PORTARIA N° 612 DE 03 DE DEZEMBO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR EDÉSIO DA COSTA DIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 1641 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, LEI N.º 565 DE 22 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA PORTARIA N° 611 DE 01 DE DEZEMBO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA GRASIELA LEÃO DA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 610 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 089/2021 – PROPONENTE: MASTER PAPELARIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 17.683.154/0001-28 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 090/2021 - PROPONENTE PNS CONSTRUÇÃO PEREIRA E SERVIÇOS EIRELI, INSCRITO NO CNPJ Nº 27.487.723/0001-13 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 093/2021 - PROPONENTE: NERIVALDO MOURA GONÇALVES-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 22.937.873/0001-68 CONTRATO N° 345/2021 - CONTRATADO: MASTER PAPELARIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI – CNPJ Nº 17.683.154/0001-28 CONTRATO N° 346/2021 - CONTRATADO: PNS CONSTRUÇÃO PEREIRA E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 27.487.723/0001-13 EDITAL Nº 007/2021 – EM CONFORMIDADE COM A LEI 260 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, COM A FINALIDADE DE EXPEDIR TITULO DOMINIAL, UMA VEZ CUMPRIDA AS EXIGÊNCIAS LEGAIS

DECRETO Nº 041 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0699 DECRETO Nº 1630 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD Nº 01/2021 PORTARIA N° 611 DE 01 DE DEZEMBO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA GRASIELA LEÃO DA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO / 5° BIMESTRE BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE OURO) DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA IMUPRE - PORTARIA Nº 019/2021 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO IMUPRE IMUPRE - PORTARIA Nº 020/2021 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DO IMUPRE IMUPRE - PORTARIA Nº 021/2021 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAR O SALDO DA DIVIDA ATIVA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENICA SOCIAL-IMUPRE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021 – (SRP) - GLOBO FARMA LTDA INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N° 02.326.373/0001-82 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021 – (SPR) - E&L DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES EIRELI INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N° 21.587.436/0001-07 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021 - RAPHAEI GONÇALVES NICESIO - EPP INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N° 22.654.814/0001-82 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 051/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021 (SRP) - HDM COMÉRCIO IMPORT HOSPITALAR EIRCLI INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N° 35.683.070/0001-76 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021 (SRP) - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE & VIDA LTDA, INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N° 10.645.510/0001-70 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021 (SRP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2021 - MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 04.281.682/0001-09

LEI COMPLEMENTAR N° 016 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - REVOGA, ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2014 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO CORIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 725 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, O PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE ESTABELECE O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 2.979/2019, QUE ALTEROU A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO N° 6/GM/MS DE 28 DE JANEIRO DE 2017 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 630 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB LEI N° 726 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, ÁREA URBANA, À COOPIBRIC -COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL DA BACIA DO RIO CORRENTE – CNPJ N.º 03.933.407/0001-60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 728 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL PALÁCIO DO SABER DORALICE ALVES DOS SANTOS, PRESTANDO HOMENAGEM PÓSTUMA A AUGUSTO DE SOUZA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 727 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ZENÓBIO PEREIRA VALVERDE PARA ESCOLA MUNICIPAL ANTENOR FAGUNDES DE OLIVEIRA LEI Nº 729 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FÉLIX PARA ESCOLA MUNICIPAL DELMIRA LIMA DE OLIVEIRA DECRETO N° 1634 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1635 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DECRETO Nº 1636 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1637 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, DO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DECRETO Nº 1638 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1639 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO CIRCULANTE, PASSIVO CIRCULANTE E PASSIVO NÃO CIRCULANTE DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2021 DECRETO Nº 1640 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, DÍVIDA ATIVA E AÇÕES TRIBUTÁRIAS AJUIZADAS EM FAVOR DO MUNICÍPIO ATÉ O EXERCÍCIO DE 2021 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2021 – PROPONENTES - ALÍRIO PEREIRA DA SILVA - MEI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 43.306.658/0001-39 - MARCONDES AMARO DA SILVA - MEI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 34.625.154/0001-90 - ALISSON SANTANA DE OLIVEIRA-MEI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 44.069.321/0001-18 - ROQUE PEREIRA DA SILVA FILHO - MEI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 44.046.791/0001-66 - MANOEL APARECIDO DE SOUZA-MEI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 44.058.349/0001-50 - WARLISSON COSTA SOUZA-MEI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 36.547.240/0001-58 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2021 (SRP) - PROPONENTE: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA - ME, CNPJ SOB O Nº. 04.281.682/0001-09 DESPACHO DECISÓRIO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 065/2021 - PROCESSO ADMINISTATIVO Nº 196/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET, CONEXÃO IP-RÁDIO, PONTO A PONTO COM VELOCIDADE DE - 10MB MÍNIMO, COMUNICAÇÃO DE DADOS RÁDIO 5GHZ, (DOWNLOAD/UPLOAD), CONEXÃO IP PÚBLICO, COM INTERNET ILIMITADA, OS EQUIPAMENTOS DE INSTALAÇÃO EM COMODATO, PARA USO DAS UNIDADES DE SAÚDE UNIDADES ESCOLARES, MEIO RURAL, DESTE MUNICÍPIO

CONTRATO N° 339/2021 - CONTRATADO: ELTON VIEIRA CAMPOS-MEI – CNPJ Nº 38.245.018/0001-26 CONTRATO N° 340/2021 - CONTRATADO: ELTON VIEIRA CAMPOS-MEI – CNPJ Nº 38.245.018/0001-26 CONTRATO N° 341/2021 - CONTRATADO: ELTON VIEIRA CAMPOS-MEI – CNPJ Nº 38.245.018/0001-26 CONTRATO N° 342/2021 - CONTRATADO: ELTON VIEIRA CAMPOS-MEI – CNPJ Nº 38.245.018/0001-26 CONTRATO N° 343/2021 - CONTRATADO: DÉBORAH THAIANA NOVAIS FERNANDES DO NASCIMENTO-ME – CNPJ Nº 06.745.901/0001-99 CONTRATO N° 344/2021 - CONTRATADO: SAMAVI PISCINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 23.197.522/0001-20 AVISO DE LICITAÇÃO COLÉGIO ESTADUAL RIO CORRENTE - CHAMADA PÚBLICA N° 01/2021 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O COLÉGIO ESTADUAL RIO CORRENTE, COM PAGAMENTO ATRAVÉS DE RECURSOS DESCENTRALIZADOS AO CAIXA ESCOLAR COLÉGIO ESTADUAL RIO CORRENTE

ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2021 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS, PARA SEREM UTILIZADAS NOS CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, SEDE DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2021 – CONTRATADO: JOÃO BATISTA DE MATOS 43288057549, INSCRITA NO CNPJ N° 29.061.798/0001-63 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2021 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 185/2021 – CONTRATADO: VANDILSON DE OLIVEIRA SOUZA 03081972590 (VR EMPREENDIMENTOS), INSCRITA NO CNPJ N° 43.038.105/0001-42 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 055/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 195/2021 CONTRATADO: LUIZ RICARDO TONHA DE OLIVEIRA (MARANATA COMERCIO E SERVIÇO), INSCRITA NO CNPJ N° 29.628.845/0001-08 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 056/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 196/2021 – CONTRATADO: JÚLIA EMILLY SOUZA CELESTINO-ME, INSCRITA NO CNPJ N° 26.981.535/0001-84 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 057/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 197A/2021 – CONTRATADO: IDEAL FARDAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 40.514.687/0001-06

LEI N° 040, DE 07 DE MAIO DE 1992 – CRIA O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – IMUPRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL Nº041/2021, OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, ABERTURA:07.12.2021, ÀS 9:00HS

LEI Nº 723 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO AGNELO BRAGA, NESTA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, PRESTANDO HOMENAGEM PÓSTUMA AO SR. EDGARD CANDIDO DE SOUZA, A SRA. JOSEFA TERTULINA DA SILVA E A SRA. CATARINA CRISTINA FERREIRA LEI Nº 724 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 583/2015, BEM COMO, DA CRIAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 608 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - APROVA O DESDOBRAMENTO DO LOTE 26 DA QUADRA 01 NINO LESSA PORTARIA SAAE Nº 10 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 - DESIGNA A COMISSÃO ABAIXO RELACIONADA PARA PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, ELABORAR O TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA CONFORME DETERMINA O DISPOSTO NO ARTIGO 7º, ITEM 20 DA RESOLUÇÃO TCM Nº 1061/05 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 1.355/17 PORTARIA SAAE Nº 11 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 - DESIGNA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DESTINADA A PROMOVER O INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO ATIVO PERMANENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE NO EXERCÍCIO 2021 PORTARIA SAAE SFC 09/2021 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR SALDO DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO NO EXERCÍCIO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 040 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0699 PORTARIA N° 605 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR HÉLIO SODRÉ DA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 608 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR CLAUBER BRAGA DE OLIVEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO RETRO CITADO, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021, ANO X, Nº. 1514, NAS PÁGINAS 05 E 06 AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS: 048/2021, 049/2021, 050/2021, 051/2021 E 052/2021, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021, ANO X, Nº. 1529, NAS PÁGINAS 7 A 74 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2021 – SRP - PROPONENTE: JÚLIA EMILLY SOUZA CELESTINO-ME, CNPJ Nº26.981.535/0001-84 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2021 – SRP - PROPONENTE: IDEAL FARDAMENTOS LTDA, CNPJ Nº40.514.687/0001-06 TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 (SRP) - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, INJETÁVEIS DIVERSOS, MEDICAMENTOS CONTROLADOS, INJETÁVEIS CONTROLADOS, MATERIAIS HOSPITALARES, INSTRUMENTAL CIRÚRGICO, PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, PSFS, CAPS, HOSPITAL DE CAMPANHA (COVID-19), NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 091/2021 - PROPONENTE: DEBORAH THAIANA NOVAIS FERNANDES DO NASCIMENTO-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 06.745.901/0001-99 AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO RETRO CITADO, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021, ANO X, Nº. 1514, NAS PÁGINAS 05 E 06 RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1537, ANO X, PÁGINA 11