AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL Nº 032/2021, QUE TEM COMO OBJETO: SERVIÇOS TRANSPORTE ESCOLAR. A ABERTURA DO REFERIDO PREGÃO PRESENCIAL SERÁ EM 03/11/2021, ÀS 9H00 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 082/2021 - PROPONENTE: VANDILSON DE OLIVEIRA SOUZA-MEI, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 43.038.105/0001-42

DECRETO Nº 033 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0699 RETIFICAÇÃO DO RESUMO DA INEXIGIBILIDADE Nº 037/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1508, ANO X, PÁGINA 03 RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 287/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1511, ANO X, PÁGINA 75

DECRETO N° 1621 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A ANA LEANDRA DE SOUZA CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1622 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA POR IDADE A JANNE MARA REGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA IMUPRE Nº 016 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR IDADE A JANNE MARA REGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA IMUPRE Nº 017 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A ANA LEANDRA DE SOUZA CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 540 DE 16 DE JUNHO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL (LICENÇA UNIFICADA - LU), VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS, A MARCOS ATAÍDE DE OLIVEIRA – PISCICULTURA ATAÍDE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2021 - PROPONENTE: A & E FABRICAÇÃO, INSTALAÇÃO E ARTEFATOS DE FIBRA LTDA, CNPJ: 32.879.081/0001-38 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 081/2021 - PROPONENTE: LUDMILA DE OLIVEIRA COSTA-MEI, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 43.611.494/0001-53

DECRETO LEGISLATIVO N° 02 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 - APROVA PORQUE REGULARES AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE. GESTOR: JUTAI EUDES RIBEIRO FERREIRA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021 (SRP) - PROPONENTES: GLOBO FARMA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 02.326.373/0001-82, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE & VIDA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 10.645.510/0001-70, E & L DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.587.436/0001-07, RAPHAEL GONÇALVES NECESIO – EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 22.654.814/0001-82, HDM COMÉRCIO IMPORT HOSPITALAR EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 35.683.070/0001-76 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2021 – PROPONENTE: ICR COMBUSTÍVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 22.621.509/0001-94 CONTRATO N° 289/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: SUZART SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ Nº 43.486.655/0001-24 CONTRATO N° 290/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA MENDES-MEI – CNPJ Nº 21.682.149/0001-78 CONTRATO N° 291/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA MENDES-MEI – CNPJ Nº 21.682.149/0001-78 CONTRATO N° 292/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: MAGDA LÉIA ROCHA ANDRADE, CONTRATADO: JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA MENDES-MEI – CNPJ Nº 21.682.149/0001-78 CONTRATO N° 293/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA MENDES-MEI – CNPJ Nº 21.682.149/0001-78 SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 046/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: SFC AUTO POSTO EL SHADDAI LTDA – CNPJ Nº 07.347.142/0001-79 SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 047/2021 -CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: SFC AUTO POSTO EL SHADDAI LTDA – CNPJ Nº 07.347.142/0001-79 SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 047A/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: SFC AUTO POSTO EL SHADDAI LTDA – CNPJ Nº 07.347.142/0001-79 SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 047B/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: MAGDA LÉIA ROCHA ANDRADE, CONTRATADO: SFC AUTO POSTO EL SHADDAI LTDA – CNPJ Nº 07.347.142/0001-79

DECRETO N° 1618 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. ANDRÉ LUIZ CARNEIRO CARDOSO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1619 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SRA. DEISIVÂNIA SANTOS MARQUES DA HORA SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1620 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2021 (SRP) - FORNECEDOR:TECHSUS SOLUCOES DIGITAIS LTDA, CNPJ/CPF:30.703.534/0001-45 DISTRATO DO CONTRATO Nº 127A/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: SÁ, NEVES & HUGHES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ Nº 40.339.820/0001-27

DECRETO Nº 031 DE 1 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QDD, AUTORIZADO PELA LEI 0699 DECRETO Nº 032 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0699 PORTARIA N° 552 DE 28 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR MOACIR OLIVEIRA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 596 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA JERUSA DE JESUS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 039/2021 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL039/2021. PROPONENTE: BRUNO DOURADO SILVA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 39.307.031/0001-25 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 190/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: MAGDA LÉIA ROCHA ANDRADE, CONTRATADO: TDEC – SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA – CNPJ Nº 17.705.821/0001-26 SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 046/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: SFC AUTO POSTO EL SHADDAI LTDA – CNPJ Nº 07.347.142/0001-79 SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 047/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: SFC AUTO POSTO EL SHADDAI LTDA – CNPJ Nº 07.347.142/0001-79 SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 047A/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: SFC AUTO POSTO EL SHADDAI LTDA – CNPJ Nº 07.347.142/0001-79 SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 047B/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: MAGDA LEIA ROCHA ANDRADE, CONTRATADO: SFC AUTO POSTO EL SHADDAI LTDA – CNPJ Nº 07.347.142/0001-79

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 043/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2021 - COMERCIAL AUTO PEÇAS J. ALVES LTDA - ME INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 13.052.618/0001-47 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2021 - AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 16.186.900/0001-05 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 045/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2021 - SAMAVI PISCINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 23.197.522/0001-20 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 046/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2021 - VM TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.315.451/0001-31 CONTRATO Nº 283/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: MARMORARIA SANTOS LTDA – CNPJ Nº 86.776.960/0001-63 CONTRATO Nº 284/2021 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: ROBSON DA SILVA QUEIROZ-ME – CNPJ Nº 09.235.427/0001-43 CONTRATO Nº 285/2021 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: CEGJ ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA – CNPJ Nº 40.870.777/0001-21 CONTRATO Nº 286/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: BRAZPORTAM PRÉ-MOLDADOS LTDA EPP – CNPJ Nº 15.410.235/0001-29 CONTRATO Nº 287/2021 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: FERRAZ E GUIMARÃES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ Nº 42.115.781/0001-00 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 219/2019 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: SOUZA E BOMFIM-ME – CNPJ Nº 10.715.767/0001-50 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 220/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: SOUZA E BOMFIM-ME – CNPJ Nº 10.715.767/0001-50

PORTARIA N° 593 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA SANDRA REGINA RITA DE SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 594 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARA NEY COIMBRA DE SOUZA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 595 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 - REVOGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA TATIANE DOS SANTOS SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2021 - LÍDER COMÉRCIO DE PAPÉIS E INFORMÁTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.472.828/0001-66 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 038/2021 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL038/2021. PROPONENTE: SUZART SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 43.486.655/0001-24 CONTRATO N° 288/2021 - CONTRATADA: LÍDER COMÉRCIO DE PAPÉIS E INFORMÁTICA LTDA - EPP – CNPJ: 05.472.828/0001-66 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 021/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: PROCEDE BAHIA – PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME – CNPJ Nº 18.195.422/0001-25 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 159/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: LISBOA PIVARI LTDA – CNPJ Nº 08.489.418/0001-16 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 292/2020 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: PRISMA SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 10.754.461/0001-03

LEI Nº 720 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 080/2021 - PROPONENTE: BRAZPORTAM PRÉ-MOLDADAS LTDA EPP, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 15.410.235/0001-29

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 037/2021 - PROPONENTE: FERRAZ E GUIMARÃES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 42.115.781/0001-00 RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021 • ANO X | N º 1507, PÁGINAS 21 A 38