DECRETO Nº 1659 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº IL002/2022 - EMPRESA GH SOUZA CONSULTORIA CONTÁBIL – ME, PESSOA JURÍDICA INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 33.736.095/0001-65 CONTRATO Nº 003/2022 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - CONTRATADA: GH SOUZA CONSULTORIA CONTÁBIL – ME, INSCRITO NO CNPJ Nº. 33.736.095/0001-65

DECRETO Nº 1648 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTRATO N° 023/2022 - CONTRATADO: FILIS NIORGES DUARTE FERREIRA-ME – CNPJ Nº 18.427.713/0001-00 CONTRATO N° 025/2022 - CONTRATADO: KAIO FELIPE ASSIS SANTOS – CPF Nº 035.574.705-71 CONTRATO N° 026/2022 - CONTRATADO: SILVÂNIA ALVES CANGIRANA – CPF Nº 571.668.625-72 CONTRATO N° 027/2022 - CONTRATADO: ADRIELE DA COSTA FERREIRA – CPF Nº 030.917.945-98 CONTRATO N° 028/2022 - CONTRATADO: RAMONCLEY BORGES DO NASCIMENTO – CPF Nº 785.244.745-72 CONTRATO N° 029/2022 - CONTRATADO: HENRIQUE ALVES OLIVEIRA – CPF Nº 040.530.395-50 CONTRATO N° 030/2022 - CONTRATADO: EUNICE FERNANDES CARNEIRO – CPF Nº 711.326.945-15 CONTRATO N° 031/2022 - CONTRATADO: SÉRGIO ALMEIDA DOS SANTOS – CPF Nº 691.939.245-34 CONTRATO N° 032/2022 - CONTRATADO: MITRA DIOCESANA DE BOM JESUS DA LAPA – CNPJ Nº 01.190.562/0001-08 CONTRATO N° 033/2022 - CONTRATADO: MITRA DIOCESANA DE BOM JESUS DA LAPA – CNPJ Nº 01.190.562/0001-08 CONTRATO N° 034/2022 - CONTRATADO: ANNA CRISTINA LIMA DE SOUZA LIBÓRIO – CPF Nº 063.014.235-18 CONTRATO N° 035/2022 - CONTRATADO: JOSENIR NUNES DA SILVA FERREIRA – CPF Nº 602.628.775-20 CONTRATO N° 036/2022 - CONTRATADO: MARIA EUGÊNIA MARTINS DA COSTA – CPF Nº 252.774.135-53 CONTRATO N° 037/2022 - CONTRATADO: MARIA GILDA DA SILVA – CPF Nº 922.690.285-20 CONTRATO N° 038/2022 - CONTRATADO: MÁRIO FERREIRA CAMPOS – CPF Nº 712.495.911-04 CONTRATO N° 039/2022 - CONTRATADO: MARCO AURÉLIO ATHAYDE DE OLIVEIRA - ME – CNPJ Nº 04.459.163/0001-98 CONTRATO N° 040/2022 - CONTRATADO: MARCO AURÉLIO ATHAYDE DE OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº 04.459.163/0001-98 CONTRATO N° 041/2022 - CONTRATADO: MARCO AURÉLIO ATHAYDE DE OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº 04.459.163/0001-98 CONTRATO N° 042/2022 - CONTRATADO: MARCO AURÉLIO ATHAYDE DE OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº 04.459.163/0001-98 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 020/2018 - CONTRATADO: PRISMA SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 10.754.461/0001-03 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 026/2018 - CONTRATADO: PRISMA SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 10.754.461/0001-03 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 029/2018 - CONTRATADO: PRISMA SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 10.754.461/0001-03 SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 019/2018 - CONTRATADO: PRISMA SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 10.754.461/0001-03

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2022 - PROPONENTE: HOSPITAL PACINI LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 00.417.089/0001-96 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 358C/2017 - CONTRATADO: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 42.194.191/0001-10 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 358E/2017 - CONTRATADO: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 42.194.191/0001-10 SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 358D/2017 - CONTRATADO: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 42.194.191/0001-10 SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 358B/2017 - CONTRATADO: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 42.194.191/0001-10

DECRETO FINANCEIRO N.º 0054 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AUTORIZADO PELA LEI 0699 DECRETO FINANCEIRO Nº 055 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADACAO AUTORIZADO PELA LEI 0699 DECRETO Nº 053 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0699 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº. PP001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP001/2022 - REPARTIÇÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE - MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS DESTINADOS AO TRATAMENTO E DESINFECÇÃO DE ÁGUA FORNECIDA PELO SAAE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº IL001/2022 - CONTRATAÇÃO DO ADVOGADO SR. ADRIAN ESTHEPHANE OLIVEIRA SOUZA, PESSOA FÍSICA INSCRITA NO CPF SOB Nº 021.829.735-16 TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022 - MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL001/2022 - H12 CONTABILIDADE E CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL EIRELI, INSCRITA NO CNPJ: 28.842.222/0001-70 CONTRATO Nº 001/2022 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - CONTRATADA: ADRIAN ESTHEPHANE OLIVEIRA SOUZA, INSCRITO NO CPF Nº. 021.829.735-19 CONTRATO Nº 002/2022 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - CONTRATADA: H12 CONTABILIDADE E CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°. 28.842.222/0001-70

ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA Nº 001/2022, NA OBTENÇÃO DE PROPOSTAS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, CUJO OBJETO AQUISIÇÃO DE PEDRA DE PARALELEPÍPEDO, PARA ESTA PREFEITURA ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA Nº 002/2022, NA OBTENÇÃO DE PROPOSTAS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, CUJO OBJETO SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE AGENDA, CADERNO E OUTRO, PARA ESTA PREFEITURA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 050/2021 - PROPONENTE: CARLOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 32.263.885/0001-08 CONTRATO N° 012/2022 - CONTRATADO: CARLOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL, CNPJ/CPF N° 32.263.885/0001-08

DECRETO Nº 1647 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 1646 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, COMPROMETIDO PELO ELEVADO VOLUME DE CHUVAS, COBRADE 1.2.1.0.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 097/2021 - PROPONENTE: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 15.257.819/0001-06 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 098/2021 - PROPONENTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-IMAP, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 05.277.208/0001-76 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 099/2021 - PROPONENTE: J&J BARBOSA ASSES CONTÁBIL E PREVID LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.460.601/0001-01 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 102/2021 - PROPONENTE: PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICADO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 18.195.422/0001-25 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 103/2021 - PROPONENTE: ARLENE MARIA DOS SANTOS GALVÃO-MEI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 14.043.211/0001-16 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 104/2021 - PROPONENTE: GEFERSON MERCÊS BATISTA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 015.396.465-05 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 041/2021 - PROPONENTE: PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 03.289.734/0001-20 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 042/2021 - PROPONENTE: SILVA E MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 27.756.255/0001-35 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 044/2021 - PROPONENTE: ACAFI – ASSESSORIA CONTÁBIL, JURÍDICA, ADM. FINANCEIRA E INFORMÁTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 04.151.121/0001-95 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 045/2021 - PROPONENTE: HONORATO ADVOCACIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS – ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 41.190.564/0001-11 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 046/2021 - PROPONENTE: ISMERIM ADVOGADOS ASSOCIADOS – EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.087.278/0001-61 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 047/2021 - PROPONENTE: ANA FLÁVIA COSTA SANTOS, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 066.348.555-01 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 048/2021 - PROPONENTE: ANA PAULA FOGAÇA DE OLIVEIRA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 044.474.715-07 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 049/2021 - PROPONENTE: ANDREA MOURA VIANA MOREIRA – ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 12.166.438/0001-23 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 052/2021 - PROPONENTE: RUI CARAUBA DOS SANTOS – ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 22.152.077/0001-10 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 053/2021 - PROPONENTE: FERRAZ E GUIMARÃES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 42.115.781/0001-00 CONTRATO N° 001/2022 - CONTRATADO: PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA, CNPJ/CPF N° 03.289.734/0001-20 CONTRATO N° 002/2022 - CONTRATADO: PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA, CNPJ/CPF N° 03.289.734.0001-20 CONTRATO N° 003/2022 - CONTRATADO: SILVA E MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ/CPF N° 27.756.255/0001-35 CONTRATO N° 004/2022 - CONTRATADO: SILVA E MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ/CPF N° 27.756.255/0001-35 CONTRATO N° 006/2022 - CONTRATADO: ACAFI – ASSESSORIA CONTÁBIL, JURÍDICA, ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/CPF N°04.151.121/0001-95 CONTRATO N° 007/022 - CONTRATADO: HONORATO ADVOCACIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME, CNPJ/CPF N°41.190.564/0001-11 CONTRATO N° 008/2022 - CONTRATADO: ISMERIM ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP, CNPJ/CPF N°05.057.278/0001-61 CONTRATO N° 009/2022 - CONTRATADO: ANA FLÁVIA COSTA SANTOS CNPJ/CPF N°066.348.555-01 CONTRATO N° 010/2022 - CONTRATADO: ANA PAULA FOGAÇA DE OLIVEIRA, CNPJ/CPF N°044.474.715-07 CONTRATO N° 011/2022 - CONTRATADO: ANDREA MOURA VIANA MOREIRA - ME, CNPJ/CPF N°12.166.438/0001-23 CONTRATO N° 015/2022 - CONTRATADO: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA, CNPJ/CPF N° 15.257.819/0001-60 CONTRATO N° 016/2022 - CONTRATADO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP, CNPJ/CPF N° 05.277.208/0001-76 CONTRATO N° 017/2022 - CONTRATADO: J & J BARBOSA ASSESSORIA CONTÁBIL E PREVIDENCIÁRIA LTDA - ME, CNPJ/CPF N° 11.460.601/0001-01 CONTRATO N° 019/2022 - CONTRATADO: FERRAZ E GUIMARÃES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ/CPF N°42.115.781/0001-00 CONTRATO N° 020/2022 - CONTRATADO: PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME, CNPJ/CPF N°18.195.422/0001-25 CONTRATO N° 021/2022 - CONTRATADO: ARLENE MARIA DOS SANTOS GALVÃO - MEI, CNPJ/CPF N° 14.043.211/0001-16 CONTRATO N° 022/2022 - CONTRATADO: GEFERSON MERCÊS BATISTA, CNPJ/CPF N° 015.396.465-05 CONTRATO N° 024/2022 - CONTRATADO: RUI CARAÚBA DOS SANTOS - ME, CNPJ/CPF N°22.152.077/000-10 PUBLICAÇÃO DE DECISÃO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 003/2021

DECRETO N° 1657 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A ROZILMA PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1658 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A MARIA NEVES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA IMUPRE Nº 001/2022 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A ROSILMA PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA IMUPRE Nº 002/2022 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A MARIA NEVES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2022 - PROPONENTE: UROPED LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 21.750.066/0001-79 OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 172N/2018 - CONTRATADO: FERNANDO NEVES FORTUNA-ME – CNPJ Nº 20.394.163/0001-03 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 184/2021 - CONTRATADO: SILVIA MARIA DE SÁ JAMPIETRO-ME – CNPJ Nº 14.043.211/0001-16 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 222/2021 - CONTRATADO: HMED SERVIÇOS MÉDICOS – CNPJ Nº 35.412.069/0001-07 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 245/2021 - CONTRATADO: CONTRATADO: LAÍS LANE SILVA MATOSO-ME – CNPJ Nº 42.261.505/0001-50 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 277/2021 - CONTRATADO: CLÍNICA MÉDICA GONÇALVES LTDA-ME – CNPJ Nº 12.026.287/0001-08 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 282/2021 - CONTRATADO: CONTRATADO: MC BORGES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ Nº 43.265.407/0001-53 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 296/2021 - CONTRATADO: BRUNO DOURADO SILVA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI – CNPJ Nº 39.307.031/0001-25 PROCESSO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2021 - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, AUTARQUIA MUNICIPAL, COM SEDE À RUA ANANIAS LESSA CARNEIRO, S/N, BELA VISTA, NESTA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: ASSESSORIA CONTÁBIL, JURÍDICA, ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E INFORMÁTICA LTDA - ACAFI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 