PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA A SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA SAAE - ATA DE REGISTRO DE Nº 004/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PP005/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 009/2021 - ÓRGÃO GERENCIADOR E A EMPRESA AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.186.900/0001-05 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 070/2021 - PROPONENTE: MED RIOS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 31.246.364/0001-80. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES: ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DE DEUS, LEÔNIDAS DE ARAÚJO CASTRO, ROSILDA FREIRE COELHO, AGNELO DA SILVA BRAGA, CMEI, ADALGISA BORGES, ZENÓBIO PEREIRA VALVERDE, SÃO FÉLIX, EUGÊNIO LIRA, JESUS DE NAZARÉ, RUI BARBOSA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE R$ 11.000,00, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE N° 010/2021 - CUJO OBJETO AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E BOLSAS PADRONIZADAS PARA ATENDER NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL N° 022/2021 - CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURAS AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES, E SERVIÇOS DE BORRACHARIAS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, MOTOS, CAMINHONETES, PICAPES, AMBULÂNCIAS, VANS, MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES, PÁ MECÂNICA, RETROESCAVADEIRA, PATROL, DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COMÉRCIO E TURISMO, FAZ. MUNICIPAL, FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, APÓS RECEBER O RESULTADO DO JULGAMENTO APRESENTADO PELO PREGOEIRO E APOIO, REFERENTE A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL NºPP022SRP/2021, CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURAS AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES, E SERVIÇOS DE BORRACHARIAS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, MOTOS, CAMINHONETES, PICAPES, AMBULÂNCIAS, VANS, MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES, PÁ MECÂNICA, RETROESCAVADEIRA, PATROL, DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COMÉRCIO E TURISMO, FAZ. MUNICIPAL, FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, HOMOLOGA O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO COM OS LICITANTES: ELISMAR SANTOS BONFIM-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 37.407.606/0001-56, VENCE COM O VALOR DE: LOTE II - R$30.750,00 (TRINTA MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), LOTE IV – R$14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS), LOTE VI – R$93.100,00 (NOVENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS) E LOTE VII – R$87.100,00 (OITENTA E SETE MIL E CEM REAIS) E RICARDO SOUZA PEREIRA-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº09.492.289/0001-88, VENCE COM O VALOR DE: LOTE I - R$39.790,00 (TRINTA E NOVE MIL E SETECENTOS E NOVENTA REAIS), LOTE III – R$22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), LOTE V – R$195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), TOTALIZANDO A SOMA DOS LOTES O VALOR GLOBAL DE R$482.240,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS), CONSIDERANDO QUE O PREGOEIRO PROCEDEU AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS. SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, 02 DE AGOSTO DE 2021. JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA PREFEITO MUNICIPAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2021 - DEBORAH THAIANA NOVAIS FERNANDES DO NASCIMENTO – ME - CNPJ N° 06.745.901/0001-99 ATA DE REFISTRO DE PREÇOS N° 007/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: ANDERSON CLEITON COSTA DOS SANTOS ME – CNPJ N° 27.137.023/0001-07 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA MENDES MEI – CNPJ N° 21.682.149/0001-78 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA – ME CNPJ N° 16.186.900/0001-05 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: JAILTON LOPES DO CARMO MEI CNPJ N° 29.760.069/0001-03 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: LAÉCIO LARANJEIRA FERNANDES ME – CNPJ N° 23.818.862/0001-21 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: EDWILTON MENDES DURAES ME – CNPJ N° 27.347.183/0001-72 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: – CNPJ N° 28.924.703/0001-25 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: IARA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO ME – CNPJ N° 10.874.879/0001-54 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: RAULL MOURA SANTOS MEI – CNPJ N° 18.507.779/0001-00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021 – FORNECEDOR: ELTON VIEIRA CAMPOS MEI – CNPJ N° 38.245.018/0001-26 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° PP019/2020 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 109/2020 - ROBSON SILVA QUEIROZ – ME, CNPJ N° 09.235.427/0001-43 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021 – FORNECEDOR: MATHEUS COSTA DE ALMEIRA EIRELI ME – CNPJ N° 21.487.309/0001-28 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° PP021/2020 - JOÃO PAULO LYRIO DE MACEDO-ME, CNPJ N° 26.498.804/0001-56 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021 – FORNECEDOR: COMERCIAL MAPEL LTDA – CNPJ N° 11.260.603/0001-49 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2021 - ELTON VIEIRA CAMPOS – MEI - CNPJ N° 38.245.018/0001 -26 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2021 SRP - WOLNEI SOUZA FRANÇA – ME - CNPJ N° 13.910.424/0001-35 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2021 SRP - LUIZ RICARDO TONHÁ DE OLIVEIRA – ME - CNPJ N° 29.628.845/0001-08 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2021 SRP - LÍDER COMÉRCIO DE PAPÉIS E INFORMÁTICA LTDA – EPP - CNPJ N° 05.472.828/0001-66 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021 SRP - COMERCIAL CENTRAL M. DE ALIMENTOS LTDA N° 11.328.431/0001-06 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021 SRP - ELTON VIEIRA CAMPOS – MEI - CNPJ N° 38.245.018/0001-26 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021 SRP - RICARDO PIRES SILVA – ME CNPJ N° 17.163.787/0001-05 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021 SRP - PAULO ROGÉRIO QUEIROZ DOS SANTOS ROCHA – ME CNPJ N° 08.953.740/0001-54 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021 SRP – MARCO ATHAYDE DE OLIVEIRA – ME - CNPJ N° 04.459.163/0001-98 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021 SRP - WAUBAN FABIO MENDES DOS ANJOS – MEI - CNPJ N° 13.095.257/0001-16 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2021 SRP - AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA – ME CNPJ N° 16.186.900/0001-05 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2021 - HENRIQUE ALVES OLIVEIRA – ME - CNPJ N° 11.002.784/0001-03 ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 026/2021 - MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA - CNPJ N° 04.281.682/0001-09 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PP014/2021 SRP - DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI – EPP - CNPJ: 37.227.550/0001-58 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 069/2021 - PROPONENTE: LS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 28.194.914/0001-50. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, PARA SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, CAPS, FARMÁCIA BÁSICA E PSFS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE R$ 214.429,44, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 90 DIAS TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/202001 - MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL003/2021 - RESPALDADO NO INCISO XVI, DO ARTIGO 24, DA LEI Nº 8.666/93, E NO PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA DO SAAE, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DE RESERVATÓRIO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO CARACOL, MEIO RURAL DESTE MUNICÍPIO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DESTE SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, JUNTO A EMPRESA MWS CONSTRUTORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 27.069.017/0001-51, SEDIADA À RUA JABORANDI, Nº. 516, CEP: 47.665-000, BELA VISTA, NA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA, NO VALOR GLOBAL DE R$17.476,34 (DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). CONTRATO Nº 007/2021 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - CONTRATADA: MWS CONSTRUTORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°. 27.069.017/0001-51 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DE RESERVATÓRIO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO CARACOL, MEIO RURAL DESTE MUNICÍPIO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DESTE SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE VALOR DO CONTRATO: R$ 17.476,34 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) DESPACHO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131/2021 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2021

DECRETO N° 1581 DE 27 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 1128, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1582 DE 28 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. JANICE VIEIRA CRUZ OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1583 DE 28 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. JOSENILDO FLAMIRTES SILVA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1584 DE 28 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. JANICE VIEIRA CRUZ PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1585 DE 28 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre nomeação do Sr. GILDO FERREIRA DE SOUZA para ocupação de cargo comissionado e estabelece outras providências DECRETO N° 1586 DE 28 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. IARLOS JOSÉ DA SILVA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1587 DE 28 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ MACEDO DE AZEVEDO NETO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1588 DE 28 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. ARTHUR SILVEIRA JUNIOR PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1580 DE 27 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 067/2021 - PROPONENTE: ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MACHADO-ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 05.012.722/0001-80. OBJETO: ITEM 01: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DIVERSOS PARA COZINHA, NO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA SER UTILIZADO NO RESTAURANTE POPULAR, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO. ITEM 02: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DIVERSOS PARA COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SEREM UTILIZADOS NA CENTRAL DA MERENDA, NAS UNIDADES ESCOLARES: ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DE DEUS, LEÔNIDAS DE ARAÚJO CASTRO, ROSILDA FREIRE COELHO, AGNELO DA SILVA BRAGA, CMEI, ADALGISA BORGES, ZENÓBIO PEREIRA VALVERDE, SÃO FÉLIX, EUGÊNIO LIRA, JESUS DE NAZARÉ, RUI BARBOSA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE R$ 17.591,17, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 068/2021 - PROPONENTE: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E URGÊNCIA S/A SAMUR, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 16.205.262/0001-22. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM MICROCIRURGIA PARA RETIRADA DE TUMOR INTRACRANIANO, NO ATENDIMENTO A PACIENTE VULNERÁVEL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE R$ 15.000,00, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 30 (TRINTA) DIAS RESOLUÇÃO CMAS Nº 04 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTES DIVERSOS. ABERTURA: 12.08.2021, ÀS 09H AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2021. OBJETO: SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE TOTEM E ETIQUETA. ABERTURA: 13.08.2021, ÀS 09H

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2021 – CUJO objeto da licitação é a contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para execução de Melhorias Habitacionais para o controle da Doença de Chagas (Convênio FUNASA Nº CV 1147/17) e Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (Convênio FUNASA Nº CV 1146/17), neste Município, em regime de empreitada global, conforme Termos de Convênios firmados entre a FUNASA e o Município de São Félix do Coribe - BA, adjudicando-o à empresa D DE M ANTUNES ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 31.132.284/0001-01, para o LOTE 01 - MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS, com valor global de R$ 491.700,05 e para o LOTE 02 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES:, com valor global de R$ 491.242,88, perfazendo o valor global geral de R$ 982.942,93

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO / 3° BIMESTRE BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE OURO) DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DECRETO N° 1579 DE 23 DE JULHO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA TÉCNICA ESPECÍFICA DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021 - CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇO NAS EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMAÇÃO DE KIT DE MERENDA ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO, ADJUDICA E HOMOLOGA O OBJETO AOS LICITANTES: COMERCIAL CENTRAL M N DE ALIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.328.431/0001-06, VENCE COM O VALOR DE: LOTE I - R$714.800,00 E COMERCIAL MAPEL EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.260.603/0001-49, VENCE COM O VALOR DE: LOTE II – R$344.450,00 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2021 - CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, ADJUDICA O OBJETO AOS LICITANTES: BRENO SILVA DIAS-MEI, INSCRITO NO CNPJ Nº 27.292.456/0001-29, VENCE COM O VALOR DE: LOTE I - R$129.500,00 E EDILESIO LIMA DE JESUS-MEI, INSCRITO NO CNPJ Nº 23.398.170/0001-71, VENCE COM O VALOR DE: LOTE II - R$83.000,00 HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, APÓS RECEBER O RESULTADO DO JULGAMENTO APRESENTADO PELO PREGOEIRO E APOIO, REFERENTE A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL NºPP017SRP/2021, CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, HOMOLOGA O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO COM OS LICITANTES: BRENO SILVA DIAS-MEI, INSCRITO NO CNPJ Nº 27.292.456/0001-29, VENCE COM O VALOR DE: LOTE I - R$129.500,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS); E EDILESIO LIMA DE JESUS-MEI, INSCRITO NO CNPJ Nº 23.398.170/0001-71, VENCE COM O VALOR DE: LOTE II - R$83.000,00 (OITENTA E TRÊS MIL REAIS), CONSIDERANDO QUE O PREGOEIRO PROCEDEU AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS. SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, 19 DE JULHO DE 2021. JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA PREFEITO MUNICIPAL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2021 - CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARO, CONSERVAÇÃO, COMO FORNECIMENTO DE PEÇA DE REPOSIÇÃO, DE AR CONDICIONADO, OBJETIVANDO-SE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS: OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, COMÉRCIO E TURISMO, FAZ. MUNICIPAL, FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, ADJUDICA O OBJETO AO LICITANTE: SAMUEL ALMEIDA COSTA-ME, INSCRITO NO CNPJ Nº 10.868.473/0001-69, VENCE COM O VALOR DE: LOTE I - R$35.000,00), LOTE II – R$49.000,00 E LOTE III – R$50.000,00 TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$134.000,00 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2021 - CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURAS AQUISIÇÕES DE LUMINÁRIAS DE POSTE, TECNOLOGIA LED, PARA SEREM UTILIZADAS NA ILUMINAÇÃO DE VIAS, PRAÇAS, AVENIDAS, E ESPAÇOS PÚBLICOS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, ADJUDICA O OBJETO AO LICITANTE: RONALDO DE SOUZA RIBEIRO-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.842.507/0001-43, VENCE COM O VALOR DE: LOTE I - R$138.000,00 E LOTE II – R$29.100,00, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$167.100,00 ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2021 - CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇO NAS EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE BASE DIVERSOS, PARA AS SECRETARIAS DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, FAZENDA MUNICIPAL, FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTENCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, ADJUDICA O OBJETO AO LICITANTE: MOISÉS ENÉAS RAMOS E CIAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº04.027.662/0001-06, VENCE COM O VALOR DE: LOTE I - R$35.000,00; LOTE II - R$69.000,00; LOTE III - R$75.000,00, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$179.000,00 RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 066/2021 - PROPONENTE: MARTINS & PEREIRA LTDA-EPP, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 33.380.556/0001-00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS COMO ÁLCOOL, AVENTAL, CÂNULAS, CATETER, EQUIPO, FILTROS, LUVAS, MACACÃO, MÁSCARA, PROPÉ, SERINGAS, TOUCAS, DE USO HOSPITALAR, MÉDICO E DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL DE CAMPANHA, CENTRO DO COVID, NA MANUTENÇÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE R$ 61.948,00, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS. DISPOSTO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93 CONTRATO N° 234/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: GLÍCIA BOMFIM OLIVEIRA SOUZA-ME – CNPJ Nº 09.369.401/0001-98 – SIGNATÁRIO – REPRESENTANTE: SR. ADRIAN ESTHEPHANE OLIVEIRA SOUZA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, COM FORNECIMENTO DE OPERADORES E COMBUSTÍVEIS, PARA APOIO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 413.000,00. VIGÊNCIA: 15.07.2021 A 31.12.2021. LICITAÇÃO: PP015/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93

DECRETO N° 1579 DE 23 DE JULHO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA TÉCNICA ESPECÍFICA DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2021 - O PREFEITO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, ATENDENDO AO PROCEDIMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP015/2021, CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, COM FORNECIMENTO DE OPERADORES E COMBUSTÍVEIS, PARA APOIO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE: GLÍCIA BOMFIM OLIVEIRA SOUZA-ME, CNPJ Nº 09.369.401/0001-98, VENCE O ITEM 01, COM VALOR UNITÁRIO DE R$170,00 (CENTO E SETENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS); VENCE O ITEM 02, NO VALOR UNITÁRIO DE R$230,00 (DUZENTOS E TRINTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$345.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), TOTALIZANDO A SOMA DOS ITENS NO VALOR GLOBAL DE R$413.000,00 (QUATROCENTOS E TREZE MIL REAIS), CONFORME AS CONDIÇÕES APRESENTADAS, E NOS TERMOS DO ART.43, INCISO VI DA LEI Nº8.666/93 CONTRATO N° 233/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: LS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME – CNPJ Nº 28.194.914/0001-50 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. GUILHERME DE SOUZA SILVA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, PARA SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL DE CAMPANHA, VISANDO O ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO COMBATE E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 104.212,29. VIGÊNCIA: 15.07.2021 A 15.10.2021. LICITAÇÃO: DL Nº065/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 CONTRATO N° 235/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: MARTINS & PEREIRA LTDA-EPP – CNPJ Nº 33.380.556/0001-00 – SIGNATÁRIO – SÓCIA: SRª. CARLA FABIANA PEREIRA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS COMO ÁLCOOL, AVENTAL, CÂNULAS, CATETER, EQUIPO, FILTROS, LUVAS, MACACÃO, MÁSCARA, PROPÉ, SERINGAS, TOUCAS, DE USO HOSPITALAR, MÉDICO E DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL DE CAMPANHA, CENTRO DO COVID, NA MANUTENÇÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. VALOR GLOBAL: R$ 61.948,00. VIGÊNCIA: 19.07.2021 A 19.09.2021. LICITAÇÃO: DL Nº066/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 189/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: TDEC SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA – CNPJ Nº 17.705.821/0001-26 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. THAYRONE AFONSO – OBJETO: INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. LICITAÇÃO: PE Nº 001/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 ATO DE RETIFICAÇÃO - FICA RETIFICADO, DEVIDO EQUÍVOCO, O RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 19 DE JULHO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1456, ANO X, PÁGINA 06

DECRETO Nº 1578 DE 23 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME DECRETO N° 20.612/2021 DO ESTADO DA BAHIA PORTARIA N° 550 DE 19 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO SINDICAL PARA A SERVIDORA EFETIVA, LINDINALVA DE SOUZA OLIVEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 551 DE 22 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA SILVIA QUEIROZ LESSA BARROS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE N° CC010/2021 – QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E BOLSAS PADRONIZADAS PARA ATENDER NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO DIA 30.07.2021, ÀS 09H00 RESOLUÇÃO CMAS N° 03 DE 16 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CME N° 001/2021 - AUTORIZA A MUDANÇA DA RAZÃO SOCIAL E ENDEREÇO DA CRECHE MUNICIPAL MUCINHA BARROS

DECRETO Nº 020 DE 1 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0699 DECRETO Nº 1577 DE 20 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 031A/2020 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: RODRIGO MOREIRA CARDENAS MARIN-ME – CNPJ Nº 22.778.029/0001-31 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. RODRIGO MOREIRA CARDENAS MARIN – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$272.354,40. VIGÊNCIA: 01.07.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: IL Nº046/2019. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93 ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO ADITIVO DO CONTRATO Nº 267A/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 06 DE JULHO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1447, ANO X, PÁGINA 32