PORTARIA N° 568 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA CLEONICE MARIA FRÓIS VASCONCELOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 569 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA NEIDE GONÇALVES PEREIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP –OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 240/2017 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: MAQ SOLDAS COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA – CNPJ Nº 07.456.133/0001-16 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 055/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: ANA FLÁVIA COSTA SANTOS – CPF Nº 066.348.555-01 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 046/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: SFC AUTO POSTO EL SHADDAI LTDA – CNPJ Nº 07.347.142/0001-79 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 047/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: SFC AUTO POSTO EL SHADDAI LTDA – CNPJ Nº 07.347.142/0001-79 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. GILMAR RIBEIRO DA SILVA – OBJETO: MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE ESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 047A/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: SFC AUTO POSTO EL SHADDAI LTDA – CNPJ Nº 07.347.142/0001-79 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 047B/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: MAGDA LÉIA ROCHA ANDRADE, CONTRATADO: SFC AUTO POSTO EL SHADDAI LTDA – CNPJ Nº 07.347.142/0001-79 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 016/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: SÉRGIO ALMEIDA DOS SANTOS – CPF Nº 691.939.245-34 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 117/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: CEGJ ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA – CNPJ Nº 40.870.777/0001-21

AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 011/2021 – SERVIÇOS DE SHOWS PIROTÉCNICOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS FOGOS DE ARTIFÍCIOS, MORTEIROS, GIRÂNDOLAS, TORTAS MISTAS, ENTRE OUTROS KITS, FOGUETES 12X1, PARA SEREM UTILIZADOS NOS EVENTOS E FESTIVIDADES DE 07 DE SETEMBRO, ANO NOVO E DATAS COMEMORATIVAS DESTE MUNICÍPIO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2021, CUJO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, CAMINHONETES, PICAPES, AMBULÂNCIAS, CAMINHÕES PESADAS, PIPA, MÁQUINAS PESADAS PÁ MECÂNICA, PATROL, RETROESCAVADEIRAS, VANS, MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS, DO TRANSPORTE ESCOLAR, TIPO CAMINHO DA ESCOLA, DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, SEC.DA FAZ. MUNICIPAL, FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL - EMPRESA: KATIUSCIA REGO DOS SANTOS - MEI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 36.361.410/0001-05 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2021, CUJO REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DIVERSOS PARA MOTORES, CAIXA DE MARCHA, DIFERENCIAL, FREIO, EMBREAGENS, AQUISIÇÃO DE GRAXAS, ESTOPAS, ADITIVOS, PARA USO NOS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO - EMPRESA: COMERCIAL AUTO PEÇAS J. ALVES - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 13.052.618/00001-47 SAAE - TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/202001 - MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UMA MOTOCICLETA XTZ 150 CROSSER Z ABS, MARCA YAMAHA: PARTIDA ELÉTRICA, FREIO ABS NA DIANTEIRA E A DISCO NA TRASEIRA, PAINEL DIGITAL E ANALÓGICO, FLEX, 03 ANOS DE GARANTIA, ANO MODELO 2021/2022, COR AZUL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, JUNTO A EMPRESA MOTOCAR BAHIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 23.638.029/0001-07 SAAE - CONTRATO Nº 009/2021 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - CONTRATADA: MOTOCAR BAHIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°. 23.638.029/0001-07 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UMA MOTOCICLETA XTZ 150 CROSSER Z ABS, MARCA YAMAHA: PARTIDA ELÉTRICA, FREIO ABS NA DIANTEIRA E A DISCO NA TRASEIRA, PAINEL DIGITAL E ANALÓGICO, FLEX, 03 ANOS DE GARANTIA, ANO MODELO 2021/2022, COR AZUL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE

DECRETO Nº 025 DE 2 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0699 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 168/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: CAMBUÍ VEÍCULOS LTDA – CNPJ Nº 14.456.792/0001-18 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 169/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: CAMBUÍ VEÍCULOS LTDA – CNPJ Nº 14.456.792/0001-18

CONTRATO N° 253/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: ADALÍCIA FAGUNDES DE OLIVEIRA, PORTADORA DO CPF Nº483.787.805-97 CONTRATO N° 254/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: ADILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA, PORTADOR DO CPF Nº010.248.595-09 CONTRATO N° 255/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: AILSON DA SILVA LOPES, PORTADOR DO CPF Nº525.631.975-20 CONTRATO N° 256/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: AMÉLIA ALVES DA SILVA ARAÚJO, PORTADORA DO CPF Nº802.314.975-04 CONTRATO N° 257/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: ÁUREA DOS SANTOS BISPO, PORTADORA DO CPF Nº798.191.415-91 CONTRATO N° 258/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: CLUZENITA BASTOS DA SILVA, PORTADORA DO CPF Nº802.979.275-15 CONTRATO N° 259/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: DAIANE DE OLIVEIRA ALMEIDA, PORTADORA DO CPF Nº035.476.265-60 CONTRATO N° 260/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: EDILZA DA SILVA SOUSA, PORTADORA DO CPF Nº005.483.621-22 CONTRATO N° 261/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: IDALICIO PINHEIRO CRUZ, PORTADOR DO CPF Nº505.728.491-68 CONTRATO N° 262/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: ILDA CATIUCE LIMA DE MATOS ARAÚJO, PORTADORA DO CPF Nº801.490.145-20 CONTRATO N° 263/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS, PORTADOR DO CPF Nº585.576.281-53 CONTRATO N° 264/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: MARLENE SILVA DE JESUS, PORTADORA DO CPF Nº069.301.575-62 CONTRATO N° 265/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: NOELMA OLIVEIRA RODRIGUES, PORTADORA DO CPF Nº818.443.875-34 CONTRATO N° 266/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: VALDIVINA BISPO DOS SANTOS, PORTADORA DO CPF Nº536.946.271-20 ATO DE RETIFICAÇÃO DOS RESUMOS DOS CONTRATOS Nº 253/2021, Nº 254/2021, Nº 255/2021, 256/2021, Nº 257/2021, Nº 258/2021, Nº 259/2021 E Nº 260/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1482, ANO X, PÁGINA 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 E 45

DECRETO Nº 028 DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI 0716 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 153/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: E & L DISTRIB. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSP EIRELI – CNPJ Nº 21.587.436/0001-07 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIA: SRª. ELCYLENE CÂNDIDA MORAIS – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO RETIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 291/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1468, ANO X, PÁGINA 06

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021 - COMERCIAL MAPEL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 11.260.603/0001-49 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021 - COMERCIAL CENTRAL N. M. DE ALIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°.11.328.431/0001-06 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2021 - RICARDO SOUZA PEREIRA – ME - INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 09.492.289/0001-88 RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-SRP –REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A INFORMATIZAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, A FIM DE IMPLEMENTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO (PEC) NESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 245/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: LAÍS LANE SILVA MATOSO-ME – CNPJ Nº 42.261.505/0001-50 CONTRATO N° 251/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: MASTER PAPELARIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI – CNPJ Nº 17.683.154/0001-28 CONTRATO N° 252/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: MASTER PAPELARIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI – CNPJ Nº 17.683.154/0001-28 CONTRATO N° 253/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: ELENÍ DA COSTA LYRIO-ME – CNPJ Nº 31.981.654/0001-77 CONTRATO N° 254/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: ELENÍ DA COSTA LYRIO-ME – CNPJ Nº 31.981.654/0001-77 CONTRATO N° 255/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: MAGDA LÉIA ROCHA ANDRADE, CONTRATADO: ELENÍ DA COSTA LYRIO-ME – CNPJ Nº 31.981.654/0001-77 CONTRATO N° 256/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: ELENÍ DA COSTA LYRIO-ME – CNPJ Nº 31.981.654/0001-77 CONTRATO N° 257/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: HERBERT SALGADO DE QUEIROZ-MEI – CNPJ Nº 36.144.224/0001-14 CONTRATO N° 258/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: ORTODERM CLÍNICA DE ORTOPEDIA E DERMATOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA – CNPJ Nº 08.626.915/0001-19 CONTRATO N° 259/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: MAGDA LÉIA ROCHA ANDRADE, CONTRATADO: RONALDO CARVALHO COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA-EPP – CNPJ Nº 34.237.750/0001-01 CONTRATO N° 260/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: RONALDO CARVALHO COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA-EPP – CNPJ Nº 34.237.750/0001-01 CONTRATO N° 261/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: ROBERTA RIBEIRO LOPES-ME – CNPJ Nº 07.321.556/0001-29