04.151.121/0001-50. PROCESSO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 10/2021 - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, AUTARQUIA MUNICIPAL, COM SEDE À RUA ANANIAS LESSA CARNEIRO, S/N, BELA VISTA, NESTA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: HELVIO JOSÉ ESTRELA RAMOS FILHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 044.795.895-03. PROCESSO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.07/2020 - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, AUTARQUIA MUNICIPAL, COM SEDE À RUA ANANIAS LESSA CARNEIRO, S/N, BELA VISTA, NESTA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: CESEL – COMERCIAL DE ELETROS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 17.133.978/0001-24. PROCESSO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.08/2020 - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, AUTARQUIA MUNICIPAL, COM SEDE À RUA ANANIAS LESSA CARNEIRO, S/N, BELA VISTA, NESTA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: LUIZ RICARDO TONHÁ DE OLIVEIRA – ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 29.628.845/0001-08. PROCESSO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 03/2019 - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, AUTARQUIA MUNICIPAL, COM SEDE À RUA ANANIAS LESSA CARNEIRO, S/N, BELA VISTA, NESTA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: ANANIAS DE SOUZA PAZ – ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.203.988/0001-00. PROCESSO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.02/2019 - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, AUTARQUIA MUNICIPAL, COM SEDE À RUA ANANIAS LESSA CARNEIRO, S/N, BELA VISTA, NESTA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 09.543.618/0001-72. PROCESSO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 16/2018 - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, AUTARQUIA MUNICIPAL, COM SEDE À RUA ANANIAS LESSA CARNEIRO, S/N, BELA VISTA, NESTA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: JF SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 03.203.151/0001-35. PROCESSO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.05/2020 - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, AUTARQUIA MUNICIPAL, COM SEDE À RUA ANANIAS LESSA CARNEIRO, S/N, BELA VISTA, NESTA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: MINAS BR COMBUSTÍVEIS LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.700.021/0001-36. PROCESSO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.09/2018 - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, AUTARQUIA MUNICIPAL, COM SEDE À RUA ANANIAS LESSA CARNEIRO, S/N, BELA VISTA, NESTA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: RODRIGO ALEXANDRE ROCHA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 284.685.738-50. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 027/2020 - CONTRATADO: CIOT – CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA LTDA-ME – CNPJ Nº 96.756.713/0001-59 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 028/2020 - CONTRATADO: CLÍNICA MÉDICA GONÇALVES LTDA-ME – CNPJ Nº 12.026.287/0001-08 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 267A/2020 - CONTRATADO: BRUNO DOURADO SILVA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI – CNPJ Nº 39.307.031/0001-25 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 024/2020 - CONTRATADO: RAPHAEL DA COSTA MAGALHÃES MARTINS-ME – CNPJ Nº 27.524.592/0001-05 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 031A/2020 - CONTRATADO: RODRIGO MOREIRA CARDENAS MARIN-ME – CNPJ Nº 22.778.029/0001-31 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 035/2021 - CONTRATADO: ÍTALO BRUNO S FERREIRA-ME – CNPJ Nº 27.565.383/0001-00 ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO ADITIVO CONTRATO Nº 286/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2022, PUBLICADO SOB O Nº1570, ANO XI, PÁGINA 06

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS, EDITAL Nº001/2022, OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE ALTA COMPLEXIDADE, OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA DUPLICAÇÃO DE TRECHO DA AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 143/2014 - CONTRATADO: TERRA VISTA CONSTRUTORA LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 220/2021 - CONTRATADO: VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 286/2020 - CONTRATADO: BASTOS BOMFIM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ Nº 22.857.067/0001-80

