PORTARIA N° 590 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS PRESTAREM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) ATRAVÉS DE AÇÕES PROMOVIDAS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA DO RIO CORRENTE – CIBARC PORTARIA N° 591 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA IONÊ EVANGELISTA DOS REIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 592 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA SANDRA REGINA DE SOUZA CAVALCANTE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS SAAE - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 009/2021 - SRP, LICITANTE VENCEDORA: CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 04.967.561/0001-15 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 42/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2021 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 166/2021 - BIG BALL SPORTS - MATERIAL ESPORTIVO LTDA, INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N° 20.510.631/0001-68 SAAE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 009/2021 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2021 - EMPRESA CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 04.967.561/0001-15 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 217/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: LS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME – CNPJ Nº 28.194.914/0001-50 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 235/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: MARTINS & PEREIRA LTDA-EPP – CNPJ Nº 33.380.556/0001-00 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 020/2018 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: PRISMA SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 10.754.461/0001-03 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 026/2018 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: PRISMA SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 10.754.461/0001-03 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 029/2018 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: MAGDA LÉIA ROCHA ANDRADE, CONTRATADO: PRISMA SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 10.754.461/0001-03 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 143/2020 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA – CNPJ Nº 04.967.561/0001-15 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 019/2018 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: PRISMA SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 10.754.461/0001-03 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 187/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: TDEC – SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA – CNPJ Nº 17.705.821/0001-26 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021 - TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO Nº 030 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0699 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036/2021 - PROPONENTE: CEGJ ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 40.870.777/0001-21

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL Nº 031/2021, QUE TEM COMO OBJETO, A AQUISIÇÃO DE CORTADORES DE GRAMA, ROÇADEIRA. A ABERTURA DO REFERIDO PREGÃO, SERÁ EM 11/10/2021, ÀS 9H00 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2021 - PROPONENTES: COMERCIAL AUTO PEÇAS J. ALVES – ME, INSCRITA NO CNPJ Nº13.052.618/0001-47, AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº16.186.900/0001-05, SAMAVI PISCINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº23.197.522/0001-20 E VM TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº05.315.451/0001-31

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF / 2° QUADRIMESTRE DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO / 4° BIMESTRE BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE OURO) DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

LEI Nº 719 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA “O” PARA RUA ZELITO RAMOS, SITUADA NO BAIRRO NINO LESSA EM SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL Nº 029/2021, QUE TEM COMO OBJETO: SERVIÇOS INSTALAÇÃO DE TOBOÁGUA. A ABERTURA DO REFERIDO PREGÃO SERÁ NO DIA 07/10/2021, ÀS 09H00 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL Nº 030/2021, QUE TEM COMO OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, A ABERTURA DO REFERIDO PREGÃO SERÁ NO DIA 08/10/2021, ÀS 09H00 SAAE - ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 008/2021 - SRP, LICITANTE VENCEDORA: CARPEGIANE GOMES DE SOUZA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.225.039/0001-23 SAAE - HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 008/2021 - SRP, LICITANTE VENCEDORA: CARPEGIANE GOMES DE SOUZA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.225.039/0001-23 SAAE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 008/2021 SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 015/2021 – FORNECEDOR REGISTRADO CARPEGIANE GOMES DE SOUZA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.225.039/0001-23 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 20/2021 - CONVOCAÇÃO PARA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA REGIMENTALMENTE PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2021 ÀS 19 HORAS - JULGAMENTO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1501, ANO X, PÁGINA 09 AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE N° 001/2021 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS COM RECURSO DESCENTRALIZADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL RIO CORRENTE PROCESSO DE PAGAMENTO - SFC AUTO POSTO EL SHADDAI LTDA EPP - CNPJ: 07.347.142/0001-79 - DESPESAS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS: GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10, PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS (RELATÓRIO ANEXO) DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO COMBATE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS - COVID-19, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA N° 586 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARLENE BITENCOURT DA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 587 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ANAILDES ALCÂNTARA DOS SANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 588 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA LIONICE MENDONÇA DE SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 589 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR ABINADABE FREIRE DE MELO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021 - TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PORTARIA N° 585, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - APROVA O DESDOBRAMENTO DO LOTE 03, RUA A HOJE GILEAD NOGUEIRA, BAIRRO NINO LESSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021 – OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETO DE PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 076/2021 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL079/2021. PROPONENTE: MARMOARIA SANTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 86.776.960/0001-63 ATO DE RETIFICAÇÃO DOS RESUMOS DOS ADITIVOS CONTRATOS Nº 046/2021, Nº047/2021, Nº047-A/2021 E 047-B/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1487, ANO X, PÁGINA 09, 10, 11 E 12, RESPECTIVAMENTE

DECRETO N° 1616 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - OFICIALIZA A REATIVAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL RUI BARBOSA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1617 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1579 DE 23/07/2021, ADICIONANDO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB DECRETO Nº 1615 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, POR CONTA DO FALECIMENTO DO SR. OSCARINO ALVES FERNANDES FILHO PORTARIA N° 561 DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - APROVA O DESDOBRAMENTO DO LOTE 07 DA QUADRA 12 CENTRO PORTARIA N° 584, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JOSÉ MARIA CARNEIRO, REVOGA A PORTARIA N° 581, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 562 DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - APROVA O DESDOBRAMENTO DO LOTE 03 DA QUADRA 35 CENTRO PORTARIA Nº 563 DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - APROVA O DESDOBRAMENTO DO LOTE 01 DA QUADRA 18 CENTRO PORTARIA Nº 564 DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - APROVA O DESDOBRAMENTO DO LOTE 02 DA QUADRA 18 CENTRO PORTARIA Nº 565 DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - APROVA O DESDOBRAMENTO DO LOTE 20 DA QUADRA 5 LOTEAMENTO NINO LESSA PORTARIA Nº 566 DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - APROVA O DESDOBRAMENTO DO LOTE 08 DA QUADRA 69 CENTRO PORTARIA Nº 567 DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - APROVA O DESDOBRAMENTO DO LOTE 12 DA QUADRA 08, DO LOTEAMENTO NINO LESSA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2021 - SRP - Aquisições de equipamentos destinados a informatização de Unidades Básicas de Saúde ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2021 - OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA, PROPONENTE: BIG BALL SPORTS MATERIAL ESPORTIVO LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 20.510.631/0001-68

Despacho anulando Pregão Eletrônico PE007/2021 - Objeto registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos destinados a informatização de Unidades Básicas de Saúde, a fim de implementação do prontuário eletrônico do cidadão (PEC) no Município de São Félix do Coribe - BA

RESUMO DE ADJUDICAÇÃO PE008/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO PE008/2021 RESUMO DE HOMOLOGAÇÃO PE008/2021