RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PP028/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 05 DE OUTUBRO DE 2021, ANO X, Nº. 1510, NA PÁGINA 06 E 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 087/2021 - PROPONENTE: ROBSON SILVA QUEIROZ-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 09.235.427/0001-43 CONTRATO N° 324/2021 - CONTRATADO: RUTE PEREIRA LELIS-MEI – CNPJ Nº 31.476.299/0001-89 CONTRATO N° 325/2021 - CONTRATADO: GEOVANDO SILVA SANTOS – CPF Nº 858.963.125-71 RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 288/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 05 DE OUTUBRO DE 2021, ANO X, Nº. 1510, NA PÁGINA 09 PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO N° 081/2021 - CONTRATADO: MASTER PAPELARIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI-ME – CNPJ Nº 17.683.154/0001-28 PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO N° 082/2021 - CONTRATADO: MASTER PAPELARIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI-ME – CNPJ Nº 17.683.154/0001-28 PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO N° 252/2021 - CONTRATADO: MASTER PAPELARIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI-ME – CNPJ Nº 17.683.154/0001-28 PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO N° 271/2021 - CONTRATADO: HERBERT SALGADO DE QUEIROZ-MEI – CNPJ Nº 36.144.224/0001-14 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 240/2021 - CONTRATADO: LS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME – CNPJ Nº 28.194.914/0001-50 DISTRATO DA ATA DE REGISTRO N° 026/2021 - CONTRATADO: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA-ME, CNPJ Nº 04.281.682/0001-09

DECRETO N° 1627 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. ANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1628 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, AFETADO POR ESTIAGEM PROLONGADA – COBRADE, CONFORME IN / MDR 0036/2020. ESTIAGEM – 1.4.1.1.0 DESPACHO - CONVOCAÇÃO PARA NOVA SESSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 188/2021 - LICITAÇÃO N° 058/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° PP032/2021

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL Nº 038/2021, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E OUTROS, A ABERTURA DO REFERIDO PREGÃO SERÁ EM 16/11/2021, ÀS 9H00 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL Nº 039/2021, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, A ABERTURA DO REFERIDO PREGÃO SERÁ EM 17/11/2021, ÀS 9H00 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL Nº 040/2021, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPECIAIS E OUTROS, A ABERTURA DO REFERIDO PREGÃO SERÁ EM 18/11/2021, ÀS 9H00 DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROPONENTE: GEOVANDO SILVA SANTOS, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 858.963.125-71