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 026/2021. OBJETO: SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS. ABERTURA: 03.09.2021, ÀS 09H ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2021 - O PREFEITO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, ATENDENDO AO PROCEDIMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP024/2021, CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE TOTEM PARA ÁLCOOL EM GEL PERSONALIZADO, PARA USO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO, CONFECÇÃO DE ETIQUETAS VINÍLICA PERSONALIZADA, PARA USO DE IDENTIFICAÇÃO NAS EMBALAGENS DE KITS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE: MASTER PAPELARIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 17.683.154/0001-28 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 252D/2017 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: INSTITUTO CHAPADA DE EDUCAÇÃO E PESQUISA – CNPJ Nº 08.542.264/0001-89 – SIGNATÁRIO – PRESIDENTE: SR CYBELE AMADO DE OLIVEIRA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO TERMO DE PARCERIA EDITAL Nº 01 - NOTIFICAÇÃO PRÉVIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 001/2021

LEI Nº 716 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - ACRESCENTA OS §1°, §2°, §3° E §4° NO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 402 DE 08 DE ABRIL DE 2013, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, ALTERA O ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 637 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1602 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PARA RETORNO A CARGO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A INFORMATIZAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, A FIM DE IMPLEMENTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO (PEC) NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 076/2021 - PROPONENTE: RONALDO CARVALHO COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA-EPP, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 34.237.750/0001-01. OBJETO: ITEM 01: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, PARA USO DO RESTAURANTE POPULAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO E ITEM 02: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, PARA SEREM UTILIZADOS NA CENTRAL DA MERENDA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 077/2021 - PROPONENTE: ORTODERM CLINICA DE ORTOPEDIA E DERMATOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 08.626.915/0001-19. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM CIRURGIA DO FÊMUR, NO ATENDIMENTO A PACIENTE VULNERÁVEL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO

SAAE - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº. 006/2021SRP, CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS POÇOS ARTESIANOS E EQUIPAMENTOS CORRELATOS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA, ADJUDICA E HOMOLOGA O OBJETO À LICITANTE VENCEDORA: JOSÉ SANTANA DE OLIVEIRA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 19.425.900/0001-09 SAAE - ATA DE REGISTRO DE Nº 005/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PP006/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 011/2021 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - JOSÉ SANTANA DE OLIVEIRA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 19.425.900/0001-09 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 074/2021 - PROPONENTE: ELENI DA COSTA LYRIO-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 31.981.654/0001-77. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, GABINETE DO PREFEITO, TURISMO, FAZ. MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 075/2021 - PROPONENTE: HERBERT SALGADO DE QUEIROZ-MEI, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 36.144.224/0001-14. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA LAVANDERIA CENTRÍFUGA E MANUTENÇÃO DE AUTOCLAVE, FOCO CIRÚRGICO, MONITOR, RAIO X COLIMADOR E TELA, DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO

DECRETO Nº 1601 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 PORTARIA N° 558 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA IRANILZA MARIA CERQUEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 559 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA ZÉLIA GOMES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 560 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA LUCINDA DO NASCIMENTO SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS