DECRETO Nº 029 DE 30 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0699 PORTARIA N° 580 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR RUBENILTON PEREIRA DA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 581 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JOSÉ MARIA CARNEIRO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 582 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA JISELMA VIANA DA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 583 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR MARCOS ROBERTO FERREIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL Nº 028/2021, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DIVERSOS, ABERTURA:28.09.2021, ÀS 9:00HS

SAAE - AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRSENCCIAL Nº 009/2021 SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2021 - REPARTIÇÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURAS LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINA RETROESCAVADEIRA COM MOTOR DIESEL, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 85HP, CAÇAMBA DIANTEIRA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 0,90M³, AR CONDICIONADO, CABINA FECHADA, TRAÇÃO 4X4. FUNÇÕES DE ABERTURA DE VALAS ESCAVAÇÃO MÍNIMA DE 4M PROFUNDIDADE, PÁ-CARREGADEIRA, PARA USO NAS ATIVIDADES DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2021 – SRP - PROPONENTES: FLAPAULA GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME, CNPJ: 10.980.215/0001-70; GRÁFICA SANTANA E ALVES LTDA, CNPJ: 37.331.341/0001-50 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2021 SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 162/2021 - FLAPAULA GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 10.980.215/0001-70 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2021 SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 162/2021 - GRÁFICA SANTANA E ALVES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 37.331.341/0001-50

ADENDO Nº 001/2021 AO EDITAL PE009SRP/2021 - RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021 OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 230/2018 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: SHEYLA FABYANA VIANA SILVA-ME – CNPJ Nº 04.945.907/0001-84 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 187/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: TDEC – SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA – CNPJ Nº 17.705.821/0001-26 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 189/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: TDEC – SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA – CNPJ Nº 17.705.821/0001-26 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 291/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: DTSL LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP – CNPJ Nº 04.060.194/0001-71

DECRETO N° 1614 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 027 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0699 PORTARIA IMUPRE Nº 015 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 579 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA TATIANE DOS SANTOS SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 143/2021 - COMERCIAL AUTO PEÇAS J. ALVES LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 13.052.618/0001-47 ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 038/2021 - PREGAO PRESENCIAL N° 025/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 149/2021 - KATIUSCIA REGO DOS SANTOS – MEI – CNPJ SOB N° 36.361.410/0001-06

DECRETO N° 1610 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A MARIA HELENA ALCANTARA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1611 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1612 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA POR IDADE A EDILEUSA ROSA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1613 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA POR IDADE A MATILDES DE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA IMUPRE Nº 011 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA IMUPRE Nº 012/2021 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A MARIA HELENA ALCANTARA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA IMUPRE Nº 013 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR IDADE A EDILEUSA ROSA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA IMUPRE Nº 014 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR IDADE A MATILDES DE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 578 08 DE SETEMBRO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NMRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTRATO N° 276/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA – CPF Nº 915.070.308-00 CONTRATO N° 277/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: CLÍNICA MÉDICA GONÇALVES LTDA – CNPJ Nº 12.026.287/0001-08 CONTRATO N° 278/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: NILVA SILVA FOGAÇA-ME – CNPJ Nº 34.281.154/0001-10 CONTRATO N° 279/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: NILVA SILVA FOGAÇA-ME – CNPJ Nº 34.281.154/0001-10 CONTRATO N° 280/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: MAGDA LÉIA ROCHA ANDRADE, CONTRATADO: NILVA SILVA FOGAÇA-ME – CNPJ Nº 34.281.154/0001-10 CONTRATO N° 281/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: NILVA SILVA FOGAÇA-ME – CNPJ Nº 34.281.154/0001-10 CONTRATO N° 282/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: MC BORGES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ Nº 43.265.407/0001-53 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 265/2017 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: ANDRÉ MACHADO DE OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº 20.274.094/0001-02 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 047/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: SFC AUTO POSTO EL SHADDAI LTDA – CNPJ Nº 07.347.142/0001-79 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 241/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: MOAB LIMA RIOS-ME – CNPJ Nº 18.371.777/0001-28 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 242/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: ELISÂNGELA DOS ANJOS SANTOS BATISTA-ME – CNPJ Nº 06.139.221/0001-21 SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 240/2017 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: MAQ SOLDAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – CNPJ Nº 07.456.133/0001-16

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, EDITAL Nº 009/2021, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS. A ABERTURA DO REFERIDO PREGÃO SERÁ EM 22 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 9H RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035/2021 - RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035/2021 - PROPONENTE: MC BORGES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 43.265.407/0001-53 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO CLÍNICO GERAL, NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS E PSF CENTRO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 0532152-08, QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O(A) MUNICÍPIO DE SAO FELIX DO CORIBE, NA FORMA ABAIXO.

AVISO DE ANULAÇAO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2021-SRP RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 078/2021 - RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 078/2021 - objeto: contratação de serviços para fornecimento de refeições, como: marmitas, self service e café da manhã, para atender as necessidades das Secretarias de Administração e Finanças, Fazenda Municipal, Obra e Infraestrutura, Turismo, Agricultura e Meio Ambiente, Gabinete do Prefeito, Fundo Municipal de Saúde, Assistência Social e Educação, na manutenção dos serviços públicos deste Município, adjudica ao mesmo tempo que homologa o objeto ao proponente Nilva Silva Fogaça-ME

DECRETO N° 1607 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AILTON BATISTA LAVINSCKY PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1608 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. ANCELMO CARLOS LIMA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1609 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. ANCELMO CARLOS LIMA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 026 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0699 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 034/2021 - PROPONENTE: CLÍNICA MÉDICA GONÇALVES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 12.026.287/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM IMAGEM E ULTRASSONOGRAFIA, NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, SEDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO EDITAL N° 004/2021 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 REPUBLICAÇÃO DA LEI N 699 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

LEI Nº 717 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA “B” PARA RUA JOSÉ CASSIO DE SOUZA NERY, SITUADA NO BAIRRO AGNELO BRAGA EM SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 718 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DENOMINADO “PAPA ENTULHO”, PARA COLETA DE ENTULHO E LIXOS NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ADEQUANDO AO CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1603 DE 24 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. DEUÇÂNIA DANTAS FERNANDES PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1605 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS (HOME OFFICE) AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1604 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS ESPECIAIS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DECRETO Nº 1606 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 PORTARIA N° 570 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA EDNA FARIAS DE OLIVEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 571 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MIDIÃ DE QUEIROZ SOARES SODRÉ E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 572 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA DOROTHI MARCELINO DE SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 573 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ANA ROSA CARVALHO DA COSTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 574 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA WILLIAM NÁSTIA MELO DE SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 575 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ROZILMA PEREIRA DOS SANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 576 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIENE DA SILVA SERAFIM E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 577 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ELIOMAR DA SILVA BATISTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021 - SRP-PEÇAS E ACESSÓRIOS P/ VEÍCULOS E MÁQUINAS SAAE - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2021 - OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS, ELABORAÇÃO DE MEMORIAIS DESCRITIVOS, EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO, APOIO AO SETOR DE LICITAÇÕES, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ADJUDICA O OBJETO AO LICITANTE VENCEDOR: HELVIO JOSÉ ESTRELA RAMOS FILHO, PESSOA FÍSICA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 044.795.895-03 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PP025/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 149/2021 - KATIUSCIA REGO DOS SANTOS - INSCRITA NO CNPJ N° 36.361.410/0001-05 SAAE - CONTRATO N° 010/2021 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL PP007/2021 - CONTRATANTE: SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - CONTRATADA: HELVIO JOSÉ ESTRELA RAMOS FILHO, CPF: 044.795.895-03 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS, ELABORAÇÃO DE MEMORIAIS DESCRITIVOS, EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO, APOIO AO SETOR DE LICITAÇÕES, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, ESPECIFICAMENTE PARA O ATENDIMENTO DA NECESSIDADES DE PREENCHIMENTO DE VAGAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL N° 002/2021 – CONTRATAÇÃO DIRETA CONVOCAÇÃO N° 002/2021

SAAE - AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRSENCCIAL Nº. PP008/2021SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2021 - REPARTIÇÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS DIVERSAS PARA MOTOCICLETAS HONDA CG 125 CILINDRADAS E BRÓS 150 CILINDRADAS, PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DAS MOTOCICLETAS A SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA