AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS EDITAL, Nº003/2021, OBJETO: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, CONVÊNIO CONDER, ABERTURA:10.01.2022, ÀS 9:00HS

EDITAL Nº 008/2021 – EM CONFORMIDADE COM A LEI 260 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 COM A FINALIDADE DE EXPEDIR TITULO DOMINIAL

LEI Nº 733 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE PARA O PERÍODO DE 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 730, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - ACRESCENTA O ART. 2º-A NA LEI MUNICIPAL Nº 634 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 731 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA “RUA DA CHÁCARA” NO BAIRRO AGNELO BRAGA, NESTA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, PARA RUA JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOS LEI Nº 732 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO AGNELO BRAGA, NESTA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, PRESTANDO HOMENAGEM PÓSTUMA AO SR. JOSÉ NILSON OLIVEIRA DE ALMEIDA, AO SR. CARLOS EDUARDO REGO E AO DR. SEBASTIÃO DA SILVA CONSERVA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 096/2021 - PROPONENTE: PAULO ROGÉRIO QUEIROZ DOS SANTOS ROCHA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 08.953.740/0001-54 CONTRATO N° 351/2021 - CONTRATADO: MARCONDES AMARO DA SILVA - MEI – CNPJ Nº 43.306.658/0001-39 ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO CONTRATO Nº 347/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1548, ANO X, PÁGINA 07 ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO CONTRATO Nº 348/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1548, ANO X, PÁGINA 08 ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO CONTRATO Nº 350/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1548, ANO X, PÁGINA 10 ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO CONTRATO Nº 351/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1548, ANO X, PÁGINA 11 ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO CONTRATO Nº 352/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1548, ANO X, PÁGINA 12

DECRETO FINANCEIRO Nº 044 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO AUTORIZADO PELA LEI 0699 DECRETO N° 1643 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A AUXILIADORA RIBEIRO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2021 – PROPONENTES: CONSTRURAMOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ nº 40.414.529/0001-02 E WL MARMORES E GRANITOS LTDA, CNPJ: 29.117.631/0001-77

DECRETO N° 1642 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A MARIA NEVES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA IMUPRE Nº 023 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A AUXILIADORA RIBEIRO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 615 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - APROVA O DESDOBRAMENTO DO LOTE 09, 11 E 12 QUADRA 04 LOT. EL DOURADO PORTARIA Nº 617 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - DESIGNA FISCAL DOS CONTRATOS DE TRANSPORTE ESCOLAR CELEBRADOS ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 617 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - DESIGNA FISCAL DOS CONTRATOS DE TRANSPORTE ESCOLAR CELEBRADOS ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº095/2021, NA OBTENÇÃO DE PROPOSTAS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CUJO OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, AUTORIZADO JUDICIAL, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO SAAE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 - PP011/2021SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2021 – EMPRESA: ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MACHADO - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.012.722/0001-80 AVISO DE DIVULGAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO CARTA CONVITE 003/2021 - COLÉGIO ESTADUAL RIO CORRENTE

DECRETO FINANCEIRO Nº 042 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO AUTORIZADO PELA LEI 0699 PORTARIA IMUPRE Nº 022/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A MARIA NEVES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SAAE - ADJUDICAÇÃO EHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2021 SRP - PROPONENTE: ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MACHADO - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.12.722/0001-80 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 092/2021 - PROPONENTE SAMAVI PISCINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 23.197.522/0001-20 CONTRATO N° 357/2021 - CONTRATADO: ALÍRIO PEREIRA DA SILVA-MEI – CNPJ Nº 43.306.658/0001-39 CONTRATO N° 358/2021 - ALISSON SANTANA DE OLIVEIRA-MEI – CNPJ Nº 44.069.321/0001-18 CONTRATO N° 359/2021 - CONTRATADO: MANOEL APARECIDO DE SOUZA-MEI – CNPJ Nº 44.058.349/0001-50 CONTRATO N° 360/2021 - CONTRATADO: ROQUE PEREIRA DA SILVA FILHO-MEI – CNPJ Nº 44.046.791/0001-66 CONTRATO N° 361/2021 - CONTRATADO: WARLISSON COSTA SOUZA-MEI – CNPJ Nº 36.547.240/0001-58

DECRETO Nº 043 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0699 ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2021 - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DIVERSOS, PARA USO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 353/2021 - CONTRATADO: SAMAVI PISCINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 23.197.522/0001-20 CONTRATO N° 354/2021 - CONTRATADO: NERIVALDO MOURA GONÇALVES-ME – CNPJ Nº 22.937.873/0001-68 CONTRATO N° 356/2021 - CONTRATADO: RENE SILVA - ME – CNPJ Nº 30.620.040/0001-05 DISTRATO DO CONTRATO Nº 242/2019 CONTRATADO: FLAPAULA GRÁFICA E EDITORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 10.980.215/0001-70 DISTRATO DO CONTRATO Nº 243/2019 - CONTRATADO: TAIANE SALES MOREIRA MONTALVÃO-MEI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 33.832.198/0001-29 DISTRATO DO CONTRATO Nº 244/2019 - CONTRATADO: FLAPAULA GRÁFICA E EDITORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 10.980.215/0001-70 DISTRATO DO CONTRATO Nº 245/2019 - CONTRATADO: TAIANE SALES MOREIRA MONTALVÃO-MEI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 33.832.198/0001-29 ATO DE CANCELAMENTO DOS RESUMOS DOS CONTRATOS Nº 347/2021, 348/2021, 350/2021, 351/2021, 352/2021, PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1548, ANO X, PÁGINAS 07, 08, 10, 11 E 12

POTARIA N° 613 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - APROVA O DESDOBRAMENTO DO LOTE 168 DA QUADRA 06 LOT. SÃO FÉLIX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 058/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2021 - MUZILI MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 08.726.067/0001-10 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 059/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2021 – SRP - JOSAFÁ MARINHO ALVES DA CRUZ-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 11.843.568/0001-90

PORTARIA Nº 609 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - DESIGNA FISCAL DOS CONTRATOS DE TRANSPORTE ESCOLAR CELEBRADOS ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 612 DE 03 DE DEZEMBO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR EDÉSIO DA COSTA DIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 614 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DOS DOCENTES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2021 - PROPONENTES: MUZILI MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA-ME, CNPJ Nº08.726.067/0001-10 E JOSAFÁ MARINHO ALVES DA CRUZ-ME, CNPJ Nº11.843.568/0001-90 CONTRATO N° 347/2021 - CONTRATADO: WARLISSON COSTA SOUZA-MEI – CNPJ Nº 44.058.349/0001-50 CONTRATO N° 348/2021 - CONTRATADO: ROQUE PEREIRA DA SILVA FILHO-MEI – CNPJ Nº 44.046.791/0001-66 CONTRATO N° 349/2021 - CONTRATADO: MARCONDES AMARO DA SILVA-MEI – CNPJ Nº 34.625.154/0001-90 CONTRATO N° 350/2021 - CONTRATADO: MANOEL APARECIDO DE SOUZA-MEI – CNPJ Nº 44.058.349/0001-50 CONTRATO N° 351/2021 - CONTRATADO: ALISSON SANTANA DE OLIVEIRA-MEI – CNPJ Nº 44.069.321/0001-18 CONTRATO N° 352/2021 - CONTRATADO: ALÍRIO PEREIRA DA SILVA-MEI – CNPJ Nº 44.069.321/0001-18 AVISO DE LICITAÇÃO N° 03/2021 - CARTA CONVITE - COLÉGIO ESTADUAL RIO CORRENTE