CONTRATO N° 332/2021 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEIS LTDA – CNPJ Nº 22.621.509/0001-94 CONTRATO N° 333/2021 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEIS LTDA – CNPJ Nº 22.621.509/0001-94 CONTRATO N° 334/2021 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEIS LTDA – CNPJ Nº 22.621.509/0001-94 CONTRATO N° 335/2021 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEIS LTDA – CNPJ Nº 22.621.509/0001-94 CONTRATO N° 336/2021 - CONTRATADO: LEONARDO SANTOS DE MELO-MEI – CNPJ Nº 39.435.006/0001-73 CONTRATO N° 337/021 - CONTRATADO: LEONARDO SANTOS DE MELO-MEI – CNPJ Nº 39.435.006/0001-73 CONTRATO N° 338/2021 - CONTRATADO: LEONARDO SANTOS DE MELO-MEI – CNPJ Nº 39.435.006/0001-73 DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 224/2017 - CONTRATADO: ANÁLISE LABORATÓRIO LTDA-ME – CNPJ Nº 03.239.867/0001-92 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2021 - CONTRATADO: HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº 11.002.784/0001-03 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 188/2021 - CONTRATADO: TDEC SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA – CNPJ Nº 17.705.821/0001-26 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 267/2021 - CONTRATADO: ELENÍ DA COSTA LYRIO-ME – CNPJ Nº 31.981.654/0001-77 PRIMEITO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 220/2021 - CONTRATADO: VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – CNPJ Nº 09.286.223/0001-31 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 217/2021 - CONTRATADO: LS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME – CNPJ Nº 28.194.914/0001-50 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 235/2021 - CONTRATADO: MARTINS & PEREIRA LTDA-EPP – CNPJ Nº 33.380.556/0001-00 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 176/2020 - CONTRATADO: OBRAS DE ENGENHARIA LARA LTDA – CNPJ Nº 07.459.863/0001-70 ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 090/2021 - CONTRATAÇÃO DIRETA, PARA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS RECUPERAÇÃO PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, SEDE DESTE MUNICÍPIO

DECRETO N° 1631 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SENHORA, NAYARA FERNANDES CONCEIÇÃO DE JESUS ANDREATTA, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS SAAE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRSENCIAL Nº 011/2021 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2021 - REPARTIÇÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, PRODUTOS DESCARTÁVEIS PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037SRP/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1535, ANO X, PÁGINA 04

DECRETO N° 1632 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO SUBSTITUTO PARA JULGAR E CONDUZIR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2021 - PROPONENTE: LUIZ RICARDO TONHÁ DE OLIVEIRA-ME, CNPJ Nº29.628.845/0001-08 DISTRATO DOS CONTRATOS Nº 046/2021, 047/2021, 047A/2021, 047B/2021 - CONTRATADO: SFC AUTO POSTO EL SHADDAI LTDA, CNPJ Nº 07.347.142/0001-79 SAAE - ADENDO Nº 001/2021 AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021SRP - RETIFICAÇÃO DOS PRAZOS DE ENTREGAR DO OBJETO DO EDITAL DO PP010/2021SRP E ANEXOS: DISPONIBILIZADO NO SITE OFICIAL DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA, NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021

DECRETO N° 1631 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SENHORA, NAYARA FERNANDES CONCEIÇÃO DE JESUS ANDREATTA, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 039 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0699 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2021 – SRP - PROPONENTE: VANDILSON DE OLIVEIRA SOUZA-MEI, CNPJ: 43.038.105/0001-42 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2021 - EMPRESA HENRIQUE ALVES OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº11.002.784/0001-03 ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO CONTRATO Nº 295/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1523, ANO X, PÁGINA 06 TERMO DE RECONHECIMENTO DA EFETIVAÇÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS PREÇOS REGISTRADOS PARA JUSTA REMUNERAÇÃO OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021, EMPRESA HENRIQUE ALVES OLIVEIRA - ME

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2021 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 175/2021 – CONTRATADA: TECHSUS SOLUCOES DIGITAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 30.703.534/0001-45