DECRETO FINANCEIRO Nº 052 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AUTORIZADO PELA LEI 0699 DECRETO N° 1656 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA JULGAR E CONDUZIR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 051 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0699 PORTARIA SAAE SFC 03/2022 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,EQUIPE DE APOIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 106/2021 - PROPONENTE: FILLIS NIORGES DUARTE FERREIRA-ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 18.427.713/0001-00 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 209A/2021 - CONTRATADO: PEG LOCADORA, RASTREAMENTO E TURISMO EIRELI – CNPJ Nº 26.102.377/0001-45 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 234/2021 - CONTRATADO: GLÍCIA BOMFIM OLIVEIRA SOUZA - ME – CNPJ Nº 09.369.401/0001-98 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 247/2021 - CONTRATADO: PODIUM DISTRIBUIDORA EIRELI – CNPJ Nº 11.258.473/0001-00 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 248/2021 - CONTRATADO: PODIUM DISTRIBUIDORA EIRELI – CNPJ Nº 11.258.473/0001-00 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 249/2021 - CONTRATADO: PODIUM DISTRIBUIDORA EIRELI – CNPJ Nº 11.258.473/0001-00 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 250/2021 - CONTRATADO: PODIUM DISTRIBUIDORA EIRELI – CNPJ Nº 11.258.473/0001-00 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 290/2021 - CONTRATADO: JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA MENDES-MEI– CNPJ Nº 21.682.149/0001-78 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 291/2021 - CONTRATADO: JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA MENDES-MEI– CNPJ Nº 21.682.149/0001-78 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 292/2021 - CONTRATADO: JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA MENDES-MEI– CNPJ Nº 21.682.149/0001-78 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 293/2021 - CONTRATADO: JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA MENDES-MEI– CNPJ Nº 21.682.149/0001-78 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 298/2021 CONTRATADO: IARA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO-ME– CNPJ Nº 10.874.879/0001-54 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 299/2021 - CONTRATADO: IARA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO-ME– CNPJ Nº 10.874.879/0001-54 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 300/2021 - CONTRATADO: IARA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO-ME– CNPJ Nº 10.874.879/0001-54 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 301/2021 - CONTRATADO: IARA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO-ME– CNPJ Nº 10.874.879/0001-54 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 305/2021 - CONTRATADO: HOPE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 38.730.394/0001-06 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 306/2021 - CONTRATADO: EDWILTON MENDES DURÃES-ME– CNPJ Nº 27.347.183/0001-72 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 307/2021 - CONTRATADO: EDWILTON MENDES DURÃES-ME– CNPJ Nº 27.347.183/0001-72 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 308/2021 - CONTRATADO: EDWILTON MENDES DURÃES-ME– CNPJ Nº 27.347.183/0001-72 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 309/2021 - CONTRATADO: EDWILTON MENDES DURÃES-ME– CNPJ Nº 27.347.183/0001-72 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 319/2021 - CONTRATADO: JAILTON LOPES DO CARMO-MEI– CNPJ Nº 29.760.069/0001-03 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 320/2021 - CONTRATADO: JAILTON LOPES DO CARMO-MEI– CNPJ Nº 29.760.069/0001-03 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 321/2021 - CONTRATADO: JAILTON LOPES DO CARMO-MEI– CNPJ Nº 29.760.069/0001-03 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 332/2021 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEIS LTDA – CNPJ Nº 22.621.509/0001-94 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 333/2021 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEIS LTDA – CNPJ Nº 22.621.509/0001-94 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 334/2021 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEIS LTDA – CNPJ Nº 22.621.509/0001-94 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 335/2021 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEIS LTDA – CNPJ Nº 22.621.509/0001-94 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 348/2021 - CONTRATADO: ROQUE PEREIRA DA SILVA FILHO-MEI – CNPJ Nº 44.046.791/0001-66 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 349/2021 - CONTRATADO: MANOEL APARECIDO DE SOUZA-MEI – CNPJ Nº 44.058.349/0001-50 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 350/2021 - CONTRATADO: ALISSON SANTANA DE OLIVEIRA-MEI – CNPJ Nº 44.069.321/0001-18 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 351/2021 - CONTRATADO: MARCONDES AMARO DA SILVA-MEI – CNPJ Nº 34.625.154/0001-90 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 357/2021 - CONTRATADO: ALÍRIO PEREIRA DA SILVA-MEI – CNPJ Nº 43.306.658/0001-39 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 363/2021 - CONTRATADO: ELIZABETE SILVA MACHADO-ME – CNPJ Nº 12.621.307/0001-99 PRIMEIRO TERMO DO CONTRATO N° 318/2021 - CONTRATADO: JAILTON LOPES DO CARMO-MEI– CNPJ Nº 29.760.069/0001-03 PRIMEITO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 347/2021 - CONTRATADO: WARLISSON COSTA SOUZA-MEI – CNPJ Nº 36.547.240/0001-58 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 176/2021 - CONTRATADO: OBRAS DE ENGENHARIA LARA LTDA – CNPJ Nº 07.459.863/0001-70 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 337/2017 - CONTRATADO: INET PRO DISTRIBUIDORA DE DADOS-ME – CNPJ Nº 06.882.271/0001-02 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 338/2017 - CONTRATADO: INET PRO DISTRIBUIDORA DE DADOS-ME – CNPJ Nº 06.882.271/0001-02 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 339/2017 - CONTRATADO: INET PRO DISTRIBUIDORA DE DADOS-ME – CNPJ Nº 06.882.271/0001-02 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 340/2017 - CONTRATADO: INET PRO DISTRIBUIDORA DE DADOS-ME – CNPJ Nº 06.882.271/0001-02 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 079A/2020 - CONTRATADO: ROGÉRIO MOREIRA FOGAÇA-MEI – CNPJ Nº 36.698.889/0001-70 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 079B/2020 - CONTRATADO: MARCONDES AMARO DA SILVA-MEI – CNPJ Nº 34.625.154/0001-90 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 079C/2020 - CONTRATADO: WARLISSON COSTA SOUZA-MEI – CNPJ Nº 36.547.240/0001-58 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 115/2020 - CONTRATADO: EDIMIL SERVIÇOS LTDA– CNPJ Nº 19.626.326/0001-57 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 163/2020 - CONTRATADO: PMB ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 07.692.658/0001-50 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 209A/2021 - CONTRATADO: PEG LOCADORA, RASTREAMENTO E TURISMO EIRELI – CNPJ Nº 26.102.377/0001-45 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 274/2020 - CONTRATADO: WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA-ME – CNPJ Nº 10.562.589/0001-75 SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 266/2021 - CONTRATADO: MAILSON DE SOUZA BOMFIM-ME– CNPJ Nº 14.769.166/0001-81 SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 267/2021 - CONTRATADO: MAILSON DE SOUZA BOMFIM-ME– CNPJ Nº 14.769.166/0001-81 SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 268/2021 - CONTRATADO: MAILSON DE SOUZA BOMFIM-ME– CNPJ Nº 14.769.166/0001-81 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 079/2020 - CONTRATADO: PMB ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 07.692.658/0001-50 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 187/2021 - CONTRATADO: TDEC – SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA – CNPJ Nº 17.705.821/0001-26 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 190/2019 - CONTRATADO: MARCOS DOS SANTOS BORGES-MEI – CNPJ Nº 34.436.880/0001-65 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 219/2019 - CONTRATADO: SOUZA E FERREIRA LTDA – CNPJ Nº 10.715.767/0001-50 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 220/2019 - CONTRATADO: SOUZA E FERREIRA LTDA – CNPJ Nº 10.715.767/0001-50 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 292/2020 - CONTRATADO: PRISMA SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 10.754.461/0001-03 TERECEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 189/2019 - CONTRATADO: EDINILZO BATISTA DE SOUZA-MEI – CNPJ Nº 34.319.342/0001-90

PORTARIA N° 619, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - APROVA A UNIFICAÇÃO DA ÁREA NA RUA LESSA EM NOME DE JOSÉ ALVES MARTINS