DECRETO N° 1596 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A EULALIA ALMEIDA GUEDES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1598 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA POR IDADE A PLINIO GUEDES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1599 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE PENSÃO POR MORTE A CLAUDIO ANTONIO ALVES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1397 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A MARLENE MENDES PRIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA IMUPRE Nº 07/2021 DE 11 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE A CLAUDIO ANTONIO ALVES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA IMUPRE Nº 08/2021 DE 11 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR IDADE A PLINIO GUEDES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA IMUPRE Nº 09/2021 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A EULALIA ALMEIDA GUEDES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA IMUPRE Nº 10/2021 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A MARLENE MENDES PRIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 557 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA MARLI SANTOS DE SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS SAAE - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP007/2021 - REPARTIÇÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE - MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS, ELABORAÇÃO DE MEMORIAIS DESCRITIVOS, EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO, APOIO AO SETOR DE LICITAÇÕES, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 017SRP/2021 - BRENO SILVA DIAS - MEI, CNPJ N° 27.292.456/0001-29 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 017SRP/2021 - EDILESIO LIMA DE JESUS - MEI, CNPJ N° 23.398.170/0001-71 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 018SRP/2021 - SAMUEL ALMEIDA COSTA - ME, CNPJ N° 10.686.473/0001-69 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 019SRP/2021 - MOISÉS ENEAS RAMOS E CIA LTDA, CNPJ N° 04.027.662/0001-06 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 020SRP/2021 - RONALDO DE SOUZA RIBEIRO, CNJP N° 04.842.50/0001-34 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 022SRP/2021 - ELISMAR SANTOS BOMFIM - ME, CNPJ N° 37.407.606/0001-56 ATO DE RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1476, ANO X, PÁGINA 08,

DECRETO Nº 1600 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO (CAPAS) NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 556 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO (CAPAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 073/2021 - PROPONENTE: MASTER PAPELARIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 17.683.154/0001-28. OBJETO: SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO COM VINIL REFLETIVO, PARA SEREM UTILIZADAS NAS ESTRADAS VICINAIS: SEDE VIA SERRA PINTADA ATÉ TABULEIRO E SEDE ATÉ RUMO NOVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE R$ 17.050,20, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS SAAE - RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/202001 - MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACERCA DO E-SOCIAL, NA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PERMANENTE, ORIENTAÇÃO, TREINAMENTO PRÁTICO E TEÓRICO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES DESTE SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, JUNTO A EMPRESA H12 CONTABILIDADE E CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL EIRELI, INSCRITA NO CNPJ: 28.842.222/0001-70 SAAE - CONTRATO Nº 008/2021 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - CONTRATADA: H12 CONTABILIDADE E CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°. 28.842.222/0001-70 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACERCA DO E-SOCIAL, NA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PERMANENTE, ORIENTAÇÃO, TREINAMENTO PRÁTICO E TEÓRICO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 243A/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1474, ANO X, PÁGINA 03 CHAMADA PÚBLICA - ENTREGA DOS VALE MERENDA ESCOLAR PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL QUE NÃO FORAM RETIRAR NA DATA PROGRAMADA

DECRETO N° 023 DE 30 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0699

CONTRATO N° 243A/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: TDEC SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA – CNPJ Nº 17.705.821/0001-26 - SIGNATÁRIO – SÓCIO ADMINISTRADOR: SR. THAYRONE AFONSO –OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, COMPREENDENDO ATIVIDADES MEIO, OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, VISANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA E ÓRGÃOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DISTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: JOÃO PAULO LYRIO DE MACEDO-ME, CNPJ Nº 26.498.804/0001-56 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. JOÃO PAULO LYRIO DE MACEDO – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO NAS EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, PARA O USO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, FAZ. MUNICIPAL, FUNDO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO

CONTRATO Nº 247/2021 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO PE006/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – SIGNATÁRIO: JUTAI EUDES RIBEIRO FERREIRA – PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATADA: PODIUM DISTRIBUIDORA EIRELI – CNPJ: 11.258.473/0001-00 – SIGNATÁRIA: CAROLINE XAVIER DA CRUZ – SÓCIA. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS: CAMINHÕES DE CARROCERIA DE MADEIRA, BASCULANTES, PRANCHAS BAIXAS, GUINDASTE, VEÍCULO COM PLATAFORMA DE CESTO, VEÍCULOS UTILITÁRIOS, VEÍCULO TIPO VAN, VEÍCULOS PASSEIO, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE TURISMO, SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DA FAZENDA, SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, GABINETE DO PREFEITO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO Nº 248/2021 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO PE006/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – SIGNATÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA: PODIUM DISTRIBUIDORA EIRELI – CNPJ: 11.258.473/0001-00 – SIGNATÁRIA: CAROLINE XAVIER DA CRUZ – SÓCIA. - OBJETO: CONTRATO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS: CAMINHONETES, PRANCHAS BAIXAS, VEÍCULOS UTILITÁRIOS, VEÍCULO UTILITÁRIO SUV, VEÍCULO VAN, VEÍCULO DE PASSEIO, PARA USO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CENTRAL DA MERENDA, ESCOLAS MUNICIPAIS, SEDE E MEIO RURAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO CONTRATO Nº 249/2021 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO PE006/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.418.700/0001-17 – SIGNATÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA: PODIUM DISTRIBUIDORA EIRELI – CNPJ: 11.258.473/0001-00 – SIGNATÁRIA: CAROLINE XAVIER DA CRUZ – SÓCIA- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AMBULÂNCIA, VEÍCULOS DE PASSEIO, PARA USO NA SECRETARIA DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL, CEO, CAPS, PSFS, SEDE E MEIO RURAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO CONTRATO Nº 250/2021 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO PE006/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – SIGNATÁRIA: MAGDA LÉIA ROCHA ANDRADE – SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATADA: PODIUM DISTRIBUIDORA EIRELI – CNPJ: 11.258.473/0001-00 – SIGNATÁRIA: CAROLINE XAVIER DA CRUZ – SÓCIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO, USO NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRAS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO

PORTARIA N° 555 EM 06 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 1595 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. AYALLA FERNANDA MENEZES LIMA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 024 DE 2 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0699 DECRETO Nº 1594 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - HOMOLOGA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, PARA O BIÊNIO 2020 A 2022 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2021 - CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS: CAMINHÕES DE CARROCERIA DE MADEIRA, BASCULANTES, PRANCHAS BAIXAS, GUINDASTE, VEÍCULO COM PLATAFORMA DE CESTO, VEÍCULOS UTILITÁRIOS, VEÍCULO UTILITÁRIO SUV, VEÍCULO VAN, VEÍCULOS AMBULÂNCIA, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE TURISMO, SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DA FAZENDA, SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO - PROPONENTE: PODIUM DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 11.258.473/0001-00. VALOR: GRUPO 01 - R$125.999,64, GRUPO 02 - R$111.209,80, GRUPO 03 – R$159.135,81, GRUPO 04 – R$115.600,00 IMUPRE - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL004/2021, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS E FALTAS DE TENSÃO ELÉTRICA, NA REDE INTERNA QUE ALIMENTA O SERVIDOR DO SISTEMA SISPREV IMUPRE - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL005/2021, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM 01(UMA) RECEPÇÃO, 01 (UMA) SALA DA DIRETORIA, 01(UM) BANHEIRO E 01(UMA) SALA DE ARQUIVOS NO PRÉDIO SITUADO A AV. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, 356, ESQUINA COM A RUA ALVORADA, CENTRO, NA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, PARA FUNCIONAMENTO DO IMUPRE – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, PARA FUNCIONAMENTO DO IMUPRE – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTRATO N° 240/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: LS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME – CNPJ Nº 28.194.914/0001-50 –OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, PARA SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, CAPS, FARMÁCIA BÁSICA E PSFS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 214.429,44. VIGÊNCIA: 02.08.2021 A 02.11.2021. LICITAÇÃO: DL Nº069/2021 CONTRATO N° 241/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: MOAM LIMA RIOS-ME – CNPJ Nº 18.371.777/0001-28 –OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOLSAS PADRONIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. VALOR GLOBAL: R$ 81.725,00. VIGÊNCIA: 02.08.2021 A 31.12.2021. LICITAÇÃO: CONVITE Nº010/2021 CONTRATO N° 242/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: ELISÂNGELA DOS ANJOS SANTOS BATISTA-ME – CNPJ Nº 06.139.221/0001-21 –OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. VALOR GLOBAL: R$ 63.262,50. VIGÊNCIA: 02.08.2021 A 31.12.2021. LICITAÇÃO: CONVITE Nº010/2021 CONTRATO N° 243/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: MED RIOS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI – CNPJ Nº 31.246.364/0001-80 –OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES: ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DE DEUS, LEÔNIDAS DE ARAÚJO CASTRO, ROSILDA FREIRE COELHO, AGNELO DA SILVA BRAGA, CMEI, ADALGISA BORGES, ZENÓBIO PEREIRA VALVERDE, SÃO FÉLIX, EUGÊNIO LIRA, JESUS DE NAZARÉ, RUI BARBOSA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00. VIGÊNCIA: 02.08.2021 A 02.10.2021. LICITAÇÃO: DL Nº070/2021 CONTRATO N° 244/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: MARINALVA SOUZA DE OLIVEIRA – CPF Nº 122.119.665-00 –OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA SEBASTIÃO BARROS, S/N, CENTRO – SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, COM 06 SALAS, 01 SECRETARIA, 01 CANTINA E 02 BANHEIROS, PARA APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL LEÔNIDAS DE ARAÚJO CASTRO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO, DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 12.500,00. VIGÊNCIA: 04.08.2021 A 31.12.2021. LICITAÇÃO: DL Nº071/2021 CONTRATO N° 246/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: WILSON ROCHA BARROS-ME – CNPJ Nº 30.018.150/0001-93 –OBJETO: AQUISIÇÃO DE LOUSA BRANCA 2.78X015X1.22 (LXPXA) FUNDO MDF CRU 0,9MM, BORDAS PERFIL ALUMÍNIO PU, A SEREM UTILIZADAS NAS ESCOLA MUNICIPAIS: AGNELO DA SILVA BRAGA, ADALGISA BORGES E SÃO FÉLIX, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 13.350,00. VIGÊNCIA: 05.08.2021 A 05.10.2021. LICITAÇÃO: DL Nº072/2021 IMUPRE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL004/2021 - EXTRATO DE CONTRATO N° 004/2021 - CONTRATADA: WAUBAN FABIO MENDES DOS ANJOS 04783812551, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.095.257/0001-16, LOCALIZADA NA AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHAES, S/N, LOJA, CENTRO, SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, CEP: 47.665-000 IMUPRE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL005/2021 - EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2021 - CONTRATADO: HENRIQUE ALVES OLIVEIRA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 040.530.395-50, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA JORGE FOGAÇA, 50, CENTRO – SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA.

DECRETO N° 1592 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE PENSÃO POR MORTE A IVAN FERNANDES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 021 DE 1 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0699 DECRETO Nº 1591 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESCOLAS PRIVADAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1593 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME O DECRETO DO ESTADO DA BAHIA N° 20.623/2021 PORTARIA Nº 06 DE 30 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE A IVAN FERNANDES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº001/2021, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETO DE AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO, ABERTURA:16.08.2021, ÀS 9:00HS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 072/2021 - PROPONENTE: WILSON ROCHA BARROS-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 30.018.150/0001-93. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LOUSA BRANCA 2.78X015X1.22 (LXPXA) FUNDO MDF CRU 0,9MM, BORDAS PERFIL ALUMÍNIO PU, A SEREM UTILIZADAS NAS ESCOLA MUNICIPAIS: AGNELO DA SILVA BRAGA, ADALGISA BORGES E SÃO FÉLIX, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE R$ 13.350,00, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS

DECRETO Nº 022 DE 15 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0699 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 071/2021 - PROPONENTE: MARINALVA SOUZA DE OLIVEIRA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 122.119.665-00. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA SEBASTIÃO BARROS, S/N, CENTRO – SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, COM 06 SALAS, 01 SECRETARIA, 01 CANTINA E 02 BANHEIROS, PARA APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL LEÔNIDAS DE ARAÚJO CASTRO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO, DESTE MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE R$ 12.500,00, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 05 (CINCO) MESES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 031/2021 - PROPONENTE: LAÍS LANE SILVA MATOSO – ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 42.261.505/0001-50. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM CLÍNICO GERAL, EM REGIME DE PLANTÃO DE 12H, DIAS ÚTEIS, NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HOSPITAL DE CAMPANHA, SEDE, NA EMERGÊNCIA DE COMBATE E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, DESTE MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE R$ 62.250,00, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 05 (CINCO) MESES CONTRATO N° 235A/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: JOZAFÁ MARINHO ALVES DA CRUZ-ME – CNPJ Nº 11.843.568/0001-90 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. JOZAFÁ MARINHO ALVES DA CRUZ – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PULVERIZADOR COSTAL PARA SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DOS ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, NO COMBATE E PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 4.600,00. VIGÊNCIA: 26.07.2021 A 26.09.2021. LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº066A/2021 CONTRATO N° 236/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MACHADO-ME – CNPJ Nº 05.012.722/0001-80 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIA: SRª. ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MACHADO – OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DIVERSOS PARA COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SEREM UTILIZADOS NA CENTRAL DA MERENDA, NAS UNIDADES ESCOLARES: ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DE DEUS, LEÔNIDAS DE ARAÚJO CASTRO, ROSILDA FREIRE COELHO, AGNELO DA SILVA BRAGA, CMEI, ADALGISA BORGES, ZENÓBIO PEREIRA VALVERDE, SÃO FÉLIX, EUGÊNIO LIRA, JESUS DE NAZARÉ, RUI BARBOSA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 16.277,47. VIGÊNCIA: 29.07.2021 A 30.09.2021. LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº067/2021 CONTRATO N° 237/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: MAGDA LÉIA ROCHA ANDRADE, CONTRATADO: ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MACHADO-ME – CNPJ Nº 05.012.722/0001-80 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIA: SRª. ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MACHADO – OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DIVERSOS PARA COZINHA, NO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA SER UTILIZADO NO RESTAURANTE POPULAR, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 1.313,70. VIGÊNCIA: 29.07.2021 A 29.09.2021. LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº067/2021 CONTRATO N° 239/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: D DE M ANTUNES ENGENHARIA EIRELI – CNPJ Nº 31.132.284/0001-01 – SIGNATÁRIO – SÓCIO ADMINISTRADOR: SR. DAVID DE MACEDO ANTUNES – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS (CONVÊNIO FUNASA Nº CV 1147/17 – LOTE 01) E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES (CONVÊNIO FUNASA Nº CV 1146/17 – LOTE 02), NESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 982.942,93. VIGÊNCIA: 30.07.2021 A 30.07.2022. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº002/2021. CONTRATO Nº 238/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E URGÊNCIA S/A SAMUR – CNPJ Nº 16.205.262/0001-22 – SIGNATÁRIO – DIRETORES: SR. MIQUEIAS MARTINS LIMA SILVA, SRª. JOSANA PASSOS DE ANDRADE MELO E SR. VIVALDO PITHON BARRETO SOBRINHO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM MICROCIRURGIA PARA RETIRADA DE TUMOR INTRACRANIANO, NO ATENDIMENTO A PACIENTE VULNERÁVEL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00. VIGÊNCIA: 29.07.2021 A 29.08.2021. LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº068/2021. CONTRATO Nº 239/2021 - PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: D DE M ANTUNES ENGENHARIA EIRELI-CNPJ: 31.132.284/0001-01 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS (CONVÊNIO FUNASA Nº CV 1147/17 - LOTE 01) E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES (CONVÊNIO FUNASA Nº CV 1146/17 - LOTE 02). EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021 - TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O ARTIGO 48, PARÁGRAFO 1º, INCISO I, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/00), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 066A/2021 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL066A/2021. PROPONENTE: JOZAFÁ MARINHO ALVES DA CRUZ - ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 11.843.568/0001-90. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PULVERIZADOR COSTAL PARA SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DOS ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, NO COMBATE E PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE R$ 4.600,00, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS CONTRATO N° 235A/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: JOZAFÁ MARINHO ALVES DA CRUZ-ME – CNPJ Nº 11.843.568/0001-90 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. JOZAFÁ MARINHO ALVES DA CRUZ – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PULVERIZADOR COSTAL PARA SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DOS ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, NO COMBATE E PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 4.600,00. VIGÊNCIA: 26.07.2021 A 26.09.2021. LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº066A/2021 CONTRATO N° 236/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MACHADO-ME – CNPJ Nº 05.012.722/0001-80 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIA: SRª. ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MACHADO – OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DIVERSOS PARA COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SEREM UTILIZADOS NA CENTRAL DA MERENDA, NAS UNIDADES ESCOLARES: ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DE DEUS, LEÔNIDAS DE ARAÚJO CASTRO, ROSILDA FREIRE COELHO, AGNELO DA SILVA BRAGA, CMEI, ADALGISA BORGES, ZENÓBIO PEREIRA VALVERDE, SÃO FÉLIX, EUGÊNIO LIRA, JESUS DE NAZARÉ, RUI BARBOSA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 16.277,47. VIGÊNCIA: 29.07.2021 A 30.09.2021. LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº067/2021 CONTRATO N° 237/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: MAGDA LÉIA ROCHA ANDRADE, CONTRATADO: ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MACHADO-ME – CNPJ Nº 05.012.722/0001-80 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIA: SRª. ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MACHADO – OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DIVERSOS PARA COZINHA, NO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA SER UTILIZADO NO RESTAURANTE POPULAR, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 1.313,70. VIGÊNCIA: 29.07.2021 A 29.09.2021. LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº067/2021 CONTRATO N° 239/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: D DE M ANTUNES ENGENHARIA EIRELI – CNPJ Nº 31.132.284/0001-01 – SIGNATÁRIO – SÓCIO ADMINISTRADOR: SR. DAVID DE MACEDO ANTUNES – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS (CONVÊNIO FUNASA Nº CV 1147/17 – LOTE 01) E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES (CONVÊNIO FUNASA Nº CV 1146/17 – LOTE 02), NESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 982.942,93. VIGÊNCIA: 30.07.2021 A 30.07.2022. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº002/2021. CONTRATO Nº 238/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E URGÊNCIA S/A SAMUR – CNPJ Nº 16.205.262/0001-22 – SIGNATÁRIO – DIRETORES: SR. MIQUEIAS MARTINS LIMA SILVA, SRª. JOSANA PASSOS DE ANDRADE MELO E SR. VIVALDO PITHON BARRETO SOBRINHO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM MICROCIRURGIA PARA RETIRADA DE TUMOR INTRACRANIANO, NO ATENDIMENTO A PACIENTE VULNERÁVEL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00. VIGÊNCIA: 29.07.2021 A 29.08.2021. LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº068/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 056/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: HMED SERVIÇOS MÉDICOS – CNPJ Nº 35.412.069/0001-07 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. THIAGO DUTRA BISCOTTO – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$155.000,00. VIGÊNCIA: 08.08.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº015/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 164/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: ANA PAULA FOGAÇA DE OLIVEIRA – CPF Nº 044.474.715-07 – SIGNATÁRIO – ENGENHEIRA AMBIENTAL: SRª. ANA PAULA FOGAÇA DE OLIVEIRA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$12.000,00. VIGÊNCIA: 07.07.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº021/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 189/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: TDEC SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA – CNPJ Nº 17.705.821/0001-26 – SIGNATÁRIO – SÓCIO ADMINISTRADOR: SR. THAYRONE AFONSO – OBJETO: MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE 25% AO VALOR TOTAL DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$108.771,30. VIGÊNCIA: 07.07.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 191B/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: JOSÉ ADALBERTO DE OLIVEIRA & FILHO LTDA – CNPJ Nº 14.295.961/0001-85 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$140.000,00. VIGÊNCIA: 12.07.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº009/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 291/2020 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: DTSL LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP – CNPJ Nº 04.060.194/0001-71 – SIGNATÁRIO – SÓCIO ADMINISTRADOR: SR. DENILSON CARLOS DE SOUZA NEVES – OBJETO: MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO. VALOR GLOBAL: R$34.959,79. VIGÊNCIA: 01.07.2021 A 31.12.2021, LICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº005/2020 ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 189A/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 13 DE JULHO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1453, ANO X, PÁGINA 23