DECRETO N° 2578, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MARIENE DA SILVA SERAFIM PARA CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDENCIAS CONTRATO N° 104/2025 - PROCESSO: DL030/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PLASMA ANÁLISES LABORATÓRIAIS LTDA, CNPJ N° 41.997.081/0001-23. CONTRATO N° 105/2025 - PROCESSO: IL016/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: CLÍNICA RUFINO LIMA LTDA, CNPJ N° 55.492.079/0001-07. CONTRATO N° 106/2025 - PROCESSO: DL031/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ARAÚJO SILVA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 07.270.519/0001-39. CONTRATO N° 107/2025 - PROCESSO: DL033/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: KLINSON MÁRCIO ATAÍDE SOUZA, CPF N° 002.439.535-85. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL034/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL038/2025 - SERVIÇOS DE REFORMAS DE POLTRONAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL003/2025 – OBJETO: , CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL, PARA ACOMPANHAMENTO E PLANEJAMENTO DE OBRAS, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS DE FUNDAÇÕES, CÁLCULO ESTRUTURA, INSTALAÇÕES (HIDROSSANITÁRIAS, COMBATE À INCÊNDIO, DENTRE OUTROS), ELABORAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, ELABORAÇÃO E ESTUDO DE ORÇAMENTOS, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E PARECERES E APOIO À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE EXECUÇÃO DIRETA E INDIRETA PELO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE

DECRETO N° 2577, DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. NAIANE SANTOS TEXEIRA PIMENTEL PARA CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDENCIAS AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº. CD001/2022 - 55ª SESSÃO - JÉSSICA FERREIRA BORGES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2025 - PROPONENTE: KLINSON MÁRCIO ATAÍDE SOUZA, INSCRITO NO CPF Nº002.439.535-85. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2025 - PROPONENTE: CLÍNICA RUFINO LIMA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº55.492.079/0001-07. TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LAVRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA E CORIBE-BA, SEM ENCARGOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL037/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS, TRANSLADOS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO PROCESSO SELETIVO - CONVOCAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL010/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BAHIA, COM BASE NO QUE DISPÕE ARTIGO 75, XI, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21 C/C ARTIGO 2º, § 1º, INCISO III E ARTIGO 17, AMBOS DA LEI FEDERAL N. 11.107/05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL010/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BAHIA, COM BASE NO QUE DISPÕE ARTIGO 75, XI, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21 C/C ARTIGO 2º, § 1º, INCISO III E ARTIGO 17, AMBOS DA LEI FEDERAL N. 11.107/05 AVISO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL009/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHEIRO CIVIL, COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, PARA CONSULTORIA, ASSESSORIA E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS: PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, ESTRUTURA EM AÇO E CONCRETO, PONTE, ESTRADAS, PAVIMENTAÇÕES, DRENAGEM, CONTENÇÕES, EDIFICAÇÕES, ELÉTRICOS DE BAIXA TENSÃO, HIDRO SANITÁRIOS, REDES DE ÁGUA, REDES DE ESGOTO E DEMAIS SERVIÇOS; INCLUSO MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO, ART DO RESPONSÁVEL, TÉCNICO, EQUIPAMENTOS MÍNIMOS, COMBUSTÍVEL, MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS, ENCARGOS, ETC, A SEREM REALIZADOS EM LOGRADOUROS E IMÓVEIS NA SEDE E NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. AVISO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL010/2025- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA: ITEM 01 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DA EDUCAÇÃO – FNDE E MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC; ITEM 02 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORMAÇÃO CONTINUADAS E CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR PARA OS DIRETORES E VICE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO PROCESSO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL009/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHEIRO CIVIL, COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, PARA CONSULTORIA, ASSESSORIA E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS: PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, ESTRUTURA EM AÇO E CONCRETO, PONTE, ESTRADAS, PAVIMENTAÇÕES, DRENAGEM, CONTENÇÕES, EDIFICAÇÕES, ELÉTRICOS DE BAIXA TENSÃO, HIDRO SANITÁRIOS, REDES DE ÁGUA, REDES DE ESGOTO E DEMAIS SERVIÇOS; INCLUSO MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO, ART DO RESPONSÁVEL, TÉCNICO, EQUIPAMENTOS MÍNIMOS, COMBUSTÍVEL, MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS, ENCARGOS, ETC, A SEREM REALIZADOS EM LOGRADOUROS E IMÓVEIS NA SEDE E NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. RATIFICAÇÃO DO PROCESSO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL010/2025- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA: ITEM 01 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DA EDUCAÇÃO – FNDE E MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC; ITEM 02 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORMAÇÃO CONTINUADAS E CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR PARA OS DIRETORES E VICE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2025 - PROPONENTE: ARAÚJO SILVA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº07.270.519/0001-39. CONTRATO Nº 086/2025 - PROCESSO: DL010/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL BACIA DO RIO CORRENTE - CIBARC - CNPJ 15.122.475/0001-28 – OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BAHIA, COM BASE NO QUE DISPÕE ARTIGO 75, XI, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21 C/C ARTIGO 2º, § 1º, INCISO III E ARTIGO 17, AMBOS DA LEI FEDERAL N. 11.107/05 - VIGÊNCIA: 20.02.2025 A 31.12.2025 - VALORE GLOBAL: R$162.500,00 CONTRATO Nº 101/2025 - PROCESSO: IL010/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: ROCHA PRIME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ Nº 29.342.691/0001-93 – OBJETO: ITEM 01 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DA EDUCAÇÃO – FNDE E MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC - VIGÊNCIA: 07.03.2025 A 07.03.2026 - VALORE GLOBAL: R$330.000,00 CONTRATO Nº 102/2025 - PROCESSO: IL010/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: ROCHA PRIME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ Nº 29.342.691/0001-93 – OBJETO: ITEM 02 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORMAÇÃO CONTINUADAS E CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR PARA OS DIRETORES E VICE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VIGÊNCIA: 07.03.2025 A 07.03.2026 - VALORE GLOBAL: R$442.152,00 CONTRATO Nº 103/2025 - PROCESSO: IL009/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: ART PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 10.194.106/0001-27 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHEIRO CIVIL, COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, PARA CONSULTORIA, ASSESSORIA E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS: PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, ESTRUTURA EM AÇO E CONCRETO, PONTE, ESTRADAS, PAVIMENTAÇÕES, DRENAGEM, CONTENÇÕES, EDIFICAÇÕES, ELÉTRICOS DE BAIXA TENSÃO, HIDRO SANITÁRIOS, REDES DE ÁGUA, REDES DE ESGOTO E DEMAIS SERVIÇOS; INCLUSO MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO, ART DO RESPONSÁVEL, TÉCNICO, EQUIPAMENTOS MÍNIMOS, COMBUSTÍVEL, MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS, ENCARGOS, ETC, A SEREM REALIZADOS EM LOGRADOUROS E IMÓVEIS NA SEDE E NO INTERIOR DO MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 07.03.2025 A 31.12.2026 - VALOR GLOBAL: R$69.938,00 SÉTIMO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 209A/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: PEG LOCADORA, RASTREAMENTO E TURISMO EIRELI - CNPJ Nº 26.102.377/0001-45. RESCISÃO DO CONTRATO Nº 123/2023 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: JOARA NERI DA SILVA, CPF Nº 043.496.485-93. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL034/2025 - AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS DIVERSOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL025/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, REMOÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AR CONDICIONADO E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRA E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, FAZ. MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.

DECRETO N° 2570, DE 07 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. RAISSA LOPES CALIXTO PARA CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDENCIAS PORTARIA N° 1072, DE 07 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 1073, DE 07 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA EVANEIDE OLIVEIRA FARIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 1074, DE 07 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA MARLI SANTOS DE SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - QUE DISPOE SOBRE CALENDARIO ESCOLAR AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº. CD001/2022 - CREDENCIANTE: 1. MARIANA APARECIDA RODRIGUES MACEDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº CD001/2025 - PROPONENTE: CLÍNICA RUFINO LIMA LTDA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2025 - PROPONENTE: PLASMA ANÁLISES LABORATORIAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº41.997.081/0001-23. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 029/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: TÂNIA DE OLIVEIRA SANTOS - CPF Nº 022.242.535-08. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 035/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: TEXAS SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 53.073.728/0001-00. QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 037/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADO: MARIA GILDA DA SILVA - CPF Nº 922.690.285-20. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 119/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADO: SILVÂNIA ALVES CANGIRANA - CPF Nº 571.668.625-72. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL036/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, PARA LOCOMOÇÃO DE PESSOAS ENFERMAS EM BUSCA DE TRATAMENTO MÉDICO, NA CIDADE DE BARREIRAS – BA, IDA E VINDA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: DL002/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL, COM CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTÃO PÚBLICA, COMO FOLHA DE PAGAMENTO, GERENCIADOR DO E-SOCIAL, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2025 - PROPONENTE: NILVA SILVA FOGAÇA-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº34.281.154/0001-10. HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 014/2025 - PROFISSIONAL NATHÁLIA MARCELINO DA SILVA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 056.023.575-56. HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 015/2025 - PROFISSIONAL ARIANNA SILVA FERNANDES PRAZERES, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 091.782.295-10. CONTRATO N° 091/2025 - PROCESSO: IL014/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: NATHÁLIA MARCELINO DA SILVA, CPF N° 056.023.575-56. CONTRATO N° 092/2025 - PROCESSO: IL015/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ARIANNA SILVA FERNANDES PRAZERES, CPF N° 091.782.295-10. CONTRATO N° 093/2025 - PROCESSO: DL027/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: REINALDO FERREIRA DO SACRAMENTO-ME, CNPJ N° 20.521.099/0001-84. CONTRATO N° 094/2025 - PROCESSO: DL027/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: REINALDO FERREIRA DO SACRAMENTO-ME, CNPJ N° 20.521.099/0001-84. CONTRATO N° 095/2025 - PROCESSO: DL027/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: REINALDO FERREIRA DO SACRAMENTO-ME, CNPJ N° 20.521.099/0001-84. CONTRATO N° 096/2025 - PROCESSO: DL027/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: REINALDO FERREIRA DO SACRAMENTO-ME, CNPJ N° 20.521.099/0001-84. CONTRATO N° 097/2025 - PROCESSO: DL029/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: NILVA SILVA FOGAÇA-ME, CNPJ N° 34.281.154/0001-10. CONTRATO N° 098/2025 - PROCESSO: DL029/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: NILVA SILVA FOGAÇA-ME, CNPJ N° 34.281.154/0001-10. CONTRATO N° 099/2025 - PROCESSO: DL029/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: NILVA SILVA FOGAÇA-ME, CNPJ N° 34.281.154/0001-10. CONTRATO N° 100/2025 - PROCESSO: DL029/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: NILVA SILVA FOGAÇA-ME, CNPJ N° 34.281.154/0001-10. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL033/2025 - SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ENGENHEIRO FLORESTAL. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL032/2025 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS COMPUTADORES, NOTEBOOKS, REDES, IMPRESSORAS, INSTALAÇÃO DE HARDWARE E SOFTWARE, BACKUPS, ORIENTAÇÃO NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUBSTITUIÇÃO DE ACESSÓRIOS E PERIFÉRICOS, PARA OS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DOS ÓRGÃOS E SETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS MUNICIPAIS, SEDE E MEIO RURAL, DESTE MUNICÍPIO.

DECRETO N° 2566, DE 05 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. JEFERSON ALVES SANTOS PARA CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO N° 2568, DE 05 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. CALITA MIRELE LOPES GRINGO PARA CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO N° 2569, DE 05 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. MARIELLE SANTOS DAS NEVES PARA CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO N° 2567, DE 05 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. THALYSSON SILVA SANTOS PARA CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO N° 2565, DE 01 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. JÚLIO DIAS DOS SANTOS PARA CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDENCIAS

PORTARIA N° 1068, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA TANIA CRISTINA BORGES TEXEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 1069, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ILMA VICENTE DOURADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO SUPLEMENTAR ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2025 - PROPONENTE: REINALDO FERREIRA DO SACRAMENTO-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº20.521.099/0001-84.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2025 - PROPONENTE: JC CARRANCA HOTEL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº57.639.975/0001-81. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2025 - PROPONENTE: JM PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº52.258.766/0001-74. EXTRATO DE CONTRATO N° 082/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: JC CARRANCA HOTEL LTDA, CNPJ N° 57.639.975/0001-81. EXTRATO DE CONTRATO N° 083/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: JC CARRANCA HOTEL LTDA, CNPJ N° 57.639.975/0001-81. EXTRATO DE CONTRATO N° 084/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: JC CARRANCA HOTEL LTDA, CNPJ N° 57.639.975/0001-81. EXTRATO DE CONTRATO N° 085/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: JC CARRANCA HOTEL LTDA, CNPJ N° 57.639.975/0001-81. EXTRATO DE CONTRATO N° 089/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: JM PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 52.258.766/0001-74. RETIFICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº348/2021. PROCESSO SELETIVO - CONVOCAÇÃO

REPUBLICAÇÃO DA LEI 005/90 -Propõe que o nome do Município seja substituído por outro que satisfaça o desejo de todos os munícipes. E da outras providencias. DECRETO N° 2564, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre proibição de consumo e comercialização de bebidas alcoólicas em garrafa de vidro durante as festividades do Carnaval AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO 54º SESSÃO - CD001/2022 - MARIANA APARECIDA RODRIGUES MACEDO. AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº. CD001/2022 - 53ª ATA - CLÍNICA RUFINO LIMA LTDA HOMOLOGAÇÃO CD001-2023 - 51ª e 52ª PARCIAL (NATHALIA MARCELINO DA SILVA; ARIANNA SILVA FERNANDES PRAZERES) AVISO DE ANULAÇÃO PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL028/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ENGENHEIRO FLORESTAL. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. IL013/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA JUNINHO RODRIGUES, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02H (DUAS HORAS), A SE REALIZAR NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 23H (VINTE E TRÊS HORAS), NA PRAINHA, ÀS MARGENS DO RIO CORRENTE, NO EVENTO DO CARNAVAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL013/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA JUNINHO RODRIGUES, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02H (DUAS HORAS), A SE REALIZAR NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 23H (VINTE E TRÊS HORAS), NA PRAINHA, ÀS MARGENS DO RIO CORRENTE, NO EVENTO DO CARNAVAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE CONTRATO Nº 090/2025 - PROCESSO: IL013/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: 30.362.273 CANDIDO RONDON RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - CNPJ/MF SOB O Nº 30.362.273/0001-47 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA JUNINHO RODRIGUES, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02H (DUAS HORAS), A SE REALIZAR NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 23H (VINTE E TRÊS HORAS), NA PRAINHA, ÀS MARGENS DO RIO CORRENTE, NO EVENTO DO CARNAVAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VIGÊNCIA: 25.02.2025 A 30.03.2025 - VALOR GLOBAL: R$7.000,00 EXTRATO DE CONTRATO N° 063/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: HENRIQUE ALVES OLIVEIRA-ME, CNPJ N° 11.002.784/0001-03. EXTRATO DE CONTRATO N° 064/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: HENRIQUE ALVES OLIVEIRA-ME, CNPJ N° 11.002.784/0001-03. EXTRATO DE CONTRATO N° 065/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: HENRIQUE ALVES OLIVEIRA-ME, CNPJ N° 11.002.784/0001-03. EXTRATO DE CONTRATO N° 066/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: HENRIQUE ALVES OLIVEIRA-ME, CNPJ N° 11.002.784/0001-03. EXTRATO DE CONTRATO N° 071/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MASTER LTDA, CNPJ N° 47.165.711/0001-80. EXTRATO DE CONTRATO N° 072/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MASTER LTDA, CNPJ N° 47.165.711/0001-80. EXTRATO DE CONTRATO N° 073/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MASTER LTDA, CNPJ N° 47.165.711/0001-80. EXTRATO DE CONTRATO N° 074/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MASTER LTDA, CNPJ N° 47.165.711/0001-80. EXTRATO DE CONTRATO N° 075/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ELENI DA COSTA LYRIO-ME, CNPJ N° 31.981.654/0001-77. EXTRATO DE CONTRATO N° 076/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ELENI DA COSTA LYRIO-ME, CNPJ N° 31.981.654/0001-77. EXTRATO DE CONTRATO N° 077/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ELENI DA COSTA LYRIO-ME, CNPJ N° 31.981.654/0001-77. EXTRATO DE CONTRATO N° 078/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ELENI DA COSTA LYRIO-ME, CNPJ N° 31.981.654/0001-77. EXTRATO DE CONTRATO N° 079/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: GRÁFICA SANTANA E ALVES LTDA, CNPJ N° 37.331.341/0001-50. PROCESSO: 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.797.967/0001-95 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 011/2024 - VALOR: R$12.300,00 - MODALIDADE: IL003/2024 - VIGÊNCIA: 01.03.2025 A 28.02.2026 - DATA ASSINATURA: 24.02.2025 PROCESSO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 080/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 01.906.450/0001-00 - OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - MODALIDADE: ADESÃO ATA SRP 016-2024-001 - VIGÊNCIA: 25.02.2025 A 31.05.2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL030/2025 - SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL031/2025 - FORNECIMENTO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS MECÂNICOS.