LEI Nº 721 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 583/2015, ACERCA DA TAXA ADMINISTRATIVA DO IMUPRE, COM BASE NA PORTARIA SEPRT/ME Nº 19.451/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 722 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PRECONIZADA NO MARCO REGULATÓRIO DO SETOR, LEI FEDERAL Nº 14.026 DE 2020, INCLUINDO OS SERVIÇOS PRESTADOS DE COLETA, (TRADICIONAL E SELETIVA), MANEJO, TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRIAGEM E COMPOSTAGEM ATÉ A DESTINAÇÃO FINAL, INSTITUI E NORMATIZA A COBRANÇA DA TARIFA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TMRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1625 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E DE ENDEREÇO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI PARA CRECHE MUNICIPAL NILDA SILVA FOGAÇA E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E ENDEREÇO DA CRECHE MUNICIPAL MUCINHA BARROS PARA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI BELA VISTA, REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 1623/2021 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 037 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0699 DECRETO Nº 1626 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 - REGULAMENTA O PRAZO DA AUTORIZAÇÃO PARA FAZER PERMISSÃO OU CONCESSÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL 722 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO CORIBE, POR MEIO DE SISTEMA DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 085/2021 - PROPONENTE: RUTE PEREIRA LELIS-MEI, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 31.476.299/0001-89 CONTRATO N° 305/2021 - CONTRATADO: HOPE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 38.730.394/0001-06 CONTRATO N° 306/2021 - CONTRATADO: EDWILTON MENDES DURÃES-ME – CNPJ Nº 27.347.183/0001-72 CONTRATO N° 307/2021 - CONTRATADO: EDWILTON MENDES DURÃES-ME – CNPJ Nº 27.347.183/0001-72 CONTRATO N° 308/2021 - CONTRATADO: EDWILTON MENDES DURÃES-ME – CNPJ Nº 27.347.183/0001-72 CONTRATO N° 309/2021 - CONTRATADO: EDWILTON MENDES DURÃES-ME – CNPJ Nº 27.347.183/0001-72 CONTRATO N° 310/2021 - CONTRATADO: RAULL MOURA DOS SANTOS-MEI – CNPJ Nº 18.507.779/0001-00 CONTRATO N° 311/2021 - CONTRATADO: RAULL MOURA DOS SANTOS-MEI – CNPJ Nº 18.507.779/0001-00 CONTRATO N° 312/2021 - CONTRATADO: RAULL MOURA DOS SANTOS-MEI – CNPJ Nº 18.507.779/0001-00 CONTRATO N° 313/2021 - CONTRATADO: RAULL MOURA DOS SANTOS-MEI – CNPJ Nº 18.507.779/0001-00 CONTRATO N° 314/2021 - CONTRATADO: LAÉCIO LARANJEIRA FERNANDES-ME – CNPJ Nº 23.818.862/0001-21 CONTRATO N° 315/2021 - CONTRATADO: LAÉCIO LARANJEIRA FERNANDES-ME – CNPJ Nº 23.818.862/0001-21 CONTRATO N° 316/2021 - CONTRATADO: LAÉCIO LARANJEIRA FERNANDES-ME – CNPJ Nº 23.818.862/0001-21 CONTRATO N° 317/2021 - CONTRATADO: LAÉCIO LARANJEIRA FERNANDES-ME – CNPJ Nº 23.818.862/0001-21 CONTRATO N° 318/2021 - CONTRATADO: JAILTON LOPES DO CARMO-MEI – CNPJ Nº 29.760.069/0001-03 CONTRATO N° 319/2021 - CONTRATADO: JAILTON LOPES DO CARMO-MEI – CNPJ Nº 29.760.069/0001-03 CONTRATO N° 320/2021 - CONTRATADO: JAILTON LOPES DO CARMO-MEI – CNPJ Nº 29.760.069/0001-03 CONTRATO N° 321/2021 - CONTRATADO: JAILTON LOPES DO CARMO-MEI – CNPJ Nº 29.760.069/0001-03 CONTRATO N° 322/2021 - CONTRATADO: TAISA SANTOS BORGES – CPF Nº 704.039.971-78 CONTRATO N° 323/2021 - CONTRATADO: MARIA DE SOUZA BORGES – CPF Nº 872.561.505-04

PORTARIA N° 601 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR HERIVELTON DE SOUZA NERY E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 602 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ALMERINDA ROSA DE SOUZA OLIVEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021 CONTRATO N° 295/2021 - CONTRATADO: LUDMILA DE OLIVEIRA COSTA-MEI – CNPJ Nº 43.611.494/0001-53 CONTRATO N° 296/2021 - CONTRATADO: BRUNO DOURADO SILVA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI – CNPJ Nº 39.307.031/0001-25 CONTRATO N° 297/2021 - CONTRATADO: A & E FABRICAÇÃO, INSTALAÇÃO E ARTEFATOS DE FIBRA LTDA-ME – CNPJ Nº 32.879.081/0001-38 CONTRATO N° 298/2021 - CONTRATADO: IARA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO-ME – CNPJ Nº 10.874.879/0001-54 CONTRATO N° 299/2021 - CONTRATADO: IARA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO-ME – CNPJ Nº 10.874.879/0001-54 CONTRATO N° 300/2021 - CONTRATADO: IARA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO-ME – CNPJ Nº 10.874.879/0001-54 CONTRATO N° 301/2021 - CONTRATADO: IARA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO-ME – CNPJ Nº 10.874.879/0001-54 CONTRATO N° 302/2021 - CONTRATADO: VANDILSON DE OLIVEIRA SOUZA-MEI – CNPJ Nº 43.038.105/0001-42 CONTRATO N° 303/2021 - CONTRATADO: BRAZPORTAM PRÉ-MOLDADOS LTDA-EPP – CNPJ Nº 15.410.235/0001-29 CONTRATO N° 304/2021 - CONTRATADO: BRAZPORTAM PRÉ-MOLDADOS LTDA-EPP – CNPJ Nº 15.410.235/0001-29 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 274/2020 - CONTRATADO: WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA-ME – CNPJ Nº 10.562.589/0001-75

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021-SRP –REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS DE BRINQUEDOS PARA UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA – ENTREGA DAS PROPOSTAS A PARTIR DE 27/10/2021 ÀS 08H00 – ABERTURA 11/11/2021 ÀS 09H00 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021-SRP – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS E PERIFÉRICOS PARA SUPRIMIR DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS – ABERTURA 10/11/2021, AS 09H00 AVISO DE LICITAÇÕES_PREGÃO PRESENCIAL 037.2021 -INFORMÁTICA_e_PREGÃO ELETRÔNICO 11.2021-BRINQUEDOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 084/2021 - PROPONENTE: MARIA DE SOUZA BORGES, INSCRITA NO CPF SOB O Nº.872.561.505-04

DECRETO N° 035 DE 1 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0699

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 038A/2021 - PROPONENTE CARLOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 32.263.885/0001-08 CONTRATO N° 294/2021 - CONTRATADA: CARLOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ: 32.263.885/0001-08

DECRETO N° 1623 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E DE ENDEREÇO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI PARA CRECHE MUNICIPAL NILDA SILVA FOGAÇA E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL MUCINHA BARROS PARA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI BELA VISTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1624 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. MARINALVA OLIVEIRA DE ASSIS LIMA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 034 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0699 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL Nº 033/2021, QUE TEM COMO OBJETO, A LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COM CARROCERIA FECHADA DO TIPO (BAÚ). A ABERTURA DO REFERIDO PREGÃO SERÁ EM 04/11/2021, ÀS 9H00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA MENDES MEI – CNPJ N° 21.682.149/0001-78 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA – ME CNPJ N° 16.186.900/0001-05 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: JAILTON LOPES DO CARMO MEI CNPJ N° 29.760.069/0001-03 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: LAÉCIO LARANJEIRA FERNANDES ME – CNPJ N° 23.818.862/0001-21 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: EDWILTON MENDES DURAES ME – CNPJ N° 27.347.183/0001-72 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: – ANDRÉ SOUZA CNPJ N° 28.924.703/0001-25 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: IARA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO ME – CNPJ N° 10.874.879/0001-54 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: RAULL MOURA SANTOS MEI – CNPJ N° 18.507.779/0001-00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021 – FORNECEDOR: ELTON VIEIRA CAMPOS MEI – CNPJ N° 38.245.018/0001-26 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021 – FORNECEDOR: MATHEUS COSTA DE ALMEIRA EIRELI ME – CNPJ N° 21.487.309/0001-28 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2021 - ELTON VIEIRA CAMPOS – MEI - CNPJ N° 38.245.018/0001 -26 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2021 SRP - WOLNEI SOUZA FRANÇA – ME - CNPJ N° 13.910.424/0001-35 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2021 SRP - LUIZ RICARDO TONHÁ DE OLIVEIRA – ME - CNPJ N° 29.628.845/0001-08 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2021 SRP - LÍDER COMÉRCIO DE PAPÉIS E INFORMÁTICA LTDA – EPP - CNPJ N° 05.472.828/0001-66 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021 SRP - COMERCIAL CENTRAL M. DE ALIMENTOS LTDA N° 11.328.431/0001-06 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021 SRP - ELTON VIEIRA CAMPOS – MEI - CNPJ N° 38.245.018/0001-26 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021 SRP - RICARDO PIRES SILVA – ME CNPJ N° 17.163.787/0001-05 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021 SRP - PAULO ROGÉRIO QUEIROZ DOS SANTOS ROCHA – ME CNPJ N° 08.953.740/0001-54 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021 SRP – MARCO ATHAYDE DE OLIVEIRA – ME - CNPJ N° 04.459.163/0001-98 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021 SRP - WAUBAN FABIO MENDES DOS ANJOS – MEI - CNPJ N° 13.095.257/0001-16 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2021 SRP - AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA – ME CNPJ N° 16.186.900/0001-05 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2021 - HENRIQUE ALVES OLIVEIRA – ME - CNPJ N° 11.002.784/0001-03 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2021 - DEBORAH THAIANA NOVAIS FERNANDES DO NASCIMENTO – ME - CNPJ N° 06.745.901/0001-99 ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 026/2021 - MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA - CNPJ N° 04.281.682/0001-09 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PP014/2021 SRP - DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI – EPP - CNPJ: 37.227.550/0001-58 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021 - COMERCIAL CENTRAL N. M. DE ALIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°.11.328.431/0001-06 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021 - COMERCIAL MAPEL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 11.260.603/0001-49 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 017SRP/2021 - BRENO SILVA DIAS - MEI, CNPJ N° 27.292.456/0001-29 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 017SRP/2021 - EDILESIO LIMA DE JESUS - MEI, CNPJ N° 23.398.170/0001-71 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 018SRP/2021 - SAMUEL ALMEIDA COSTA - ME, CNPJ N° 10.686.473/0001-69 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 019SRP/2021 - MOISÉS ENEAS RAMOS E CIA LTDA, CNPJ N° 04.027.662/0001-06 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 020SRP/2021 - RONALDO DE SOUZA RIBEIRO, CNJP N° 04.842.50/0001-34 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 022SRP/2021 - ELISMAR SANTOS BOMFIM - ME, CNPJ N° 37.407.606/0001-56 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2021 - RICARDO SOUZA PEREIRA – ME - INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 09.492.289/0001-88 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PP025/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 149/2021 - KATIUSCIA REGO DOS SANTOS - INSCRITA NO CNPJ N° 36.361.410/0001-05 ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 038/2021 - PREGAO PRESENCIAL N° 025/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 149/2021 - KATIUSCIA REGO DOS SANTOS – MEI – CNPJ SOB N° 36.361.410/0001-06 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2021 SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 162/2021 - FLAPAULA GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 10.980.215/0001-70 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2021 SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 162/2021 - GRÁFICA SANTANA E ALVES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 37.331.341/0001-50 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 043/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2021 - COMERCIAL AUTO PEÇAS J. ALVES LTDA - ME INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 13.052.618/0001-47 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2021 - AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 16.186.900/0001-05 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 045/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2021 - SAMAVI PISCINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 23.197.522/0001-20 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 046/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2021 - VM TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.315.451/0001-31 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 009/2021 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2021 - ANDERSON CLEITON COSTA DOS SANTOS, INSCRITO NO CPF N° 036.898.855-40 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 083/2021 - PROPONENTE: BRAZPORTAM PRÉ-MOLDADAS LTDA EPP, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 15.410.235/0001-29 SAAE - TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 05/2020 - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, AUTARQUIA MUNICIPAL, COM SEDE À RUA ANANIAS LESSA CARNEIRO, S/N, BELA VISTA, NESTA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: MINAS BR COMBUSTÍVEIS LTDA EPP, COM SEDE À AVENIDA PERIMETRAL, Nº. 156, CENTRO, SANTA MARIA DA VITÓRIA – BA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.700.021/0001-36

RESOLUÇÃO CME Nº 002 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - APROVA A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BAHIA