DECRETO Nº 038 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0699

DECRETO Nº 1629 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 604 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MAVIONE BRITO DE OLIVEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA - TORNA PÚBLICO DISPENSA Nº089/2021, NA OBTENÇÃO DE PROPOSTAS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CUJO OBJETO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PERSONALIZADOS DIVERSOS E OUTROS, PARA SEREM UTILIZADOS NA CRECHE MUNICIPAL NILDA FOGAÇA, SEDE DESTE MUNICÍPIO. O PROCEDIMENTO SERÁ EFETIVADO NO DIA 16/11/2021, ÀS 14:00HS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 088/2021 - PROPONENTE: LEONARDO SANTOS DE MELO - MEI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 29.435.006/0001-73 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 189/2021 - CONTRATADO: TDEC – SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA – CNPJ Nº 17.705.821/0001-26

DECRETO Nº 036 DE 1 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0699 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2021 - PROPONENTE: JOÃO BATISTA DE MATOS-MEI, CNPJ Nº 29.061.798/0001-63 CONTRATO N° 326/2021 - CONTRATADO: JOÃO PAULO OLIVEIRA ARAÚJO-MEI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 41.113.246/0001-57 CONTRATO N° 327/2021 - CONTRATADO: ROBSON SILVA QUEIROZ-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 09.235.427/0001-43 CONTRATO N° 328/2021 - CONTRATADO: ROBSON SILVA QUEIROZ-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 09.235.427/0001-43 CONTRATO N° 329/2021 - CONTRATADO: ROBSON SILVA QUEIROZ-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 09.235.427/0001-43 CONTRATO N° 330/2021 - CONTRATADO: ROBSON SILVA QUEIROZ-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 09.235.427/0001-43 CONTRATO N° 331/2021 - CONTRATADO: ÍCARO MALLERO NEVES DE OLIVEIRA, CPF SOB O Nº. 062.562.665-60 DISTRATO DO CONTRATO Nº 191B/2021 - CONTRATADO: JOSÉ ADALBERTO DE OLIVEIRA & FILHO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 14.295.961/0001-85

PORTARIA N° 597 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 - APROVA O DESDOBRAMENTO DO LOTE 05 / 06 DA QUADRA 02 NINO LESSA PORTARIA N° 598 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 - APROVA O DESDOBRAMENTO DO LOTE 26 DA QUADRA 01 NINO LESSA PORTARIA N° 599 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 - APROVA O DESDOBRAMENTO DO LOTE 63 DA QUADRA 01 CENTRO PORTARIA N° 603 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA JOSELI MARIA DOS SANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021 - GLOBO FARMA LTDA INSCRITA NO CNPJ N° 02.326.373/0001-82 ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 049/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2021 - PREGAO ELETRONICO N° 009/2021 - E&L DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI INSCRITA NO CNPJ N° 21.587.436/0001-07 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021 - RAPHAEL GONÇALVES NICESIO - EPP INSCRITA NO CNPJ N° 22.654.814/0001-82 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 051/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021 - HDM COMÉRCIO IMPORT HOSPITALAR EIRCII INSCRITA NO CNPJ N° 35.683.070/0001-76 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE & VIDA LTDA INSCRITA NO CNPJ N° 10.645.510/0001-70 EDITAL Nº 006/2021 – EM CONFORMIDADE COM A LEI 260 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, COM A FINALIDADE DE EXPEDIR TITULO DOMINIAL, UMA VEZ CUMPRIDA AS EXIGÊNCIAS LEGAIS REAVALIAÇÃO ATUARIAL

PORTARIA Nº 18 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - DESIGNA FISCAL DOS CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE A INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SAAE - AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRSENCCIAL Nº. PP010/2021SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2021 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL DE HIDRÔMETROS RESIDENCIAIS UNIJATO, TRANSMISSÃO MAGNÉTICA, CLASSE METODOLÓGICA B DIÂMETRO NOMINAL DE 1/2, VAZÃO DE 1.5 M3, COMPRIMENTO DE 115MM, COM RELOJOARIA INCLINADA DE 45 GRAUS, GIRO DE 360 GRAUS, FABRICAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT; TUBOS PVC JEI, CLASSE 12 DE 60MM, BARRA COM 6M, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA