TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022 - MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL002/2022 – CONTRATADA: RANGEL DIAS REIS - ME, INSCRITA NO CNPJ: 05.233.890/0001-03 CONTRATO Nº 004/2022 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - CONTRATADA: RANGEL DIAS REIS - ME, INSCRITA NO CNPJ: 05.233.890/0001-03

DECRETO Nº 03 DE 3 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0734 DECRETO Nº 1972 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2022 - ELENI DA COSTA LYRIO, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N 14.604.115-10 SSP/BA E CPF (MF) N° 042.323.865-56 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2022 - PROPONENTE: JOZAFÁ MARINHO ALVES DA CRUZ-ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 11.843.568/0001-90 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2022 - PROPONENTE: JOZAFÁ MARINHO ALVES DA CRUZ-ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 11.843.568/0001-90 EDITAL Nº 001/2022 - CONSIDERANDO A LEI 260 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, COM A FINALIDADE DE EXPEDIR TITULO DOMINIAL, RESOLVE BAIXAR O PRESENTE EDITAL

TP1.2022 - PUBLICAÇÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA

DECRETO N° 1666 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. JAILMA DAYANNA ROSA DOS ANJOS PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1667 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DE SOUZA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1668 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. CAIQUE SOARES DA CRUZ OLIVEIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1669, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. VILMA DE SOUZA MEDEIROS, OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1670, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. VANESSA MARIA SILVA DOURADO, OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1671, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. VANESSA MARIA SILVA DOURADO, PARA OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0004/2022 - PROPONENTE: LICURI PRODUÇÕES E MÍDIA EIRELI, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 30.361.890/0001-28 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2022 - PROPONENTE: JORDANA RODRIGUES SANTOS-ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 28.419.817/0001-18

ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005/2022, NA OBTENÇÃO DE PROPOSTAS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CUJO OBJETO SERVIÇOS JORNADA PEDAGÓGICA DE 2022, DESTE MUNICÍPIO

DECRETO N° 1661 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. ALISSON SILVA CANGIRANA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1662 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. DEILDE OLIVEIRA DE ARRUDA OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1663 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SRA. JAILMA DAYANNA ROSA DOS SANTOS OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1664, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. REGINALDO ALVES GONÇALVES OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1665 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. RAMON NASCIMENTO DIAS PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 633 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ANAILDES ALCÂNTARA DOS SANTOS, REVOGA PORTARIA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA – ME CNPJ N° 16.186.900/0001-05 RESOLUÇÃO CMAS N° 01/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA EXERCÍCIO 2022 RESOLUÇÃO CMAS N° 03/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - APROVAÇÃO DAS CONTAS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL E REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EXISTENTES NAS CONTAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA MENDES MEI – CNPJ N° 21.682.149/0001-78 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: JAILTON LOPES DO CARMO MEI CNPJ N° 29.760.069/0001-03 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: LAÉCIO LARANJEIRA FERNANDES ME – CNPJ N° 23.818.862/0001-21 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: EDWILTON MENDES DURAES ME – CNPJ N° 27.347.183/0001-72 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: – ANDRÉ SOUZA CNPJ N° 28.924.703/0001-25 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: IARA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO ME – CNPJ N° 10.874.879/0001-54 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: RAULL MOURA SANTOS MEI – CNPJ N° 18.507.779/0001-00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021 – FORNECEDOR: ELTON VIEIRA CAMPOS MEI – CNPJ N° 38.245.018/0001-26 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021 – FORNECEDOR: MATHEUS COSTA DE ALMEIRA EIRELI ME – CNPJ N° 21.487.309/0001-28 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2021 - ELTON VIEIRA CAMPOS – MEI - CNPJ N° 38.245.018/0001 -26 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2021 SRP - WOLNEI SOUZA FRANÇA – ME - CNPJ N° 13.910.424/0001-35 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 009/2021 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2021 - ANDERSON CLEITON COSTA DOS SANTOS, INSCRITO NO CPF N° 036.898.855-40 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, ESPECIFICAMENTE PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE PREENCHIMENTO DE VAGAS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA

PORTARIA SAAE SFC 04/2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SR JOAO PAULO DE SOUZA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2022SRP - PROPONENTE: ELENI DA COSTA LYRIO-ME, CNPJ Nº31.981.654/0001-77 TERMO DE RECONHECIMENTO DA NECESSIDADE DE FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE PERFIS OFICIAIS NAS REDES SOCIAIS, INCLUINDO CONTEÚDO, PRODUÇÃO FOTOGRÁFICA, COMPREENDO CAPTURA DE IMAGEM COM CÂMERA DIGITAL, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E INSERÇÃO EM REDES SOCIAIS DE POST/CARDS, REPORTAGEM EM VÍDEO (VÍDEO RELEASE) E DOCUMENTÁRIOS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTA PREFEITURA

DECRETO Nº 1660 DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO E DOS BENEFÍCIOS SEM PARIDADE MANTIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA MENDES MEI – CNPJ N° 21.682.149/0001-78 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA – ME CNPJ N° 16.186.900/0001-05 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: JAILTON LOPES DO CARMO MEI CNPJ N° 29.760.069/0001-03 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: LAÉCIO LARANJEIRA FERNANDES ME – CNPJ N° 23.818.862/0001-21 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: EDWILTON MENDES DURAES ME – CNPJ N° 27.347.183/0001-72 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: – ANDRÉ SOUZA CNPJ N° 28.924.703/0001-25 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: IARA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO ME – CNPJ N° 10.874.879/0001-54 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: RAULL MOURA SANTOS MEI – CNPJ N° 18.507.779/0001-00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021 – FORNECEDOR: ELTON VIEIRA CAMPOS MEI – CNPJ N° 38.245.018/0001-26 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021 – FORNECEDOR: MATHEUS COSTA DE ALMEIRA EIRELI ME – CNPJ N° 21.487.309/0001-28 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2021 - ELTON VIEIRA CAMPOS – MEI - CNPJ N° 38.245.018/0001 -26 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2021 SRP - WOLNEI SOUZA FRANÇA – ME - CNPJ N° 13.910.424/0001-35 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2021 SRP - LUIZ RICARDO TONHÁ DE OLIVEIRA – ME - CNPJ N° 29.628.845/0001-08 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2021 SRP - LÍDER COMÉRCIO DE PAPÉIS E INFORMÁTICA LTDA – EPP - CNPJ N° 05.472.828/0001-66 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021 SRP - COMERCIAL CENTRAL M. DE ALIMENTOS LTDA N° 11.328.431/0001-06 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021 SRP - ELTON VIEIRA CAMPOS – MEI - CNPJ N° 38.245.018/0001-26 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021 SRP - RICARDO PIRES SILVA – ME CNPJ N° 17.163.787/0001-05 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021 SRP - PAULO ROGÉRIO QUEIROZ DOS SANTOS ROCHA – ME CNPJ N° 08.953.740/0001-54 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021 SRP – MARCO ATHAYDE DE OLIVEIRA – ME - CNPJ N° 04.459.163/0001-98 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021 SRP - WAUBAN FABIO MENDES DOS ANJOS – MEI - CNPJ N° 13.095.257/0001-16 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2021 SRP - AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA – ME CNPJ N° 16.186.900/0001-05 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2021 - HENRIQUE ALVES OLIVEIRA – ME - CNPJ N° 11.002.784/0001-03 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2021 - DEBORAH THAIANA NOVAIS FERNANDES DO NASCIMENTO – ME - CNPJ N° 06.745.901/0001-99 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PP014/2021 SRP - DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI – EPP - CNPJ: 37.227.550/0001-58 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021 - COMERCIAL CENTRAL N. M. DE ALIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°.11.328.431/0001-06 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021 - COMERCIAL MAPEL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 11.260.603/0001-49 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 017SRP/2021 - BRENO SILVA DIAS - MEI, CNPJ N° 27.292.456/0001-29 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 017SRP/2021 - EDILESIO LIMA DE JESUS - MEI, CNPJ N° 23.398.170/0001-71 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 018SRP/2021 - SAMUEL ALMEIDA COSTA - ME, CNPJ N° 10.686.473/0001-69 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 019SRP/2021 - MOISÉS ENEAS RAMOS E CIA LTDA, CNPJ N° 04.027.662/0001-06 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2021 – CONTRATADO: JOÃO BATISTA DE MATOS 43288057549, INSCRITA NO CNPJ N° 29.061.798/0001-63 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 020SRP/2021 - RONALDO DE SOUZA RIBEIRO, CNJP N° 04.842.50/0001-34 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 022SRP/2021 - ELISMAR SANTOS BOMFIM - ME, CNPJ N° 37.407.606/0001-56 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2021 - RICARDO SOUZA PEREIRA – ME - INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 09.492.289/0001-88 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PP025/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 149/2021 - KATIUSCIA REGO DOS SANTOS - INSCRITA NO CNPJ N° 36.361.410/0001-05 ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 038/2021 - PREGAO PRESENCIAL N° 025/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 149/2021 - KATIUSCIA REGO DOS SANTOS – MEI – CNPJ SOB N° 36.361.410/0001-06 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2021 SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 162/2021 - FLAPAULA GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 10.980.215/0001-70 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2021 SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 162/2021 - GRÁFICA SANTANA E ALVES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 37.331.341/0001-50 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 043/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2021 - COMERCIAL AUTO PEÇAS J. ALVES LTDA - ME INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 13.052.618/0001-47 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2021 - AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 16.186.900/0001-05 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 045/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2021 - SAMAVI PISCINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 23.197.522/0001-20 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 046/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2021 - VM TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.315.451/0001-31 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2021 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 175/2021 – CONTRATADA: TECHSUS SOLUCOES DIGITAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 30.703.534/0001-45 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021 – (SRP) - GLOBO FARMA LTDA INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N° 02.326.373/0001-82 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021 – (SPR) - E&L DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES EIRELI INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N° 21.587.436/0001-07 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021 - RAPHAEI GONÇALVES NICESIO - EPP INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N° 22.654.814/0001-82 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 051/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021 (SRP) - HDM COMÉRCIO IMPORT HOSPITALAR EIRCLI INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N° 35.683.070/0001-76 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021 (SRP) - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE & VIDA LTDA, INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N° 10.645.510/0001-70 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2021 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 185/2021 – CONTRATADO: VANDILSON DE OLIVEIRA SOUZA 03081972590 (VR EMPREENDIMENTOS), INSCRITA NO CNPJ N° 43.038.105/0001-42 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 055/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 195/2021 CONTRATADO: LUIZ RICARDO TONHA DE OLIVEIRA (MARANATA COMERCIO E SERVIÇO), INSCRITA NO CNPJ N° 29.628.845/0001-08 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 056/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 196/2021 – CONTRATADO: JÚLIA EMILLY SOUZA CELESTINO-ME, INSCRITA NO CNPJ N° 26.981.535/0001-84 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 057/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 197A/2021 – CONTRATADO: IDEAL FARDAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 40.514.687/0001-06 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 058/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2021 - MUZILI MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 08.726.067/0001-10 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 059/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2021 – SRP - JOSAFÁ MARINHO ALVES DA CRUZ-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 11.843.568/0001-90 ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 060/2021 - PREGAO PRESENCIAL N° 041/2021 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 207/2021- CONSTRURAMOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N° 40.414.529/0001-02 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 061/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2021 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 207/2021 - EMPRESA WL MÁRMORES E GRANITOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N° 29.117.631/0001-77 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 009/2021 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2021 - ANDERSON CLEITON COSTA DOS SANTOS, INSCRITO NO CPF N° 036.898.855-40 ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 267A/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 19.01.2022 SOB O Nº 1571 / ANO XI, PÁGINA 28

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF / 3° QUADRIMESTRE DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO / 6° BIMESTRE BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE OURO) DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PORTARIA N° 620 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ANAILDES ALCÂNTARA DOS SANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 621 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA APARECIDA MARCELINO DE SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 622 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA IRANILZA MARIA CERQUEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 623 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA NUZEMAR SILVA FOGAÇA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 624 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ELIZIENE LIMA DE MOURA SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 625 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA IVANETE RIBEIRO DOS SANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 626 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR AMARILDO SARAIVA DE MAGALHÃES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 627 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARILENE PIRES COELHO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIASPORTARIA N° 628 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA VALDELICE LINHARES DE BRITO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 628 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA VALDELICE LINHARES DE BRITO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 629 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ALMERINDA PACHECO DE SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 630 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA NILCELIA SODRÉ DA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 631 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA CARMEM MAGALHÃES SANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 632 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARILENE VIEIRA DE CARVALHO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL Nº003/2022, OBJETO: SERVIÇOS GRÁFICOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, ABERTURA:11.02.2022, ÀS 9:00HS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL Nº 002/2022, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, E OUTROS PRODUTOS, ABERTURA:10.02.2022, ÀS 9:00HS TP3.2021 - RETIFICAÇÃO DE COMUNICAÇÃO APRESENTAÇÃO DE RECURSOS TP3.2022 - Comunicado CPL - Recebmento de Recursos CONTRATO Nº 013/2022 - CONTRATADO: LUAN MATOS BOMFIM, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 046.028.695-13 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 051/2021 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. IL050/2021. PROPONENTE: LUAN MATOS BOMFIM, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 046.028.695-13